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Tráfico De Drogas É Motivo De 24% Das Prisões Do País


Guayamoo

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  • Usuário Growroom

Fonte: Folha de São Paulo (12/05/2012) http://www1.folha.uo...s-do-pais.shtml

Um em cada quatro presidiários do Brasil está detido por tráfico de drogas. O índice é o maior desde o ano de 2005, quando os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) começaram a ser disponibilizados.

As informações são da reportagem de Afonso Benites publicada na edição deste sábado na Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

STF decide que suspeito de tráfico pode responder em liberdade

Entre os fatores que explicam esse aumento estão a instituição da Lei de Drogas no ano de 2006, o rigor do Judiciário e da polícia na combate ao tráfico e o elevado número de presos provisórios que não podiam responder aos processos em liberdade.

De acordo com números do Depen, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vez (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil).

Para o presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, o aumento de traficantes presos ocorreu porque se ganha mais dinheiro traficando drogas do que roubando, além de o criminoso correr menos riscos do que em um roubo.

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  • Usuário Growroom

Bota aí que 86% são presos desarmados, 60% reus primários e 50% com menos de 100g, e dá pra chutar que 1 em cada 10 presos são meros usuários, trancafiados como bandidos.

Diz aí, acabou a ditadura? Acabou a perseguição?

Resumindo: é pobre? vai preso até que se prove o contrário!

http://www.estadao.c...io,697777,0.htm

ainda:

Editado por ganjalheiro
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  • Usuário Growroom

Porra, até quando o crime chamado tráfico de drogas ainda irá existir!

Legaliza logo! Queremos pessoas empregadas e não presas! :ativismo:

:cadeirada:

Porra, até quando o crime chamado tráfico de drogas ainda irá existir!

Legaliza logo! Queremos pessoas empregadas e não presas!

Na minha opinião concerteza a cannabis tem que ser legalizada, mas o cara que vende pedra e pó aind deve ser preso.

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  • Usuário Growroom

Eu achava que era mais. Pelo menos metade dos presos.

Não entendo chamar traficante de vagabundo, isso mostra que realmente perseguimos algo desconhecido ou o desconhecido de algo.

Cultura, rsrsrsrsrs.

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  • Usuário Growroom

A folha de coca vem da planta, já a cocaína ela passa por um banho de ácido sulfúrico e outro de éter, essas substâncias químicas fazem muito mal ao ser humano e essas substancias químicas sim causam extrema dependência.

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  • Usuário Growroom

Como tbm ninguém fala que o maior causador da destruição da camada de ozônio são os gases emitdos pelo gado, isso mesmo, bufa de boi fode a camada de ozonio.

Mas como é um mercado multimilionario e que mexeria no bolso de muitos políticos não há nenhum controle sobre isso.

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Fazem remédio de ópio, mas ópio é proibido, existe cocaína medicinal produzida pela Stepan Company dos EUA, eles importam do Peru 100 toneladas todo ano, então extraem o princípio ativo dessa forma mais correta, utilizando éter, e repassam as folhas só com os resticios do alcalóide para a Coca Cola fazer refrigerante.

A verdade é que vivemos num regime que tudo é garantido ao capital de certos indivíduos enquanto nenhum palito é movido nem para salvar vidas, caso essas vidas não façam parte do ciclo econômico e as pessoas afetadas tenham o capital necessário. Ou seja, o que importa mesmo é o balanço da sua conta, não sua opinião nisso ou naquilo, se você é fascista, socialista, niilista, ou dá ou desce como diria o Edir Macedo.

Isso do gado no mundo e nosso meio-ambiente é um sinal de que não estamos dispostos nem a comprometer nosso estilo de vida, e o Estado também não fará nada para mudar esse costume de comer muita carne, segundo pesquisa há alguns meses foi constatado que as classes mais altas da população brasileira está comendo mais carne do que frutas, legumes, cereais, carboidratos e proteínas de origem vegetal. Não se viu nada até hoje alertando para níveis muito altos de consumo de carne, que carne vermelha pode ser prejudicial à saúde, nada! Vamos continuar comendo carne todo dia, dirigindo carros para nos locomovermos 2 quarteirões, consumir descontroladamente, até que as regiões mais pobres das cidades se encham de lixo até o joelho, hajam alagamentos em todas cidades em que não há seca, ratos sejam vistos usando embalagens de isopor como barcos e enquanto isso estiver acontecendo; Aposto que vai ter um político ou empresário em casa assistindo isso pela televisão no Datena, dando risada, com a pressão alta, as veias todas entupidas, tomando um uísque Black Label e comendo um suculento filé.

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  • Usuário Growroom

Fazem remédio de ópio, mas ópio é proibido, existe cocaína medicinal produzida pela Stepan Company dos EUA, eles importam do Pery 100 toneladas todo ano, então extraem o princípio ativo dessa forma mais correta, utilizando éter, e repassam as folhas só com os resticios do alcalóide para a Coca Cola fazer refrigerante.

A verdade é que vivemos num regime que tudo é garantido ao capital de certos indivíduos enquanto nenhum palito é movido nem para salvar vidas, caso essas vidas não façam parte do ciclo econômico e as pessoas afetadas tenham o capital necessário. Ou seja, o que importa mesmo é o balanço da sua conta, não sua opinião nisso ou naquilo, se você é fascista, socialista, niilista, ou dá ou desce como diria o Edir Macedo.

Isso do gado no mundo e nosso meio-ambiente é um sinal de que não estamos dispostos nem a comprometer nosso estilo de vida, e o Estado também não fará nada para mudar esse costume de comer muita carne, segundo pesquisa há alguns meses foi constatado que as classes mais altas da população brasileira está comendo mais carne do que frutas, legumes, cereais, carboidratos e proteínas de origem vegetal. Não se viu nada até hoje alertando para níveis muito altos de consumo de carne, que carne vermelha pode ser prejudicial à saúde, nada! Vamos continuar comendo carne todo dia, dirigindo carros para nos locomovermos 2 quarteirões, consumir descontroladamente, até que as regiões mais pobres das cidades se encham de lixo até o joelho, hajam alagamentos em todas cidades em que não há seca, ratos sejam vistos usando embalagens de isopor como barcos e enquanto isso estiver acontecendo; Aposto que vai ter um político ou empresário em casa assistindo isso pela televisão no Datena, dando risada, com a pressão alta, as veias todas entupidas, tomando um uísque Black Label e comendo um suculento filé.

Fazem remédio de ópio, mas ópio é proibido, existe cocaína medicinal produzida pela Stepan Company dos EUA, eles importam do Pery 100 toneladas todo ano, então extraem o princípio ativo dessa forma mais correta, utilizando éter, e repassam as folhas só com os resticios do alcalóide para a Coca Cola fazer refrigerante.

A verdade é que vivemos num regime que tudo é garantido ao capital de certos indivíduos enquanto nenhum palito é movido nem para salvar vidas, caso essas vidas não façam parte do ciclo econômico e as pessoas afetadas tenham o capital necessário. Ou seja, o que importa mesmo é o balanço da sua conta, não sua opinião nisso ou naquilo, se você é fascista, socialista, niilista, ou dá ou desce como diria o Edir Macedo.

Isso do gado no mundo e nosso meio-ambiente é um sinal de que não estamos dispostos nem a comprometer nosso estilo de vida, e o Estado também não fará nada para mudar esse costume de comer muita carne, segundo pesquisa há alguns meses foi constatado que as classes mais altas da população brasileira está comendo mais carne do que frutas, legumes, cereais, carboidratos e proteínas de origem vegetal. Não se viu nada até hoje alertando para níveis muito altos de consumo de carne, que carne vermelha pode ser prejudicial à saúde, nada! Vamos continuar comendo carne todo dia, dirigindo carros para nos locomovermos 2 quarteirões, consumir descontroladamente, até que as regiões mais pobres das cidades se encham de lixo até o joelho, hajam alagamentos em todas cidades em que não há seca, ratos sejam vistos usando embalagens de isopor como barcos e enquanto isso estiver acontecendo; Aposto que vai ter um político ou empresário em casa assistindo isso pela televisão no Datena, dando risada, com a pressão alta, as veias todas entupidas, tomando um uísque Black Label e comendo um suculento filé.

Disse tudo

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  • Usuário Growroom

Deus me permita chegar o dia em que eu possa encher o meu quintal de erva para vender pra quem quiser e trazer mais alegria, paciência e consciência a este mundo. O tráfico é lindo porque é a prova de que o que é natural não pode ser negado, proibido, jogado pra debaixo do tapete. O uso de drogas é inerente à condição humana, como escape ou autoconhecimento, e, na hipótese mais branda, é uma opção inalienável do indivíduo fazer uso ou não. Um milhão de traficantes fazem menos mal ou mal nenhum comparado a um político corrupto, um líder religioso mal intencionado ou um capitalista explorador. O que entristece é a proibição, pelas suas causas e suas consequências. Até quando o ódio vai imperar no coração dos homens?

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  • Usuário Growroom

Deus me permita chegar o dia em que eu possa encher o meu quintal de erva para vender pra quem quiser e trazer mais alegria, paciência e consciência a este mundo. O tráfico é lindo porque é a prova de que o que é natural não pode ser negado, proibido, jogado pra debaixo do tapete. O uso de drogas é inerente à condição humana, como escape ou autoconhecimento, e, na hipótese mais branda, é uma opção inalienável do indivíduo fazer uso ou não. Um milhão de traficantes fazem menos mal ou mal nenhum comparado a um político corrupto, um líder religioso mal intencionado ou um capitalista explorador. O que entristece é a proibição, pelas suas causas e suas consequências. Até quando o ódio vai imperar no coração dos homens?

O tráfico é lindo até a hora que o cara que fuma pedra vem querer te roubar no centro de S. Paulo.

O cara que fuma pedra vira zumbi, não venham contestar pq todos aqui sabem que na cracolândia de S. Paulo não tem só pobre, burro, e sem conhecimento tem mt cara com diploma no bolso lá ou que tinha uma puta de uma estrutura familiar e financeira.

E todos aqui sabem que o crack não é brincadeira destrói a pessoa.

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  • Usuário Growroom

ganja.gab você tem que convir comigo que a culpa de quem usa droga e se vicia é de quem usa, não de quem vende. É uma opção que o cara faz, ninguém o força a isso. Tem muita gente que usa e não se vicia, inclusive crack, heroína, ópio, que não chegou a ter problemas com isso. É claro que existem drogas em que o risco de se viciar é maior, mas é uma escolha do indivíduo usá-las ou não. O fato é que as drogas estarão aí, as pessoas continuarão a querer usá-las e - essa é a beleza do tráfico que eu me refiro, a beleza do que é natural e portanto não passível de extirpação da experiência humana em sociedade - o tráfico estará aí no meio, preenchendo essa lacuna. Essa é a função do tráfico, muito nobre, na minha opinião, porque quando o Estado não regula de maneira justa a questão a resposta (pode-se dizer defesa da sociedade) é a autotutela.

Por favor, não me refiro a qualquer tráfico. Me refiro somente àquele em que direitos de terceiros não são atingidos. Quando não há crime, não há porque o estado tutelar e é direito do indivíduo manter sua conduta que não fere a ninguém. Se há crime, por outro lado, decorre unicamente da proibição, pois se o Estado garante uma norma inconstitucional com o meio da força, a sociedade também vai se armar pra garantir esse direito.

Agora se o crime a que você se refere é o de um viciado que vira zumbi, vai ao centro e rouba alguém pra comprar pedra, a culpa não é absolutamente do traficante, e sim só do usuário, que por sinal deve ser tratado em primeiro lugar como cidadão e ser humano com direitos e dignidade e, só em segundo, ser tratado quanto à sua dependência.

Finalizando: a minha opinião sobre qualquer crime sob efeito de drogas: pune-se o crime, sem mais nem menos. Nem se atenua, nem se agrava porque estava drogado. O indivíduo é responsável pelo que faz quando sob efeito de qualquer substância: se no momento do crime não teve capacidade de discernir pois estava sob efeito, tinha a capacidade de discernir quando decidiu fazer uso da substância e a tomou por livre e espontânea vontade. Portanto o sujeito que rouba você pra usar drogas tem que ser punido pelo roubo. Caso queira, pode ser tratado concomitantemente ou até mesmo, em caso de bons antecedentes, ter sua pena alternada unicamente para o tratamento, se for de sua vontade. Agora, o traficante que vende pra, além desse, mais trocentos que não comentem crimes, não pode ser responsabilizado pela conduta desse indivíduo. E os trocentos que não cometem crimes também não podem ser prejudicados em seu direito de usar a substância por causa desse indivíduo.

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  • Usuário Growroom

A reportagem completa

Tráfico é motivo de 24% das prisões no país

Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados

Rigor do Judiciário está entre fatores que levam cada vez mais pessoas à cadeia por ligação com o comércio de drogas

AFONSO BENITES

DE SÃO PAULO

De cada quatro presidiários do Brasil um está detido por tráfico de drogas. O índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde o ano de 2005, quando os dados do Departamento Penitenciário Nacional começaram a ser disponibilizados.

Naquele ano, um a cada dez presos tinha sido detido por traficar drogas. O cálculo, feito pela Folha baseado nos relatórios estatísticos do Depen, inclui os presos condenados e sem julgamento.

Vários fatores explicam esse aumento, dizem especialistas. Entre eles estão a instituição da Lei de Drogas no ano de 2006, o rigor do Judiciário e da polícia na combate ao tráfico e o elevado número de presos provisórios que não podiam responder aos processos em liberdade.

Uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP constatou que 88% dos detidos por tráfico entre novembro de 2010 e janeiro de 2011 na cidade de São Paulo responderam aos seus processos encarcerados.

Anteontem, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o trecho da lei que impedia os suspeitos de tráfico a responderem as acusações livres. Agora, suspeitos de tráfico poderão aguardar o julgamento em liberdade, desde que o juiz autorize.

DESPROPORCIONAL

Conforme os números do Depen, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vez (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil).

Com isso, pela primeira vez, o percentual de presos por tráfico se aproxima do de presos por roubo no país.

Para o presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, o aumento de traficantes presos ocorreu porque se ganha mais dinheiro traficando drogas do que roubando.

"O tráfico é um crime 'light' porque não tem violência. Ao contrário do roubo, que o criminoso corre mais riscos e ganha menos", disse.

Ex-diretor do Denarc (departamento de narcóticos de São Paulo), Marco Antonio de Paula Santos diz que a mudança no perfil dos presos pode ter relação com a melhora das investigações e com a expansão do narcotráfico.

"Ladrões de banco e sequestradores acabaram migrando para o tráfico porque ele é menos arriscado e muito mais vantajoso", disse.

Já o coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Renato De Vitto, diz que o motivo é o excesso de encarceramento.

"Prender por tráfico é uma tendências internacional. Os países seguem a linha dos EUA e acabam prendendo mais do que precisa. No Brasil, isso influenciou no surgimento de facções criminosas", afirmou.

MULHERES

Um dado que chama atenção é que a metade das mulheres que estão presas foram detidas por tráfico. O motivo, segundo policiais, é que elas são usadas pelos companheiros para transportarem a droga, e acabam sendo pegas.

Com a maior população carcerária do país, São Paulo é um dos Estados que mais prendem por tráfico. Quase 30% dos 180 mil presos estão detidos por esse motivo.

Prisões atendem à sociedade, diz magistrado

'É uma resposta ao berreiro geral que diz que a polícia prende e o Judiciário solta', afirma desembargador do TJ paulista

Segundo especialistas, decisão do Supremo que permite liberar preso em flagrante por tráfico não terá efeito imediato

DE SÃO PAULO

A decisão do Supremo Tribunal Federal que permite que traficantes presos em flagrante respondam em liberdade enquanto aguardam julgamento pode não ter reflexo imediato na diminuição da superlotação das cadeias.

Isso porque a cultura jurídica do país é conservadora, de acordo com especialistas ouvidos ontem pela Folha.

"Temos uma Justiça muito conservadora e rigorosa quando se trata de tráfico de drogas", afirma o defensor público Renato De Vitto, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Segundo ele, decisões anteriores do STF, como a que impediu o uso de algemas durante os julgamentos dos réus, nem sempre surtem efeitos. "Infelizmente, ainda temos juízes de primeira instância que deixam o réu algemado durante todo o julgamento, o que foi proibido."

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da área da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atuou ativamente na última operação da Prefeitura de São Paulo e da Polícia Militar na cracolândia, concorda com ele.

"Há um endurecimento diante da prática infracional. Isso é uma resposta a um berreiro geral da sociedade, que diz que a polícia prende e o judiciário solta", afirma.

A opinião é a mesma de Luciana Boiteux, professora de direito penal e coordenadora de um grupo de pesquisas sobre políticas de drogas e direitos humanos da UFRJ (Universidade Federal do Rio).

"A cultura jurídica tende a ser conservadora em relação a prisões cautelares. Mas [a decisão] é um incentivo para inverter a lógica", diz.

Luciana coordenou uma pesquisa, publicada em 2009, que analisou mais de 700 sentenças expedidas entre outubro de 2006 e maio de 2008 no Rio e no Distrito Federal.

O levantamento constatou que a maioria era presa com pequena ou média quantidade de drogas, estava desarmada e era ré primária.

Muitos são casos de usuários de droga que vendem drogas para manter o vício.

"A polícia prende os que estão estão na linha de frente e são o elo mais frágil."

O reflexo disso, diz ela, é que se prende cada vez mais pessoas, mas o tráfico continua porque os grandes traficantes não são presos.

Na cidade de São Paulo, a polícia estima que em 20 minutos um pequeno traficante preso é substituído por outro.

Frase

"Temos uma Justiça muito conservadora e rigorosa quando se trata de tráfico de drogas"

RENATO DE VITTO

defensor público e coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Análise

É cedo para dizer se decisão do STF vai mudar política de drogas

MUITOS ACREDITAM QUE COM O TRÁFICO NÃO SE CONTEMPORIZA; JÁ OUTROS CONSTATAM QUE A REPRESSÃO FRACASSOU

JOAQUIM FALCÃO

ESPECIAL PARA A FOLHA

A legislação brasileira dizia que acusado de tráfico de droga tinha que ficar preso durante todo o processo do julgamento. Anos, às vezes.

O Supremo Tribunal Federal julgou-a inconstitucional anteontem. Todos têm direito a responder processos em liberdade, desde, é claro, que não represente risco para a sociedade e para o processo.

Afinal, o acusado pode vir a ser absolvido. Não deve ser penalizado de antemão.

Essa recente decisão dos ministros vai beneficiar milhares de jovens acusados de tráfico de droga, mas que eram apenas consumidores ou pequenos traficantes.

Os anos de cadeia os transformariam em criminosos.

Pesquisas realizadas em São Paulo, Rio e Brasília mostram que 60% dos que estão presos por tráfico de drogas são réus primários e sem ligação com o crime organizado.

Prendê-los é pior, pois quando saem, já estão ligados ao crime organizado.

Decisão polêmica. Muitos acreditam que com o tráfico ou consumidores de droga não se contemporiza. Na dúvida, a repressão máxima. Outros constatam, como a ONU, que na famosa guerra as drogas, a repressão máxima fracassou. O tráfico e consumo de drogas não para de crescer. É repressão ineficiente. Há que mudar.

Muitos de nossos juízes ainda aplicam a repressão máxima. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2010 permite que o juiz aplique penas alternativas para o pequeno traficante. A decisão não prosperou. Pesquisa da USP mostra que em 95% dos casos os juízes não a aplicam.

A decisão do Supremo refere-se a apenas um caso. O fundamento foi o direito de defesa, e não a revisão da política de drogas. É cedo para afirmar se o Supremo vai estimular novas políticas como, por exemplo, a reeducação, o tratamento e a descriminalização da maconha. Ou se vai prevalecer a interpretação a favor da repressão máxima.

JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio

Sei que são vários textos, mas tirei tudo que era referente a tal pesquisa

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  • Usuário Growroom

Essa situação é foda. Metade das mulheres presas foram acusadas de tráfico. Muitas delas rodaram levando drogas para os maridos nas penitenciárias, sem estar envolvidas diretamente com armas, violência ou crime organizado. QUando presas, vão direto pra cadeia sem voltar pra casa, muitas vezes tendo deixado os filhos com vizinhos ou o mais velho cuidando dos mais novos. O que acontece com essas crianças? Vale a pena prendê-las sem direito a responder em liberdade? Esse é apenas um exemplo de remédio que faz mais mal que a doença...

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  • Usuário Growroom

Vale dizer que as mulheres que levam drogas para os maridos só fazem isso porque os maridos são ameaçados pelas facções dentro do sistema criminal e ela é obrigada a levar dinheiro, drogas e celular para essas facções. Ou seja, não é só a vida do funcionário do tráfico que foi pego vendendo merreca que acaba, é a vida da família que acaba sendo ligada ao crime já que ela precisa entrar em contato com a facção do lado de fora para levar drogas e celulares, sob ameaça. Como se não bastasse continua totalmente desamparada pelo estado do lado de fora. Tem que dar super certo uma política dessas né?

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  • Usuário Growroom

Good news:

STF declara inconstitucional proibição de liberdade provisória a traficante ( Por Dr. André Barros)

Na última quinta-feira, dia 10 de maio de 2012, por decisão da maioria de seu Plenário, o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus nº104339, declarou incidentalmente inconstitucional parte do artigo 44 da Lei 11343/2006, que proibia a concessão de liberdade provisória em caso de tráfico de entorpecentes.

A regra é o direito de responder a uma acusação criminal em liberdade. Para decretar a provisória prisão preventiva, o juiz precisa apresentar fatos e elementos que demonstrem a presença de seus requisitos, que são: garantia da ordem pública, quando há provas de que, em liberdade, o indiciado poderá praticar outros crimes; garantia da instrução criminal, quando o acusado estiver coagindo alguma testemunha; ou, finalmente, garantia da aplicação da lei penal, quando o denunciado pode fugir da cidade. Estes são alguns exemplos, dentre diversos outros, que podem, excepcionalmente, justificar a retirada da liberdade de alguém.

O STF assegurou a necessidade da análise dos requisitos da prisão preventiva para a medida excepcional. O juiz não pode mais decretar a prisão de uma pessoa argumentando a vedação da lei à liberdade provisória, pois a Suprema Corte declarou sua inconstitucionalidade.

Tal medida é importantíssima, pois bem mais da metade dos presos no Brasil está na cadeia por tráfico, sendo primário, de bons antecedentes, com residência fixa, desarmados no momento do crime, sem pertencer à qualquer organização criminosa, e, pior, sem obrigar ninguém a comprar dele o entorpecente. Muitos pensam que os presos são poderosos traficantes, mas esses são franca minoria.

Os verdadeiros traficantes são milionários e bilionários que agem no sistema bancário em aplicações financeiras e na compra de imóveis. No entanto, esses nunca serão presos, porque a cadeia serve para punir e controlar os pobres, com raríssimas exceções. Mas não pensem que não existe crime para eles.

Apesar de não conhecer de perto nenhum, já tive pouquíssimas notícias de casos de prisão como este, e

cabe destacar o artigo 36 da Lei 11343/2006, que, por incrível que pareça, está em vigor:

“Art. 36. Financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 20 (vinte) anos, e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) a 4.000 (quatro mil) dias-multa.”

A pena real para os verdadeiros traficantes e corruptos seria a perda dos bens, que está na Constituição, e embora não esteja penalizada em lei infraconstitucional, está na Lei Maior no inciso XLVI do seu artigo 5º:

“Art. 5º....

XLVI - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:

a) privação ou restrição da liberdade;

B) perda de bens;

c) multa;

d) prestação social alternativa;

e) suspensão ou interdição de direitos;”

Defender a prisão dos corruptos e dos verdadeiros traficantes é demagogia, temos de pedir a perda dos bens e do status em julgamento pelo Júri Popular.

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha

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  • Usuário Growroom

coca tb eh uma planta. a papoula tb eh...

so que o ser humano eh filho da puta. a planta eh so uma planta...

mas o ser humano.... puta q o pariu.....

e estas duas estao em portarias q o uso medicinal eh legalizado para as grandes farmaceuticas, os opiacios sussega leao e estimulantes/anti depressivos/ e mais uma penca de merda tarja preta...

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  • Usuário Growroom

Uma dúvida. O stf considerou inconstitucional o veto à concessão de liberdade provisória.SE alguém for pego com sementes de cannabis

importada e responder por tráfico internacional,tem como responder em liberdade?

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  • Usuário Growroom

Uma dúvida. O stf considerou inconstitucional o veto à concessão de liberdade provisória.SE alguém for pego com sementes de cannabis

importada e responder por tráfico internacional,tem como responder em liberdade?

normlmente nesses casos nao eh feito o flagrante... oq obriga o estado a escutar a defesa com a pessoa em liberdade...

e so vai pra trafico se o juiz retardado alegar ser importacao de insumo... coisa absurda q um advogado bom da uma aula pro juiz.

a jurisprudencia diz bem claro ser fato atipico meramente preparatorio nao cabendo qualquer tipo de prisao, nao ha crime nem danos a terceiros.

posso estar errado..mas algum consultor me corrige rapidinho se for o caso hehehe ( essa pergunta deveria estar em outro topico btw http://www.growroom....-pergunte-aqui/)

abs

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