Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[SedaDaBoa]

Brasil é uma piada de mal gosto.

[Dr_THUG]

o baguiu nao legaliza por causa do seguinte motivo, oque acontece com o dinheiro do trafico :
Trafico > Traficantes> Policia > Delegado>politicos, ai quando chega ai eles vão acabam com os traficantes e so deixa um, esse um eles apoiam e fazem virar politico, ai a milicia vai la e da tudo pra favela e eles poem um lixo no poder, dai pra frente o dinheiro do trafico nao passa mais pela mão dos traficantes , na verdade passam mas ai eles so são peões, então enquanto tiver politico do pcc nessa porra os cara nao vão querer nem legalizar e nem mudar a qualidade desse lixo.

[SedaDaBoa]

GENTE JA PASSAMOS OS 15 MIL , BORA VOTAR , MEDICINAL É A UNICA QUE TEM CHANCE DE SER APROVADA NESSE CONGRESSO.

 

15.274387

 

 

 

https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132047   

^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ VOTEM ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^

 

 

 

[Lugas-GrowerMan]

VAMO STF!!!!

Idosa é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar Parkinson

https://www.conjur.com.br/2018-jan-08/idosa-importar-semente-plantar-maconha-tratar-parkinson

Por Felipe Luchete

Se o Brasil passou a aceitar a importação de produtos à base de Canabidiol para tratamento de saúde, deve também permitir o plantio da maconha para o mesmo fim, pois o contrário privilegiaria apenas quem tem condições de comprar substâncias caras do exterior. Assim entendeu o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao conceder salvo-conduto para uma idosa importar sementes e cultivar cannabis para tratar o mal de Parkinson.

Na prática, a decisão proíbe que autoridades policiais prendam ou contenham práticas da mulher e do filho quando importarem sementes, cultivarem e produzirem maconha para fins exclusivamente medicinais. Além disso, os dois ficam autorizados a transportar materiais entre a casa onde vivem e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que ficará responsável por analisar a qualidade e os níveis seguros de utilização dos extratos.

O criminalista Gabriel Bulhões Nóbrega Dias considera que a liminar, assinada em novembro, é a primeira a reconhecer a importação de sementes para uso geriátrico e tratamento para mal de Parkinson. Ele atuou no caso juntamente com os advogados Carla de Morais Coutinho, Ubaldo Onésio Silva Filho e Emilio Nabas Figueiredo. ()

Na petição inicial, eles contaram que a paciente foi diagnosticada em 2004 com doença degenerativa do sistema nervoso. Tomou uma série de remédios diferentes, sem sucesso e com fortes efeitos eleitorais, até que o filho acessou vídeos de um neurocientista e a convenceu a fumar cannabis. Foi então que os tremores cessaram, para surpresa da família e dos médicos.

O filho passou a estudar sobre o cultivo para não comprar mais maconha de traficantes e garantir que a mãe não ingerisse substâncias tóxicas incluídas artificialmente na produção da droga. No ano passado, com base em vídeos na internet, passou a fabricar óleo artesanal. Os autores afirmam que, com a ingestão e a vaporização do extrato, a paciente ganhou “nova vida” e usa plenamente suas faculdades mentais, cognitivas e psicomotoras.

O problema, segundo eles, é que a família não tem condições de importar óleos prontos e corre o risco de ser alvo de inquérito por tráfico de drogas a cada importação de sementes. O juiz reconheceu então a compra e o cultivo da matéria-prima.

Quantidade e criminalização
A liminar fixa o limite de seis plantas, consideradas suficientes para o tratamento durante um ano (12 gotas do extrato ao dia) e de acordo com restrição já adotada no Uruguai e no estado do Colorado, nos Estados Unidos.

Silva Junior afirmou que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha retirado a cannabis sativa da lista de drogas proibidas para fins medicinais, ainda não aceita a produção do óleo no Brasil nem a importação da matéria-prima. Assim, segundo o juiz, “a compra do óleo fica restrita a um público restrito, não possibilitando a todos o exercício do mesmo direito, ferindo o direito à isonomia previsto no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, até porque é extremamente caro o tratamento por meio da importação do medicamento ou do produto”.

Ele também defendeu que criminalizar o uso de entorpecente para consumo próprio significa “a punição da autolesão” e “não está em compasso com o estado democrático constitucional, que tem como pedra de toque os direitos fundamentais”.

“Nem é preciso dizer que se está, aqui, fazendo apologia ao consumo de drogas ilícitas. Muito pelo contrário. O que se está dizendo é que art. 28 da Lei 11.343, de 2006, é inconstitucional em razão de criminalizar uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio, o que é fundamental em um sistema criminal democrático”, escreveu.

Decisão: https://www.conjur.com.br/dl/importacao-sementes-maconha-tratar.pdf

[Lugas-GrowerMan]

"Expeça-se o SALVO CONDUTO em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e para que as autoridades coatoras se abstenham de efetuar, contra os pacientes, qualquer ato que atente contra a sua liberdade de locomoção em razão do transporte da matéria prima da Cannabis, bem assim do seu cultivo e extração do óleo, até ulterior deliberação"

COISA LINDA DE SE LER.

https://www.conjur.com.br/dl/importacao-sementes-maconha-tratar.pdf

[greeneye]

23 minutos atrás, Lugas-GrowerMan disse:

"Expeça-se o SALVO CONDUTO em nome de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX e para que as autoridades coatoras se abstenham de efetuar, contra os pacientes, qualquer ato que atente contra a sua liberdade de locomoção em razão do transporte da matéria prima da Cannabis, bem assim do seu cultivo e extração do óleo, até ulterior deliberação"

COISA LINDA DE SE LER.

https://www.conjur.com.br/dl/importacao-sementes-maconha-tratar.pdf

Realmente... peço licença e reproduzo trecho abaixo:

Com a criminalização do uso, o legislador, por meio do direito penal, tem a pretensão de estabelecer um comportamento ético que interfere na esfera privada ou de autonomia do agente, o que é incompatível o art. 5º, X, da Constituição, na medida em que assegura a inviolabilidade da intimidade e, especialmente, da vida privada. Ademais, malfere o postulado do direito penal mínimo, que é um corolário lógico do estado democrático constitucional. Nem é preciso dizer que se está, aqui, fazendo apologia ao consumo de drogas ilícitas. Muito pelo contrário. O que se está dizendo é que art. 28 da Lei nº 11.343, de 2006, é inconstitucional em razão de criminalizar uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio, o que é fundamental em um sistema criminal democrático, vazado na teoria constitucionalista do direito, que impõe como limite ao legislador penal a tutela de bem jurídico que se extrai da leitura dos direitos fundamentais ou, em outras palavras, a edição de normas penais necessárias para a proteção eficiente dos direitos fundamentais na perspectiva objetiva.

Ou seja, resumindo: A lei que está aí é inconstitucional!

[Lugas-GrowerMan]

4 horas atrás, greeneye disse:

Ou seja, resumindo: A lei que está aí é inconstitucional!

o careca jardineiro paraguaio fajuto nunca vai ter culhões pra liberar o voto filhadaputamente babaca que deveria soltar.. mais fácil peidar no nosso processo pro resto da vida.

obs máximo respeito aos carecas jardineiros paraguaios, o que não presta é o do STF.

[SedaDaBoa]

30 minutos atrás, Lugas-GrowerMan disse:

o careca jardineiro paraguaio fajuto nunca vai ter culhões pra liberar o voto filhadaputamente babaca que deveria soltar.. mais fácil peidar no nosso processo pro resto da vida.

obs máximo respeito aos carecas jardineiros paraguaios, o que não presta é o do STF.

Não é tanto o careca , acho que deve ser mais a bancada do narco tráfico que ta por tras dele , o Brasil esta se tornando uma colombia , ate o ex presidente da epoca de pablo escobar veio dar uma passeada por aqui esses anos ,  pelo menos se aprovarem esse medicinal já ta bom, agora vamos ver que tipo de doenças esses caras vão aceitar para fazer o uso , porque no Brasil deve ter esse problema ainda, bora ver se vinga.

 

  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132047                << link votação

[fangorn]

21 horas atrás, Lugas-GrowerMan disse:

VAMO STF!!!!

Idosa é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar Parkinson

https://www.conjur.com.br/2018-jan-08/idosa-importar-semente-plantar-maconha-tratar-parkinson

Por Felipe Luchete

Se o Brasil passou a aceitar a importação de produtos à base de Canabidiol para tratamento de saúde, deve também permitir o plantio da maconha para o mesmo fim, pois o contrário privilegiaria apenas quem tem condições de comprar substâncias caras do exterior. Assim entendeu o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior, da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, ao conceder salvo-conduto para uma idosa importar sementes e cultivar cannabis para tratar o mal de Parkinson.

Na prática, a decisão proíbe que autoridades policiais prendam ou contenham práticas da mulher e do filho quando importarem sementes, cultivarem e produzirem maconha para fins exclusivamente medicinais. Além disso, os dois ficam autorizados a transportar materiais entre a casa onde vivem e o Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que ficará responsável por analisar a qualidade e os níveis seguros de utilização dos extratos.

O criminalista Gabriel Bulhões Nóbrega Dias considera que a liminar, assinada em novembro, é a primeira a reconhecer a importação de sementes para uso geriátrico e tratamento para mal de Parkinson. Ele atuou no caso juntamente com os advogados Carla de Morais Coutinho, Ubaldo Onésio Silva Filho e Emilio Nabas Figueiredo. ()

Na petição inicial, eles contaram que a paciente foi diagnosticada em 2004 com doença degenerativa do sistema nervoso. Tomou uma série de remédios diferentes, sem sucesso e com fortes efeitos eleitorais, até que o filho acessou vídeos de um neurocientista e a convenceu a fumar cannabis. Foi então que os tremores cessaram, para surpresa da família e dos médicos.

O filho passou a estudar sobre o cultivo para não comprar mais maconha de traficantes e garantir que a mãe não ingerisse substâncias tóxicas incluídas artificialmente na produção da droga. No ano passado, com base em vídeos na internet, passou a fabricar óleo artesanal. Os autores afirmam que, com a ingestão e a vaporização do extrato, a paciente ganhou “nova vida” e usa plenamente suas faculdades mentais, cognitivas e psicomotoras.

O problema, segundo eles, é que a família não tem condições de importar óleos prontos e corre o risco de ser alvo de inquérito por tráfico de drogas a cada importação de sementes. O juiz reconheceu então a compra e o cultivo da matéria-prima.

Quantidade e criminalização
A liminar fixa o limite de seis plantas, consideradas suficientes para o tratamento durante um ano (12 gotas do extrato ao dia) e de acordo com restrição já adotada no Uruguai e no estado do Colorado, nos Estados Unidos.

Silva Junior afirmou que, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha retirado a cannabis sativa da lista de drogas proibidas para fins medicinais, ainda não aceita a produção do óleo no Brasil nem a importação da matéria-prima. Assim, segundo o juiz, “a compra do óleo fica restrita a um público restrito, não possibilitando a todos o exercício do mesmo direito, ferindo o direito à isonomia previsto no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, até porque é extremamente caro o tratamento por meio da importação do medicamento ou do produto”.

Ele também defendeu que criminalizar o uso de entorpecente para consumo próprio significa “a punição da autolesão” e “não está em compasso com o estado democrático constitucional, que tem como pedra de toque os direitos fundamentais”.

“Nem é preciso dizer que se está, aqui, fazendo apologia ao consumo de drogas ilícitas. Muito pelo contrário. O que se está dizendo é que art. 28 da Lei 11.343, de 2006, é inconstitucional em razão de criminalizar uma conduta que não lesiona bem jurídico alheio, o que é fundamental em um sistema criminal democrático”, escreveu.

Decisão: https://www.conjur.com.br/dl/importacao-sementes-maconha-tratar.pdf

Isso gera automaticamente jurisprudencia?

outros podem se beneficiar?

[yellowstoner]

5 horas atrás, fangorn disse:

Isso gera automaticamente jurisprudencia?

outros podem se beneficiar?

Negativo parceiro. 

Não domino os pormenores, mas o caso aí deixa essa família, mãe e filho, tranquilos quanto a abordagem policial que vise a impedir o cultivo, confisco de itens, incluindo as flores, além de permitir que eles levem amostras para análise num laboratório. 

Até que o tema seja debatido e pacificado, o que pode levar décadas ou já ser resolvido esse ano (liberação do cultivo medicinal), eles podem levar a vida em paz, sem dores de cabeça e complicações legais. 

Por ser assim, é uma decisão de um juiz, sobre um caso. Pra virar jurisprudência, tem que ser debatido em plenário de corte superior, ou algo do tipo, como o STF.

Com  certeza isso vai ajudar a luta. É mais um caso pipocando e sendo noticiado. Talvez possa servir para embasar melhor o pedido de outros salvo-condutos. 

Esse ano promete ser de novidades! Vamos aguardar. 

[greeneye]

36 minutos atrás, yellowstoner disse:

Negativo parceiro. 

Não domino os pormenores, mas o caso aí deixa essa família, mãe e filho, tranquilos quanto a abordagem policial que vise a impedir o cultivo, confisco de itens, incluindo as flores, além de permitir que eles levem amostras para análise num laboratório. 

Até que o tema seja debatido e pacificado, o que pode levar décadas ou já ser resolvido esse ano (liberação do cultivo medicinal), eles podem levar a vida em paz, sem dores de cabeça e complicações legais. 

Por ser assim, é uma decisão de um juiz, sobre um caso. Pra virar jurisprudência, tem que ser debatido em plenário de corte superior, ou algo do tipo, como o STF.

Com  certeza isso vai ajudar a luta. É mais um caso pipocando e sendo noticiado. Talvez possa servir para embasar melhor o pedido de outros salvo-condutos. 

Esse ano promete ser de novidades! Vamos aguardar. 

O irmão @yellowstoner tem razão! Para gerar jurisprudência tem que ser julgado em tribunal, não via medida liminar que foi o caso (mesmo porque, uma liminar pode ser derrubada por instância superior e a jurisprudência não!)

[Ahladim]

Em 23/12/2017 at 02:09, SedaDaBoa disse:

Ta 10 mil a favor 125 votos contra

 

vamo ver se vai pra frente ano que vem , pelo menos se ajuda o projeto ser aprovado.

Já chegou a 15mil

[Lugas-GrowerMan]

2 horas atrás, Ahladim disse:

Já chegou a 15mil

a consulta pública cresceu bem mais rápido. hora de mobilizar geral

[Venom420]

Em 08/01/2018 at 21:29, Lugas-GrowerMan disse:

o careca jardineiro paraguaio fajuto nunca vai ter culhões pra liberar o voto filhadaputamente babaca que deveria soltar.. mais fácil peidar no nosso processo pro resto da vida.

obs máximo respeito aos carecas jardineiros paraguaios, o que não presta é o do STF.

Cara, pedido de vista igual existe no Brasil é um atentado contra a sociedade.

[Tok]

Imagina se no trabalho eu peço vista de algum projeto e deixo engavetado por alguns anos. 

Parece piada isso, aliás, é uma piada.

 

[Embargos Infringentes]

Quem manda na lei e  o crime? E isso mesmo ou estou surtado?E mais que falta e respeito ,  e crime.

[Nil Jardineiro]

13 horas atrás, Tok disse:

Imagina se no trabalho eu peço vista de algum projeto e deixo engavetado por alguns anos. 

Parece piada isso, aliás, é uma piada.

 

Pois é, dá pra dizer que a grande maioria esmagadora dos servidores publicos são uma piada. Estabilidade e benefícios em excesso são uma merda, gera pessoas folgadas, acomodadas e sem respeito algum com os outros cidadãos, que estão no mesmo barco.

O Brasil tem que mudar exatamente TUDO. Por isso acho que essa merda de país só vai piorar daqui pra frente.

[Juniaum]

O grande problema do Brasil são os brasileiros!

povo que tem como referência bibliográfica revista Veja e Rede Globo espera-se o que?

 

[Drizzak]

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2018/01/1949895-uruguai-tem-queda-nos-crimes-do-narcotrafico-apos-lei-da-maconha.shtml

Existe um movimento empurrando a legalização, vamos ver aonde isso vai levar. Pensamento sempre positivista e avante.

Abrass

[Ganeshman]

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42060699

 

Fux diz que STF deve descriminalizar porte de maconha

temos +1 ja são 4 falta 2!

 

Vai que vai

[CannaCult]

12 horas atrás, Ganeshman disse:

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-42060699

 

Fux diz que STF deve descriminalizar porte de maconha

temos +1 ja são 4 falta 2!

 

Vai que vai

a questão é quando kkkkk

 

Segue o trecho da entrevista em que cita a Política de Drogas

 

BBC Brasil- E a legalização do consumo e comércio de drogas. O senhor tem posição sobre isso?

Fux - Essa é uma questão que o Supremo está prestes a decidir. Já tem uma sombra de que essa matéria vai ser chancelada pelo Supremo. Pelo menos a descriminalização do uso da maconha o Supremo vai chancelar. A questão da comercialização também é importante, porque, segundo cientistas políticos e sociólogos afirmam, isso seria um golpe certeiro contra o tráfico, que é uma das tragédias da nossa sociedade. Por enquanto estamos debatendo a descriminalização do uso e posteriormente vamos debater a possibilidade do comércio regular da droga, assim como acontece no Uruguai e em outros países.

[Embargos Infringentes]

Em 08/01/2018 at 21:58, SedaDaBoa disse:

Não é tanto o careca , acho que deve ser mais a bancada do narco tráfico que ta por tras dele , o Brasil esta se tornando uma colombia , ate o ex presidente da epoca de pablo escobar veio dar uma passeada por aqui esses anos ,  pelo menos se aprovarem esse medicinal já ta bom, agora vamos ver que tipo de doenças esses caras vão aceitar para fazer o uso , porque no Brasil deve ter esse problema ainda, bora ver se vinga.

 

  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=132047                << link votação

Se for o medicinal só não vai ter direito quem for totalmente são eu não conheço ninguém assim uma hora ou outra a pessoa vai sempre ter a oportunidade de optar .Tenho um Doctor Psiquiatra dono de clinica renomada haha , não sério ,que ainda não receita mas mudou do vinho para a água em relação a maconha , me falou que quem ele sabe que planta  ele esta orientando a comprar seeds com cbd por conta e risco e pode fumar a vontade , o thc ele  ainda é contra , agora ele esta em contato com os especialistas no assunto.

[Ganeshman]

1 hora atrás, CannaCult disse:

a questão é quando kkkkk

 

Segue o trecho da entrevista em que cita a Política de Drogas

 

BBC Brasil- E a legalização do consumo e comércio de drogas. O senhor tem posição sobre isso?

Fux - Essa é uma questão que o Supremo está prestes a decidir. Já tem uma sombra de que essa matéria vai ser chancelada pelo Supremo. Pelo menos a descriminalização do uso da maconha o Supremo vai chancelar. A questão da comercialização também é importante, porque, segundo cientistas políticos e sociólogos afirmam, isso seria um golpe certeiro contra o tráfico, que é uma das tragédias da nossa sociedade. Por enquanto estamos debatendo a descriminalização do uso e posteriormente vamos debater a possibilidade do comércio regular da droga, assim como acontece no Uruguai e em outros países.

e verdade, ja esta demorando muito para isso o problema e que ta na mao do alexandre ele podia soltar a bola mais bem provável que quando chegar na mao do tofolli ele tbm vai pedir vista.... e canseira irmao mais vamos perder a esperança nao!!!

[Cap Lampiao]

Com aquele careca no STF ..................to esperando pra ver!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

[GanjerMan421]

Nenhum juiz vai assinar nada. Eles gostam da vida deles. Aceitem que aqui n vai legalizar tem muito dinheiro rolando com as fracções