Juiz De Sp Rejeita Denúncia De Contrabando De Sementes De Maconha

[Mofs]

Não compre, plante

Juiz de SP rejeita denúncia de contrabando de sementes de maconha

Por Bruno Lee

"Não compre, plante". O título da primeira música do disco de estreia da banda Planet Hemp — que vendeu mais de 100 mil cópias — serve para resumir a opinião de um juiz federal de São Paulo, que, em decisão do dia 29 de agosto, afirma que "o usuário que produz a própria droga deixa de financiar o tráfico, contribuindo para a diminuição da criminalidade decorrente das mazelas que o mercado ilegal".

O juiz Fernando Américo Figueiredo de Souza, da 5ª Vara Federal de São Paulo, julgou um processo no qual o Ministério Público Federal acusa um morador de Cotia de "contrabando" por ter supostamente importado da Antuérpia, na Bélgica, 12 sementes de maconha. Segundo a ação, a encomenda, feita pela internet, nunca chegou ao seu destino final. O réu foi representado por Alexandre Pacheco Martins, do Braga Martins Advogados.

Em sua decisão, o juiz Souza escreve: “Embora o bem jurídico protegido pela Lei Antidrogas seja a saúde pública, entendo que o usuário que produz a própria droga deixa de financiar o tráfico, contribuindo para a diminuição da criminalidade decorrente das mazelas que o mercado ilegal propicia (armas, corrupção de menores, etc.), logo, a despeito de uma possível tipicidade formal, não há tipicidade material, já que inexistiu lesividade em sua conduta”.

Baseado no artigo 383 do Código de Processo Penal — segundo o qual, o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa — Souza desclassificou o crime de contrabando descrito na denúncia e tratou o caso como uma acusação sobre o crime descrito no parágrafo 1, do artigo 28, da Lei 11.343/06. “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: advertência sobre os efeitos da droga”, diz o dispositivo.

Como as sementes não chegaram ao destinatário, não houve cultivo e, consequentemente, o “material entorpecente” nunca foi extraído, o juiz rejeitou a denúncia por falta de justa causa para a ação penal.

Clique aqui para ler a decisão.

Conjur

[Rickroller]

Tira os proiba do judiciario e bota mais desse doutor ai. Quem sabe, sabe!!!!

[Cannman]

[playmogil]

A luz está chegando. .

[BJL]

Powwwwww, fiquei de boca aberta agora.

[chpt]

Cara infelizmente só nao estamos vendo interesse, e sim desinteresse dos politicos safados! pois muitos medicos, juizes, e etc, contando tambem 'nós' que nao somos 'letrados' como diz nosso amigo neto, ja entendemos que a guerra contra as drogas, esta falida e falindo ainda mais nosso sistema.

[Coruja verde]

Tudo esta caminhando para a regulamentação,como dizem os uruguaios"Não tem como obter resultados diferentes fazendo a mesma coisa"..Para o alto e avante!

[tyr]

Esse mandou bem ... :emoticon-0137-clapping:

[alien_code]

boa Dr.

[Amigo Verde]

Dá gosto ver Justiça!

[KJAH WEST]

AI SIM, A COMUNIDADE GROWROOM AGRADECE!! MENOS UM NAS GARRAS DO ESTADO, UFAAA!

[Rasporteiro]

Esse é o doutor que o bezerra falava, sensacional!

[ntfsmount]

Já dizia nosso planet

SE VOCÊ SOBE NO MORRO PRA BUSCAR E LEVA PORRADA
SE LIGA SANGUE-BOM TEM ALGUMA COISA ERRADA
NÃO VEM COM 171 COMIGO NÃO TEM PARADA ERRADA
O QUE TENHO A LHE DIZER EU FALO CARA A CARA
VOCÊ JÁ PENSOU QUE O PROBLEMA PODE SER VOCÊ FALANDO SEM SE INFORMAR VOCÊ VAI SE FUDER
VOCÊ CONFUNDE OS OUTROS QUERENDO APARECER
CÊ FALA POR FALAR MAS NUNCA VAI ME CONVENCER
CÊ PENSA QUE EU FICO LOUCO POR FUMAR UMA ERVA
ELA ROMPE AS MINHAS BARREIRAS
ME DEIXA COM A MENTE ABERTA
QUEM É VOCÊ PRA FALAR DO MEU COMPORTAMENTO
CUPADI, VOCÊ NÃO TEM BASE NEM CONHECIMENTO
O TRÁFICO MATA POR DIA MAIS OU MENOS UNS SEIS
FAÇA AS CONTAS MERMÃO QUANTOS MORREM POR MÊS
HOJE EU VEJO MEUS AMIGOS DE INFÂNCIA E PENSO
OS QUE NÃO ESTÃO NA PRISÃO
TÃO DENTRO DE UM CAIXÃO
ENTÃO SAIBA, MEU IRMÃO PORQUE NÃO LEGALIZAM
NÃO ELES PRECISAM QUE ALGUNS DE NÓS VIREM LADRÕES
CUMPADI NÃO SUBA O MORRO SE VOCÊ NÃO SE GARANTE
COMO CONSEGUIR ENTÃO?
NÃO COMPRE, PLANTE !
CHEGA DE FINANCIAR ESSA MÁQUINA EXTORSIVA
DE UM LADO O MISERÁVEL
DE OUTRO O POLICIAL HOMICIDA
EU NUNCA VI UM POLICIAL TRABALHANDO DE VERDADE
SÃO VERDADEIROS INIMIGOS DA LIBERDADE
POLÍCIA CIVIL E FEDERAL SÓ ATACAM TRAFICANTE
QUE NA VERDADE SÃO TESTA-DE-FERRO DE GENTE IMPORTANTE
MILITARES E POLÍTICOS SEMPRE SAEM ILESOS
ESTÃO ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO
MAS NUNCA FORAM PRESOS
ENQUANTO O POVO NA RUA VAI SENDO MALTRATADO
FICAM MOSTRANDO UM IDIOTA QUE FOI SEQUESTRADO
QUE SONEGOU, ESCRAVIZOU, QUEM SABE ATÉ MATOU
E O POBRE QUE NÃO PEDIU ISSO FOI QUEM PAGOU
PEDEM QUE FAÇAM PAZ
MAS SEM CONVENIÊNCIA
ENSINAM AS CRIANÇAS SOMENTE A VIOLÊNCIA
AÍ CRESCE UM CIDADÃO SEM TER O QUE COMER
SEM NEM UM POUCO DE CULTURA PRA PODER SOBREVIVER
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO É UM DIREITO CONSTITUCIONAL
DESDE QUE NÃO ME PREJUDIQUE E NÃO ME FAÇA MAL
PROPAGANDA ENGANOSA
MEU IRMÃO, NÃO SE ESPANTE
OUÇA O QUE EU TÔ LHE DIZENDO
NÃO COMPRE, PLANTE.

[Gorilla Velho]

Então vamos germinar, aproveitando que estamos entrando na janela de germinação, entre hj e os próximos cinco dias!

Bora plantar!!

[what]

E vide a bula, e viva os bud! Mandando uma nativa pra janela. Agora gostaríamos de poder lhe dizer dr. : join the club!

(Valeu Mofs, gooodnews)

[wolf13]

Lindo essa decisão hein...tá em todos os jornais

de hj essa excelente atitude desse magistrado...

ACORDA BRASIL... Nossa luta continua...

[higpopreturn]

Acho que todos nós do GR , deveriamos espalhar esse tipo de atitude... O bom senso do Juíz! LIKE IKE

[higpopreturn]

http://noticias.terra.com.br/brasil/policia/sp-juiz-federal-considera-legal-importar-semente-de-maconha,7b0117a24e648410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html

[TrincaZoinho]

Sensacional! Será que isso pode ser usado como jurisprudência?

[higpopreturn]

Sensacional! Será que isso pode ser usado como jurisprudência?

tomara! K sigam o Ex...

[Los Polos Hermanos]

Esse fez JUSTIÇA! Me parece que as coisas estão melhorando para nós!

[Chesus]

Otimo! Todo mundo elogiando o Juiz, e com expectativas de melhoras.,.

So esqueceram esse outro topico aqui onde os juizes/ministros do stf mostraram suas garras em relaçao a cannabis, e sao eles que vao julgar nossa causa.

Acho que quem apoia que uma pessoa seja condenada a trafico de drogas com 1.6 gramas de maconha e nega recurso de defesa de tal,??? Sera que vao legislar o nosso favor? duvido!

Quem sabe daqui uns 30 anos, quando essa geraçao mais antiga estiver indo embora, quem sabe!

Enquanto isso o jeito é se contentar com a novo moda... maconha em comprimido pelos proximos 10 anos!

(http://www.growroom.net/board/topic/55720-suspenso-julgamento-sobre-denuncia-anonima-em-investigacao-criminal/)

[Zumbi dos Palmares]

Maconha em comprimido pra quem nao jogar as semestes no chao e colher as benditas flores. Aqui no growroom esta cheio de exemplos de pessoas que ja estao pitando somente os buds ja tem um bom tempo. Basta ter coragem e determincao pq a planta eh abencoada pela natureza e cresce igual mato se souber cuidar, enquanto a lei nao mudar o q pode demorar pouco ou muito. Resta ao cidadao de bem escolher se quer fumar as flores naturais, o prensado encrencado e caro ou entao ir pra onda dos comprimidos, o livre arbitrio esta ai para nos refletirmos...

Obrigado growroom !!!!!

[Chesus]

Maconha em comprimido pra quem nao jogar as semestes no chao e colher as benditas flores. Aqui no growroom esta cheio de exemplos de pessoas que ja estao pitando somente os buds ja tem um bom tempo. Basta ter coragem e determincao pq a planta eh abencoada pela natureza e cresce igual mato se souber cuidar, enquanto a lei nao mudar o q pode demorar pouco ou muito. Resta ao cidadao de bem escolher se quer fumar as flores naturais, o prensado encrencado e caro ou entao ir pra onda dos comprimidos, o livre arbitrio esta ai para nos refletirmos...

Obrigado growroom !!!!!

Sim, tem muitos exemplos de growers fumando belas flores, mais tambem tem dezenas de growers que foram autuados como traficantes sendo inocentes, e continuam sendo dia a dia! Alguns deles ficaram anos no inferno, comendo rango azedo no presidio!

Inclusive teve casos que ate a casa o justiça tomou, como a do Ras geraldinho, e agora fica mais facil ainda pra tomarem tudo com essa nova alteraçao aprovada de despropriação de imoveis em caso de cultivo de plantas proscitas...

O tenso é arriscar tudo e viver na corda bamba, sabendo que a qualquer momento podemos ter nossa vida destroçada! Pra quem tem familia e filhos, o preço a se pagar pode ser MUITO alto em caso de adversidades.

Enfim, nao é tao simples assim como jogar umas sementes na terra e colher.

Que Jah nos proteja!

[atleticano]

Sensacional! Será que isso pode ser usado como jurisprudência?

Abre um precedente, jurisprudência seria um conjunto de decisões no mesmo sentido...