Legalizar As Drogas

[cuba_libre]

Legalizar as drogas

Após descriminalizar o uso pessoal, em 2006, país deve acelerar debate na direção de rever proibição da maconha e outras substâncias banidas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar a Marcha da Maconha dá ensejo para retomar o debate sobre legalização e descriminalização das drogas.

Em realidade, existem dois debates. O primeiro, sobre descriminalização, ou despenalização (eliminar ou abrandar punições ao consumidor), avançou de forma considerável no Brasil.

O segundo, sobre legalização (autorizar produção, venda e consumo de substâncias hoje proibidas), mal caminhou por aqui. Se é que não retrocedeu, como sugere a renitente sanha proibicionista contra manifestações públicas pela mudança na legislação.

Esta Folha defende desde os anos 1990 que se faça uma discussão serena e sem preconceito de propostas alternativas para enfrentar o flagelo das drogas.

Em 1994, por exemplo, no editorial "Drogas às Claras", já reconhecia a falência das políticas repressivas. Advogava que a abordagem policial fosse substituída pela ótica da saúde pública, com ênfase em programas de prevenção e recuperação de dependentes. A legalização, preconizava, acabaria com o prêmio pelo risco que multiplica o valor da droga e, assim, o lucro dos traficantes.

O foco principal, no entanto, ainda recaía sobre a descriminalização. Ela só chegou ao país em 2006, com a lei nº 11.343, que livrou o porte e o consumo pessoal da pena de prisão, substituindo-a por advertência, prestação de serviços e medidas educativas (programas de reabilitação), sob pena de multa. A nova lei deu ao juiz o poder de decidir, em cada situação, se o portador seria considerado consumidor ou traficante.

Um progresso notável, e como tal foi saudado pela Folha. O debate nacional e mundial, contudo, não parou por aí. Ganhou reforços e respeitabilidade o outro ponto de vista, a favor da legalização.

A Holanda autorizou a venda para consumo individual, em cafés especializados (hoje já se discutem ali restrições, como proibir a venda a estrangeiros). Portugal também liberalizou o uso. Surgiu a Comissão Global sobre Política de Drogas, que reúne em favor da tese personalidades como Fernando Henrique Cardoso, George Shultz, Kofi Annan, Mario Vargas Llosa e Paul Volcker.

Tais figuras são insuspeitas de fazer apologia das drogas. Apoiam a tese da legalização com argumentos racionais: bilhões despendidos na guerra contra as drogas não diminuíram a demanda e a oferta (estima-se que o uso de cocaína no mundo tenha aumentado 27% entre 1998 e 2008); o consumo de drogas é irreprimível; produção e venda, se controladas e taxadas, gerariam recursos para prevenção e tratamento.

Os adversários dessa perspectiva argumentam, não sem razão, que tornar as drogas legais provavelmente elevará o consumo. Mesmo que a legalização se restrinja ao que se convencionou chamar de "drogas leves" (categoria que inclui a maconha, por vezes também o ecstasy), haveria o risco de abrir uma porta para as mais pesadas (como crack e cocaína).

São razões ponderáveis, que recomendam cautela, gradualismo e controle na adoção de políticas alternativas. A Folha avalia que chegou o momento de avançar na matéria, dando novos passos para a legalização. Primeiro, da maconha: se ela tem impacto na saúde comparável ao do cigarro e ao do álcool, que se ofereça a possibilidade de consumo dessa outra droga ao público, com limitações análogas às do tabaco e da bebida.

Esse seria o objetivo de médio e longo prazos. Antes haveria necessidade de fazer o tema avançar no plano internacional, pois parece irrealista que um país adote sozinho uma liberalização mais ousada. É crucial coordenar políticas nacionais, e o governo brasileiro deveria engajar-se na promoção do debate em foros multilaterais.

Há aperfeiçoamentos imediatos por fazer, ainda, na política nacional de descriminalização. Faz sentido permitir o uso da maconha em rituais religiosos, como já ocorre com a ayahuasca no culto do Santo-Daime e similares. Seria igualmente desejável limitar o arbítrio de juízes na caracterização de quem é traficante ou apenas usuário, por meio de gradação nas quantidades e tipos de droga.

Por fim, em matéria tão controversa, recomenda-se alguma forma de consulta popular. Se aprovada no Congresso, a legalização da maconha deveria ser submetida a referendo, após acúmulo de dados e estudos para avaliar objetivamente a experiência. A inclusão de outras drogas poderia, em seguida, ser objeto de plebiscito.

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FERNANDA MENA

Marcha lenta

Desatado o nó em relação à Marcha da Maconha, liberada pelo STF na quarta-feira, os ativistas ganharam ontem as ruas do país para defender a legalização da erva sem a certeza do porrete.

A base argumentativa dos manifestantes segue a linha adotada por Fernando Henrique Cardoso no documentário "Quebrando o Tabu": a guerra contra as drogas fracassou pois custa recursos e vidas demais para poucos resultados.

Ao aplicar essa tese apenas ao caso da maconha, no entanto, a marcha parece servir mais para aliviar a consciência das classes médias do que para reduzir os efeitos adversos da política proibicionista.

A incômoda relação entre o consumo de um baseado e a violência do tráfico, que corrompe o Estado e subjuga populações vulneráveis, foi tema de debate mais amplo a partir de 2007, com o sucesso de "Tropa de Elite", que explicitou tal ligação.

Para fugir do papel de cúmplice dessa tragédia nacional, uma estratégia individual ganhou adeptos: cultivar Cannabis sativa no armário ou no quintal -o que, hoje, é considerado ilegal- no lugar de financiar o tráfico. Assim, legalizar a maconha resolveria contratempos com a polícia e a suposta culpa sem mexer nas engrenagens mais complexas da questão.

Do ponto de vista da saúde, a mudança de paradigma necessária é a transposição do abuso de drogas da esfera policial para a médica.

Estudos apontam que o uso de maconha tem menor potencial de causar dependência (9% dos usuários a desenvolvem) que substâncias lícitas como álcool (15% se tornam dependentes) e tabaco (32%). Liberar a maconha, portanto, pouco faria por quem mais precisa de ajuda: os que abusam de drogas pesadas, como o crack, por exemplo.

Do ponto de vista socioeconômico, legalizar a erva teria baixo impacto no poder do crime organizado ligado ao tráfico -e também nas questões de direitos humanos que ele cria e das quais se alimenta.

Uma análise de 2009 da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro revela que, na economia do tráfico, o faturamento anual obtido com a venda de cocaína na capital fluminense é de cerca de R$ 211 milhões. O da maconha gira em torno de R$ 54 milhões, montante quase quatro vezes menor -semelhante ao faturamento da venda de crack (R$ 51 milhões).

Sem a maconha, o mercado negro de drogas, cujo combate drena as vidas e os recursos que se pretende preservar, perde, mas mantém seu produto mais rentável e sua rede de ilegalidades e vitimizações.

É possível que a legalização da maconha, bandeira da marcha, seja o primeiro passo para mudanças mais profundas a longo prazo. Ainda assim, hoje, é plataforma política ingênua e, por seu interesse restrito, um tanto alienada.

FERNANDA MENA é editora da Ilustrada.

[bukergooney]

Mostra que ela não entende nada de logística nem de economia, hsuahsuahs ela nao contabilizou os usuários de maconha que não vão passar a ter contato com drogas mais fortes por não ir pegar na boca, não contabilizou que 80% do mercado ilicito de drogas é de maconha. Não contabilizou os milhoes que seriam economizados tanto em investimento ao combate ao tráfico de maconha, os possivelmente bilhões que seriam economizados em processos e custeio de presos que são inoifensivos pra sociedade, como nosso amigo SATIVALOVER...

Não contabilizou os milhares de simples usuários e/ou pequenos traficantes que depois de serem presos se alinham ao crime organizado porque uma vez presos como traficantes não tem mais a menor pespectiva de vida, um exemplo simples, os 3 últimos presidentes norte americanos assumiram publicamente que fumaram maconha na juventude, se naquela época eles tivessem sido presos hoje seriam presidentes dos EUA ? bem talvez o Bush filho, pois o Bush pai como ex-presidente faria o meio campo pra abafar o caso, isso se não o fez.

Não contabilizou os bilhões que seriam arrecadados com impostos... Esse é o problema de reportes que não conhecem o assunto a fundo, não se dão ao trabalho de pesquisar antes de fazer uma reportagem, ou ainda faz reportagens assim propositadamente para tentar esvaziar nossos argumentos.

[The Guy on the Couch]

e somente no sistema judiciario, cerca de 50% dos casos em aberto são relacionados à guerra as drogas, imaginem se o judiciario passasse por essa "despoluíção", o quanto melhoraria a velocidade dos casos q realmete precisam ser julgados, e a polícia entaum !!!! q perde seu tempo, esforço e efetivo ! enquanto tinha centenas de policiais na marcha, a cidade estava + ainda desprotegida !

[bukergooney]

Porque você não viu a de Brasília, foram 4 ônibus de PMs e várias viaturas

[Jahbaa the Hut]

E pior velho, considerou que 54 Milhões é dinheiro de pinga...corte 54 milhoes no orçamento da Foia pra ver oq acontece...

"Plataforma politica ingenua" é o caralho, a luta pela regulamentação do uso não é sequer plataforma politica, é reinvindicação social de direitos.

Politica sobre drogas ingenua foi a realizada pelo trio parada dura, Serra-Kassab-Matarazzo com o projeto Nova Luz que ao fechar (lacrar com concreto) estabelecimentos (hoteis, pensoes) onde se consumia crack, derrubar edificios considerados degradados, dificultar açnoes de movimentos sociais na area e colocar mais policia do que agentes de saude na região criou um dos cenarios mais surreais do Brasil. A cracolandia da Luz (e a da luz é só uma das cracolandias de SP) pertinho aqui de casa, de 2011 é infinitamente pior do que era nos tempos da Marta Suplicy. Frequento a região (não me entendam mal hein) e digo com conhecimento de causa, esse governo municipal esta acabando com SP...a situação esta muito, mas MUITO feia mesmo...

[bukergooney]

E pior velho, considerou que 54 Milhões é dinheiro de pinga...corte 54 milhoes no orçamento da Foia pra ver oq acontece...

"Plataforma politica ingenua" é o caralho, a luta pela regulamentação do uso não é sequer plataforma politica, é reinvindicação social de direitos.

Politica sobre drogas ingenua foi a realizada pelo trio parada dura, Serra-Kassab-Matarazzo com o projeto Nova Luz que ao fechar (lacrar com concreto) estabelecimentos (hoteis, pensoes) onde se consumia crack, derrubar edificios considerados degradados, dificultar açnoes de movimentos sociais na area e colocar mais policia do que agentes de saude na região criou um dos cenarios mais surreais do Brasil. A cracolandia da Luz (e a da luz é só uma das cracolandias de SP) pertinho aqui de casa, de 2011 é infinitamente pior do que era nos tempos da Marta Suplicy. Frequento a região (não me entendam mal hein) e digo com conhecimento de causa, esse governo municipal esta acabando com SP...a situação esta muito, mas MUITO feia mesmo...

Serra-Kassab-Matarazzo = Tipica reação do corno que pega a mulher dando pra um negão no sofa e queima o sofá.

[uncle_bob]

Ainda tem muita falácia nesse texto. Não descriminalizou porra nenhuma. Usuário pobre ainda é considerado traficante. E não deixou de ser crime usar, só não tem pena.

Além do famoso argumento da advinhação, que diz que legalizar vai aumentar o consumo. Isso é mera especulação visto que em nenhum lugar do mundo é legalizado.

Ainda usam a palavra liberação ao invés de legalização.

E por fim, a jornalista ainda chama o movimento de ingênuo e alienado. Essa eu não vou nem comentar.

[bukergooney]

Bem uma coisa a gente sabe, proibindo o consumo ta aumentando, se legalizar e o consumo aumentar não vai mudar muita coisa em relação de números...

[DanKai]

Eu morei durante anos em São Paulo e durante muito tempo na cracolândia também, aliás, em duas cracolândias, pois é ingênuo o cara que acredita em viciados em crack ficam parados na mesma rua, morei na Rua São João durante o mês em que nas ruas paralelas fizeram uma operação "porrada" pra expulsar os viciados de crack da região, resultado, dois meses depois quando eu já estava morando na Barra Funda, aumento no número de viciados nas regiões que cercam a São João, aí digo República, própria Barra Funda, Higienópolis, Avenida Angélica, centrão ali...

Se deixar o governo com esses DEMO, PSDB etc os caras metem pancada mesmo, e botam pra debaixo do tapete todos esses casos pra mídia não reclamar. Mas eles transformam pequenos problemas em grandes problemas, multiplicando cracolândias e pontos estratégicos para o tráfico e venda de crack, ao reprimir e afastar de regiões policiadas os usuários que ficam daí mais vulneráveis ainda, a qualquer tipo de violência e crime. Eu odeio viver neste tempo em que o Estado é o maior assassino de jovens que existe. Os que eles reprimem hoje serão os reformadores dessa política insana e imoral.

[Foxfenrir]

eu já paro de ler quando dizem que a maconha foi descriminalizada em 2006.

não é porque nao tem reclusão que não é crime.

ignorantes...

continua na esfera penal o consumo

[cricket]

Alienada é a folha ilustrada uma merda de agendinha decorada pra elite que assiste a Hebe.

Vai comprar na Daslú sua escrota.