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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/anvisa+portal/anvisa/sala+de+imprensa/menu+-+noticias+anos/2015/canabidiol+e+reclassificado+como+substancia+controlada

Apesar de que nesse artigo eles tentarem ficar com o credito, na verdade foi por mandato do STF que eles retiraram o CBD da lista de substancias proibidas. A Anvisa tambem recebeu um mesmo mandato pra retirar o THC mas eles apelaram e esta em tramite no momento.

Além da enorme burocracia para adiquirir uma permissão para importar o CBD ainda tem o problema que não se pode fabricar o CBD no Brasil já que é ilegal plantar qualquer tipo de cannabis (inclusive o canhamo... vai entender), então todas as pessoas que se beneficiariam do CDB são obrigados a importa-lo pela barganha de 3 mil dilmas por 10 ml...

Não tenho certeza mas ouvi falar tambem que é muitos casos as pessoas recorrem ao mercado chines que produz CBD de baixissima qualidade derivado do canhamo.

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  • Usuário Growroom

Complicado viu. Sou um cara muito bolado com o sistema. E esse é mais um caso que me indigna, o processo a anos nesse lenga lenga, sem uma definição. Governantes só olham para que o que lhe convém.

Eu como muitos aqui, divido alguns problemas devido ao chá. Tenho uma mulher que trabalha com a Justiça em órgão público, e uma filha pequena. E me atormenta todo santo dia devido a isso.

Se descriminaliza e a idéia do Barroso for adianta, pra mim cai como uma luva. 

QUE PAÍS É ESSE?

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  • Usuário Growroom
On 02/03/2016 at 11:36 PM, Tetrachomes said:

O cbd passou.

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. Dos sites que olhei a própria Anvisa em reunião colegiada votou (e foi unânime) pela redução da burocracia pra importar o medicamento e também pra eventual produção do cbd sintético no país.

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso. Basta ver a novela da fosfoetanolamina na USP.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/publicada-reclassificacao-do-canabidiol-como-substancia-de-controle-especial

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/01/anvisa-decide-retirar-o-canabidiol-da-lista-de-substancias-de-uso-proibido.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/anvisa-aprova-uso-do-canabidiol-como-medicamento-4680880.html

 

Ab.

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  • Usuário Growroom
7 horas atrás, Gustavou disse:

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. Dos sites que olhei a própria Anvisa em reunião colegiada votou (e foi unânime) pela redução da burocracia pra importar o medicamento e também pra eventual produção do cbd sintético no país.

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso. Basta ver a novela da fosfoetanolamina na USP.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2015-01/publicada-reclassificacao-do-canabidiol-como-substancia-de-controle-especial

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/01/anvisa-decide-retirar-o-canabidiol-da-lista-de-substancias-de-uso-proibido.html

http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2015/01/anvisa-aprova-uso-do-canabidiol-como-medicamento-4680880.html

 

Ab.

O CBD não foi por porocesso mas por pura pressão, reportagens como a da Annie no fantastico comoveram o judiciario que iniciou por si só a liberação para alguns casos. 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/04/justica-autoriza-remedio-derivado-da-maconha-para-menina-com-epilepsia.html

Isso é irrelevante alias, sendo que meu ponto era so que o uso do CBD foi permitido.

Vlw!

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  • Usuário Growroom
9 horas atrás, Gustavou disse:

Se foi por ordem judicial fala o nº do processo que eu quero ver. 

Uma coisa é especular que o processo correndo no STF e a decisão do CFM de liberar os neurologistas, psiquiatras e neuro cirurgiões pra prescrever a substância podem ter influenciado a Anvisa a acelerar a análise do cbd, outra coisa bem diferente é o Judiciário sair reclassificando substância em lista técnica sem competência pra isso.

 

http://renatocinco.com/pdf/liminar-thc-jusfederal.pdf

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  • Usuário Growroom
15 hours ago, Tetrachomes said:

O CBD não foi por porocesso mas por pura pressão, reportagens como a da Annie no fantastico comoveram o judiciario que iniciou por si só a liberação para alguns casos. 

http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2014/04/justica-autoriza-remedio-derivado-da-maconha-para-menina-com-epilepsia.html

Isso é irrelevante alias, sendo que meu ponto era so que o uso do CBD foi permitido.

Vlw!

Entendi o que tavas dizendo, só tava discutindo mesmo acerca da impossibilidade do Judiciário determinar alterações em cadastros desse tipo com ou sem qualquer base técnica. Abs

13 hours ago, Zé said:

074c4067cfeb1fa7e0d8d8b58b3283fc.pdf

"Isto posto, conheço dos embargos de declaração, visto que tempestivos, para ACOLHÊ-LOS no sentido de aclarar a decisão recorrida, apenas para o fim de reconhecer que se deve eleger a inserção de um adendo à lista F2, que permita exclusivamente o uso medicinal registrado do THC, de forma supervisionada, permitindo-se o acesso da substância aos pacientes indicados, não havendo necessidade, por consequência, de se excluir a referida substância da lista de substâncias psicotrópicas de uso proscrito no Brasil. "

É especificamente disso que eu falo. Pelo fato da lista de substâncias proibidas ser elaborada pelo Ministério da Saúde, juiz nenhum (apesar do poder das medidas liminares) pode alterar a lista em si. Além do mais a Anvisa já permitia a importação de ampolas de cbd antes da decisão, desde que a pessoa tivesse autorização da própria agência.

Abs

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Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Igarassu é a primeira cidade do Nordeste a legalizar a maconha

 

Igarassu Joana

O único problema é que nem o Estado e nem o Mercado ainda administram a produção.

Os cidadãos de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife, no litoral do estado de Pernambuco, ganharam mais um motivo para comemorar. Após se tornar a primeira cidade nordestina a aprovar o Passe Livre para estudantes, logrou ser, também, a primeira do Nordeste a garantir o uso legalizado da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. A novidade vai beneficiar, sobretudo, estudantes, residentes no município e que estejam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

A conquista foi batalhada pelo Movimento Estudantil de Igarassu em parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Igararassu. Os estudantes e demais cidadãos ganharão um cartão no valor de R$74 ou R$148 mensais para adquirirem a quantidade que o numerário puder comprar. Como a erva ainda não é produzida pelo Estado e nem pelo Mercado, a iniciativa ainda fará os consumidores recorrerem às fontes tradicionais.

Os estudantes que vão usufruir do benefício tem, obrigatoriamente, que ter uma frequência escolar mínima de 70% e aprovação de 80% das matérias caso queiram fazer fumaça que não seja oriunda dos pensamentos.

Com a medida, números da Migração Herbocinética, em direção ao Uruguai, que vinha causando grave redução populacional no Recife, tenderão à sanidade

 
 

URL curta: http://www.diariopernambucano.com.br/?p=15160

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2 horas atrás, Penellope disse:

Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Você sabe que isso é uma satira né? 

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  • Usuário Growroom

Para a alegria da maioria, comprar maconha de traficante dá menos b.o. do que cultivar cannabis no Brasil. 

E a possibilidade de um impeachment inclui Teori Vazascki, irmãos e irmãs.

 

Um brinde ao cultivo!

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Em 10/03/2016 at 17:47, Penellope disse:

Como não consegui criar  tópico novo no fórum para essa notícia, na verdade ele é criado mas só eu consigo visualizar, o tópico fica em vermelho com uma bola c/ triângulo e um ponto de exclamação.

Agradeço se puderem me ajudar ou informar o que está ocorrendo.

Igarassu é a primeira cidade do Nordeste a legalizar a maconha

 

Igarassu Joana

O único problema é que nem o Estado e nem o Mercado ainda administram a produção.

Os cidadãos de Igarassu, município da Região Metropolitana do Recife, no litoral do estado de Pernambuco, ganharam mais um motivo para comemorar. Após se tornar a primeira cidade nordestina a aprovar o Passe Livre para estudantes, logrou ser, também, a primeira do Nordeste a garantir o uso legalizado da Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha. A novidade vai beneficiar, sobretudo, estudantes, residentes no município e que estejam inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).

A conquista foi batalhada pelo Movimento Estudantil de Igarassu em parceria com a Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Igararassu. Os estudantes e demais cidadãos ganharão um cartão no valor de R$74 ou R$148 mensais para adquirirem a quantidade que o numerário puder comprar. Como a erva ainda não é produzida pelo Estado e nem pelo Mercado, a iniciativa ainda fará os consumidores recorrerem às fontes tradicionais.

Os estudantes que vão usufruir do benefício tem, obrigatoriamente, que ter uma frequência escolar mínima de 70% e aprovação de 80% das matérias caso queiram fazer fumaça que não seja oriunda dos pensamentos.

Com a medida, números da Migração Herbocinética, em direção ao Uruguai, que vinha causando grave redução populacional no Recife, tenderão à sanidade

 
 

URL curta: http://www.diariopernambucano.com.br/?p=15160

Santa inocência Batman

 

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  • Usuário Growroom
11 horas atrás, JJ&J disse:

Pq? Não entendi...

Acho que o companheiro está se referindo especificamente ao tópico notícias. Antes esse tópico era dinâmico, com postagens atuais e relevantes  no tocante a veiculação de notícias extraídas da mídia e contava com grande participacão dos membros. Agora praticamente não existem atualizações, ficando limitado  a parcos comentários no "STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas". Houve uma mudança na política de postagens que tem inibido a participação e o interesse dos membros. Me parece que até aqui somos reféns do julgamento do STF 

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  • Usuário Growroom

Quais seriam essas mudanças? No meu ver o tópico caiu em esquecimento poi a nossa causa foi esquecida, com tanto rolo e lavagem cerebral, impeachment e os carai você acha mesmo que vao dar ibope pra descriminalização? Esse ano não rola mais, e acho que vai "começar" a dar alguma coisa só depois que essa crise passar... Acostumem-se amigos, isso é Brasil!!

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  • Usuário Growroom
23 minutos atrás, JJ&J disse:

Quais seriam essas mudanças? No meu ver o tópico caiu em esquecimento poi a nossa causa foi esquecida, com tanto rolo e lavagem cerebral, impeachment e os carai você acha mesmo que vao dar ibope pra descriminalização? Esse ano não rola mais, e acho que vai "começar" a dar alguma coisa só depois que essa crise passar... Acostumem-se amigos, isso é Brasil!!

Infelizmente concordo. Ontem mesmo tava pensando nisso. Hoje ja é 15 de março, e rola a tramitação do impeachment, do cunha, essa lava jato. Daqui até final do ano é um pulo e mais uma vez, ficamos a mercê de políticos safados que $ó querem o dele$.
 

As vezes bate a neura de sair do país viu. Se fosse mais novo e corajoso, iria.

No mais, continuamos na luta.

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4 minutos atrás, Nil Jardineiro disse:

Infelizmente concordo. Ontem mesmo tava pensando nisso. Hoje ja é 15 de março, e rola a tramitação do impeachment, do cunha, essa lava jato. Daqui até final do ano é um pulo e mais uma vez, ficamos a mercê de políticos safados que $ó querem o dele$.
 

As vezes bate a neura de sair do país viu. Se fosse mais novo e corajoso, iria.

No mais, continuamos na luta.

Sair do país é meu sonho irmão, só quero terminar minha facu, fazer um bom curso de inglês e tchau terceiro mundo! Na moral, isso aqui não tem mais jeito, o povo é ainda mais corrupto que os governantes, e o jeitinho brasileiro vai sempre reinar nas mentes fracas ...

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  • Usuário Growroom

O povo reclama, mas tenho ctz q em outubro vou assistir mais uma vez muitas pessoas entregando seus votos por ridículos 20 reais.

De vdd isto pode fazer parte da minha depressão, mas n vejo futuro!

Deus nos abençoe!

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  • Usuário Growroom
2 hours ago, J said:

De vdd isto pode fazer parte da minha depressão, mas n vejo futuro!

Deus nos abençoe!

Então irmão. Tem futuro sim. Tanto pra político ladrão quanto pra político honesto. Vamos analisar rapidamente a maconha nos EUA (que historicamente é um pais conservador)...
Os caras, com alguns estados apenas liberados conseguiram arrecadar mais impostos com a maconha do que cheetos, doritos e funions (cebolitos deles, quem não lembra de ver no braking bad?) juntos! Ou seja, é muita grana! A economia deles, que estava indo bem mal, ganhou um pouco (não é a 7a maravilha do mundo também né), estimulou o mercado de consumo interno, gerou empregos...

Aqui no Brasil, o político ladrão vai querer uma fatia desses impostos. O honesto vai querer fazer alguma coisa com essa grana. O problema é exatamente o ano, 2016. Como o amigo @JJ&J muito bem colocou, não há espaço para essa discução agora.

O que não podemos é desistir. Não vamos cair no esquecimento. 

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  • Usuário Growroom

@dandandan.br

o problema é que os leigos ainda acreditam que o gasto com saúde pública supera o arrecadamento de imposto, sem contar o aumento de crimes, furtos, assaltos, sequestros pra ''sustentar o vício''.

o brasil precisa de uma formatação mental, porque 90% ainda tá com pensamentos pré nixon.

a esperança é o STF, porque se depender do povo n vai descriminalizar e muito menos legalizar NUNCA, até porque vejo que os atuais jovens já estão sofrendo lavagem cerebral pelas mídias sociais do ''partido religioso'', aka ''extrema direita''; bolsonaro, trump e afins, e o número só cresce, e esses serão os adultos de amanhã.

e essa galera aí conserva tudo de ruim do passado, principalmente a criminalização dos narcóticos por motivos ideológicos, independente que dê dinheiro, aumente o gasto do estado ou morra 1/3 da população por conta disso.

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  • Usuário Growroom
17 minutes ago, cormaya said:

@dandandan.br

o problema é que os leigos ainda acreditam que o gasto com saúde pública supera o arrecadamento de imposto, sem contar o aumento de crimes, furtos, assaltos, sequestros pra ''sustentar o vício''.

o brasil precisa de uma formatação mental, porque 90% ainda tá com pensamentos pré nixon.

a esperança é o STF, porque se depender do povo n vai descriminalizar e muito menos legalizar NUNCA, até porque vejo que os atuais jovens já estão sofrendo lavagem cerebral pelas mídias sociais do ''partido religioso'', aka ''extrema direita''; bolsonaro, trump e afins, e o número só cresce, e esses serão os adultos de amanhã.

e essa galera aí conserva tudo de ruim do passado, principalmente a criminalização dos narcóticos por motivos ideológicos, independente que dê dinheiro, aumente o gasto do estado ou morra 1/3 da população por conta disso.

Claro irmão, concordo com tudo isso... Eu só toquei na parte econômica, porque se fosse entrar pro cultural ia dar uma biblia aquele post (e também por acreditar que a esperança é o STF mesmo)... 

Meu medo é esses 90% da população migrarem para pensamentos pós nixon e reagan, aí o barranco vem abaixo...

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  • Usuário Growroom
9 horas atrás, Alexandre Martins disse:

Acho que o companheiro está se referindo especificamente ao tópico notícias. Antes esse tópico era dinâmico, com postagens atuais e relevantes  no tocante a veiculação de notícias extraídas da mídia e contava com grande participacão dos membros. Agora praticamente não existem atualizações, ficando limitado  a parcos comentários no "STF deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas". Houve uma mudança na política de postagens que tem inibido a participação e o interesse dos membros. Me parece que até aqui somos reféns do julgamento do STF 

Quando começaram a postar notícias no tópico do STF o staff começou à tirar o post do ar.

De qualquer jeito dá uma passada lá no meu perfil que tá cheio de notícias recentes.

Tamo junto!!

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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