Descriminalização Da Maconha Pode Ser Decidida Por Plebiscito

[fredopj]

O destino da proposta de origem popular que prevê a descriminalização da maconha no Brasil pode ser um plebiscito, disse nesta segunda a O TEMPO o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após a segunda de quatro audiências públicas que o Senado promoverá para decidir o futuro do assunto.

“Essa é uma das alternativas que surgiram na audiência e que eu considero viável. Não sei ainda se é conveniente porque esse é um tema sério demais e precisa ser debatido com calma”, afirmou o senador, relator da proposta. “Esse encaminhamento, se vai ser um plebiscito ou a criação de um projeto de lei, eu vou dar no fim das quatro audiências”, acrescentou Buarque, que já descartou o arquivamento da proposta.

Tornar-se um projeto de lei ou um plebiscito é uma das três opções levantadas pelo relator. A terceira, o arquivamento da discussão, ele descartou nesta segunda. “Há muitos caminhos. Pelo arquivamento não será”, disse. A expectativa de Buarque é que, até o fim do ano, ele encaminhe seu parecer à Casa.

O senador explicou que, caso ele opte por recomendar o plebiscito, será criada uma proposta de resolução que será apreciada nas comissões e depois pelo plenário do Senado.

A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro pelo carioca André de Oliveira Kiepper, 32, no portal e-Cidadania, ferramenta do Senado para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei. Em poucos dias, alcançou o apoio de 20 mil pessoas.

O texto prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de autocultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. O autor argumentou, na proposta, que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.

Opiniões divergentes. Um dos debatedores desta segunda, o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Rio de Janeiro, disse que, embora já tenha sido favorável à prisão de usuários e à proibição total das drogas, os índices de violência demonstram que o atual modelo proibicionista não deu resultados positivos. Já segundo Rossana Brasil, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, “o uso de drogas é uma doença incurável e progressiva que leva a apenas dois caminhos: cadeia ou cemitério”.

A próxima audiência pública está marcada para o dia 25 de agosto.

Canabidiol é outra discussão

Paralelamente ao debate sobre a descriminalização do uso da maconha no Brasil, outra discussão polêmica envolve a Anvisa, que tem sido pressionada a liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da erva que tem sido cada vez mais usado no Brasil contra convulsões em crianças, ilegalmente ou por meio de decisões favoráveis da Justiça.

Entenda
Proposta de iniciativa popular prevendo a regulamentação do uso da maconha obteve, em março, apoio de 20 mil pessoas e, por regra, passou a ser discutida no Senado

Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado para um exame prévio. É na comissão que vai ser decidido se a proposta vira projeto de lei, ou não.

Outro projeto, de autoria do deputado federal Euríco Júnior (PV do RJ), tramita na Câmara dos Deputados.

Outra discussão ocorre na Anvisa, que estuda, diante das demandas, liberar a importação do canabidiol, medicamento derivado da maconha.

Fonte: http://www.otempo.com.br/capa/brasil/descriminaliza%C3%A7%C3%A3o-da-maconha-pode-ser-decidida-por-plebiscito-1.898346

[PPerverso]

Ele já deu a entender que gosta da hipótese de plebiscito, mas pra mim, se for nesse caminho, é bucha pra nós.

[tohrfrancis]

Ele já deu a entender que gosta da hipótese de plebiscito, mas pra mim, se for nesse caminho, é bucha pra nós.

Com ctza, nao se trata de direitos de minorias por plebiscito

[Maconheirão]

Ele fala em plebiscito pois quer tirar o cu da reta. Ruim para nos

[Terraqueo]

"Já segundo Rossana Brasil, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, “o uso de drogas é uma doença incurável e progressiva que leva a apenas dois caminhos: cadeia ou cemitério”."

Olha o comentário da pessoa da OAB.

Todos nós vamos para o cemitério um dia ! Corretíssimo. Mas.....

Com essa afirmação concluímos que quem for preso, não vai para o cemitério.

ridículo... ela que vá IMEDIATAMENTE para o cemitério.

Não adianta essa galera espernear. NÃO TEM ARGUMENTOS e pronto, porra!

[Terraqueo]

Na minha opinião acho errado plebiscito.

Porque a maioria tem o direito de dizer o que eu faço na minha vida particular ?

[OveRal]

Se essa Rossana soubesse da quantidade de advogados maconheiros no Brasil....

[ArmarioFluorescente]

Plebiscito só se fosse para delegar a discussão aos Estados... qualquer outro tipo é derrota certa.

Talvez se a discussão fosse mais pulverizada (como ocorre nos EUA) tivéssemos chance e condições financeiras para enfrentar o proibicionismo.

Num cenário nacional, provavelmente encaixada com uma eleição, dá para imaginar as campanhas de coleta de fundos na igrejas e templos... mais um jeitinho para os proibicionistas cumprirem seu objetivo maior: enriquecer com a proibição.

É a pergunta recorrente - quem lucra com a proibição?

Que deve vir, sempre, seguida da outra: quem paga a conta da proibição?

No fim, o que está por traz de tudo é a velha e decrépita ganância. Travestida de uma falsa moral, mas é a pu®(t)a ganância!!!

Os lucros são bem embolsados, "privatizados" pelos de sempre e seus representantes políticos.

O custo é da sociedade, que de quebra ainda leva as duras consequências da violência.

Agora, se for projeto de lei...

Abraço

[Deuz]

Não sei, ein. Não compro muito o discurso do Cristovam.

Eu acho que não vai levar a nada, outras movimentos em prol da legalização estão dando seus passos.

Uma hora vai... O importante é a discussão estar na boca da galera!!

[persaeddigar]

Todos sabem que a lei está errada, mas custam em admitir que a Guerra às Drogas foi criada predestinada a falhar...

Os argumentos dos proibicionistas são ridículos, simplesmente ridículos. Nem teria que estar discutindo sobre isso.

É difícil de fazer entrar na cabeça desses ignorantes que os únicos que ganham com o tráfico são os traficantes e seus chefes.

Eles ACHAM que a proibição de alguma forma faz desaparecer as drogas, não conseguem perceber que já rola droga solta pelas ruas (e helicópteros) à vontade.

É apenas uma questão de o Estado RECONHECER OFICIALMENTE os usuários como cidadãos, regularizar a situação dessas pessoas e permitir o cultivo caseiro para consumo pessoal.

Até a polícia já está ciente da situação, na realidade, quem vive diariamente (ou já viveu) com a questão das drogas e tráfico SABE da realidade. E quando digo isso não estou me referindo às pessoas que trabalham em clínicas de reabilitação, estou falando da MAIORIA do povo, que é entendida como MINORIA pois não tem poder aquisitivo alto.

Palhaçada. É uma palhaçada e eu já perdi as esperanças...

[henriqd2]

Não fizeram plebiscito para proibir então pq farão para legalizar ? Como se não pudessem manipular resultados de plebiscitos e eleições.

[crazinvap]

Os maiores traficantes sãos os que estão no poder, quem manda nas froteiras são os cabeções eleitos pelo povo. Quando eles enxergarem u a chance de ganhar mais diheiro no mercado legalizado ai sim a coia anda.

[Cogumelo_Maconheiro]

Os cara são muito retardados, falam da moral e blablabla "como um pai terá moral para ensinar o filho que usar droga é errado se o jovem vai dizer: Mas o Brasil autorizou!"

Pqp, é MUITA ignorância, distorcem tudo. Eles custam a entender que não é pra LIBERAR, muito menos para os jovens...

Os ignorantes não entendem o que é regulamentar, eles acham que é "ta liberado geral"...

É como eu li no fórum, discutir com um proibicionista é como jogar xadrez com um pombo, ele vai derrubar as peças, cagar no tabuleiro e ainda sai cantando vitória...

[pianoman]

"Já segundo Rossana Brasil, presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE, “o uso de drogas é uma doença incurável e progressiva que leva a apenas dois caminhos: cadeia ou cemitério”."

Olha o comentário da pessoa da OAB.

Todos nós vamos para o cemitério um dia ! Corretíssimo. Mas.....

Com essa afirmação concluímos que quem for preso, não vai para o cemitério.

ridículo... ela que vá IMEDIATAMENTE para o cemitério.

Não adianta essa galera espernear. NÃO TEM ARGUMENTOS e pronto, porra!

ela que vá para o cemitério ou para a cadeia...

[Resistência Verde]

Com ctza, nao se trata de direitos de minorias por plebiscito

Isso ai, tenho um livro que sempre releio e acho que vou fazer isso durante a vida todo porque você sempre aprende algo novo, o livro é Desobediência Civil de Thoreau, e tem uma parte que aborta isso ai, que a democracia não é justa pq não respeita o direito das minorias (mais ou menos isso), bem interessante e eu tenho que concordar.

Abrax