Eleições 2014:Os Presidenciáveis Se Fecham Para Os Debates Sobre Aborto E Maconha

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Os presidenciáveis se fecham para os debates sobre aborto e maconha

Na contramão de alguns vizinhos latino-americanos, Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos mostram que dificilmente mudarão políticas relacionadas a temas espinhosos

Mulher na marcha da maconha em Brasília, em maio. / U. Marcelino (reuters)

O segredo em uma eleição presidencial é fugir dos temas espinhosos. Essa é uma das estratégias adotadas pelos principais pré-candidatos à Presidência da República no Brasil quando se trata de aborto, descriminalização de drogas ou a redução da maioridade penal. Enquanto em alguns dos nossos vizinhos latino-americanos essas questões estão entrando na agenda, aqui no Brasil, temas polêmicos são evitados pelo Governo e pelos candidatos.

Uma pergunta feita incansavelmente aos pré-candidatos às eleições deste ano é sobre a descriminalização do aborto, um dos maiores tabus do país. Sobre isso, a presidenta Dilma Rousseff já teve idas e vindas em suas respostas. Em 2007, quando ela ainda era ministra do Governo Lula, ela afirmou ser favorável à descriminalização em uma entrevista à Folha de S. Paulo. Mas, quando se candidatou em 2010, recebeu uma série de críticas e acabou voltando atrás.

Para a doutora em ciências sociais e presidenta da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes, essa é uma questão que não é discutida pelo risco de se perder o apoio, tanto popular – tendo em vista que somos um país de maioria católica e com um grande número de evangélicos – quanto no Congresso. “O governo silencia sobre a questão do aborto porque essa é a garantia da fidelidade de sua bancada”, diz.

O único avanço de Rousseff sobre a questão ocorreu no ano passado, quando ela sancionou uma lei que determina que a rede pública de saúde pode pagar pelos abortos legais. Mas isso apenas nos casos que envolvam vítimas de estupro, quando o feto for anencéfalo ou ainda se a gravidez apresentar algum risco de morte para a mulher.

Essa questão é tão polêmica no Brasil e divide tantas opiniões, que, pouco antes da sanção dessa lei no ano passado, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a criação da chamada 'Bolsa Estupro', que concede uma pensão mensal para a vítima de estupro que gerar a criança. O texto, de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma (PT) e Miguel Martini (PHS), prevê que o dinheiro dessa pensão sairia dos cofres públicos.

Tanto o pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, quanto o do PSB, Eduardo Campos não demonstram interesse em seguir rumos diferentes nesse assunto. Quando questionado pela revista Época sobre o tema, Neves disse: "Sou a favor da legislação atual, sem mudanças".

O representante do PSB tem a mesma opinião: “A legislação brasileira já é adequada. Não vejo razão para que se altere ", disse, durante a celebração da missa de Páscoa no Santuário de Aparecida, no dia 20 de abril deste ano, para o Estado de S. Paulo.

Enquanto a legalização do aborto não avança muito no Brasil, no Uruguai, em Cuba e em 18 dos 31 Estados do México o procedimento é permitido sem restrições até um certo período da gestação (varia da décima até a décima segunda semana). Nos outros países latino-americanos o aborto ou é proibido ou só é permitido em situações específicas, como ocorre no Brasil.

E por qual razão esse assunto é tão mal visto no Brasil? Maria José Rosado Nunes acredita que uma das respostas pode estar na cultura judaico-cristã, que no Brasil é muito forte. Isso acaba colocando a mulher como uma moeda de troca pelos políticos. “Os governantes acabam cedendo espaços para bancadas religiosas e, em troca de votos para projetos de seus interesses, e não discutem temas como o aborto ou a liberdade sexual”.

Tramita no Congresso uma proposta de reforma do Código Penal desde 2012 que, entre outras questões, propõe descriminalizar o aborto “Se por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas para arcar com a maternidade”. Um pequeno avanço, mas passa longe de legalizar o procedimento para qualquer mulher que o deseje fazer.

Drogas

Quando se discute a descriminalização das drogas o debate parece ainda mais atravancado. O único que se posiciona radicalmente sobre o assunto é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ele tem, inclusive, emprestado sua imagem para apoiar a liberação da maconha para consumo próprio, quando foi protagonista do documentário Quebrando o Tabu, que discute a descriminalização da maconha em diversos países. Porém, quando presidiu o país, de 1995 a 2002, Cardoso não tentou estabelecer a política de drogas que hoje defende. E o pré-candidato de seu partido, até agora, não demonstrou que deve abrir esse diálogo.

Em entrevista à Folha de S. Paulo no último dia 22, Neves afirmou que embora já tenha fumado maconha, é contra a descriminalização da droga. "Não gostaria de ver o Brasil como cobaia de uma experiência que não se sabe o resultado”, disse ele.

Já Campos, afirmou na última segunda-feira, também ser contra essa proposta: "Num país que vive uma epidemia do crack, a questão da droga não é se legaliza ou não a maconha. A questão é que a gente aumente o efetivo da Polícia Federal, que tomem conta das nossas fronteiras ", disse.

Rousseff, por sua vez, nunca foi explícita sobre o tema e seu governo também não demonstrou qualquer interesse em discuti-lo abertamente. Na campanha de 2010, ela chegou a declarar: "Uma droga nunca anda sozinha". E parou por aí.

Como, ao menos teoricamente, a postura do Congresso é o reflexo da sociedade, a discussão não chega aos palanques dos presidenciáveis. “Os candidatos costumam ter posições parecidas pois eles sabem que, no Brasil, quando se discute aborto ou drogas podem perder terreno”, diz analisa o cientista político Cláudio Gonçalves Couto, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV – SP).

Nos últimos anos, quando esse assunto vem à tona, rapidamente qualquer debatedor cita o caso do Uruguai, que liberou a venda de pequenas quantidades de maconha para usuários. O que é preciso analisar, conforme especialistas, são as diferenças culturais que interferem na decisão política.

O Uruguai é uma sociedade muito mais homogênea que a brasileira, explica Couto. Assim como o Chile, que apesar de sua tradição católica, ao menos se abre ao debate. “Ambas as sociedades têm um nível de escolaridade superior ao do nosso país e consegue dissociar as questões religiosas e cosmológicas das questões de saúde pública”, afirma o cientista político.

Outros exemplos nas questões das drogas são o México e a Argentina. Embora neles não existam leis como as uruguaias, ambos países decidiram promover as discussões. Representantes do alto escalão dos governos já se posicionaram favoráveis à descriminalização do uso da maconha. Na Cidade do México, por exemplo,tramita na Assembleia uma lei que permite habilitar espaços para a venda e o uso de maconha. Já na Argentina, o secretário de Segurança, Sergio Berni, se declarou, no início deste ano, a favor da descriminalização da produção, comercialização e do consumo da droga no país.

Assim como nos países vizinhos, a aprovação da venda da maconha no Uruguai acabou gerando uma reação no Brasil nos últimos meses. Como os governantes raramente se debruçam sobre o assunto, em fevereiro, um grupo de 20 mil pessoas apresentou uma sugestão ao Senado na qual pede que seja autorizada o uso recreativo e medicinal da droga. Essa proposta ainda está sendo analisada pelo senador Cristóvam Buarque (PDT). Conforme seu parecer, poderá se tornar um projeto de lei.

Na Câmara dos Deputados, o deputado Jean Willys (PSOL) apresentou um projeto para regular a produção industrialização e a comercialização da Cannabis. Até agora, quase três meses após a apresentação do projeto, ele ainda não andou nesta Casa de leis.

Para a socióloga Rosado Nunes, um dos fatores que interfere na estagnação do Brasil com relação a esses temas reside na tradição autoritária. “Ao contrário dos nossos vizinhos, somos um país autoritário, com uma política de cabresto, uma democracia fraca”, opina. Ela acredita que o longo período de escravidão e o autoritarismo vivido aqui nos tempos da ditadura dificulta a instalação de uma democracia plena.

Homofobia como crime e redução da maioridade penal

Ainda que o Brasil tenha aprovado, no ano passado, a união homoafetiva, o país está longe de se livrar da homofobia. No ano passado, a cada 28 horas um gay, lésbica ou travesti foi assassinado no Brasil, somando 312 homicídios, de acordo com o Grupo Gay da Bahia (GGB), uma das entidades mais antigas de defesa dos direitos humanos dos homossexuais no país. A entidade estima ainda que 99% dos crimes foram motivados por homofobia.

Existe um projeto de lei no Congresso que trata da criminalização da homofobia, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo e orientação sexual e estabelecendo as responsabilidades do ato e dos agentes. Porém, anda a passos de tartaruga. Está tramitando há oito anos e até agora não avançou. Enquanto isso no Chile, a Justiça tem se mostrado mais rígida quando se depara com crimes com clara motivação homofóbica. No ano passado, a justiça condenou a prisão perpétua um dos quatro agressores e assassinos de Daniel Zamudio, que morreu em 2012 depois de ser espancado, vítima de um crime homofóbico.

Apesar disso, o Chile, Paraguai, Bolívia, Peru e a Venezuela não reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Uma causa que, no Brasil, assim como no Uruguai, a Argentina e em alguns Estados do México, está mais avançada.

A redução ou não da maioridade penal, por sua vez, é um assunto cíclico. A cada crime cometido por um menor de idade no Brasil, esse tema volta à tona na bancada mais conservadora. E é rebatido por ONGS e especialistas em direitos humanos.

Há no Congresso Nacional brasileiro mais de 20 projetos de lei que tratam de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 ou até 14 anos ou de aumentar o rigor para jovens infratores, tema que raramente é defendido por movimentos sociais. Os mais antigos datam dos anos 1990.

Essa é um dos poucos temas em que os países vizinhos se assemelham à nossa condição, sendo que, em alguns Estados do México, um adolescente a partir dos 11 anos já pode receber medidas socioeducativas e ser internado em alguma instituição.

Fonte:http://brasil.elpais.com/brasil/2014/05/28/politica/1401313632_105805.html

[tohrfrancis]

Pelo menos no primeiro turno tem o cara do pv que eh o unico candidato que defende abertamente a legalizacao mas nem lembro o nome dele

[Juniaum]

Pelo menos no primeiro turno tem o cara do pv que eh o unico candidato que defende abertamente a legalizacao mas nem lembro o nome dele

Eduardo Jorge

[Canadense]

é foda... mas esse cientista acertou na mosca quando diz que os chilenos e porteños tem mais cultura e por isso tão a anos luz na frente.

[Otto Mayer]

E o Randolfe hein qual será a posição dele???

[Otto Mayer]

Uma demonstração da nossa fala de cultura é o fato do número de evangélicos aumentar ano a ano.

[HST]

Randolfe disse numa entrevista que é contra, mas pode ter mudado de ideia, vai saber...

[Jahbaa the Hut]

Mas é óbvio q nenhum candidato a presidência com chances reais (Dilma e Aécio basicamente) vai defender a legalização da maconha em público. Seria de uma burrice sem tamanho.

Como movimento devemos refletir sobre grupos políticos mais abertos ou mais fechados a idéias progressistas independentemente do discurso oficial.
Gostem ou não é uma bandeira à esquerda.

[tohrfrancis]

Mas é óbvio q nenhum candidato a presidência com chances reais (Dilma e Aécio basicamente) vai defender a legalização da maconha em público. Seria de uma burrice sem tamanho.

Como movimento devemos refletir sobre grupos políticos mais abertos ou mais fechados a idéias progressistas independentemente do discurso oficial.

Gostem ou não é uma bandeira à esquerda.

Como alias todas as pautas sobre direito de minorias.

Sem que nossa minoria se organize nossas reivindicações nunca vão avançar, vide os varios novimentos de lutas por direitos dos homossexuais que mesmo com a bancada religiosa batendo de frente conseguiu quase tudo o que pleiteavam, e ainda estão na luta e com uma representividade politica até q rasoável.