Seminário Leap Brasil Na Emerj

sano · April 8, 2013

E aí, alguém foi?

como foi?

Alguma notícia boa?

Eu fui, e valeu muito deixar um dia de trabalho para comparecer nesse seminário.

Vou fazer um pequeno review do que foi acompanhar horas e horas de boas idéias!

Quem abriu o evento foi o Desembargador Sergio Verani, 2 vicepresidente do TJRJ e diretor da EMERJ, quem eu não conhecia o posicionamento sobre a politica de drogas e me surpreendeu muito. Ele lembrou como foi criada a criminalização do usuário como

vivemos hoje, quando no ano de 1968, dias após o famigerado AI-5, foi decretada (385/68) pelo Costa e Silva uma alteração no artigo 285 do Código Penal para incluir "traz consigo, para uso próprio" nas mesmas penas que o tráfico já existente.

Ele também fechou o evento, e foi muito feliz ao dizer que o tratamento criminal as drogas é um espetáculo para sádicos.

Depois veio a Maria Lucia Karam, e nem tenho palavras para descrever a admiração que tenho por ela. Ela fala contra o proibicionismo há muito tempo, com um discurso sempre coerente, numa visão e lógica jurídica que denuncia constantemente essa razão entorpecida. Depois da legalização ela vai merecer prêmio Nobel da paz.

Ela leu um texto que apresentou os motivos de criação da LEAP e porque o proibicionismo é errado e causa mais danos que as próprias drogas.

Depois veio o Nilo Batista, que eu também admiro há muito tempo, principalmente peloseu estilo "pé na porta". Ele começou falando sobre a economia da proibição, como a industria do controle do crime e da hospedaria punitiva gira muita grana. Seguiu afirmando que a polícia é banalizada pelo proibicionismo, pois está na ponta de contato. E também como a pena tem que atualizar sua motivação que é o crime. E como a proibição das drogas criou novos problemas, mas que mesmo assim ela tinha sua utilidade geopolítica. E que em questão de direitos humanos apenas são defendidos os de "safras" de mais de 30 anos atras.

Ele também falou com a droga é adaptável ao discurso conservador, pois em cada época uma é a mais falada (cola, cachaça, maconha, crack...). Também fez criticas a ordem constitucional vigente, dita liberal e humanista, mas que ao analisar números de encarcerados e vigiados de 88 a 2013 verá que um aumento de 12 vezes. Também afirmou que todo genocídio feito no séc. XX foi feito por força policial ou por força militar em atividade policial. E fechou afirmando que na sociedade atual quanto mais você pune, mais você é um herói.

Depoiscomeçou a primeira mesa, coordenada pelo Inspetor Francisco Chao, que é um cara que me surpreendeu, pois vi um video dele filmado em 2008 onde ele fala literalmente que tem construir pedestais para virtude e masmorras para o vicio, e o hoje ele afirma, por ser um cara pragmático e com vasta experiência nessa guerra, que o proibicionismo tem que acabar.

O primeiro a falar foi o Juiz Rubens Casara, quem eu pouco conhecia, e falou sobre o tema “Convenções da ONU e leis internas sobre drogas: violações a normas fundamentais”. Ele trouxe dados interessantes como o Brasil ter a quarta população carcerária da terra. Que o significante traficante faz o sujeito ser processado preso, passando por cima da presunção de inocência.

Mas o que mas me chamou atenção foi que a questão do direito penal na constituição, principalmente em artigos considerados cláusulas pétreas. Que por isso há necessidade de ocorrer uma ponderação com o princípio maior da dignidade da pessoa humana, redimencionando o crime de tráfico para aqueles que realmente lesa terceiros ou a sociedade, sendo uma incumbência do Estado dar concretude ao crime de tráfico de acordo com a dignidade.

Ele também apontou o problema hermenêutico (interpretar a lei de acordo com o caso concreto), por o interprete estar condicionado por preconceitos. Ele também foi muito feliz ao explanar sobre saúde pública, afirmando que essa na verdade não passa da soma de "saúdes individuais".

Então a palavra foi passada ao Jorge da Silva, Coronel Reformado da PM, que conheci no Cortina de Fumaça, e um cara sério, transparente e direto. E ele discursou sobre como a proibição favorece a alguns, mostrando que há realmente um sistema faturando com a politica criminal. E defende a importancia em pensar em outro modelo, pois a guerra as drogas produziu os maiores danos suportados pela humanidade.

Trouxe dados interessantes sobre o Mexico, e sobre a desconexa politica internacional promovida pela ONU.

Ao tartar da lei de drogas vigente, ele tambem falou como usuários de comunidades carentes foram promoviram a traficantes, e traficantes de lugares ricos foram rebaixados para usuários.

O Salo de Carvalho é um aliado de longa data, um advogado e academico Antiproibicionista que sempre ajudou na Marcha de Porto Alegre e na defesa dos injustiçados pela política criminal de droga.

Ao invés de eu relatar o que lembro de sua fala, acho melhor colocar o video dele falando, já que foi o único que achei: