O Pequeno Traficante

[sano]

O pequeno traficante

28 de maio de 2013 | 2h 08

O Estado de S.Paulo

Para tentar coibir a disseminação do tráfico de drogas e os crimes violentos dele resultantes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está recomendando aos juízes criminais que apliquem a Lei de Crimes Hediondos ao julgar os pequenos traficantes de drogas. Editada em 1990, essa lei aumentou as penas para vários tipos de crime, como sequestro, tortura, homicídio e tráfico de entorpecentes, e atendeu à determinação da Constituição, cujo artigo 5.º determina que esses delitos são "inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia".

A decisão do STJ foi comunicada este mês aos tribunais de segunda instância e servirá de orientação para os recursos que forem impetrados na última instância da Justiça Federal. Pela legislação penal comum, os condenados pelas Varas de Execução e Câmaras Criminais podem passam do regime fechado para o semiaberto depois de cumprirem 1/6 da pena. Já a Lei dos Crimes Hediondos, além de vedar o perdão da pena e negar indultos aos condenados, determina que a passagem do regime fechado para o semiaberto só pode ser concedida após o cumprimento de 2/5 a 3/5 da pena.

A justificativa do STJ é de que o pequeno traficante é um elo importante na divisão do trabalho do crime organizado, exercendo o papel de varejista. A ideia é que, independentemente da quantidade de droga que venda, ele é tão pernicioso quanto os chefes da quadrilha. As Justiças estaduais têm o mesmo entendimento. Das 16 Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por exemplo, 12 vêm condenando os pequenos traficantes ao regime fechado e negando a aplicação de penas alternativas para condenações abaixo de quatro anos.

Esse entendimento colide frontalmente com as posições do governo federal e dos governos estaduais, que há muitos anos sugerem à magistratura criminal que puna os pequenos traficantes e os condenados por crimes com baixo potencial ofensivo e baixo valor com penas alternativas, que incluem serviços comunitários. Ministros e secretários da Justiça e da Administração Penitenciária costumam dizer que as penas alternativas ajudam a reeducar os presos. Na realidade, o argumento é um pretexto para ocultar a resistência dos governos federal e estaduais em expandir o sistema prisional, que tem 310,6 mil vagas e abriga 548 mil presos. Essas autoridades temem que, se a orientação do STJ for seguida e os juízes criminais passarem a condenar os pequenos traficantes ao regime fechado, o déficit do sistema prisional - que hoje é de 237,4 mil vagas - aumentará ainda mais. E, como é sabido, construir prisão não dá voto.

Além de alegar que a expansão do sistema prisional é atribuição do Executivo, os ministros do STJ e de tribunais superiores afirmam que a substituição de penas privativas de liberdade por penas alternativas, só para economizar recursos, põe em risco a segurança pública. "Onde o traficante, disseminador de vício nefasto no seio da sociedade, cumpriria prestação de serviços à comunidade ou entidade pública? Nas escolas? Nas creches? Nos orfanatos? Nos abrigos? Nos hospitais?", indaga o desembargador Eduardo Chaib, num caso em que o réu foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por estar com 4 pedras de crack e 5 porções de cocaína.

"Traficantes de substâncias entorpecentes, sejam de pequeno, médio ou grande porte, não têm perfil para iniciar o cumprimento de sua pena que não seja em encarceramento. Mesmo o pequeno traficante merece punição severa. Basta que a venda de drogas seja realizada uma única vez, para que cause uma série de malefícios ao consumidor, o que repercutirá em toda a coletividade", diz o desembargador Toloza Neto, em outra decisão.

Ao julgar um caso semelhante há sete meses, o ministro Luiz Fux, do STF, manifestou o mesmo ponto de vista, afirmando que, se tratarem os pequenos traficantes de forma leniente, os tribunais estarão disseminando o sentimento de que o crime compensa. A orientação do STJ e a política adotada pelo TJSP mostram que, nessa matéria, estão chegando ao mesmo entendimento.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-pequeno-traficante-,1036364,0.htm

[rsfan]

Ok.

Agora uma novidade pro STJ: Isso não irá funcionar.

Ainda teremos milhares de pequenos traficantes e milhões de usuários.

[FabioCehF]

Resumindo...

para os soldados "peões" (puliça)

a maioria de usuarios serão micro traficantes...

latrocinio tem pena branda e um coitado que vende maconha pra sustentar 6 filhos num barraco de maderite vai se fuder mais ainda.... pq cum minimo não dá!

Problema de saúde publica!!!!

[sano]

Como Eduardo Galeano disse certa vez:

"A Justiça, como as serpentes, só morde pés descalços"

[tyr]

Porra, na moral, o STJ deveria aumentar as penas para os crimes de corrupção,peculato,lavagem de dinheiro,evasão de divisas,crimes contra a ordem tributária e por aí vai

[TUFTUF]

depois de ver o looby do alcool/publicidade/meios de comunicaçao na votaçao do pl das drogas vemos a força do looby dos presidios privados... e tudo isso graças ao campo fertil do fundamentalismo religioso

[Marchador]

Ou seja galera, se um policial te pegar traficando, você mata ele porque a pena é bem menor!

[FabioCehF]

marchador certeza que é bem por ai que vamos chegar....

[mister ganja skateboard]

o governo a cada dia que passa causa nojo em sua população ,

[Lone_Wolf]

Falar oq?Da tristeza e medo uma noticia dessa,nao medo de ser preso,mas medo de como a vida do outro nao vale porra nenhuma...ou melhor vale peso de ouro,mas nao educado e contribuindo com a sociedade,preso ou internado,ou miseravel e desesperado.

Depois de ver uma noticia sobre um bebe jogado no esgoto,na china,e esta merda aqui,entre outras,eu quero mesmo eh ir morar no mato...

[Sombra!]

tapados filhos duma égua

esses idiotas querem acabar com o Brasil... não estão contente com a merda como está querem melhorar pra ficar igual ao México

tomara que seja a cabeça de um desses corruptos filhos da puta que apareça fincada em praça pública

[sano]

Um grave problema no Judiciário brasileiro é a rixa entre STJ e STF.

Essa manifestação do STJ é uma clara resposta ao posicionamento do STF no HC 97256 que declarou inconstitucionais os dispositivos da lei 11343 que impedem pena alternativa para crimes de tráfico.

[OMASSA]

Se agora ja falta cela, presídio, imagina com essa merda vindo a tona.
Pais BURRO, com gente alienada e proibicionista, são iguais cavalos, so olham para frente, a mudança(descriminalização das drogas) esta do lado deles, mas não, os BURRO, CORRUPTOS, MILÍCIOS, ETC... so querem uma coisa, GRANA.
PAIS FUDIDO COM GENTE SE FUDENDO!

[Tchumin]

Enquanto isso o juiz que condenou o Planet Hemp é pego envolvido com a caixa alta do tráfico e recebe a pena de receber R$ 28000 por mês...

[NapaJones]

Agora o STF podia ficar com birra do putinho com o STJ e, de raiva, legalizar essa porra de uma vez, kkkkk

Um grave problema no Judiciário brasileiro é a rixa entre STJ e STF.

Essa manifestação do STJ é uma clara resposta ao posicionamento do STF no HC 97256 que declarou inconstitucionais os dispositivos da lei 11343 que impedem pena alternativa para crimes de tráfico.

[urubuz]

heheeheh boto feh.. e agora como fica a decisao do stf nao vai ser acatada pq foi "antes"?

[pianoman]

Enquanto isso o juiz que condenou o Planet Hemp é pego envolvido com a caixa alta do tráfico e recebe a pena de receber R$ 28000 por mês...

No mínimo, revoltante a ética desse Juiz...

E parece que descobriram merda com o Juiz que condenou o Sativa (se não estou enganado...)

[gabuuu]

vestir a camisa do traficante e tenso parceiro. o cidadão consegue plantar e colher o pouco que mal se sustenta... a rentabilidade nesse negocio é uma questão de quantidade, saca. não é com uma caixa de 1m² e uma hps que tu vai conseguir salario sabe qual e? sem falar em custos w/grama e tal...

você acaba pagando para ser preso.

[tyr]

Na moral eu já to de saco cheio dessa merda desse país...políticos de merda q querem q a gente se foda..A tal da Câmara ta votando agora o projeto do Osmar Trevas e provavelmente vai aprovar esse retrocesso na política de drogas..O jeito vai ser se mudar pra Amsterdam

[numtemnicknaum]

O PCC agradece profundamente.

A primeira prisão como pequeno traficante vai ser como a primeira tatuagem da yakuza.

...Os donos do mundo piraram, eles já são carrascos e vítimas do próprio mecanismo que criaram...

[Alexandre Martins]

A dimensão política que envolve o STF nos últimos tempos tem me deixado incomodado, principalmente quando o assunto é a nossa causa.

O congresso acusa de STF de legislar em seu lugar, o Minustro Joaquim Barbosa briga com os demais jiuízes e chama os advogados de vagabundos, agora esse posição de enfrentamento do STJ.

Resumo da ópera: tenho medo que depois de tanta briga de cachorro grande ninguém compre a briga dos maconheiros.

[mmonteiro]

...Os donos do mundo piraram, eles já são carrascos e vítimas do próprio mecanismo que criaram...

Acredito que a coisa é por aí mesmo. Só que o problema deles é não ter consciência. Sim, algumas pessoas não tem, são incapazes de sentir ou entender o que é empatia. Os mais espertos aprendem a fingir.

São psicopatas, a maioria dos nossos líderes, quase sempre é assim, se você observar a história.

Por isso as civilizações se acabam (quando não é o céu que desaba, mas isso é outra história).

Eles são como um vírus que consome tudo, até matar o organismo infectado, se matando junto. É isso mesmo, eles são perigosos, mas não são muito inteligentes.

Veja só o Ronnie Laranjada, como é raso, sem argumentos...

[snowizard]

Isso que dá não escutar e não somente ouvir o Tio Platão em seu diálogo ( politeia )

Justiça é discutida no pireu ( portos) ( local ondecirculavam todos , cidadão e estrangeiro e de entrada para a cidade ) não na Asty que é onde ficam os cidadãos nem na ágora ( onde ficam os templos)

Dá pra pelo menos pra desconfiar o porquê? Talvez porque ele entendeu que se for esperar a elite legislar ou reconhecer algo, as pessoas, cidadão ou extrangeiro TÂO FUDIDOS!!!!!!!!!!