Comissão Propõe Descriminalização Das Drogas Para Uso Pessoal

[Paty_Verdim]

Queridos, leiam isto por favor, eu nao posso ta enganada.... vamos torcer pra que isso ocorra mesmo:

De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.

“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.

Na proposta dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.

As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.

Haverá descriminalização quando o agente “adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal; semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal”, segundo o texto aprovado.

Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.

Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles.

Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.

O relator da comissão explicou que a comissão tinha dúvidas sobre a lei atual em vigor que fala sobre drogas.

“Havia uma dúvida até na doutrina, se o uso ou porte da substância entorpecente era criminoso ou não. A comissão deu um passo e descriminalizou o porte para uso, mas com uma exceção importante: se esse uso for ostensivo diante de uma escola, um local de concentração de crianças e adolescentes será crime”, explicou Gonçalves.

De acordo com o texto, o uso compartilhado de droga vai ser penalizado. A pena pode ser de seis meses a um ano de prisão e multa. Já aquele que induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido da droga poderá ter pena de seis meses a dois anos de prisão.

[∆-9-THC]

http://www.growroom.net/board/topic/46077-comissao-de-juristas-aprova-descriminalizacao-do-uso-de-drogas/page__pid__877815__st__20#entry877815

[Luks ! 4:20 PE]

Vamos acompanhar!!! Será mais um avanço, se os dePUTAdos fdps aprovarem...

[MaryJoanaAbucetaDivina]

tomare em

[rsfan]

De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida

Então estamos na fartura, galera! Hehehe

[BeckDF]

Assistindo o Jornal Nacional agora...meu coração disparou de emoção....falou que vamos poder plantar em casa!!!!Putz tomara que aprove esta lei....Vamos Torcer!!!

[cormaya]

ahah

fiquei de cara também brother, assisti agora mesmo no jornal nacional e dei de cara com a notícia, parece mesmo que o "usuário" vai poder cultivar sua própria planta para uso recreativo... isso é demais, quero deixar na varanda pra que os vizinhos fofoqueiros desfrutem da pré-legalização (muito longe?), dane-se, negócio é vibe positiva galera ahah PAZ AEW

[Canabista Olindense]

Tow muito feliz, grande passo o Brasil tá dando. Tow muito, muito feliz.

[Doctor Stoned]

acabou de passar a notícia no jornal, e adivinhem o que os editores mandaram depois dessa otima notícia???

pesquisa ibope onde mostra que uma das maiores preocupaçoes do povo com relação as proximas eleições são as drogas

ainda entrevistaram um cara do ibope que disse que o eleitor esta cobrando firmeza dos politicos nesse assunto. (que tipo de firmeza ele se referia?um doce pra quem acertar a resposta)

reportagem claramente tendenciosa e que contribui para aumentar o temor do povo com relação ao monstro chamado drogas

e noutro jornal, passou reportagem de poiliciais combatendo o tráfico de drogas a bala, se nao me engano no Rio de Janeiro.

a mídia ao invés de explanar o assunto e trazer entrevistas de pessoas sérias, eles preferem influenciar o povo negativamente e mante-los num estado de medo

essa reportagem com ctz gerou medo e não instruiu em nd o povo brasileiro.

estamos cercados amigos, mas a luta continua. espero que qdo o assunto for para o senado e para camara dos dep. ele não seja engavetado

[fl4m]

Com bancadas evangélicas fazendo pressão e a sempre presente ignorância da população, não tenho muitas esperanças que este código passe do jeito que está pela câmara. Só nos resta esperar pelos deputados que terão a coragem de votar a favor.

edit: Muito bem colocado o post acima. Quando vi o enunciado do JN logo pensei que iria vir alguma "informação extra" para passar a mensagem que eles querem.

[dsbmaj0r]

Nooossa isso que é notícia! Lindo!!! Tenho fé nessa mudança!!!

[ElephantStone]

Tem que ter esperança, mas nao me tirem o direito de ser pessimista...IMO não vai passar...

[mfr]

Que noticia linda,plantar em casa saira da esfera penal

http://g1.globo.com/jornal-nacional/

[mfr]

Se passar ne ... vamos torcer

[Thulle]

Esse lance de determinar a quantidade vai ser um tiro no pé.

Quer apostar que 80% da galera que é autosuficiente fica fora desse número máximo de plantas que a ANVISA vai determinar.

Por mim não há otimismo que resista ao congreso nacional, a mídia marrom e a ignorância do zé povinho,

milagre só acredito vendo.

E o Brasil firmar política própria, autônoma, liberal e progresista, só se graças a Deus eu estiver em desconpasso com a minha era. Por que do contrário a história só me dá vexame. escravidão, Brasil último país do mundo em abolir.

Dizer mais o quê.

Além do mais tem nego aí que vai morrer de fome porque a pm vai extorquir quem se liberar o uso??????

[flokinhos]

acabou de passar a notícia no jornal, e adivinhem o que os editores mandaram depois dessa otima notícia???

pesquisa ibope onde mostra que uma das maiores preocupaçoes do povo com relação as proximas eleições são as drogas

ainda entrevistaram um cara do ibope que disse que o eleitor esta cobrando firmeza dos politicos nesse assunto. (que tipo de firmeza ele se referia?um doce pra quem acertar a resposta)

reportagem claramente tendenciosa e que contribui para aumentar o temor do povo com relação ao monstro chamado drogas

e noutro jornal, passou reportagem de poiliciais combatendo o tráfico de drogas a bala, se nao me engano no Rio de Janeiro.

a mídia ao invés de explanar o assunto e trazer entrevistas de pessoas sérias, eles preferem influenciar o povo negativamente e mante-los num estado de medo

essa reportagem com ctz gerou medo e não instruiu em nd o povo brasileiro.

estamos cercados amigos, mas a luta continua. espero que qdo o assunto for para o senado e para camara dos dep. ele não seja engavetado

x2

[Boi]

Acho que não será com a Dilma 13 no poder.

[tchoUze]

uuU , devagar vamos indo....

[birabirado]

Esses juristas trabalhando por nós e nós alheios aos acontecimentos, agora temos além da Resolução Extraordinária 536569 que tramita no STF, essas mudanças discutidas e aprovadas no senado pelo honoráveis juristas, l que serão votadas agora em meados de Junho, na câmera e no senado, pessoalmente afirmo que os detalhes são insignificantes no momento, o que importa de fato, é que depois de 2006, quando a lei do consumidor passou a vigorar, para nós brasileiros a data 2805 ficará marcada como o dia que soubemos que a mudança parece cada vez mais palpável!!!!!

[rootss]

E ainda por cima soh nao vai ser crime se a pessoa for pega com qtde para ateh 5 dias, agora me diz como eh que eu vo colhe pra 5 dias??? Ridicoloooo

Ah eh esqueci que eu consumo 30 a 40 gramas por dia!! hauhauahauha então pra 5 dias vai ser umas 200 g ahuhauhauaahau

[urubuz]

ahah

fiquei de cara também brother, assisti agora mesmo no jornal nacional e dei de cara com a notícia, parece mesmo que o "usuário" vai poder cultivar sua própria planta para uso recreativo... isso é demais, quero deixar na varanda pra que os vizinhos fofoqueiros desfrutem da pré-legalização (muito longe?), dane-se, negócio é vibe positiva galera ahah PAZ AEW

hehe engracado ve que tem comentarios otimistas e pessimistas..

fico com os otimistas, a onda fica melhor

[∆-9-THC]

algum modera fecha este topico por favor, a galera ve que é topico repetido e continua alimentando com post.

http://www.growroom....-uso-de-drogas/

[Percoff]

Aqui só quem é consultor juridico tem a ferramenta para fechar topicos delta.

[DanKai]

Olha a matéria da Folha:

Comissão sugere descriminalizar uso e plantio de drogas

NÁDIA GUERLENDA

DE BRASÍLIA

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28) incluir na lista de sugestões que será enviada ao Congresso a descriminalização do plantio, da compra e do porte de qualquer tipo de droga para uso próprio.

As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugestões viram lei.

Hoje, o consumo de drogas já não é crime, mas é muito raro que alguém faça isso sem também praticar uma das outras condutas criminalizadas: cultivar, comprar, portar ou manter a droga em depósito.

A autora da proposta, a defensora pública Juliana Belloque, afirmou que se baseou na tendência mundial de descriminalização do uso e na necessidade de diminuir o número de prisões equivocadas de usuários pelo crime de tráfico.

Ela citou reportagem publicada pela Folha que apontou um crescimento desproporcional do aprisionamento de acusados de tráfico desde 2006, quando entrou em vigor a atual lei de drogas: enquanto as taxas de presos por outros crimes cresceram entre 30% e 35%, o número de punidos por tráfico aumentou 110%. A alta se explica, de acordo com especialistas, pela confusão entre usuário e traficante.

A comissão aprovou uma exceção em que o uso de drogas será crime: quando ele ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Nesse caso, as penas seriam aquelas aplicadas atualmente ao uso comum: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e o comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo.

Para diferenciar o usuário do traficante, os juristas estabeleceram a quantidade máxima de droga a ser encontrada com o acusado: o equivalente a cinco dias de uso. Como a quantidade média diária varia conforme a droga, o texto estabelece que serão utilizadas as definições da Anvisa.

A comissão também aprovou a diminuição da pena máxima para o preso por tráfico. Hoje são cinco a 15 anos de prisão e a proposta estabelece cinco a 10.

Dos nove juristas presentes de um total de 15 da comissão, apenas o relator, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves, votou contra a descriminalização.

Para ele, o fato de o usuário não ser punido acabará estimulando que ele seja considerado pela polícia e pela Justiça um traficante, o que aumentaria o encarceramento - exatamente o efeito contrário que a comissão pretende atingir.

Nos últimos parágrafos exatamente o que tememos aqui, que sem o 28 só sobre o 33 para nos enquadrar, pra resolver de vez essa situação só acabando com o preconceito contra nós usuários e claro, contra nossa plantinha favorita, a cannabis sativa. Fui!

[∆-9-THC]

po dankai colabora rsrs ja tem outro topico nao fica alimentando esse. ja existe outro topico aqui http://www.growroom.net/board/topic/46077-comissao-de-juristas-aprova-descriminalizacao-do-uso-de-drogas/