Médicos E Governo Discordam Sobre Mudanças Na Lei De Drogas

[wallhack]

Representantes do governo e médicos especialistas em dependência química manifestaram posições contrárias em relação ao projeto de lei do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que prevê pena de detenção ou tratamento especializado em condutas relacionadas a drogas.

O projeto de lei (PLS 111/2010) foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (15), a requerimento da relatora da matéria na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS).

A Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não precisa ser modificada, afirmou o representante da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Vladimir Stempliuk. Em sua opinião a legislação é coerente com a política de humanização do atendimento a dependentes químicos, bem como com a Constituição, pois respeita os direitos humanos e as liberdades individuais.

Ele disse que a Senad não concorda com punição e internação compulsória por considerar a dependência de drogas doença e não problema de segurança pública. Ele argumentou que o Estado não pode obrigar as pessoas a buscarem tratamento ou modificar a dieta para evitar doenças. Assim, ressaltou, a lei vigente prioriza o combate aos grandes grupos criminosos e não a prisão dos usuários.

Demóstenes Torres (DEM-GO) explicou que a proposta não tem a finalidade de levar usuários à prisão, mas de dar ao juiz possibilidade de aplicar uma pena, uma vez que a lei atual apresenta apenas meras recomendações. Na avaliação do senador, a lei atual é inconstitucional, uma vez que criminaliza condutas associadas a drogas, mas não prevê punição.

O senador ressaltou que as drogas estão diretamente relacionadas ao crime. Assim, observou, a internação e tratamento, mesmo contra a vontade do usuário, são necessários para preservar a saúde e a segurança coletivas.

Demóstenes disse ainda estar preocupado que o governo esteja "espalhando mentiras", difundindo a idéia equivocada de que a proposta vai prender em massa os usuários de drogas.

- Não se pode falsear, mentir sobre o projeto. Não devemos convencer pela mentira - disse Demóstenes Torres.

Também a representante da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Hoffmann, disse que o ministério é contrário à proposta - que considera "um retrocesso" - por abordar tratamento como sinônimo de pena. Para ela, o Estado deve garantir o direito à vida e à saúde ao estimular mudanças no comportamento dos cidadãos e não puni-los. A lei, afirmou, já prevê punição em casos em que houver infração penal.

Maria Hoffmann informou que o governo elabora programa de estratégias para enfrentamento das drogas, com diversos ministérios. Ela disse que as pessoas têm liberdade de escolher sobre sua qualidade de vida e garantiu que a lei em vigor prevê assistência gratuita de saúde.

Avanço

O presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues Filho, disse que a proposta de Demóstenes é "um avanço", pois apresenta alternativa para reduzir problemas gerados pelo consumo de drogas. A maioria dos crimes que vão a júri popular - os dolosos contra a vida - está relacionada ao uso de drogas, informou. Em Goiânia (GO), disse, 61% dos crimes julgados pelo Tribunal do Júri têm ligação com drogas.

Salomão Rodrigues sugeriu adoção de pena financeira, proporcional ao patrimônio do usuário. Segundo ele, são os usuários recreativos - consumidores eventuais e que não são dependentes - que sustentam o trafico de drogas.

Ele afirmou que o poder público não oferece assistência adequada aos dependentes de drogas, tanto lícitas como ilícitas, o que gera a degradação da sociedade. Para ele, a política de tratamento das doenças mentais adotada pelo Brasil transferiu esses doentes para as penitenciárias. Ele informou que cerca de 60% dos presidiários são pessoas com problemas mentais.

A reforma psiquiátrica - que desativou manicômios e proibiu que hospitais contratassem novos leitos para tratar doenças mentais - é equivocada, também na opinião de Marcelo Ferreira Caixeta, médico psiquiatra especialista em dependência química. Ele disse que existem casos em que é preciso internação para evitar que pessoas sem condições causem danos a si ou a pessoas próximas. Os hospitais gerais, disse, não têm estrutura para atender esses doentes.

Essa falta de estrutura para atender os dependentes químicos e os doentes mentais, observou, não depende de recursos, mas de melhor gerenciamento.

- A proposta de Demóstenes é uma esperança para políticas de saúde e segurança, que já se demonstraram catastróficas, disse Marcelo Caixeta.

Fonte http://diariodonordeste.globo.com/noticia.asp?codigo=326939&modulo=963

[Lugas-GrowerMan]

Segundo ele, são os usuários recreativos - consumidores eventuais e que não são dependentes - que sustentam o trafico de drogas.

pow, então se o tráfico é bancado por pessoas sem problemas sociais ou econômicos, por que criminalizar ainda mais a conduta?

esses políticos não se tocam nunca? enquanto o consumo eventual e recreativo continuar criminalizado continuará a existir fonte de renda no tráfico!

o pior cego é aquele que não quer ver.

afff

[Jack Ruby]

q isso mano, o uruguai regulamentando o cultivo caseiro, colombia reafirmando a descriminalização e aq em vez de andar pra frente esse pessoal quer retroceder... sorte nossa q não vão ter força pra isso!

e o presidente do crm na maior cara de pau, louco pra ter mais pacientes nas clinicas!

[Pqpar03]

Estou apavorado!!! É inacreditável como a droga é utilizada com os argumentos OPOSTOS ao que se vê na prática. Séculos depois de Newton formular a lei da ação e da reação e décadas depois de a Psicologia entender o efeito das punições na estimulação da agressividade, o governo continua querendo nos convencer que o pobre não bate porque apanha, mas porque usa drogas. O governo não se pergunta ou nos pergunta por que tantas pessoas pobres abusam de drogas a ponto de arriscar suas vidas e vocês sabem porque! Porque a resposta só pode ser uma: porque eu, o governo, não dou condições de trabalho, de inserção no meio social, de lazer, de saúde, de educação, de segurança, etc, a essa população. A conversa vai até onde interessa, e cessa no ponto em que os fatos vêm à tona. Quem já teve uma sindrome de pânico causada por reação de medicamentos indicados por um "doutor", como eu, e só depois de fumar um parou de achar que ia morrer, sabe qual é o critério para liberar ou permitir a venda um fármaco: de onde vem e para onde vai o dinheiro. Não interessa os milhões de usuários que morrem diretamente pelo tabaco, o trabalho dos plantadores de tabaco é arrecadar impostos e não interessa os milhões que morrem em decorrência da proibição à maconha, o trabalho dos traficantes é justificar o livre uso de violência policial para controle populacional e conforto dos abastados. Ah, e pelas condições financeiras que os chefes do tráfico têm, pelo menos aqui em Salvador, acho que mais da metade da cidade tem que ser usuário ocasional pra sustentar essa informação aí. Estamos numa dialética de oratória e tirania governamental versus informação e EMPIRISMO dos growers e da comunidade canábica. ESSA É A NOSSA FORÇA, vamos em frente.

[sano]

O texto dessa proposta absurda do Demo está nesse post aqui:

[ThiaBo]

[ media ]

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A verdade nua e crua...

[fmangreen]

Por essas e outras nós devemos pensar bem antes de votar, essa por enquanto é a arma mais poderossa que temos e esta sendo terrivelmente mal usada.

[Carlindo Perleira]

Vamos derrotar esses Demos nas ruas e nas urnas.

Tem gente que prefere anular o voto, facilitou a reeleição deste fascista que é uma das maiores figuras que se organiza institucionalmente para BARRAR qualquer avanço ou progresso nas leis sobre drogas.

Felizmente ele é minoria no Senado. Vamos mostrar que ele é minoria na sociedade.

[Pqpar03]

Que video fantástico ThiaBo, cada dia a gente aprende mais sobre a realidade nesse growroom!

[led_zpl]

A maioria das pessoas na nossa sociedade vive dentro de uma redoma que as prendem dentro de suas proprias realidades e nao as deixam enxergar a realidade que acontece ao seu redor. Esse tipo de gente é aquele que acha que quando se coloca um saco de lixo dentro da lixeira do condominio, o lixo "magicamente se desintegra". Ele nem pensa que alguem passa la na lixeira, leva o saco pro caminhao, que leva pra um lixão e esse vai ficar la por anos poluindo o ambiente.

Gente assim é que diz que é contra a discriminalização pq nao quer que o filho "tenha contato com drogas", como se hj isso ja nao fosse possivel. Gente que acha que pó, pedra e fumo sao a mesma coisa.

A própria mídia (tvs, jornais e revistas) colabora pra essa visão limitada. Basta ver como growers sao apresentados na TV quando algum deles rodam por causa de denuncia anonima. É o paraiso da ignorancia.

E como um colega daqui do GR escrevou em outro topico, o da festa da PUC-SP, tb acho que festas desse tipo só servem pra alimentar pensamentos proibicionistas como o do senador Demostenes Torres.

A Legalização precisa de debate!! Festa só depois da vitória...

[Canadense]

nossa.. na boa, e os goianos que me peerdoem... mas quando tem haver com maconha, só sai merda de goias??? PQP

oloko... ta me parecedo que em GO maconheiro num tem vez...

[Juana Marya]

Esse Demo deve ta mais alucinado que o Sergio malandro pra achar que uma merda dessas vai passar.

[jsb]

Quando falam em dependente quimico, usuário de canabis entra no meio?? É ridiculo querer internar compulsoriamente um usuario de maconha. Em relação as drogas quimicas, que tem que intervir é a familia (com um pedido de internação compulsória expedido por um juiz) e a lei já garante isso e ninguém melhor que a familia para saber se o usuario consegue viver socialmente . O que precisa mudar em relação a lei antidrogas é diferencia-las constitucionalmente entre si (maconha ≠ cocaina)

Os EUA já provaram que o combate repressivo contra as drogas é altamente prejudicial para a sociedade. No Brasil é mais que provado que mesmo legalizado o produto pode ser falsificado (caso do tabaco, alcool e remedios).

O mais dificil é fazer a concientização da sociedade para discernir o politico com boas ou más intenções (fora que a educação escolar do país é uma piada )

[cuba_libre]

A Lei de Drogas (Lei 11.343/06) não precisa ser modificada, afirmou o representante da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, Vladimir Stempliuk.

my eggs

[Jahbaa the Hut]

Jagunço!

[venenodalata]

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A verdade nua e crua...

Porra ThiaBo, mandou muito postando esse video! Sou estudante de medicina e vejo bem o tanto que e nojenta essa parada, e o pior que somos educados assim e poucos param para questionar esse sistema... Me recordei do presidente do Conselho Federal de Medicina dando uma reportagem para a band ou record no simposio sobre a criacao de uma agencia de cannabis medicinal falando que so se poderia fazer algo em relacao a cannabis se fosse controlado por laboratorios farmaceuticos etc etc etc, NOJO, so querem saber de enriquecerem !

Peace Out

[Pqpar03]

Quando falam em dependente quimico, usuário de canabis entra no meio?? É ridiculo querer internar compulsoriamente um usuario de maconha. Em relação as drogas quimicas, que tem que intervir é a familia (com um pedido de internação compulsória expedido por um juiz) e a lei já garante isso e ninguém melhor que a familia para saber se o usuario consegue viver socialmente . O que precisa mudar em relação a lei antidrogas é diferencia-las constitucionalmente entre si (maconha ≠ cocaina)

Os EUA já provaram que o combate repressivo contra as drogas é altamente prejudicial para a sociedade. No Brasil é mais que provado que mesmo legalizado o produto pode ser falsificado (caso do tabaco, alcool e remedios).

O mais dificil é fazer a concientização da sociedade para discernir o politico com boas ou más intenções (fora que a educação escolar do país é uma piada )

Falou tudo nessa frase, não tem como colocar todas as drogas ilícitas no mesmo saco, ainda mais diante de uma sociedade de absoluta especialização da industria farmaceutica e ainda das drogas lícitas, como os milhares de tipos de cigarros e de bebidas alcoolicas, havendo inclusive toda uma escola de estudo do vinho, ou do uisque, por exemplo. O reducionismo fica transparente para quem entende a diferença entre maconha e crack, mas para o governo a aglutinação de todos os grupos de usuários de drogas ilicitas num macrogrupo marginal é uma arma eficaz de incitar a população a categorizar o chefe do tráfico do morro e a adolescente que deu uns pegas num beck na sua festa de 18 anos como pertencentes ao mesmo grupo e que merecem, no mínimo, exclusão social - por prisão ou por discriminação.

[sheeponsoma]

Falou tudo nessa frase, não tem como colocar todas as drogas ilícitas no mesmo saco, ainda mais diante de uma sociedade de absoluta especialização da industria farmaceutica e ainda das drogas lícitas, como os milhares de tipos de cigarros e de bebidas alcoolicas, havendo inclusive toda uma escola de estudo do vinho, ou do uisque, por exemplo. O reducionismo fica transparente para quem entende a diferença entre maconha e crack, mas para o governo a aglutinação de todos os grupos de usuários de drogas ilicitas num macrogrupo marginal é uma arma eficaz de incitar a população a categorizar o chefe do tráfico do morro e a adolescente que deu uns pegas num beck na sua festa de 18 anos como pertencentes ao mesmo grupo e que merecem, no mínimo, exclusão social - por prisão ou por discriminação.

Para mim não temos que separar a maconha das outras drogas ilícitas ... elas acabam diferindo pouco se você pegar algumas como o LSD que chega a ser até menos danoso que a maconha conforme visto em estudos recentes...

Acho que o importante é termos 2 macro grupos de drogas... as medicinais e as recreacionais , sendo que uma droga estar em um grupo não impede ela de estar em outro... e propor as leis baseadas no grupo de utilização...

Porque impedir alguém de usar LSD se o álcool é mais danoso e mais viciante? e porque não impedir todas as drogas recreacionais inclusive as atualmente licitas já que é uma questão moral...

Separando nesses 2 grupos podemos por exemplo propor que quem quiser consumir uma droga recreacional tenha que saber vários detalhes sobre ela sabendo o impacto dela no organismo... afinal aposto que muitos que consomem álcool diariamente deixariam de consumir se soubessem que ele causa danos permanentes no cérebro e um médico poderia utilizar cocaína ou maconha em um paciente quando fosse interessante para o caso em questão.

Com isso se tiraria o estigma da substância e se colocaria o estigma no consumidor , tal qual é com o alcool hoje em dia... ninguém critica a cerveja mas sim os atos do alcoólatra ou do motorista embrigado e de quebra as pessoas iriam ter mais noção sobre o que ela está consumindo , tanto no que tange a qualidade/procedência como no que tange as suas propriedades.

Alem de economizar uma fortuna já que não teriamos mais substâncias ilegais , melhorar a educação já que a pessoa iria aprender outros conhecimentos durante o aprendizado sobre a substância , gerar rios de dinheiro com impostos e novos postos de trabalho regulamentados e afins...

Baseado nisso tudo que eu acabei de dizer apoio minha idéia de que nenhuma substância recreacional ou medicinal deveria ser proibida. já que temos alguns medicamentos proscritos justamente devido ao potencial de abuso.

[Gauss]

nossa que parada tosca.. mas tb acho que isto não passa.

[Granjaman]

Diferenciar cocaína da maconha

na real é isso é mais rídiculo que falar que a legalização vai aumentar o consumo

Pessoal, a gente num pode achar que olha a maconha legal, agora todo mundo vai fumar maconha e vai largar a coca, o crack, a bala... isso não existe

Quando a gente parte do principio de legalizar uma droga recreativa, temos que liberar todas, e partir para uma politica de redução de danos, o cara quer injetar, dá siringa, o cara quer cheirar deixa cheirar, explica os problemas que podem causar, explica que ele num deve ter medo de chamar o SAMU, e etc.

Porque mesmo legalizado, se tiver um tijolão prensado pra vender de um maninho ali ainda é tráfico, e deve ser punido.

Uma sociedade sem drogas é utopia, mas não podemos deixar que os comandos continuem ganhando o dinheiro daí

A coisa mais engraçada que eu tenho a contar foi a história do meu irmão na Europa, lá o traficante tem medo de você, e não o contrário, e tinha que ser assim mesmo.