Novo Código Penal Libera Até Plantio De Maconha

[Sativa.]

Anteprojeto proposto por juristas permite até o cultivo da maconha(Fotógrafo Divulgação)

Propostas de alteração do Código Penal Brasileiro que ampliam a permissão para abortos, reduzem a pena a quem tirar a vida de pacientes em estado terminal (eutanásia), liberam o transporte de entorpecentes e até autorizam plantação de maconha dividem opiniões de juristas, religiosos e autoridades. Considerradas liberais, estas e outras mudanças no anteprojeto foram montadas por uma comissão especial de 15 juristas considerados de “notório saber” e recebidas esta semana pelo Congresso.

Para entrar em vigor, as alterações deverão ser votadas na Câmara dos Deputados e entre os próprios senadores. Depois, terá de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. O volume possui mais de 500 páginas e condensa a proposta de alteração e suas justificativas. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp presidiu Comissão Especial de Juristas.

Em caso de aprovação, a liberação do aborto - permitido em caso de anencefalia, estupro e risco de vida da gestante - será ampliada também quando médicos ou psicólogos constatarem que a mulher não apresenta condições psicológicas para seguir com a gravidez. Esse atestado, no entanto, deve ocorrer até a 12ª semana de gestação.

Sobre a liberação do transporte e facilitação do consumo de drogas, o projeto impõe como condição a comprovação de que será exclusivamente para uso pessoal, em quantidade suficiente para, no máximo, até 5 dias de consumo. Vale tanto para transportar (a cocaína e o crack, por exemplo), semear, cultivar, colher e estocar (no caso de drogas como a maconha).

O promotor criminal Antonio Ganacin é contra uma série de alterações propostas. Entre elas, a liberação do aborto. “Eu sou a favor do aborto nas medidas que hoje estão em vigor. Liberar da forma como foi proposto é quase que legalizar em qualquer situação. Quem vai atestar a capacidade psicológica da paciente?”

Sobre a liberação do transporte e consumo da droga para uso pessoal, o promotor é contrário. “Sou contra a liberação, mas já está praticamente em vigor porque a pena é branda.” Ganacin também critica a criação da tipificação de crime de homofobia. De acordo com ele, a pena é alta e impraticável. “No código é uma coisa, mas na prática é outra, se a pena fosse mais branda, talvez surtisse mais efeito, mas certamente o Supremo não irá permitir que uma pessoa fique presa cinco anos por esse crime”, explica.

Ponto da proposta aplaudido pelo promotor é a possibilidade de barganha, ou seja, o advogado da parte pode entrar em acordo com o promotor para decidir a pena antes da audiência de instrução e julgamento. “Imagine uma hipótese: duas pessoas são acusadas de tráfico, uma delas é presa e a outra foge. O que foi preso pode colaborar com a investigação e o próprio promotor fazer acordo para diminuir a pena”, afirma.

No entanto, segundo Ganacin, a reforma do código é, de maneira geral, importante. “A comissão de juristas foi muito bem escolhida e deve trazer bons resultados, apesar de eu ser contra a algumas alterações.” Já a presidente da OAB de Rio Preto, Suzana Quintana, vê como positiva a liberação do aborto para mulheres que não se sentem psicológicamente capazes de continuar com a gravidez. Para ela, essa é uma forma de impedir o aborto clandestino, muito praticado.

“Apesar de ser crime, muitas mulheres fazem o aborto de forma clandestina e acabam morrendo.” Suzana concorda com a descriminalização do porte, transporte e cultivo de droga para consumo próprio também. “O legislador está apenas atualizando a lei. Atualmente você pode consumir, mas não pode comprar e nem plantar. Oras, de que maneira essa pessoa vai obter a droga para consumo se não for comprando ou plantando?

Já o padre Ernesto Pedro de Oliveira Rosa, da paróquia Nossa Senhora do Brasil, é contra o que ele classifica como “banalização do porte de drogas”. Segundo ele, a liberação do consumo é um incentivo à prática de crimes e falta de amor ao próximo. “Para que liberar algo que sabemos ser tão nocivo ao ser humano?”O padre também critica a liberação do aborto. “Sou contra a permissão em qualquer hipótese. Respeito a vida.”

O promotor criminal José Heitor dos Santos também critica a redução da pena para quem comete a eutanásia. Segundo ele, a pena de dois a quatro anos pode fazer com que alguns juízes perdoem o criminoso. “Se for aprovada dessa maneira, é a mesma coisa de autorizar o Estado ou alguém a matar. Não somos capazes de decidir sobre a morte de alguém. Quem define o que é estado terminal?”, indaga.

Com relação à tipificação dos crimes de homofobia, perseguição e bullying, o promotor é favorável. “Nosso código penal já é um idoso e precisa se atualizar. Esses crimes não eram tão comuns naquela época. Essa atualização é importante para o avanço da sociedade”, avalia o promotor.

Para Suzana, a tipificação da homofobia é bem vista. “Já passou da hora de tornar crime. Todo preconceito deve ser combatido”, conclui.

Outra alteração proposta pela comissão de juristas é o endurecimento da Lei Seca. Caso seja aprovado, o texto não prevê a tolerância de 6 decigramas de álcool por litro de sangue e também passa a acatar toda forma de prova, como vídeos, fotos e o relato policial. Para o promotor José Heitor, essa é uma grande mudança, que vai endurecer a lei e punir com mais rigor criminoso. “Se a pessoa vai dirigir. tem que estar com todos os seus sentidos muito bem apurados e já sabemos que o álcool não permite isso”, diz.

Reportagem: Victor Augusto

http://m.diarioweb.com.br/noticia-detalhes/99761/novo-codigo-penal-libera-ate-plantio-de-maconha

[OMASSA]

” Suzana concorda com a descriminalização do porte, transporte e cultivo de droga para consumo próprio também. “O legislador está apenas atualizando a lei. Atualmente você pode consumir, mas não pode comprar e nem plantar. Oras, de que maneira essa pessoa vai obter a droga para consumo se não for comprando ou plantando?

Falou TUDO, dizem que vai aumentar o numero de usuarios pois o acesso vai ser mais facil, PORRA, claro que vai aumentar porque muitos ai usam e o povo não faz nem idéia disso. Pesquisas irão mostrar um aumento pelo fato de não ser mais crime e assim a pessoa ficara mais tranquila para dizer, SIM eu USO.

Cada ideia desses proibicionistas que da NOJO.

E essa padre ai, bebendo vinho igual agua, ta certo que ele defende uma religião, mas o DEUS dele que criou a ERVA, intão ele tem que engulir isso.

Estamos mudando galera, esta mais perto a salvação da nação.

LIBERE JÁ!

[Soneca22]

Ja tem uma data prevista para votaçao???

[BicGrower]

só quero saber como vou plantar para ter estoque só de 5 dias.

[Mog]

só quero saber como vou plantar para ter estoque só de 5 dias.

Ué, vc não sabia não??? o que se fuma da cannabis são as folhas e os galhos!! uma planta rende mais de 1kg....

hauhauauhauha

[Yanomãmi]

essa é outra questão quem planta tenque estocar,curar como só vou guardar para 5 dias de comsumo e os potões e os potinhos faço o que um hash?...

[OMASSA]

Galera não se apeguem nesses 5 dias, se não fiscalizam nada ate agora, vcs acham que irão fiscalizar os mais de 1000000 de cultivadores.

Mocosar a la 007 kkkkkkk

[na moita]

deixa rolar ................. depois nos vê . relax e pouco alarde é melhor , pois a massa ( maioria que desconhece o assunto ) melhor não querer opinar sobre o que desconhece por inteiro . não podemos mais continuar enganados , nossa industria , como a americana , agradecerão !

[Visitante]

Nossa revolução será televisionada.

[flokinhos]

"Para entrar em vigor, as alterações deverão ser votadas na Câmara dos Deputados e entre os próprios senadores."

Vishi da até medo pensar nesses senhores discutindo essas leis.. principalmente droga e aborto.

[krustx]

qnd vai ser a votaçao ?

[Caca-Grower]

Minhas seeds tão chegando da Holanda !!!!!!!!!!!!!!!! Não acredito que vou cultivar minha prórpia erva, sem amoníaco, bosta de vaca... Curadinha, desidratadinha.. Terrinha com humus de minhoca e fertilizante... lâmpada de vapor de sódio etc.... Vou capricjhar no meu Grow rsrs... Maconhad e verdade e pura... Não acredito!!!!!!!!

[guttierrez]

Será??

Tomara...

[Caca-Grower]

É só dar uma garrafa de Ipióca pro Sarney que tá tudoi certo... Romário já é voto garantido kkkkkkkkkkk

Meu medo é o Bolsonaro e o Silas Malafaia kkkkk

[LostSKUIX]

[crazyfool*]

a minha duvida é: como plantar pra no maximo 5 dias...n faz sentido!

[alabhamagrower]

a minha duvida é: como plantar pra no maximo 5 dias...n faz sentido!

Acho que, esse ítem se refere ao porte fora de casa. Ou deveria ser assim... Mas realmente é tudo muito subjetivo... Se isso não for deixado bem claro na lei, é uma brecha e tanto....

[CannaSP]

Se eu fumo 250 g em 15 dias,média,

então eu vou poder andar com 83,3g?

Muito complicado.

[FlyingHigh]

Todas essas propostas estão juntas?

Liberação do cultivo beleza, mas criação da tipificação de crime de homofobia? VTNC!

Se for assim, logo os gordinhos pedem a criação da tipificação de crime de gordofobia, e por aí vai... kkkkkkk

[Juniaum]

Isso que um colega falou é muito certo. Na minha opinião é claro!!!

Se for para uso pessoal - livre

Se for para coletivo - cooperativas fiscalizadas

Outro ponto importante é que não se deve falar em "número de plantas" pois isso não significa muita coisa. Talvez seja melhor falar em área cultivada ou produção.

Por exemplo.

• Quem cultiva ao ar livre só pode colher as flores uma vez por ano, portanto, tem de ter uma quantidade maior de plantas para ter o produto o ano todo.
  
• Quem cultiva em estufa com ambiente controlado pode colher as flores a cada dois meses, portanto, menos plantas produzindo. Mas ao mesmo tempo existem diferentes fases de seleção de mudas, clones, etc que podem fazer com que até mesmo um pequeno armário tenha 40 mudas.
  

Então, acredito que seria interessante pensar em área cultivada, com diferenças para cultivo em ambiente fechado e ao ar livre. Ao contrário de limitar o número de plantas - pode até existir um limite, ninguém planta 15000 pés para fumar só nos fins de semana, a não ser no caso de cooperativas. Mas ele tem que ser flexível e relacionado ao tipo de ciclo produtivo.

O que queremos é acabar com o tráfico. Então se todos puderem ter seus pezinhos, ninguém vai precisar recorrer a isso.

Se isso acontecer faz que nem disse o Mujica. "Aquele que for pego comprando maconha no mercado negro vai ser punido severamente".

Resolvido!

[LostSKUIX]

O porte é para o consumo de até 5 dias a ser estabelecido pela ANVISA para cada substancia.

Se baterem o martelo que é 5g é isso e pronto. Fora disso é trafico. Para maconha será um tanto, para cocaína outro tanto.

Não importa o quanto tu fuma ou deixa de fumar. haverá um valor estabelecido.

As regras para o plantio também deverão ser estabelecidas pela ANVISA. Não é um plantio para 5 dias né asnazios...Serão regras para plantio para uso pessoal.

OBS: Não vai passar na Câmara dos Evangélicos, digo, Deputados...Podem ficar calmos. Hhuauhauhaahu.(Eu gostaria de estar errado)

[ragoo]

"Se for assim, logo os gordinhos pedem a criação da tipificação de crime de gordofobia, e por aí vai... kkkkkkk "

Já tá irmão,

"Com relação à tipificação dos crimes de homofobia, perseguição e bullying, o promotor é favorável."

Zuar um gordo já é considerado bullying!! Quero ver como vai ser para punir as crianças da sexta série, vai acabar sobrando para os páis responder por isso!! Desde que o mundo é mundo existe o bullying, e não vai deixar de existir nunca, em qualquer cultura ou qualquer país.

Realmente não regulamentar a venda e a produção de maconha é dar um tiro no próprio pé, de certa forma é tolerar o uso e os usuários mas permanecer refém do crime organizado, a maconha é o feijão com arroz de qualquer quadrilha, é a base da econômia do crime organizado, qualquer quadrilha faz um dinheiro mauito fácil e rápido com uma carga de maconha, é a substância ilícita com maior liquidez no submundo, regulamentar o plantio, a produção, a venda, a distribuição até o usuário final é fundamental para essa lei ser benéfica para toda a sociedade.

Liberar o uso e a posse de pequenas quantidades não vai resolver o problema, aonde eles acham que o usuário vai conseguir a sua porção?? Em uma boca de fumo!! E toda a grana arrecadada vai continuar a fluir para o crime.

Quero só ver como vai ser a regulamentação do cultivo!!! Se fosse parecido com proposta do Uruguai seria bem melhor, a regulamentação de clubes ou cooperativas de plantio é fundamental e o início de algum horizonte melhor organizado para a nossa causa.

E outra, ver um monte de pastor, bispo, coroné, bicheiro e filhas da puta de toda a espécie discutindo e legislando sobre um assunto tão delicado é assustador e imprevisível de saber o desfecho, uma coisa é certa, não vai ser fácil.

[sóamangarosa]

Daí sim! liberar o plantio, pq o consumo já tá liberado, po, eu leio as matérias do Reinaldo Azevedo e de outros pseudo intelectuais criticando "o novo código penal vai liberar as drogas blá blá blá" sendo q já está liberado desde 2006, agora q o "lobby da maconha" tá se mobilizando pra fazer direito essa lei, isso só mostra como os críticos tão beeeem por fora do assunto

mas e aí, será q os cheiradores politicos de brasília vão votar a favor? qlqr lei tem q passa pelo crivo deles...

http://www.unb.br/no...od.php?id=92915

e depois nego abre a boca pra falar q maconheiro é irresponsável, mas votam só nos piores do baralho, eu acho dificil eles votarem a favor, ainda mais com essa bancada da igreja evangélica q vai votar contra... bancada essa que nem poderia existir num estado laico...

[biscoito71]

Minhas seeds tão chegando da Holanda !!!!!!!!!!!!!!!! Não acredito que vou cultivar minha prórpia erva, sem amoníaco, bosta de vaca... Curadinha, desidratadinha.. Terrinha com humus de minhoca e fertilizante... lâmpada de vapor de sódio etc.... Vou capricjhar no meu Grow rsrs... Maconhad e verdade e pura... Não acredito!!!!!!!!

sem amoníaco e bosta de vaca é boa hehe. zoação a parte, acredito muito mais no stf resolvendo nosso problema do que o congresso.

[Pacoka]

Galera sei que é importante discutirmos, mas se aprovarem o porte de até 2g ja ta bom d+ galera, vai ser um GRANDE passo, depois a coisa pode ir mudando!