Menores Com Pequena Quantidade De Maconha Não Podem Ser Privados De Liberdade

[Juniaum]

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/09/1340181-menores-com-pequena-quantidade-de-maconha-nao-podem-ser-privados-de-liberdade.shtml

PORTA .ABERTA

Menores de idade apreendidos com pequena quantidade de maconha não podem ser privados de sua liberdade. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que concedeu habeas corpus a um jovem de 17 anos que foi apreendido com 2 g da droga.

PORTA 2

O menor cumpria pena havia três meses na Fundação Casa em Barretos, no interior de SP. A libertação já havia sido negada tanto pelo Tribunal de Justiça do Estado quanto pelo Superior Tribunal de Justiça. Barroso concordou com o argumento da Defensoria Pública de SP de que, se porte de drogas não acarreta privação de liberdade nem para maiores de idade, no caso de um menor a medida é ainda mais imprópria.

Alguém sabe se eles votam a RE ainda esse ano?

[planta]

Caraca, lindo isso!!! Grande Barroso!

[ntfsmount]

Barroso.... barroso... barroso

ole ole ole olaaaaaa

com o barroso, vai libera

iiiii acho que to fumando demais kkkkk

[Cassady]

Devagar estamos chegando lá... decisão positiva para a causa. Agora resta o STF decidir pela causa grower.

[BC_Bud]

Não faz sentido punir um usuário menor de idade mais severamente que um adulto!

[tyr]

Pelo menos isso :emoticon-0137-clapping:

[HST]

Muito bom, o antiproibicionismo está sendo vitorioso nas altas cortes, senados e congressos do mundo todo, infelizmente a PL7667 passou para o Senado, quem diria né? O Senado Uruguaio está tramitando a legalização da maconha enquanto o Senado do Brasil está tramitando a PL 37 que vai tornar a lei de drogas brasileira mais severa e violenta ainda...assim não dá, salva a gente STF!

[PPerverso]

  Em 11/09/2013 at 18:21, BC_Bud disse:

Não faz sentido punir um usuário menor de idade mais severamente que um adulto!

Não faz sentido punir um usuário, faz ainda menos sentido punir um usuário menor de idade mais severamente que um adulto