Onu Critica Brasil Por 'Uso Excessivo De Privação De Liberdade'

[steampipe]

ONU critica Brasil por 'uso excessivo de privação de liberdade'

Um grupo de trabalho da ONU criticou nesta quinta-feira o "uso excessivo da privação de liberdade" como punição a crimes no Brasil e deficiências na assistência jurídica a presos pobres no país.

As críticas constam de texto divulgado ao fim de uma visita de dez dias do grupo pelo país, a convite do governo brasileiro. No documento, a equipe se disse "seriamente preocupada" com o uso da privação de liberdade no Brasil.

O governo brasileiro não se pronunciou sobre as críticas.

"O Brasil tem uma das maiores populações de prisioneiros do mundo, com mais de 550 mil pessoas na prisão. O que é mais preocupante é que cerca de 217 mil detidos aguardam julgamento em prisão preventiva."

Segundo os peritos, prender acusados ou condenados por crimes é a punição mais usada no país, embora o Brasil seja signatário de acordos internacionais que fornecem proteção contra a privação arbitrária de liberdade.

O grupo elogiou as alterações no Código de Processo Penal em 2011, que tratam a prisão preventiva como o último recurso aos que cometeram crimes com pena de prisão inferior a quatro anos.

Os especialistas consideraram positivas, ainda, mudanças na Lei de Execução Penal que reduzem sentenças de prisioneiros que busquem educação.

No entanto, a equipe observou uma "tendência preocupante" de que a privação de liberdade está sendo usada como primeiro recurso, em vez de último. O grupo alertou ainda para o aumento de 33% na proporção de indígenas presos em relação à população carcerária geral nos últimos anos.

"O grupo de trabalho também foi informado que as pessoas indígenas foram muitas vezes discriminadas tanto em relação a medidas preventivas aplicadas quanto em relação à punição imposta, o que muitas vezes envolveu uma prisão dura."

A equipe, que visitou centros de detenção em Brasília, Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, diz ter encontrado pessoas presas em razão de infrações leves, que deveriam ter sido punidas com medidas alternativas.

Os especialistas condenaram ainda as dificuldades para que brasileiros pobres tenham assistência jurídica. Segundo o grupo, boa parte da população carcerária no país não tem condições de pagar advogados, dependendo de defensores públicos.

No entanto, o documento diz que o número de defensores no país é inadequado. Há inclusive Estados - como Santa Catarina, Paraná e Goiás - onde não há nenhum defensor público.

"A sobrecarga de trabalho dos defensores públicos também é um problema crítico", afirma o grupo, que cita casos em que profissionais lidam com até 800 casos ao mesmo tempo.

"Mesmo em Estados onde há um sistema de defensoria pública, muitas vezes as áreas rurais ou do interior não têm defensores públicos atendendo as pessoas em detenção."

O longo período que antecede o julgamento de acusados no Brasil foi outro problema apontado pelos especialistas, que citam casos de presos que esperam por julgamento há anos.

A equipe da ONU expressou ainda preocupações com prisões de dependentes de drogas. "O grupo de trabalho está seriamente preocupado com a informação de que estas medidas também são fortemente aplicadas devido a futuros grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 que o Brasil sediará".

Na visita, a delegação se reuniu com as autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário nas esferas federal e estadual e com organizações da sociedade civil.

O grupo, integrado pelo chileno Roberto Garretón e pelo ucraniano Vladimir Tochilovsky, foi acompanhado por equipe do Escritório da ONU do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em Genebra.

A visita gerará um relatório, a ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014.

Contatado pela BBC Brasil, o Ministério da Justiça não comentou as críticas da delegação da ONU.

fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/03/28/onu-critica-brasil-por-uso-excessivo-de-privacao-de-liberdade.htm

[matsegredo]

Sistema criminal brasileiro ta uma vala...

[Chilo]

Parece piada,a ONU, mais é sério o negócio.

[tyr]

Enquanto isso os corruptos..........................

[TUFTUF]

A onu....

[Juniaum]

E mesmo assim um monte de político querendo leis + duras e com mais prisões!!

[OveRal]

Bem colocado...o uso excessivo de privaçao de liberdade eh contra os pobres....

edit: e o Datena ainda quer mais......

O M. Resende vai ficar com ciúmes.

"O governo brasileiro não se pronunciou sobre as críticas" e pensar ainda no interesse de se criar penitenciarias particulares, aí que a giripoca vai piar!

[mrcls]

Irmão cabelo, faltou falar do Marcelo Resende e todos esses "jornalistas" que defendem a violência...

[Vivaldo Absoluto]

Porra.. para a ONU criticar é que o negócio tá feio mesmo. Imagina com essa teocracia que estão querendo implantar como a situação vai ficar pior.

[guttierrez]

Defensores públicos c 800 casos ao mesmo tempo?

aposto que até a copa esse numero vai dobrar!

[Abre- te cuca!]

vamo bota lenha na foguera!!!!

[niloroots]

com os politicos da nossa patria amada esse pais só regridi, pensando pelo lado positivo acho q até pode ser mais um empurrãozinho (ou uma cutucada) rumo a uma discussão sobre a politica de drogas em vigor.

[dreadlocos]

Eu nao tou ai no Brasil nem votei, mais nessas horas como faz falta um Plinio da vida, eu sabia que Dilma sargentao nao iria conseguir fazer nada !

[check_mat]

melhor fala d'um outro pais claro, no todos pais as prisões são louca vai saber quantas prisões Norte Americanas tem escondidas que pratica a tortura ainda, mais aqui bem vindo a corrupção se quer que as coisas aceleram voce paga..

[pianoman]

hein?

ONU metendo o bedelho na liberdade do Brasil?

é só parar de pressionar o mundo com a política proibicionista de guerra as drogas que todas as prisões do mundo estariam mais vazias.

E as prisões privadas chegando ao país, que serão uma verdadeira fábrica de presos...