“Guerra Às Drogas” Começa A Mudar De Rota

[Lugas-GrowerMan]

2012 já pode ser considerado o ano em que a “guerra americana contra as drogas”, declarada em 1971, por Richard Nixon, mudou de rota. Sete acontecimentos merecem destaque: (a) a legalização da maconha em dois estados norte-americanos (Washington e Colorado); ( os pronunciamentos do presidente Barak Obama; © a posse do novo presidente do México que promote alterar a política precedente necro-repressiva; (d) a proposta de legalização da maconha no Uruguai; (e) o novo plano nacional de drogas dos EUA que enfoca o usuário como não criminoso; (f) a recomendação da Comissão de Política para Drogas do Reino Unido para adotar a política de drogas de Portugal e (g) a posição do presidente da Guatemala (em favor da liberação das drogas).

Todas essas mudanças, vistas isoladamente, podem não ter muito significado, mas enfocadas em conjunto podem estar sinalizando um futuro completamente diferente do que vem preponderando desde a década de 70. Atenção especial merecem as duas primeiras mudanças.

No dia 16.11.12 passou a valer a legalização da maconha no Estado norte-americano de Washington (para fim recreativo). Desde o dia 05.01.13 a mesma legalização vale para Colorado. Em ambos os estados será permitida a posse de até 28,5 gramas de maconha para maiores de 21 anos. O consumo público será punido com multa (US$ 100).

É a primeira vez que os norte-americanos legalizam a posse e o consumo, bem como a produção e o comércio da maconha (vitória, aliás, com boa margem de votos). Oregon recentemente e a Califórnia anteriormente rejeitaram semelhante proposta. O uso terapêutico (medicinal) já está adotado em 18 estados norte-americanos (17 Estados mais o distrito de Washington). Nas eleições presidenciais de 06.11.12 o Estado de Massachusetts também aprovou o uso medicinal.

No plano federal a posse de maconha para uso pessoal continua proibida e punida com prisão. Nos dois estados citados está adotada a legalização. Barak Obama disse que a perseguição de usuários de drogas nesses estados não é política prioritária do seu governo. Em dezembro de 2012 o instituto Public Policy Polling divulgou pesquisa nacional em que 58% dos americanos acreditam que o uso de maconha deveria ser liberado em nível federal (Folha de S. Paulo de 07.12.12, p. A21). Em 2011, o Gallup mostrava 50% favorável, contra 46% contrário. “Os eleitores falaram e nós precisamos respeitar sua vontade”, disse o governador do Colorado.

A primeira lei local que liberou a maconha para uso medicinal é de 1996. De lá para cá, 21 dos 50 Estados norte-americanos já promoveram algum tipo de afrouxamento legislativo. Isso não teria ocorrido se a única via da mudança fosse alterar a norma federal (H. Schwartsman em Folha de S. Paulo de 11.11.12, p. A2).

Em uma entrevista para Barbara Walters, dia 14.12.12, o presidente Obama disse (conforme síntese de Jorge G. Castañeda, em El País de 31.12.12, p. 22): (a) que a aplicação da lei federal proibitiva das drogas nos Estados de Colorado e Washington não é uma prioridade do seu governo (melhor é perseguir os “peixes gordos”; ( que é contra a legalização das drogas, “neste momento” (é o primeiro presidente que sinaliza mudanças nessa política para o futuro); © o país inteiro deve manter um diálogo nacional sobre a disjuntiva entre a legalização estadual e a lei federal sobre drogas.

No âmbito da América Latina a surpresa ficou por conta do Uruguai (de Mujica), que está pretendendo (desde agosto de 2012) ser o primeiro país a legalizar a maconha no nosso entorno cultural. Atualmente o consumo de drogas já está descriminalizado no país. A droga, no entanto, continua proibida.

Houve recuo do presidente Mujica, logo após a divulgação de uma pesquisa em que a maioria se mostrou contra a legalização. Os parlamentares dizem, no entanto, que o projeto terá prosseguimento (em 2013), mas não será fácil vencer a resistência norte-americana. Até mesmo a oposição acha boa a ideia de clubes de cultivo (não a liberalização geral, sim, clubes privados de cultivo, tal como os existentes na Espanha).

Os defensores da política da guerra repressiva, sobretudo ao usuário, estão perdendo várias batalhas. Cada vez mais contam com ferrenhos opositores, no mundo todo (na Europa, sobretudo), que estão adotando políticas alternativas, levando o usuário para o campo da saúde pública e/ou privada. A droga continua proibida, mas o usuário deixa de ser um problema de polícia e da Justiça criminal.

A Holanda (que é pioneira na política de tolerância com as drogas leves, desde os anos 70) não pode servir de apoio aos repressivistas porque ela não fechou, em 2012, os “cafés” (“coffee shops”) especializados na venda de drogas leves, sim, apenas proibiu que sejam frequentados por pessoas não residentes no país (pretende, com isso, evitar o turismo das drogas).

Não se pode ter a ilusão de que a política repressiva norte-americana vá desaparecer de uma hora para outra. Porém, como disse Castañeda (El País de 31.12.12, p. 22), “depois de vários decênios de repressão, sangue e criminalização, as coisas começam a mudar [sobretudo nos EUA e na América Latina]. Que lástima que demoraram tanto”.

Fontes:

• Artigo: http://www.institutoavantebrasil.com.br/artigos-do-prof-lfg/%E2%80%9Cguerra-as-drogas%E2%80%9D-comeca-a-mudar-de-rota/
  
• Imagens: http://images.google.com
  

esse professor aí age nas entranhas da bagaça. seguidamente vejo artigos dele (ou do instituto onde atua) com artigos relacionados ao assunto, nunca pró-cannabis, sempre encima do muro,,, mas sempre são muito mais a favor do q contra a descriminalização.

e vale lembrar...

[...] Luiz Flávio Gomes integra a comissão de especialistas que debate a reforma do Código Penal no Congresso Nacional. http://agazeta.net/manchetes/mcotidiano/15346-quase-100-dos-crimes-no-brasil-nascem-com-a-impunidade-diz-luiz-flavio-gomes-.html

isso pode não dizer nada, como também pode sinalizar que espécies de discussões se travaram acerca do tema nessa reforma,

considero ponto positivo perceber esse posicionamento, e vcs?

[Barão2013]

O governo precisam reverter o erro cometido antes (proibicionismo) pois enxergaram o potencial econômico da planta e, infelizmente, é assim que as coisas caminham. acredito que só quando o mercado interno dos EUA não suportar mais a sua atual crescente produção que eles começarão a pressionar para suas colônias também legalizar a planta e assim exportar a produção deles como sendo superior. A meu ver isso deve demorar cerca de 5 anos a partir de agora.

[urubuz]

[Thulle]

Fico feliz pela mudança de rota e principalmente por isso se fazer sentir.

Toda nossa caminhada até a liberdade nesse tema dependerá de todos esse morosos e invitáveis passos rumo ao caminho de volta.

Esse ano vou participar do máximo de eventos que puder para sentir essa realidade.

Estou muito feliz pela mudança de rota também penso que estamos em plena guinada e é muito gratificante ter sobrevivido ao fim dessa guerra que por vezes pensei que chegaria a me ceifar a vida, infelizmente essa não foi a história de muitos amigos meus que morreram ou na mão da polícia ou de traficantes nessa guerra suja.

[Juniaum]

Tomara que depois dessa mudança de rota que continue nesse caminho e não venha com aquela conversa de "Recalculando.....".

Eu até que deste professor!

Na minha opinião o modelo da Espanha seria excelente, já que não querem legalizar.

[BeRJ]

É, a rota da mudando no mundo todo, menos pro senhor Osmar Terra. Buscar referencias na Europa, ou nos EUA que nada, o modelo dele que é boa, né??

Cada coisa que acontece aqui no Brasil, que não tem como acreditar, parece piada. Parece não, é. O Brasil é uma grande piada e nós somos os palhaços que pagamos o pato.

[Louise]

O governo precisam reverter o erro cometido antes (proibicionismo) pois enxergaram o potencial econômico da planta e, infelizmente, é assim que as coisas caminham. acredito que só quando o mercado interno dos EUA não suportar mais a sua atual crescente produção que eles começarão a pressionar para suas colônias também legalizar a planta e assim exportar a produção deles como sendo superior. A meu ver isso deve demorar cerca de 5 anos a partir de agora.

Infelizmente é assim mesmo. A guerra contra a cannabis só durou enquanto as grandes corporações farmacêuticas não tinham meios de produzí-la e a população demostrava uma resistência moral. Fora a luta poítica paralela aos países produtores, sem que se fosse feito um debate das condições de vida e trabalho dessas populações.

A meu ver, nós enquanto movimento independente, temos que ficar muito atentos com isso, pois uma vez que algo vira mercadoria, a ser divulgada, vendida e consumida assim como qualquer outro produto, pode ter sua existência reduzida. Banaliza-se seu significado, seus fins e por fim sua qualidade (vide a cultura, música, arte, etc.).

A consciência ainda é o melhor dos remédios.

Por mais chapada que eu esteja, jamais deixarei de estar lúcida sobre a realidade.

[Lugas-GrowerMan]

A meu ver, nós enquanto movimento independente, temos que ficar muito atentos com isso, pois uma vez que algo vira mercadoria, a ser divulgada, vendida e consumida assim como qualquer outro produto, pode ter sua existência reduzida. Banaliza-se seu significado, seus fins e por fim sua qualidade (vide a cultura, música, arte, etc.).

A consciência ainda é o melhor dos remédios.

Por mais chapada que eu esteja, jamais deixarei de estar lúcida sobre a realidade.

da pra perceber bem isso na quantidade de growshops que nascem pela metade, com poucas opções, e preços absurdos.

te dizer,

ainda bem q a cannabis só precisa de sol, solo e água.

[sandino]

essa já é outra questão... enaunto houver ignorancia haverá exploração por todos os lados

ainda assim é melhor legalizar. maconha é sustentável, petróleo não.

ainda bem q a cannabis só precisa de sol, solo e água.

é por isso que não se pode abrir mão da liberdade de ter vegetais