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Com Proibição, Marcha Muda Foco


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Com proibição, marcha muda foco

Se decisão judicial for mantida, movimento que defende debate sobre liberação da maconha deve protestar em Curitiba pela liberdade de expressão

Publicado em 20/05/2011 | JULIANA GONÇALVES

A decisão da Justiça de proibir a realização de uma manifestação em Curitiba que defende o debate sobre a legalização da maconha abriu caminho para outra discussão. Caso a liminar seja mantida, os organizadores da Marcha da Maconha – que estava prevista para ocorrer no próximo domingo – pretendem manter a mobilização, mas com outra temática: a luta pela liberdade de expressão.

Depois que o juiz Pedro Luís Sanson Corat, da Vara de In quéritos Policiais de Curitiba, na última quarta-feira, foi favorável à medida cautelar proposta pelo deputado federal Fer nando Francischini (PSDB-PR), a or ganização do evento acionou a Justiça para derrubar a liminar e viabilizar a marcha.

No Rio de Janeiro e em São Paulo, onde o evento também foi proibido neste ano, os organizadores conseguiram reverter a decisão judicial. “Eu não acredito que vamos conseguir aqui em Curitiba, mas essa deve ser a última vez que a marcha é proibida. Existe um pedido de liminar nacional no Rio de Janeiro para que a manifestação seja autorizada”, disse Shardie Casagrande, um dos organizadores do evento em Curitiba.

Como a proibição do movimento está atrelada ao tema, os manifestantes pretendem manter a marcha, porém, abordando o direito à liberdade de expressão, que, do ponto de vista deles, está sendo desrespeitado. A organização não governamental Artigo 19, criada para discutir justamente a liberdade de expressão, concorda que o movimento está tendo seus direitos cerceados. “Existem limites reconhecidos internacionalmente para a liberdade de expressão, mas uma decisão judicial que proíbe a manifestação de uma opinião é censura prévia”, garante a especialista da organização Laura Tresca.

Opinião

Livre expressão

A Gazeta do Povo defende incansavelmente a li berdade de expressão e a livre manifestação de pensamento, garantidas pela Constituição Federal brasileira. Por isso, entende que a decisão da Justiça paranaense pelo terceiro ano consecutivo contra a realização da Marcha da Maconha em Curitiba é inapropriada. Cabe sim às autoridades policiais observarem tal manifestação e coibir abusos caso ocorram. Mas, se a caminhada for pacífica, não pode ocorrer censura prévia. Vale ressaltar que a posição de defesa à livre manifestação de pensamento da Gazeta do Povo não faz do jornal um apoiador da descriminalização da droga. Entendemos que a livre defesa de uma ideia deve ser sempre respeitada, mesmo que não seja essa a nossa convicção. Afinal, foi-se o tempo da censura prévia e da proibição de reuniões e de manifestações públicas e pacíficas.

Debate

Já o deputado estadual Roberto Aciolli (PV), que protocolou uma representação no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) solicitando o cancelamento da marcha, não acha que está havendo desrespeito à constitucionalidade. “O direito de expressão é garantido desde que não seja feita apologia ao crime. E o uso de drogas é considerado crime no Brasil.”

O advogado Jacinto de Miranda Coutinho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Paraná, concorda que o limite da liberdade de expressão é definido pelos demais princípios constitucionais. No entanto, o jurista não vê a Marcha da Maconha como uma apologia ao crime. “Eles defendem a discussão sobre a descriminalização, não estão sugerindo que ninguém passe a usar a droga. São duas coisas diferentes.”

A proibição é vista pelo cientista político Emerson Cervi, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), como uma limitação na democracia. “Os deputados partem do princípio de que o cidadão não tem condições de tomar decisões por conta própria. Ele [cidadão] tem que ser tutelado por alguém ou vai ser estimulado a usar maconha porque tem uma passeata a favor da liberalização”, critica. Para ele, o debate em torno de qualquer política pública deve ser feito da forma mais plural e aberta possível.

* * * * *

Interatividade

Você vê a proibição da Marcha da Maconha como forma de censura? Por quê?

Escreva paraleitor@gazetadopovo.com.br

As cartas selecionadas serão publicadas na Coluna do Leitor.

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  • Usuário Growroom

Email enviado para a gazeta do povo por um amigo.

"Qual é a melhor saída para o problema das drogas? Estamos há 80 anos usando uma política publica de guerra contra as drogas. No entanto, esta mais do que provado, que perdemos essa batalha. Pois o numero de usurários só aumentou, o poder dos traficantes só aumenta e as políticas publicas perderam seu foco.Já esta na hora de olharmos esse problema sobre outra óptica. Quem diz aos nossos jovens quais os efeitos de determinada substância é o traficante. É ele quem diz qual é o "barato". Temos que tirar de suas mãos esse poder. Imaginem se os montantes astronômicos que são investidos nessa guerra fossem investidos em campanhas de prevenção e informação, educação dos policiais e professores, clínicas de recuperação para aqueles que enveredaram pelo caminho das drogas e não conseguiram dar sequência em suas vidas. Afinal, estamos falando de nossos filhos, irmãos, amigos e vizinhos. Quem é o usuário de drogas? É o jovem despreparado que não recebeu oportunidades suficientes para fazer a melhor opção.O que queremos? Que o traficante continue sendo a fonte de informação? Que quando nossos jovens forem comprar sua maconha e por ventura o traficante não a tenha para vender, seja oferecido crack no lugar? É isso que nossos Ilustríssimos deputados querem? Eles tem medo de discutir um tema tão polêmico. Proibir a Marcha da Maconha é mesma coisa que proibir a sociedade de optar por novas políticas públicas. A Marcha foi proibida sem que o Juiz ou os Deputados soubessem do que ela se trata. O objetivo da Marcha da Maconha era esse, de discutir com a sociedade brasileira outras formas de enfrentamento para esse grande problema que é o tráfico e o uso abusivo das drogas. Será que não esta na hora dos ilustrissímos deputados abrirem os ouvidos para o que o nosso ex Presidente Fernando Henrique Cardoso tem para falar? Basta assistirem ao trailer do documentário que será lançado nos próximos meses em todos os cinemas do Brasil. "Quebrando o Tabu" irá revolucionar a visão proibicionista sobre o uso de maconha. O trailer pode ser visto no link http://www.youtube.com/watch?v=Hz0EWwC-hug&feature=player_embedded . Passou da hora de discutirmos o tema. Basta informação e educação para mudarmos o cenário atual das drogas. Já passou da hora!"

GENIAL!!!!

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  • Usuário Growroom

Não podemos faltar! Agora é mais do que luta pela discussão da discriminilização, é luta pela liberdade de expressão! É sinal que a democracia aqui ainda é bamba e se não cuidarmos, deixamos brechas pra formas ditatoriais de governo! Vamos com calma, na disobediência civil, mas vamos!

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