Liberdade Sativa Lover

[Jahbaa the Hut]

(...)DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: (...)o depoente é usuário de maconha." NADA MAIS.

"Depoente" nesse contexto é o Sergio ou o Sativa? Essa frase parece bem favoravel a desclalificação como traficante...

[The Guy on the Couch]

Sou eu mesmo. Depois de ouvir tudo o Juiz me perguntou se eu era usuário.

Santa inocência/ignorãncia !!!! uhauahauhauahauha

Ae c fez essa cara de trakinas pra ele igual do emoticon !!!!.... kkkkkkkkkkk

[Jahbaa the Hut]

Garoto maroto...

Grande Sergio!

"Eh o crime ou o creme, quem não deve não teme, as perversa se ouriça e os inimigo treme..."

[sano]

Valeu Sérgio!

Perfeito o depoimento!

Que o Magistrado e a Promotora gostem do Livro!

[BraveHeart]

Sou eu mesmo. Depois de ouvir tudo o Juiz me perguntou se eu era usuário.

Com a a devida vênia, com muito orgulho excelência!!!!!!!

[urubuz]

sera que a defesa citou a mobilização nacional que ta sendo feita em pró do sl?

[Cowboy LED Grower]

d....

[greencerrado]

Eu também gostaria de parabenizar o GR pela ida do Sergio ao julgamento, acho que ele foi a principal testemunha. Porque ele que derrubou que era uma grande quantidade de pes etc e tals.

Também gostaria de agradecer ao Sergio por ter vindo e também enaltecer a pessoa dele, cara gente fina maneiro, derrubamos todos os argumentos lá fora hein sergio?? Nao teve pra nenhum proibicionista lá.

De final ainda defendemos o cultivo pra todas as testemunhas e assumimos para todos que eramos usuarios. Mostramos a eles que o sativa não é o unico no Brasil que Planta. Mostramos que existem milhares no Brasil que plantam

Grande satisfação te conhecer pessoalmente e aprender um pouco mais tbém, valeus pelas dicas e tiradas de duvidas...

abraços

[Guest crazyfool*]

quero ver o SL aqui mostrando seu lindo cultivo mais uma vez!

liberdade JA!!!!

nos mantenham informado sobre a situacao do julgamento e etc....

estamos na torcida!

boa sorte ao SL e todos os outros usuarios presos injustamente

[Chofer de Taxi]

Pessoal, novamente me coloco a disposição em qualquer coisa que puder ajudar o amigo, inclusive se for o caso, com a confecção do HC. Sou proprietário de um grande escritório de advocacia criminal, sendo que atuamos no Brasil inteiro e quase que exclusivamente para acusados do artigo 33.

Sorte para o amigo!

[AnonimoBH]

Se um dia me acusarem de 33, já sei onde recorrer. Editado para não disvirtualizar o tópico.

Pessoal, novamente me coloco a disposição em qualquer coisa que puder ajudar o amigo, inclusive se for o caso, com a confecção do HC. Sou proprietário de um grande escritório de advocacia criminal, sendo que atuamos no Brasil inteiro e quase que exclusivamente para acusados do artigo 33.

Sorte para o amigo!

[AnonimoBH]

Eu não sou nenhum entendido da área de leis do nosso país e segundo a minha percepção o cara estava preso por ter cometido um crime considerado ediondo, o tráfico de entorpercentes mesmo sem evidencias concretas disso.

Mas agora o juiz o não o reconheceu como sendo um traficante. Ele não deveria aguardar esses 20 dias em liberdade? Estou me referindo a que muitos chamam de "Inocente até que se prove o contrário".

Aonde está o erro na minha linha de raciocínio?

Abraços.

[Trash_2002_025]

então, a defesa vai tentar HC via STJ, pra que ele nao tenha que esperar preso a decisão final do juiz, mas igual o sano falou ae, po o juiz falou que ele tava muito bem defendido, pra nao se preocupar e perguntou o que ele ia fazer da vida... pra bom entendedor meia palavra basta, se o juiz nao for louco, deixou a entender que vai soltar ele....

Eu não sou nenhum entendido da área de leis do nosso país e segundo a minha percepção o cara estava preso por ter cometido um crime considerado ediondo, o tráfico de entorpercentes mesmo sem evidencias concretas disso.

Mas agora o juiz o não o reconheceu como sendo um traficante. Ele não deveria aguardar esses 20 dias em liberdade? Estou me referindo a que muitos chamam de "Inocente até que se prove o contrário".

Aonde está o erro na minha linha de raciocínio?

Abraços.

[sano]

O erro está na Lei 11.343, mais especificamente em seu artigo 44:

Art. 44. Os crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1^o, e 34 a 37 desta Lei são inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedada a conversão de suas penas em restritivas de direitos.

Ou seja, uma vez acusado de tráfico, não há direito de liberdade provisória ou relaxamento da prisão! Recentemente o STF reconheceu a inconstitucionalidade do art 44, mas esse decisão ainda não vale para todos os casos, embora influencie nas decisões do juizes.

Nossa expectativa é que o magistrado reconheça a inconstitucionalidade do art. 44 e libere o Sativa!

[Trash_2002_025]

tb tem o lance de prisao preventiva ser a exceção e a liberdade provisoria passar a ser a regra, nao?

depois explica isso melhor. li em algum lugar mas agora nao lembro onde.isso realmente existe?

isso eh devido a alguma parte da lei federal q eh considerada inconstitucional? Superpopulação nos presidios?

vlw Dr sano

[AnonimoBH]

Mais uma da série "Dr. Sano Responde". Vlw brother.

O erro está na Lei 11.343, mais especificamente em seu artigo 44:

Ou seja, uma vez acusado de tráfico, não há direito de liberdade provisória ou relaxamento da prisão! Recentemente o STF reconheceu a inconstitucionalidade do art 44, mas esse decisão ainda não vale para todos os casos, embora influencie nas decisões do juizes.

Nossa expectativa é que o magistrado reconheça a inconstitucionalidade do art. 44 e libere o Sativa!

[d.quixote]

dr. sano!

conhecido Clark kent canarinho!

meus parabens a todos envolvidos na defesad do irmao!

[Chofer de Taxi]

Como já dito pelo Sano, normalmente é decratada a prisão preventiva por algum motivo qualquer e genérico, embora aos poucos isso esteja mudando. Logo, o paciente fica preso preventivamente enquanto ocorre o trâmite processual, os casos mais comuns de soltura em casos do gênero é por falta de fundamentação da prisão preventiva ou por excesso de prazo no deslinde do feito (quando por exemplo o paciente está preso há longa data e ainda não houve o término do processo ou até mesmo seu correto andamento), nesse caso, impetra-se HC ou até mesmo se faz um Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, ocasião na qual o juiz analisará novamente os pedidos elencados. O mais comum é em casos como este, o juiz indeferir o pedido, ocasião que acaba tornando necessário o HC. De qualquer modo, o juiz tem autonomia para soltar o paciente se entender que as provas não são conclusivas, que não existe nenhum indício de autoria ou até por algum outro motivo específico.

O réu acaba respondendo o processo em liberdade (por exemplo, por excesso de prazo), normalmente quando determinado pelos Tribunais (Do Estado, STJ/STF) através de Habeas Corpus. Quando isso acontece, muitas vezes o mesmo responde todo o feito em liberdade se a situação fática não tiver se alterado (se o cara não cometeu outro crime, não sumiu do mapa e por aí vai). As vezes ao dar a sentença, o juiz pode determinar a prisão do mesmo, o que normalmente é bem reversível nos Tribunais caso a situação fática não tenha se alterado (sendo possível portanto, que o réu, se posto em liberdade pelo juiz ou pelos desembargadores/ministros, responda ao feito em liberdade, até esgotar-se todos os graus de jurisdição).

No caso do Sativa, vi que o pessoal impetrou HC nos tribunais superiores agora a pouco pelo que entendi, o que é o caminho mesmo no momento pelo que acompanhei bem por cima do caso.

Temos que torcer para concederem a ordem de soltura e para que ele possa provar que simplesmente é grower, em liberdade.

[sano]

tb tem o lance de prisao preventiva ser a exceção e a liberdade provisoria passar a ser a regra, nao?

depois explica isso melhor. li em algum lugar mas agora nao lembro onde.isso realmente existe?

isso eh devido a alguma parte da lei federal q eh considerada inconstitucional? Superpopulação nos presidios?

vlw Dr sano

Você está se referindo a lei 12.403/2011 que entrou em vigência recentemente, contudo no meu entendimento (uma interpretação mais técnica) ela não se aplica no caso do Sativa Lover, pois ela altera o Código de Processo Penal e veda a prisão preventiva em vários caso, principalmente nos crimes com penas máximas inferiores a 4 anos, o que não é o caso do artigo 33 da lei 11.343, senão vejamos:

“Art. 313.

Nos termos do art. 312 deste Código, será admitida a decretação da prisão preventiva:

I - nos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos;

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

II - semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

Pena - reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

Agora, se o Magistado do processo do Sativa Lover quiser deixar a estrita técnica de lado, e deferir a liberdade enquanto o processo segue, ela será muito bem vinda!

Valeu Rapazeada! Lembrando só que direito é bem complexo e tem correntes doutrinárias para todos os gostos, assim, sempre tem alguem que pense e interprete de maneira diferente!

[Chofer de Taxi]

Sano, já que vc trabalha com Penal, vou te dizer uma coisa bem interessante que vi acontecendo nos Tribunais por aqui. Em alguns casos de pouca quantidade de droga e que possua os requisitos subjetivos, os desembargadores tem aplicado a minorante do parágrafo quarto do 33 e consequentemente, por a pena privativa ficar inferior a 4 anos, aplicado medidas restritivas de direito. É uma coisa BEM discutível, mas que está sendo ótimo para os advogados.

[sano]

Nem trabalho com penal, irmão, pra falar a verdade sou Civilista, com uma pegada boa em Constitucional e Filosofia do Direito! Comecei a me interessar por penal para ajudar os amigos cultivadores!

Já vi decisões como essa aqui no Rio também, inclusive enviei uma para a advogada do Sativa Lover! São favoráveis aos nosso interesses, mas acho técnicamente questionáveis!

[Green Flavor]

eu creio, que de algum modo, que seje relativo em demasia a subjetiva constitucional perante tecnicamente aos que assim ditam o descritivo em si, no parágrafo subconsequente do subconciente doutrinários.

[diegrow]

33 é o caralho!!! liberdade pra quem cultiva, semeia....!!! fala tu sano!!! vamo mudar isso!!!

[The Guy on the Couch]

eu creio, que de algum modo, que seje relativo em demasia a subjetiva constitucional perante tecnicamente aos que assim ditam o descritivo em si, no parágrafo subconsequente do subconciente doutrinários.

ukelme ?

[diegrow]

hahahahaha heinnnn?