el primitivo Postado January 28, 2014 Denunciar Share Postado January 28, 2014 e ae ricco pelo que eu li, e tu fala em APP, cara pelo que eu wsei isso só se aplica em área que não é urbana, e dae tu falou de RPPN qeu é uma reserva particular...... mas afinal quantos hectares tu tem que tu vai fazer uma RPPN, pelo eu eu sei tem que ter uma quantia mínima para ser considera RPPN, e vamos entender se teu terreno e em área de mato e vc controi em cima do rio..vc esta ilegal man, como você vem falor de ecologicamente correto, mas no seu caso deve ser diferente..... por exemplo em são Paulo não se aplica essa lei de APP por que lá já é consolidada como área urbana, agora um local de reserva ou área rural a lei proíbe a contrução de residência ou qualquer tipo de construção de acordo com o tamanho do rio, ou seja se vc quiser morar no meio da natureza vc deve construir sua casa longe de nascentes ou rios, e também avaliar outros fatores 1 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Usuário Growroom ricco y locco Postado January 30, 2014 Autor Usuário Growroom Denunciar Share Postado January 30, 2014 oi! a lei não se aplica em SP por um unico motivo: NÃO HÁ COMO RETIRAR TANTA GENTE e TANTO ENTULHO PRÓXIMOS de RIOS QUE PASSAM DENTRO DE CIDADES IGUAL SP TAMPOUCO INDENIZAR.. a primeira pessoa que pedi ajuda foi pro meu amigo Fredê, que na época era diretor do parque nacional da mata atlantica me disse que nada poderia fazer, pois Maresias é bairro e aqui é PERIMETRO URBANO, e pouco ou nada tem a ver com o parque nacional da mata atlantica, ou seja, não era jurisdição deles.. aqui estamos tentando salvar o que o turismo não conseguir devastar.. existem 5 propriedades que já viraram APP este ano, mesmo não tendo a metragem necessária, urge salvar o bioma minha residencia estava a 15 metros do leito d´água, que tem menos de 10 metros de calha.. mesmo assim poderia usar 5% da APP sendo moradia, implorei adequação e me tiraram de louco.. pela lei http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/infos/info_novo_codigo/novo_codigo.html entre outras trapalhadas que agora tenho todo o tempo do mundo pra cobrar do MP.. acho que precisavam de um bode espiatório pra mostrar pros futuros sem teto do litoral norte.. se deram mal Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Usuário Growroom GrowerX1999 Postado January 30, 2014 Usuário Growroom Denunciar Share Postado January 30, 2014 ok Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
el primitivo Postado January 30, 2014 Denunciar Share Postado January 30, 2014 é que existe duas formas de APP, uma é a APP consolidada que ela aceita construções feitas antes de 2008 que nesse caso sim fica de 10 metros a tolerância, ou seja se vc construiu sua casa antes de 2008 ela se aplica essa lei que rio de 10 metros tem que ficar 10 metros de AP e mata ciliar, mas se vc construiu depois de 2008 sua casa (eles comprovam por foto de satélite), ela entra já na lei de APP normal, que nesse caso de rios de 10 metros se ampliam para 30 metros de resrva e mata ciliar, e na verdade desconheço essa lei que da 5% de direito a moradia, o que a lei diz é permitido o acesso de pessoas e animais nas apps para obtenção de agua e para a realização de atividades de pouco impacto ambiental. Outras intrervenções serõa permitidassomente em casos de utilidade publica e interesse social. ou seja, se foi antes de 22 de julho de 2008, tu tem o direito, se não acho que já era. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
FSTB Postado January 30, 2014 Denunciar Share Postado January 30, 2014 Meu irmão tem casa no litoral norte e ele disse que demoliram uma área lá do vizinho dele. Ta rolando mesmo esse engodo ai no litoral norte. Quem é o prefeito de são sebastião e de que partido é esse salafrário ? O problema do sertão do litoral norte é que essas áreas invadidas e com usucapião, estão demolindo sem dó. Boa sorte ae ... 1 Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Usuário Growroom ricco y locco Postado February 1, 2014 Autor Usuário Growroom Denunciar Share Postado February 1, 2014 é que existe duas formas de APP, uma é a APP consolidada que ela aceita construções feitas antes de 2008 que nesse caso sim fica de 10 metros a tolerância, ou seja se vc construiu sua casa antes de 2008 ela se aplica essa lei que rio de 10 metros tem que ficar 10 metros de AP e mata ciliar, mas se vc construiu depois de 2008 sua casa (eles comprovam por foto de satélite), ela entra já na lei de APP normal, que nesse caso de rios de 10 metros se ampliam para 30 metros de resrva e mata ciliar, e na verdade desconheço essa lei que da 5% de direito a moradia, o que a lei diz é permitido o acesso de pessoas e animais nas apps para obtenção de agua e para a realização de atividades de pouco impacto ambiental. Outras intrervenções serõa permitidassomente em casos de utilidade publica e interesse social. ou seja, se foi antes de 22 de julho de 2008, tu tem o direito, se não acho que já era. serve meu auto de infração lavrado em 2007? lá diz dum embargo que fui obrigado a cumprir por causa da minha residencia.. aqui até pode ser que o povo pense que embargaram capim e encerra o caso, mas não é bem assim.. com relação aos 30 metros o que você diz não correspondem ao que está no site do SENADO, e o que me foi esclarecido desde a secretaria ambiental até o que se tem como LEI na sub e prefeitura obrigado pela orientação, sei que LEI serve pra esclarecer e para prejudicar ao mesmo tempo.. aqui pra qualquer um que pedir ajuda, a leitura da lei será mentirosa, já sei disso por isso que minha defesa virá de outro Estado, porque aqui o que vale é a confusão promovida pelo que querem predar essa praia.. todo mundo está com o cú na mão e com medo de ajudar já me blindei disso. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Usuário Growroom ricco y locco Postado February 1, 2014 Autor Usuário Growroom Denunciar Share Postado February 1, 2014 Meu irmão tem casa no litoral norte e ele disse que demoliram uma área lá do vizinho dele. Ta rolando mesmo esse engodo ai no litoral norte. Quem é o prefeito de são sebastião e de que partido é esse salafrário ? O problema do sertão do litoral norte é que essas áreas invadidas e com usucapião, estão demolindo sem dó. Boa sorte ae ... oi! acho que eu sou o vizinho do teu irmão..! kkk a culpa não é dos prefeitos envolvidos o que está acontecendo é QUE TODA A ADEQUAÇÃO DE DEMOLIR OU NÃO É FEITA PELA PREFEITURA; AS PESSOAS QUE NUM GESTO HUMANITÁRIO ESTAVAM IMPEDINDO AS DEMOLIÇÕES FORAM AFASTADAS DA PREFEITURA EM QUEM ENTROU JÁ SABE QUE SE NÃO DANÇAR CONFORME A MUSICA PERDERÃO SEUS EMPREGOS.. ENTÃO O QUE ERA DECISÃO DA PREFEITURA VIROU EXIGENCIA E ABUSO DE PODER DO MINISTÉRIO PUBLICO, QUE SIMPLESMENTE ESTÁ PASSANDO POR CIMA DA LEI QUE TODO MUNDO AGUARDOU 12 ANOS PRE SE VER FINALMENTE ABSOLVIDO, E NÃO COVARDEMENTE EXECUTADO POR UMA INSTITUIÇÃO QUE PARECE ESTAR SENDO CONTROLADA POR QUEM QUER COLOCAR PRÉDIOS AQUI NO LITORAL NORTE.. Citar Link para o comentário Compartilhar em outros sites More sharing options...
Recommended Posts
Join the conversation
You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.