'Tráfico É Crime Que Mais Prende, E Isso É Lamentável', Diz Novo Secretário

[Nicodemos]

'Tráfico é crime que mais prende, e isso é lamentável', diz novo secretário Vitore Maximiano assumiu a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Ele cobra a aplicação correta de lei que reduz pena de pequeno traficante.

Maximiano é o novo secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Foto: Defensoria Pública de SP)

O envolvimento com o tráfico é o crime que mais leva ao encarceramento no país. E isso é lamentável"

Vitore André Zílio Maximiano, secretário Nacional de Políticas sobre Drogas

O defensor público de São Paulo Vitore André Zílio Maximiano, novo titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, defendeu na terça-feira (23), em entrevista exclusiva ao G1, que a Justiça faça a sua parte e siga a Lei das Drogas, de 2006, que criou a figura do traficante privilegiado, determinando a redução da pena a pequenos traficantes.

"A lei em vigor sobre o tráfico já traz a figura do traficante privilegiado e reconhece que há um beneficio para quem é réu primário, tem bons antecedentes e não se dedica a atividades criminosas nem a organização criminosa. Esse benefício deve ser observado. É necessário que seja aplicado pela Justiça. Não é nada de novo", afirmou.

Acostumado a trabalhar com casos de pequenos traficantes e dependentes químicos que cometem crimes para manter o vício e são levados para trás das grades, Maximiano assume a pasta preocupado com o alto número de prisões por tráfico no país, que representam, segundo ele, 30% do sistema penitenciário atualmente. "O envolvimento com o tráfico é o crime que mais leva ao encarceramento no país. E isso é lamentável", disse.

O trecho sobre a redução da pena consta no parágrafo 4 do artigo 33 da Lei 11.343, assinada em agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a mesma legislação que determina que o usuário em posse de drogas não deve mais ser preso, mas submetido a penas alternativas.

Escolhido pelo ministro José Eduardo Cardozo no último dia 17 de abril para assumir o posto, Maximiano, de 42 anos, atuava até então como 2º subdefensor público-geral do Estado de São Paulo. Suas metas na Senad serão "criar uma rede de prevenção e tratamento [a dependentes químicos] onde ela não existe e ampliar onde ela existe" e buscar "alternativas" para reduzir o número de prisões.

"O Brasil nunca prendeu tanto por tráfico. Temos hoje 140 mil presos por tráfico de drogas no país. Até 2006, o número de presos por tráfico representava 10% do total. Hoje, são 30%. O fato é: o aumento é tão grande que nos obriga a pensar em alternativas, porque o custo social é grande. Esta constatação nos exige análise. Sem afirmar que a saída é esta ou aquela. Por hora, precisamos é enfrentar a realidade e pensar em alternativas", completou Vitore Maximiano.

O novo secretário defendeu que haja uma "distinção entre o tráfico vinculado a organizações criminosas e o pequeno traficante", alegando que até mesmo Supremo Tribunal Federal "já admitiu penas alternativas por tráfico" em uma decisão em 2010.

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Investir em penas alternativas é uma obrigação de um país como o Brasil. Isso não significa arrefecer o combate à criminalidade organizada. Mas são políticas distintas"

Vitore André Zílio Maximiano

Cabe uma distinção entre o tráfico vinculado a organizações criminosas e o pequeno traficante. São condutas diferentes que requerem penas proporcionais"

Vitore André Zílio Maximiano

"São condutas diferentes que requerem penas proporcionais", disse.

Ele preferiu não se posicionar, no entanto, quando questionado se penas alternativas seriam cabíveis aos casos de pequenos traficantes. Em 2011, o então titular da pasta, o advogado Pedro Abramovay, deixou o cargoapós defender, em entrevista ao jornal "O Globo", penas alternativas para esse perfil de condenado.

Em seu lugar assumiu Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, que deixou a secretaria há poucos dias, designada para uma posição na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo Maximiano, a população carcerária brasileira, com cerca de 500 mil presos, tem um custo de R$ 13 bilhões por ano. "É um sistema prisional com custo social e financeiro alto e os resultados não são positivos, não está havendo reeducação. Não é da minha área, mas merece reflexões a respeito. Investir em penas alternativas é uma obrigação de um país como o Brasil. Isso não significa arrefecer o combate à criminalidade organizada. Mas são políticas distintas", afirmou.

"O que cabe à Senad neste momento é pensar: por que temos um número tão grande de presos por tráfico? E pensar em alternativas para o tema. Seria precipitado da minha parte apontar agora que estou chegando esta ou aquela saída", disse.

Descriminalização das drogas

A secretaria trabalha, segundo o novo chefe, com o "cenário de descriminalização das drogas", caso o Supremo Tribunal Federal entenda pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343, que aplica medidas alternativas à prisão para usuários detidos.

Foi a própria Defensoria de São Paulo que motivou a questão, alegando que o Estado não pode punir porte de drogas para consumo particular, por se caracterizar conduta de autolesão. Sete ex-ministros da Justiça dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva assinaram uma petição apoiando a descriminalização das drogas.

Maximiano entende que o tribunal "é Supremo" para dirimir sobre o tema e prefere não se posicionar contra ou a favor. Ele disse, no entanto, que "uma eventual mudança igualaria o Brasil às legislações mais modernas do mundo" e exigiria da Senad um foco total na prevenção.

Na Senad, não estamos tratando da descriminalização. Mas se o STF proferir a decisão, vai atingir a todos e a medida será adotada"

Vitore André Zílio Maximiano

Esperamos que, com a maior presença de tratamento em todo o país, possamos enfrentar as consequências, diminuir os efeitos da droga, e esperamos que isso consiga ter reflexos nos índices de criminalidade e no número de presos"

Vitore André Zílio Maximiano

"A nova lei representou um grande avanço em relação à legislação anterior ao diferenciar o usuário. Mas ela já tem sete anos, está na hora de discutir os efeitos. Ainda há um tabu na sociedade em relação ao tema e temos que discutir com tranquilidade, serenidade e caminhar nesta evolução", afirmou. "Na Senad, não estamos tratando da descriminalização. Mas se o STF proferir a decisão, vai atingir a todos e a medida será adotada".

Rede de prevenção e tratamento

O programa nacional de combate ao crack é uma das prioridades de Maximiano. Ele disse que ainda há carência de leitos e unidades de tratamento no país e que a prevenção "necessita de uma ação efetiva do governo em todas as esferas", não só sob a ótica da saúde, mas incluindo capacitação profissional, recuperação de valores, e um "conjunto de medidas que deve escapar da repressão". "A pessoa tem que cada vez menos sofrer os danos da droga", afirmou aoG1.

"Quando uma mãe, um parente, deseja buscar ajuda hoje, esta rede existe? Há todos os tipos de atendimento de saúde para atender este público? Me parece que não. Ela existe, sim, mas não em quantidade suficiente. O que queremos é ampliar as parcerias para que esta rede exista onde houver uma pessoa interessada em tratamento".

O novo secretário afirmou ver "com reservas" a internação compulsória, determinada pela Justiça "pois não há voluntariedade do paciente e não há comprovação da sua eficácia". "Espero que este tipo de internação ocorra em casos excepcionais. Não gostaria que isso acontecesse comigo ou com algum dos meus familiares. Mas o juiz pode decidir, está previsto na legislação e deve ser cumprido".

Para ele, nas ruas, usuários de drogas "acabam perdendo referencias, valores e contato com a família" e são levados a cometer crimes, como furtos e roubos, para para manter o vício.

"O envolvimento com a criminalidade traz as consequências mais desastrosas para ele e para a família, que é a pena de ir para trás das grades. Algo que só chega porque não teve tratamento, atenção do Estado e de uma rede de saúde. (...) Esperamos que, com a maior presença de tratamento em todo o país, possamos enfrentar as consequências, diminuir os efeitos da droga e esperamos que isso consiga ter reflexos nos índices de criminalidade e no número de presos".

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/04/trafico-e-crime-que-mais-prende-e-isso-e-lamentavel-diz-novo-secretario.html

[Nicodemos]

Rumo à vitória!!! gostei desse cara... n conhecia n... alguem tem infos dele??

[tyr]

São os ventos da mudança

[tyr]

Me parece q o STFé q vai decidir.E lá com certeza a conversa é outra.Vamos torcer e continuar na luta :420:

[Vqtqv]

Eu tinha postado isso aqui e não sei por que a moderação não lançou o texto.

[sano]

‘Brasil não está maduro para a descriminalização’, diz novo secretário nacional de drogas

• Vitore André Zilio foi nomeado em meio à polêmica sobre repasses de verba a comunidades terapêuticas religiosas

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA — O defensor público de São Paulo Vitore André Zilio Maximiano assumiu a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça, em meio a uma profusão de polêmicas. A chegada dele ao cargo na última segunda-feira, aliás, tem relação direta com uma dessas polêmicas: a pressão do Palácio do Planalto para que a Senad comece a liberar rapidamente os R$ 130 milhões reservados para comunidades terapêuticas religiosas, que abrigam dependentes químicos. A secretaria passou por uma debandada de técnicos, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) está esvaziado e um polêmico projeto de lei que altera a lei que instituiu o sistema de políticas públicas sobre drogas deve ser votado na Câmara nas próximas semanas. Soma-se a isso a análise do cenário de descriminalização dos usuários, um estudo em curso no próprio Conad.

Vitore defende que a regulamentação das comunidades terapêuticas pode ser feita pelo próprio Executivo, sem a necessidade de uma alteração da lei. Ele também discorda da internação involuntária de dependentes nos moldes previstos no projeto. O novo secretário diz que vai dar continuidade à discussão sobre a descriminalização. Mas, para ele, o Brasil não tem condições por agora de alterar a lei e descriminalizar o usuário, como ocorreu em Portugal, onde a venda continua a se configurar tráfico e crime. “Sou antipático à repressão. No campo das drogas, acho que o usuário não deve ser tratado com repressão”, diz o secretário, que se define como “careta”: “Nunca usei drogas.” A seguir, os principais trechos da entrevista concedida ao GLOBO:

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, está fazendo reuniões interministeriais para tratar do projeto que prevê internações involuntárias de dependentes e novos financiamentos a comunidades terapêuticas. O senhor já tratou do assunto com a ministra?

Temos feito reuniões internas, no próprio Ministério da Justiça, e também a interface com os demais ministérios. Cada pasta tem apresentado seus pontos de divergência ou convergência. O projeto tem aspectos positivos, mas também aspectos preocupantes.

O senhor já esteve com a ministra?

Sim, houve uma reunião com todos, na segunda-feira (22).

A ministra vem defendendo o financiamento de comunidades terapêuticas com dinheiro público. O projeto de lei prevê quatro fontes de financiamento diferentes para essas entidades. Ela fez algum pedido nesse sentido?

Sobre esse assunto específico, não houve nenhuma abordagem. Outros pontos foram discutidos, como o acolhimento no âmbito das comunidades terapêuticas. Eu sei que a questão do financiamento é acompanhada de perto pelo governo. Não há dúvida de que existe uma rede que abarca as comunidades terapêuticas. Elas desempenham um importante trabalho. No que cabe à Senad, ao governo federal, o estímulo haverá, para que essa rede opere bem, ofereça serviços de qualidade.

A Senad concorda com a existência de quatro diferentes fontes de financiamento?

A Senad concorda em subsidiar financeiramente as comunidades terapêuticas que aqui se apresentarem e cumprirem as regras objetivas para a prestação desse serviço. Eu, pessoalmente, não conversei nada com a ministra sobre isso. A preocupação no projeto é que a Senad não seja o único agente financiador. Um aspecto positivo do projeto é tentar definir como deve ser o acolhimento numa comunidade. Mas a posição da Senad é contrária ao projeto, o que foi externado pelo próprio ministro da Justiça. Não vemos necessidade nos pontos que o projeto pretende mudar. A regulamentação das comunidades terapêuticas poderia ocorrer por meio de atos do Poder Executivo.

Então não há necessidade de um projeto de lei para essa regulamentação?

Não. Isso pode ser tratado no âmbito interno do Executivo. Mas se o projeto vingar e for transformado em lei, vamos seguir à risca.

Um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) está discutindo o cenário de descriminalização do uso de drogas no Brasil. O colegiado está esvaziado, ainda não se reuniu neste ano. O que será feito em relação ao órgão?

Vamos retomar a agenda do Conad, travar todos os debates, editar as portarias e resoluções. A Senad não parou por conta dessas mudanças. O grupo de trabalho tem de concluir o relatório final. Não tenho a menor dificuldade em ouvir quem defende a repressão ao consumo de drogas e quem defende a descriminalização. A Senad tem de ouvir e apresentar possíveis políticas, mas não é ela que define as políticas. Quem define é a presidente, é o ministro. Com as recentes mudanças na legislação internacional, este é um cenário (o de descriminalização) que nós temos no mínimo que debater, com a comunidade científica, com a Polícia Federal, com os estados e a sociedade. Portugal descriminalizou o uso, mas é um país pequeno frente à extensão territorial do Brasil. Trata-se da mesma realidade lá e cá?

Há um pedido específico da presidente em relação a essa discussão sobre a descriminalização?

Hoje não há nenhum pedido do ministro, nenhuma ação em curso para que o governo apresente uma proposta de descriminalização. O que temos por obrigação e dever de ofício é estudar cenários, e seguiremos com essa análise. É preciso debater os efeitos da lei em curso, quais são os pontos positivos. Considero um ponto positivo, uma mudança radical, o fato de a Lei de Drogas deixar de prever pena privativa de liberdade em caso de porte. Depois de mais de seis anos, estamos experimentando os efeitos disso. E parece que caminhamos bem, ao deixar de tratar o usuário como um criminoso e vê-lo sob a atenção de saúde.

Haverá um prazo para que o grupo de trabalho apresente esses cenários?

Em respeito ao colegiado, os destinos do grupo de trabalho caberão ao Conad.

O senhor concorda, defende a descriminalização do uso de drogas no Brasil?

Sou antipático à repressão. No campo das drogas, acho que o usuário não deve ser tratado com repressão. Sou um entusiasta das penas alternativas, que permitem sanções sem a privação da liberdade.

A descriminalização do uso da maconha, como ocorre em Portugal, com a venda configurada como crime, é possível no Brasil?

O Brasil não está maduro para isso ainda. Esse debate tem de acontecer na sociedade brasileira e acredito que está acontecendo. O Brasil vai amadurecer bastante e vamos acompanhar o resultado em alguns anos. Não acho que essa decisão é pra já, não sei se vai acontecer. A Senad pode contribuir para esse debate sem um viés autoritário e sectário. Vamos chamar as polícias dos estados para debater. Grandes pensadores do país começam a levantar esse debate. Esse é o grande temor de todos nós. Tenho um filho de seis anos e desde já o grande medo que nos impõe é a questão das drogas. É um tema que causa intranquilidade em todos nós.

O projeto de lei a ser votado no plenário da Câmara é muito enfático em defesa das internações involuntárias. O que pensa a respeito?

A internação involuntária está acontecendo neste país e não há problemas com ela. Ela ocorre em São Paulo e conheço essa experiência. Familiares procuram a internação e o médico avalia o paciente. Este médico vai dizer se há necessidade ou não de internação, solicitada pela família. O problema está na internação compulsória, em que a Justiça decreta a a internação, sem a família solicitar, como vinha ocorrendo no Rio de Janeiro. É uma polêmica por si só. O Estado intervém na vida de uma pessoa, que não cometeu infração penal alguma, retira essa pessoa do seu convívio social, interna num hospital. Eu não gostaria de sofrer uma internação compulsória. O projeto não trata da compulsória, só da involuntária, mas precisa de mudanças. Tenho reservas com a previsão no projeto de que qualquer servidor público pode solicitar internação involuntária.

O senhor já experimentou alguma droga?

Não, nunca usei. Sou careta, do interior de São Paulo e de família católica. Aos 20 anos, já estava de terno e gravata na Faculdade de Direito.

http://oglobo.globo.com/pais/brasil-nao-esta-maduro-para-descriminalizacao-diz-novo-secretario-nacional-de-drogas-8219172

[sano]

Sentou na cadeira de Secretário e o pino de segurança já ta fazendo efeito!

Subiu em cima do muro com essa contraditória entrevista!

O Brasil não esta maduro para descriminalização, mas o proibicionismo esta PODRE! Entre o não maduro não experimentado e o podre intoxicante, prefiro arriscar no não maduro!

E dizer que não há problemas com a internação compulsória porque ela já esta acontecendo pelo Brasil é um absurdo tão grande que era melhor ter ficado calado!

Sobre nunca ter usado drogas ou ele é mentiroso ou ele não sabe o que é drogas! Vai me dizer que nunca tomou um fármaco, ou um vinho, cafézinho, açucar,...?

Tirar o Abramovay para colocar um almofadinha desse no lugar é foda! Porrah Dilma!

[Nebreiro]

Bom, em relação a descriminalização no Brasil, acho que ele esta certo (apesar de desejar que a coisa fosse diferente).

Mas realmente o Brasil ainda é mt careta e/ou ignorante.

Só é sacar uma reportagem (que esteja falando bem ou mal da maconha) em um post no facebook, que envolve os termos LEGALIZAÇÃO/DESCRIMINALIZAÇÃO da maconha...é tanta gente falando merdas absurdas, que antes eu ficava surpreso e indignado ao mesmo tmepo ao ver certas falas totalmente viajadas...coisa de careta ignorante msm. Por um lado as pessoas nao tem culpa, pois foi isso que passaram pros pais delas, e elas estao passando pros filhos...e por ai vai...Cabe a nós (todos os maconheiros e simpatizantes da causa) contar o outro lado da historia.

Infelizmente ainda vamos nos escoder por muuuuuuuuito tempo, infelizmente. Bote decadas nisso...

flw

[Visitante]

É triste ler isso, e sobre os dados dele acredito estar errado, lembro de ter visto uma entrevista do cara que iria ocupar a cadeira dele e a dilma retirou pq ele disse q era favoravel a descriminalização, snme é o Abramovay mesmo, ele informou que a população carceraria do pais hoje é de mais de 60% relacionada ao artigo 33, quem não viu ainda, recomendo.

___________

Achei o video, assistam e vejam como uma mente focada e inteligente funciona.

[TrincaZoinho]

E parece que o governo vai abrir as pernas:

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2013/04/26/planalto-apoia-internacao-a-forca-de-viciado.htm

[felipetd]

O Brasil não esta maduro para descriminalização, mas o proibicionismo esta PODRE! Entre o não maduro não experimentado e o podre intoxicante, prefiro arriscar no não maduro!

[rsfan]

Não fiquei nem um pouco animado com esse cara.

Está cheio de medo de falar alguma coisa que possa deixar descontente alguém do governo. Só queria que ele respondesse isso, se o Brasil não está preparado para a descriminalização estamos então o que? Preparados para a criminalização?

Realmente ridículo. Ele ainda por cima defender uso de verba pública para clínicas religiosas e etc é o fim.

Esse Senad poderia acabar, órgão proibicionista criado por uma sociedade hipócrita.

[saporo]

entidades religiosas, o maior negócio das útimas décadas no Brasil.

[okush]

Está cheio de medo de falar alguma coisa que possa deixar descontente alguém do governo. Só queria que ele respondesse isso, se o Brasil não está preparado para a descriminalização estamos então o que? Preparados para a criminalização?

Me pergunto a mesma coisa! Vejo muitos proibicionistas, ou pessoas que acabaram de "passar para o nosso lado", dizendo que o Brasil não está preparado. Como assim não? Ninguém está falando de liberar a maconha e sim regulamentar. Não vai ter ninguém fumando na porta da casa dos outros e nem na frente de crianças em lugares públicos. Inclusive o Brasil tem uma sociedade que sempre consumiu drogas, portanto a maconha não será a primeira para se ter essa preocupação.

[Vqtqv]

Vamos propôr incluir nesse projeto as pessoas que ficam visivelmente bêbadas... internação INVOLUNTÁRIA!

[tyr]

Vamos propôr incluir nesse projeto as pessoas que ficam visivelmente bêbadas... internação INVOLUNTÁRIA!

Cadeia pros cachaceiros

[Juniaum]

Não vou nem comentar! Tudo isso é muito revoltante!

[SelvaEncantada]

'Tráfico É Crime Que Mais Prende, E Isso É Lamentável', Diz Novo Secretário..

Lamentavel é prender pobres e negros com um Baseado e chama-lo de traficante e trancafiar-lo numa cela com homicida, estrupador..ladrao..

isso sim é LAMENTAVEL...

LAMENTAVEL é ver os politicos ROBAREM mais que qualquer ladrao ...nao serem presos e ainda darem risada da nossa cara....

eu FUMO MACONHA EM QUALQUER LUGAR QUE ME DE VONTADE...FODA-se a LEi Injusta , eu nao me rendo

[JovemCanabico]

É isso que não da pra entender, colocam pessoas que nunca usaram drogas pra "cuidar" dos drogados, dai vem um monte de falácia e no fim só embolsando o dinheiro pro suposto tratamento. Monte de religioso fala mal das drogas mas não percebe que a religião tem um efeito ainda pior que as drogas, ainda mais se é 1 fanático é pior que o vicio em crack, isso ninguém fala.

[snowizard]

A mudança começa na postura de cada um, lá seria só uma "formalidade"

As Leis seguem as mudanças de uma comum-unidade!

Não são milagres permissivos que caem do céu

Nós temos que exercer mais essa cobrança, pois não trata de pedir por favor e sim de reconhecimento

[SelvaEncantada]

A mudança começa na postura de cada um, lá seria só uma "formalidade"

As Leis seguem as mudanças de uma comum-unidade!

Não são milagres permissivos que caem do céu

Nós temos que exercer mais essa cobrança, pois não trata de pedir por favor e sim de reconhecimento

entao fogo na bomba... fogo na babilonia , FYA

[pianoman]

Francamente, Isso parece piada: um careta-religioso-ignorante (que nunca usou drogas, óhhhh que bom moço, este que aos vinte anos, já usava terno... me deixou com lágrimas nos olhos...) ser responsável por uma pasta tão ampla e complexa como a das drogas.

Que porcaria é essa que a Dilma está dando pra gente?

Que democracia é esta?

Tirar o Abramovay foi uma atitude covarde, hipócrita, que todos nós não podemos engolir assim!

Estávamos na direção certa, mas o assunto fedeu no congresso e colocaram uma PEDRA em cima.

o pior de tudo é que esta PEDRA, com esse pensamento retrógrado, proibicionista, totalmente ultrapassado e comprovadamente fracassado, vai acabar vendo o próprio filho subindo o morro pra comprar droga de péssima qualidade, do traficante, não é MAXI, isso?

O consumo NUNCA irá parar, isto é fato!

Porque não querem (des)organizar o crime organizado?

E o mega consórcio das prisões privadas, um negócio de bilhões, já em funcionamento no Brasil...

Por favor alguém me acorda desse pesadelo!