O Emaranhado Da Maconha

[Percoff]

O emaranhado da maconha

Reprimir, tolerar ou legalizar? Para quem luta contra a dependência, a regulamentação do consumo permitiria enfrentar o mercado da droga, cada vez mais violento. Uma descriminalização real contribuiria para melhorar a saúde pública e a segurança. Mas nem todos pensam assim

A legislação helvética sobre a cânabis é clara: o cultivo, o consumo e o comércio são proibidos. Ao mesmo tempo, entretanto, a lei de 1951 prevê uma certa margem de tolerância. O preparo de uma reduzida quantidade de entorpecentes para o consumo pessoal não é sujeito à punição.

Esta é uma ambiguidade à qual se acumulam as diferenças do sistema federal. A aplicação da lei nacional cabe aos cantões. Eles devem emitir normas proibitivas e sanções que podem variar de acordo com as realidades locais.

“A falta de harmonia entre os cantões pode provocar confusões: não se sabe se a maconha é tolerada ou proibida. É preciso estabelecer regras mais claras”, afirma à swissinfo.ch, Jean-Félix Savary, secretário geral do Grupo Romando para o Estudo da Dependência (Grea)

Multa no lugar do juiz

O Parlamento deu um passo nesta direção. Câmara e Senado chegaram a um acordo sobre o princípio de multar ao invés de punir penalmente os consumidores de maconha maiores de idade.

A posse de até dez gramas vai ser punida com multa entre 100 e 200 francos (sobre o valor ainda existem divergências), como ocorre para as infrações do trânsito.

“Passa-se do direito penal ao administrativo e, de certa maneira, pode-de falar de descriminalização, mas a proibição deve continuar”, realça Jean-Felix Savary, para quem o Parlamento teve o mérito de “ ter esclarecido a situação.”

A modificação legislativa vai permitir a aplicação de sanções em modo mais homogêneo em toda a Suíça, afirmou no plenário a senadora socialista Liliane Maury Pasquier. Um discurso mais coerente em matéria de prevenção poderá ser feito, acrescentou ela.

Por outro lado, para o Partido do Povo Suíço (UDC na sigla em francês), principal partido do país, a punição do consumo com uma simples multa significa dar o primeiro passo rumo à legalização da maconha.

Uma descriminalização contrária à vontade popular que, em 2008, rejeitou uma iniciativa nessa direção, ressalta a Associação pela Abstinência da Droga. Pela enésima vez, ela alerta em um comunicado, que se subestima o perigo do consumo da cânabis que, na maior parte dos casos, pode estar entre os fatores que desencadeiam as crises existenciais entre os jovens.

Um problema de segurança

Nos últimos 15 anos, o debate sobre a maconha e as drogas em geral tem sido dominado pelas questões penais relativas ao consumo, revela Svary. “Todas as pesquisas revelam, porém, que a repressão fracassou.”

Agora, ao contrário, volta-se a falar de regulamentação do mercado, continua o colaborador do Grea. Ele afirma que a cânabis tornou-se, principalmente, ”um problema de segurança.”

O tráfico de maconha “continua sendo um negócio muito lucrativo, que atrai a criminalidade”, escreve a Polícia Federal no seu último relatório. O temor é a fusão do mercado da maconha com o das drogas mais “fortes” (cocaína e heroína), controlado pelas organizações criminosas.

Esta evolução causa insegurança na população, sempre mais exposta ao tráfico nos locais públicos e à expansão das redes mafiosas, observa Savary. Se não houver uma reação, o povo corre o risco de abandonar a politica suíça para as drogas, a chamada “ quatro colunas” ( leia na coluna à direita).

Velhas receitas e novas soluções

Na Suíça, deveria se deixar uma certa margem de manobra aos cantões e municípios para que eles experimentassem soluções administrativas para o problema”, opina Savary.

Segundo o secretário geral do Grea, devem ser revistos alguns princípios da velha estratégia do governo federal por uma regulamentação do mercado da cânabis. O projeto de 2001- que acabou sendo enterrado pelo Parlamento - previa, além da descriminalização do consumo, a tolerância a uma certa quantidade de pontos de venda e a insistia, ao mesmo tempo, na prevenção entre os jovens.

“Não se trata de abrir uma lojinha de café mas, principalmente, de estabelecer um certo números de regras para aqueles que queiram consumir maconha”, explica Savary.

O Instituto de prevenção ao alcoolismo e outras dependências tóxicas aponta a regulamentação do mercado como sendo a melhor solução. “Isso permitiria ao consumidor de comprar legalmente a cânabis e de separar esta última de outras substâncias como a cocaína”, afirma Ségolène Samouiller, porta-voz da Dependência Suíça.

Além disso, continua, se a maconha fosse vendida sob controle estatal, poderia se controlar melhor a qualidade do produto em termos do nível de THC ( tetra-hidro-canabinol, o princípio ativo da cânabis, ndr) e de pesticidas. “Trata-se, então, de uma verdadeira politica de saúde pública que tenta reduzir os riscos do consumo.”

Clube da maconha

Experiências neste sentido estão sendo avaliadas, no momento, nas cidade de Zurique e de Basileia, nas quais os parlamentares irão discutir, nos próximos meses, a proposta de uma distribuição controlada da maconha. “Existem ainda alguns aspectos legais e conceituais que devem ser esclarecidos”, ressalta Katharina Rüegg, da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente de Zurique.

A Suíça poderia ainda se inspirar em modelos que existem no exterior, afirma Jean-Félix Savary. Ele cita, por exemplo, os clubes de maconha na Espanha e na Bélgica. “São cooperativas em que os sócios podem cultivar uma planta e fumar em locais fechados e conhecidos pela polícia.”

A vantagem destas associações de plantadores, continua, é o fato que os consumidores são registrados. Assim, se pode proteger os jovens e adotar programas de prevenção e de redução de riscos.

Grégoire Monney, psicólogo no site de informação Stop-cannabis.ch, compartilha este ponto de vista. “O maior perigo poderia ser uma banalização do produto: não se pode dar ao jovem um sinal de normalidade do consumo.”

Idealmente, os espaços de consumo deveriam ser também locais de diálogo com os profissionais das dependências, observa. “O risco seria um risco a perda do poder de atração desses lugares”, reconhece Monney.

Resultados e não ideologias

Projetos desse tipo provocam opiniões divergentes, reconhece Jean Félix Savary. “Aceita-se, na prática, que algumas pessoas maiores de idade possam consumir maconha”. Um ponto sobre o qual não abre mão a associação Abstinência da Droga, é que numerosos jovens renunciam ao consumo devido às severas proibições.

Quaisquer que sejam as medidas adotadas, “os resultados devem ser colocados à frente das ideologias”, insiste Savary. Se não for assim, vai ser difícil encontrar soluções eficazes que levem em conta a proteção da saúde e a redução da criminalidade.

Luigi Jorio, swissinfo.ch

Adaptação: Guilherme Aquino

http://www.swissinfo.ch/por/sociedade/O_emaranhado_da_maconha.html?cid=33132346

[Yanomãmi]

não compre, plante!!!

[ragoo]

Boa reportagem, isso mostra que a legalização/regulamentação estão sendo repensados em todo o mundo, realmente não é possível que demorem tanto para enchergar o óbvio!!

[ragoo]

não compre, plante!!!

Infelizmente yanomãmi nem todos vão ter paciência, tempo e infraestrutura para plantar sua própria erva e seus próprios alimentos. A regulamentação é fundamental no nosso atual estágio.

[sóamangarosa]

e a europa sempre na frente nessas questões...

[lamp1ao]

Infelizmente yanomãmi nem todos vão ter paciência, tempo e infraestrutura para plantar sua própria erva e seus próprios alimentos. A regulamentação é fundamental no nosso atual estágio.

pode crer plantar na clandestinidade da trabalho e cansa

[Spartacus]

pode crer plantar na clandestinidade da trabalho e cansa

Mesmo que se legalize o plantio, muita gente não vai querer ou poder plantar. Eu quero plantar porque gosto e quero comprar também strains diferentes, pra diversos propósitos, porque não dá pra plantar todas. Quero comprar cup cake, hash, oil, aquelas paradas loucas que o Canadense fuma. Quero poder comprar porque não estou prejudicando a ninguém. Quero um mercado livre. Quero que pipoque dispensários e que o traficante do morro seja legalizado, entre no Simples Nacional e faça curso gratuito no SEBRAE de empreendedorismo. Quero o fim da violência. Quero minha liberdade de escolha, com liberdade, facilidade e praticidade. Quero meus direitos garantidos por inteiro.

[biscoito71]

Pela enésima vez, ela alerta em um comunicado, que se subestima o perigo do consumo da cânabis que, na maior parte dos casos, pode estar entre os fatores que desencadeiam as crises existenciais entre os jovens.

crise existencial é quando uma pessoa não acha mais sentido no capitalismo e na loucura de uma vida que se passa trabalhando a espera da morte? eu chamaria isso de enxergar a realidade com as portas da percepção abertas.