Especialistas Entregarão Carta A Dilma Pedindo Descriminalização Das Drogas

[CanhamoMAN]

PRESIDÊNCIA 07/05/2013 - 15h59min

Especialistas entregarão carta a Dilma pedindo descriminalização das drogas

Fonte: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=123381

Especialistas de várias áreas e ativistas entregarão esta semana à presidente Dilma Rousseff (PT), ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma carta pela descriminalização das drogas e contra o projeto de reforma na lei nacional antidrogas, de autoria do deputado Osmar Terra (PMSDB-RS), em tramitação na Câmara. O projeto de Terra prevê internações involuntárias de usuários (considerada “tortura” pelos ativistas), o financiamento de comunidades terapêuticas mantidas por grupos religiosos e a elevação da pena mínima para traficantes de cinco para oito anos de prisão, esta última proposta defendida pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

A carta é resultado do “Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade”, realizado entre os dias 3 e 5 deste mês, em Brasília, e que contou com a participação de 700 pessoas. Segundo os presentes, há no país uma falência do modelo de "guerra às drogas". Além disso, de acordo com ativistas, o projeto de Osmar Terra “piora a já ruim atual lei de drogas (Lei 11.343/2006)”. “Nós, participantes do Congresso e signatários desta carta, constatamos que a política proibicionista causa danos sociais gravíssimos que não podem persistir”, diz um trecho da carta. O objetivo do documento é “ inserir a razão, a ciência séria e a defesa da vida como premissas básicas para nossas políticas de drogas”.

Até a tarde desta terça-feira, a carta tinha, entre outros, as assinaturas de Luciana Boiteux, advogada e professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Wálter Fanganiello Maierovitch, jurista, desembargador aposentado e ex-secretário nacional antidrogas; Fábio Mesquita, doutor em Saúde Pública e coordenador do programa de AIDS da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Vietnã; e Cristiano Maronna, doutor em Direito Penal e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

Segue abaixo a íntegra da carta, que terá as assinaturas ao final:

“Carta de Brasília em Defesa da Razão e da Vida"

"O Congresso Internacional sobre Drogas: Lei, Saúde e Sociedade foi realizado entre 3-5 de maio de 2013 no Museu da República em Brasília para fomentar o diálogo sobre o tema das drogas. Nós, participantes do Congresso e signatários desta carta, constatamos que a política proibicionista causa danos sociais gravíssimos que não podem persistir. Não há evidência médica, científica, jurídica, econômica ou policial para a proibição. Entretanto identificamos alarmados um risco de retrocesso iminente, em virtude do projeto de lei 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB/RS), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, relatado pelo deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL).

Entre vários equívocos, o projeto prioriza internação forçada de dependentes químicos. Vemos com indignação que autoridades do Governo Federal se pronunciam a favor dessa prática. Conforme apontado pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes junto ao conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura. Tendo em vista a trajetória política, compromisso com os direitos humanos e experiência pessoal em relação à tortura da Presidenta Dilma Rousseff, é inadmissível que o Governo Federal venha a apoiar a internação forçada. Entendemos que a aplicação dessa medida no Brasil atual representa a volta da política de higienização e segregação de classe e etnia.

Mesmo em suas versões mais brandas, o proibicionismo infringe garantias fundamentais previstas na Constituição da República, corrompe todas as esferas da sociedade, impede a pesquisa, interdita o debate e intoxica o pensamento coletivo. A tentativa de voltar a criminalizar usuários e aumentar penas relacionadas ao tráfico de drogas é um desastre na contramão do que ocorre em diversos países da América e Europa, contribuindo para aumentar ainda mais o super-encarceramento e a criminalização da pobreza.

A exemplo das Supremas Cortes da Argentina e da Colômbia, é preciso que o Supremo Tribunal Federal declare com urgência a inconstitucionalidade das regras criminalizadoras da posse de drogas ilícitas para uso pessoal. Em última instância, legalizar, regulamentar e taxar todas as drogas, priorizando a redução de riscos e danos, anistiando infratores de crimes não-violentos e investindo em emprego, educação, saúde, moradia, cultura e esporte são as únicas medidas capazes de acabar efetivamente com o tráfico, com a violência e com as mortes de nossos jovens. É um imperativo ético e científico de nosso tempo, em defesa da razão e da vida humana.”

[mmonteiro]

Jornalismo rasteiro... A matéria diz:

O projeto de Terra prevê internações involuntárias de usuários (considerada “tortura” pelos ativistas),

Mas, na verdade é:

Conforme apontado pelo relator especial sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes junto ao conselho de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, a internação forçada de dependentes químicos constitui tortura.

Não precisa explicar a intenção, né.

[Na_Bruxa]

Tipo Laranja Mecânica, mas o pior vai ser a Dilma pegar o papel embolar e fazer uma cestinha no lixo kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

A mulé ta com o rabo preso não ta fazendo porra nenhuma !!!

Me iludi com ela na moral, mas vamos ver no que vai dar pior acho que não fica, acho.

[rsfan]

E a Dilma e o resto do governo finge ignorar isso.

Um absurdo, querem fazer parecer com que não há nenhum clamor por legalização.

[Alexandre Martins]

Parafraseando o ex-presidente da Colômbia César Gaviria: O Brasil é o único pais do ocidente que acredita na eficiência da proibição das drogas.

[Fabrício BrasilC (olho)]

Simples, a Dilma se borra de medo da ICAR/IURD e do moralismo tacanho do brasileiro. Uma questão geracional tá se configurando como uma disputa ideológica fortíssima. Se preparem usuários, growers, ativistas, artistas e gente da vanguarda sobre a política de drogas. Desde de 2011 já falo isso. ESTAMOS NUMA VERDADEIRA GUERRA IDEOLÓGICA ! Estudem, se informem, não andem com muita paranga no bolso, e trabalhem.

Ou a cultura cannábica se UNI, ou todos vamos ver o bonde da história passar e nossa oportunidade de legalizar a Cannabis vai esfriar e ae, mais 70 anos de proibicionismo, bilhões na War on Drugs - e sempre gente pobre, mulheres e crianças sofrendo as mazelas da corrupção capitalista por meio da violencia e de indústria bélica.

[Juniaum]

Parafraseando o ex-presidente da Colômbia César Gaviria: O Brasil é o único pais do ocidente que acredita na eficiência da proibição das drogas.

É isso ae!! Aqui tá a entrevista dele postado pelo GR

[Jon4th4n]

Já to até vendo, se a Dilma não aprovar, com certeza vai fazer igual o FHC. Depois que não estiver mais no poder vai virar ativista da cannabis e "lutar " a favor da descriminalização.

[Jack Ruby]

Simples, a Dilma se borra de medo da ICAR/IURD e do moralismo tacanho do brasileiro. Uma questão geracional tá se configurando como uma disputa ideológica fortíssima. Se preparem usuários, growers, ativistas, artistas e gente da vanguarda sobre a política de drogas. Desde de 2011 já falo isso. ESTAMOS NUMA VERDADEIRA GUERRA IDEOLÓGICA ! Estudem, se informem, não andem com muita paranga no bolso, e trabalhem.

Ou a cultura cannábica se UNI, ou todos vamos ver o bonde da história passar e nossa oportunidade de legalizar a Cannabis vai esfriar e ae, mais 70 anos de proibicionismo, bilhões na War on Drugs - e sempre gente pobre, mulheres e crianças sofrendo as mazelas da corrupção capitalista por meio da violencia e de indústria bélica.

podi cre mano, nos anos 90 e o q se tinha era uma abertura depois de tanto de ditadura, era planet 'legalize já', raimundos falando de drogas e sexo, um tipo de contestação q não se tem mais hoje. naquela época as viuvas da ditadura estavam todas escondidas, não tinham coragem de botar a cara, agora q já passou um tempo tão todos aí de novo.

5 ou 10 anos atrás não tinha esses programas policiais nojentos como existem hj as duzias, A POPULAÇÃO TÁ DISPOSTA A TROCAR LIBERDADE POR SEGURANÇA, basta ver q 90% apoiou a ação da polícia nesse caso do traficante morto no rio, mais de 90% apoia o fim da maioridade penal.

eu acho q 10 anos atrás a chapa era bem mais quente, o país era mais pobre, tinha muito menos policia, cameras, etc... acho q a violencia até diminuiu mas a imprensa mantem o povo em um estado de medo. o Brasil tem 200 milhões de habitantes, é lógico q toda semana vai ter um crime horrível, é estatistico isso, o problema são esses fascistas tocando o medo nas pessoas pra elas troquem sua liberdade por segurança, isso é muito sério, foi assim q começaram os regimes mais assassinos da história, vamos lutar com força pq o momento é tenso!