Comissão Aprova Proposta Que Dá Poder Para Igrejas Questionarem Leis No Stf

[iceee]

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 99/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que inclui
as entidades religiosas de âmbito nacional entre aquelas que podem
propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de
constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre estas entidades estão, por exemplo, a Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB), o Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do
Brasil e a Convenção Batista Nacional. A PEC será analisada por uma
comissão especial e, em seguida, votada em dois turnos pelo plenário.


Atualmente, só podem propor esse tipo de ação o presidente da
República, a mesa do Senado Federal, a mesa da Câmara dos Deputados, a
mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito
Federal, governadores de Estado ou do Distrito Federal, o
procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, partidos políticos com representação no Congresso Nacional e
confederações sindicais ou entidades de classe de âmbito nacional.


Para João Campos, a PEC significa uma “ampliação da cidadania e do
acesso à Justiça”. “Alguns temas dizem respeito diretamente às entidades
religiosas. A questão da imunidade tributária, por exemplo, assim como a
liberdade religiosa e o ensino religioso facultativo, entre outros. Se
tivermos em algum momento alguma lei que fere um desses princípios não
teríamos como questionar isso no Supremo. Com a proposta, estamos
corrigindo uma grave omissão em que o constituinte incorreu ao deixar
essa lacuna”, argumentou o autor da PEC 99/11.

fonte: Estadão



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Regressão! Estamos fudidos, com o perdão da palavra.

[chuckzitto]

Perguntinha capciosa...

A Igreja Etíope Coptic do Siao Etc e tal do Rãs Geraldinho vai ter esse direito tambem?

[sano]

[TUFTUF]

eu posso pedir a retirado da inscriçao " deus seja louvado " do papel moeda do nosso "estado laico?"?....

[BeRJ]

Perguntinha capciosa...

A Igreja Etíope Coptic do Siao Etc e tal do Rãs Geraldinho vai ter esse direito tambem?

Também pensei nisso, mas acho que não, cara. A não ser que fosse criada uma espécie de associação nacional de Igrejas Rastafaris, ai sim. Mas como esses fdps não reconhecem os rastas como religião, acho que nem assim então...

[urubuz]

como ele disse eles querem ter o direito de questionar.. questionar pode meu amigo mas se o stf ja decidiu ele vai decidir pelo estado laico repetidas vezes.. é chover no molhado

[Juniaum]

Esse negócio de misturar políticas com crenças religiosas só dá merda!!

Se deixar uma hora vai virar um taliban.

[TUFTUF]

como ele disse eles querem ter o direito de questionar.. questionar pode meu amigo mas se o stf ja decidiu ele vai decidir pelo estado laico repetidas vezes.. é chover no molhado

ate a maioria ser de uma facçao religiosa

Sano tira essa roupa logo e resolve essa bagunça rsrrsrrs

[Lagosta Azul]

larguei de mão

[Abre- te cuca!]

Quem será este desgraçado dono desta zorra toda?

Já tá tudo armado, o jogo dos caçadores canibais

Mas o negócio aqui tá muito bandeira
Dá bandeira demais meu Deus
Cuidado brother, cuidado sábio senhor
É um conselho sério pra vocês
Eu morri e nem sei mesmo qual foi aquele mês

Ah! Metrô linha 743

Raul seixas

vixxxxx

[sano]

ate a maioria ser de uma facçao religiosa

Sano tira essa roupa logo e resolve essa bagunça rsrrsrrs

Sou preguiçoso e covarde demais pra resolver isso!

[Vivaldo Absoluto]

Perguntinha capciosa...

A Igreja Etíope Coptic do Siao Etc e tal do Rãs Geraldinho vai ter esse direito tambem?

Ahhhhhhhhhhhh.. cê é um fanfarrão mesmo né? Só igrejas lideradas por homens brancos, heterossexuais, protetores da família e propriedade privada terão o direito de questionar as leis. Até por que eles sim são abençoados por deus. Não um zé roela que nem o Ras que "SÓ" fuma maconha. Pessoas viciadas não terão direito a nada.

Lembre-se SEMPRE disso rapaz: é preciso proteger as criancinhas!

[TUFTUF]

Sou preguiçoso e covarde demais pra resolver isso!

2x

[Nick104]

pqp, ta na hora de fazer protestos por um estado laico de verdade

esse pais ta de brincadera memo

nao respeita nem as lei de liberdade religiosa

ta na hora de começar a fazer protestos por um estado laico

eu que sou ateu, nao aguento ler essas coisas!

[PufPufPass]

a laicidade do estado é engraçada

[BassHemp]

Retrocesso atrás de retrocesso...

[Sativa.]

kkkkkkk mais uma ! De verdade não espero mais nada de bom deste tal Brasil ... Continuarei levando a vida como sempre !

[Hendrixdude]

E quando o estado não se mostrar mais laico teremos um bando de fanáticos dizendo como devemos viver e nos portarmos. Opa, isso já acontece.

[ErvaIsraelense]

calma que tá tudo em casa

[OveRal]

Perai que vou vomitar e dps volto para comentar.

[higpopreturn]

Deus é uma.... Religião é outra

[Chilo]

O que é o dinheiro!

[Green Knight]

Queríamos oque, quem além do trafico tem dinheiro de sobra para compra políticos? So esse vermes de igrejas que usam a Fé de cada um em beneficio do seu bolso e poder.

Nada contra a quem cree nessa religiões, mas seus lider são a escoria da nossa sociedade... enriquecem na pobreza do próximo! Fico lendo os comments das reportagens do Feliciano me da nojo um monte de analfabeto funcional reverenciando esse crápulas e corruptos!

Será que vai dar merda nas marchas já que foi decisão do supremo?

[BassHemp]

Agora que lembrei que postei um tópico sobre isso um tempo atrás:

http://www.growroom.net/board/topic/44845-sobre-a-pec-992011-proposta-de-emenda-a-constituicao/

[diegrow]

brasil

3mundo pra sempre