Entrevista: Paulo Teixeira - Usp, Pm E Drogas

[green.label]

3 de novembro de 2011 às 9:31

Paulo Teixeira esclarece questões levantadas por leitores do Viomundo

por Paulo Teixeira

Li com atenção os comentários postados no Viomundo a partir de entrevista que concedi à repórter Conceição Lemes. Eu gostaria de dizer que conheço bem a problemática da USP, pois estudei lá na década de oitenta. Essa discussão tem de ser feita com serenidade, à luz das evidências científicas. Das muitas contribuições dadas nos comentários, acho importante abordar quatro questões:

1) Eu creio que a segurança do campus tem de ser feita pela guarda interna da USP articulada com a PM. Agora, o policiamento do campus propriamente dito deve ser feito pela da guarda da universidade.

Trazer a PM para dentro da Cidade Universiária tem repercussões políticas: as negociações com os estudantes relacionadas ao ambiente universitário devem ser mediadas pela reitoria, pelas diretorias de cada unidade e não pela PM. Utilizá-la na mediação com os alunos tem sido um precedente perigoso, como aconteceu na Faculdade de Direito quando ocupada pelos movimentos sociais, na greve dos servidores e agora na prisão de três usuários.

À PM, em relação à segurança, cabem tarefas estratégicas, de inteligência e controle para garantir que aquele espaço esteja protegido da ação de criminosos. A polícia não pode se prestar a atividades que não tenham importância para a sociedade. Prender usuário de drogas é dispersar a atividade da polícia que deve se concentrar na proteção da vida das pessoas.

2) Não concordo que o consumidor alimente a atividade criminosa do tráfico de drogas.Quem organiza o crime em torno dessa atividade é a proibição que permite a proliferação de um mercado clandestino, capitalizado, armado e corruptor. A regulação teria o condão de esvaziar o crime, como foi feito com o álcool nos EUA na década de trinta.

3) Tal abordagem vale para qualquer pessoa, seja dentro da USP, seja na periferia de São Paulo ou em qualquer outro lugar no Brasil. Aliás, eu falei na entrevista que o jovem da periferia merece o mesmo tratamento do estudante da USP e não deve ser destinatário da abordagem policial.

Uma sociedade que requer segurança não pode conviver com a dispersão que o tema de drogas provoca no aparelho estatal. A polícia, em vez de cuidar de criminosos que atuam de forma permanente e representam ameaça à sociedade, perde seu tempo, ocupando-se de usuários.

Aliás, o Ministério Público que deveria se ocupar da diminuição do crime, igualmente dispersa sua atenção, tomando conta de usuários. Da mesma forma, o juiz que deveria julgar os grandes criminosos.

O aparelho do Estado acaba, assim, desviando sua atenção do verdadeiro foco do Estado que deve ser o de coibir a atuação do crime contra a pessoa, contra o patrimônio e da criminalidade organizada.

Os crimes relacionados às drogas têm provocado um efeito perverso no sistema carcerário brasileiro, que prende os pequenos usuários e os pequenos varejistas, que são recrutados pelo crime organizado para correr risco por ele. Tanto que o perfil dos condenados pela lei de drogas é de réus primários, sem antecedentes criminais e que agiram sem armas e sozinhos. Enquanto isso o dinheiro da droga é lavado na atividade lícita, pela economia formal.

4) Os países que tiveram políticas pragmáticas concentram seus esforços no crime organizado, para diminuir a violência. Há várias iniciativas bem-sucedidos na Europa.

Portugal, por exemplo, ao descriminalizar os usuários, conseguiu diminuir o poder econômico das redes que se ocupam da venda de drogas, a violência associada ao abuso de drogas e até diminuir o uso de drogas pelos jovens.

Experiências na Suíça, Holanda, Inglaterra, Alemanha e Espanha também dão luzes a este debate. É a política de redução de danos. Entre as três questões de preocupação social — a violência, o poder do trafico e a saúde do usuário –, a polícia se ocupa do combate ao tráfico e da diminuição da violência.

Em relação ao usuário, o Estado remete ao ambito administrativo, ficando os cuidados de saúde, educação, a cargo das diversas instituições sociais, numa relação administrativa e não como caso de polícia.

A política de guerra as drogas não deu resultados positivos onde foi implantada. O pior efeito dessa abordagem é possível ver nos EUA, que tem, proporcionalmente, uma das maiores populações carcerárias do mundo.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT-SP) e líder da bancada na Câmara dos Deputados

[DanKai]

Muito bom, o Paulo Teixeira tem representado, esse tipo de informação tinha de chegar no ouvido não só de quem já sabe, mas dos fascistinhas de plantão, fãs do Capitão Nascimento que querem não só a prisão do usuário, como o assassinato dele. A inversão de papel, pondo a culpa da violência relacionada a proibição no usuário é perigosíssima, principalmente para nós usuários.

A culpa do Al Capone era da lei puritana falha, não do alcoólatra, a gente precisa passar essa mensagem pra frente ou nossa segurança vai estar cada vez mais ameaçada, enquanto essa opinião não for senso comum.

[Maconheirão]

mandando bem

[JimMorrison]

muito bom

[menteconsiente]

isso tinha que sai na midia!

[diegrow]

O que os pm falaram??? so quero saber isso!!! Queria que a pm em nota avisasse: AOs cultivadores, meu grande respeito a todos e um aviso: fiquem tranquilos!! Quem combate o mal nao pode ser tratado como tal. poo ia ser uma batalha vencida mt comemorada por quem quer ter uma qualidade excelente e nao quer dar dinheiro pra traficante

[The Breeder Grower Man]

O Dep Paulo Teixeira sempre caga na cabeça....heheheh mando bemzaço!

[menteconsiente]

andei olhando os comentarios da entrevista e vi que ainda tem muita gente ignorante em relaçao aos benificios da regularização e teimosos, mesmo com fatos querem argumentar, o povo brasileiro é muito manipulado ;x.

[urubuz]

finalmente alguem que merece nosso voto

[BassHemp]

Representou Paulo Teixeira!! Sensatez total!!

andei olhando os comentarios da entrevista e vi que ainda tem muita gente ignorante em relaçao aos benificios da regularização e teimosos, mesmo com fatos querem argumentar, o povo brasileiro é muito manipulado ;x.

Pois é irmão...manipulação total. Agora mesmo estava vendo uns videos dos estudantes de Vitória-ES protestando contra o aumento de passagem no final de maio/início de junho desse ano.. E a tropa de choque da PM descendo tiro de bala de borracha e gás-lacrimogênio na galera... Olhando os comentários do vídeo, VÁRIAS pessoas apoiando a ação da PM. É triste isso.

[sem-terra]

Ta ai um camarada de responsa!

[fmangreen]

ganho 3 votos so aki em casa!!!!!

[saporo]

ganho 3 votos so aki em casa!!!!!

[2x] aqui em casa tambem foram 3 votos.

[Cassady]

Temos que ficar ligados que estes comentários não representam totalmente a opinião popular.

Do mesmo jeito que nos mobilizamos para fazer comentários pró-maconha em reportagens e enquetes ao vivo na internet, os hipócritas também fazem.

Devem colocar servidores de gabinetes de diversos cargos políticos só para atacar os poucos espaços abertos pela mídia para a defesa dos usuários.

Paulo Teixeira representa sim. Meu respeito total.

[Vivaldo Absoluto]

eu sei que nao tem nada a ver com o topico, mas o teixeira bem que podia botar o dele na reta e ajudar o sativa né, ou sera q ele nem ta ligado no procedimento?

E no que ele iria ajudar? Sair na mídia e dizer: Soltem o Sativa Lover? Num pais fuleirinho que nem o nosso isso é suicídio eleitoral. Agora, se vários deputados fizerem isso junto, já é otra história.

[biscoito71]

parabéns novamente a ele, se tivéssemos mais meia dúzia assim já faria uma diferença.

[Jahbaa the Hut]

Tenho um amigo que trabalhou com ele no congresso e atestou que o cara é tudo isso que demonstra mesmo. Tão dificil dar um voto bom, que fico feliz de ver que não disperdicei o meu na ultima eleição.