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Preço Da Maconha: Pode Ser Um “Barato”?


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  • Usuário Growroom

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Antes mesmo da aprovação da lei que libera o uso da maconha no Uruguai, o país já se preocupa com o valor pelo qual ela será comercializada em comparação com aqueles existentes no mercado negro, bem como com a qualidade da substância que será comercializada, que virá sem folhas, caules ou outras substâncias impuras presentes naquela que é traficada. O país ainda estuda a possibilidade do auto-cultivo ser regulado pelo Estado (Asociación Pensamiento Penal).

Segundo o Diretor da Junta de Drogas do país, o foco é minimizar os impactos do tráfico de drogas e melhorar os serviços de saúde para os usuários. Além disso, o preço e a qualidade do produto comercializado visa também impedir a revenda e a manutenção do narcotráfico. Há, inclusive, a ideia de criação de um organizado e sigiloso cadastro dos usuários no país, caso o projeto seja aprovado.

Nas palavras de Daniel Radius, membro da comissão especial que analisa a questão, a proibição da maconha só trouxe mais morte, mais máfia e piores produtos, não trazendo benefícios nem à saúde e nem à segurança pública.

E essa também parece ter sido a conclusão tirada pelos estados norte-americanos de Washington, Oregon e Colorado, nos Estados Unidos, cuja legalização do uso da maconha vem sendo discuta via referendo popular (Veja: Asociación Pensamiento Penal).

Como se vê, as mudanças no tratamento dado à maconha ocorreram não só em países europeus (como Portugal e Holanda), como vem atingindo as Américas, onde a dura política de “Guerra às drogas” sempre foi fortemente incentivada.

Nesse diapasão, considerando-se o fato de que 24% do sistema prisional brasileiro compor-se de detentos que respondem por tráfico de drogas (conforme dados do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional), e que, ainda assim, 3 milhões de brasileiros usam maconha frequentemente (de acordo com o 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas – LENAD), é mais do que chegada a hora de o Brasil discutir sua política antidrogas (Veja: Mais de 3 milhões de brasileiros usam maconha).

Antes, porém, é preciso informar tudo sobre o assunto, visto que também neste campo há ainda muita ignorância. Antes de tudo, para que as pessoas possam refletir sobre o tema, impõe-se a divulgação de todos os números sobre o assunto, as propriedades das drogas, os seus efeitos concretos, número de mortos, números da guerra contra as drogas, as fortunas que elas geram etc. etc. Depois de divulgado tudo, deve-se iniciar a discussão.

*LFG – Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.professorlfg.com.br.

**Colaborou: Mariana Cury Bunduky, Advogada, Pós Graduanda em Direito Penal e Processual Penal e Pesquisadora do Instituto Avante Brasil.

http://www.institutoavantebrasil.com.br/artigos-do-prof-lfg/preco-da-maconha-pode-ser-um-%E2%80%9Cbarato%E2%80%9D/

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