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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Consultores Jurídicos GR

Só atualizei para dar uma animada no tópico. Para a galera saber que o "processo tá andando". Mas ainda vão alguns meses.

quem será o relator, Celso de Melo?

ou será outro(a) ministro(a)?

viuje tá chegando a hora, que maravilha!

O relator é o Gilmar Mendes.

Em que pese ter contra si parte da opinião pública por conta do episódio do banqueiro, o Gilmar Mendes é um ministro liberal e garantista.

Aliás, não tem medo de adotar decisões controversas, quando convencido de sua justeza, mesmo sob pressão da mídia e da sociedade, o que penso ser uma característica favorável par o "nosso caso".

PS: O Gilmar Mendes é amigão do FHC

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  • Consultores Jurídicos GR

e dia 19 o Ayres Britto assume a presidencia :D !!!

Verdade. O Ayres Britto é um dos ministros mais liberais da história do STF. Nada mais a propósito do que um julgamento envolvendo a maconha o tenha como presidente.

Aliás, só tenho sentido ventos favoráveis....

Acompanhem comigo:

1) Nos últimos anos o STF descidiu assumir o papel de reformador da nossa arcaica legislação de costumes. Liberou pesquisas com células tronco, a união civil homoafetiva, a marcha da maconha e, por ultimo, o aborto de fetos anencéfalos. Para esse ano, deve enfrentar a constitucionalidade das ações afirmativas e da norma que criminaliza o consumo de drogas.

2) Durante o julgamento que nos interessa, o STF será presidido por um intelectual liberal e progressista, o professor Ayres Britto. Os demais ministros, seguem a mesma linha. O relator não foge a essa regra. Espero que ouça bons conselhos de seu amigo FHC.

3) A máscara do proibicionismo está caindo. Vide o caso do senador Demóstenes Torres, até esses dias o bastião da moral e dos bons costumes.

4) A Veja está se enforcando com a própria corda que usava para obter informações contra o Governo. Pode ter de participar da CPI do cachoeirinha.

5) FHC, um dos ícones dos setores mais reacionários da nossa sociedade, resolveu abraçar a causa e partir para a luta. Por oportunismo político ou não,participou de dois documentários, dezenas de debates públicos, tem dado conferências sobre o tema pelo mundo a fora, tem atraído atenção, simpatizantes e outras autoridades, como ex-presidentes e figuras de vulto da política internacional.

Enfim...bons ventos..

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  • Usuário Growroom

Ayres Britto é poeta, é liberal, é holista...

Ele foi muito acessível antes julgamento da ADPF da Marcha!

Espero que ele tenha gostado do Cortina de Fumaça que recebeu na época!

Que sua presidência mesmo efêmera entre pra história!

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  • Usuário Growroom

Ontem teve uma entrevista com o Ayres de Britto no Jornal Nacional, bem legal o papo do cara, com quase 70 anos o cara tem uma puta cabeça. Tomara que a votação aconteça rápido, pois ele se aposentará em 8 meses após assumir o cargo, por causa da idade.

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  • Usuário Growroom

Ontem teve uma entrevista com o Ayres de Britto no Jornal Nacional, bem legal o papo do cara, com quase 70 anos o cara tem uma puta cabeça. Tomara que a votação aconteça rápido, pois ele se aposentará em 8 meses após assumir o cargo, por causa da idade.

temos que rezar a jah para que seja com ele na presidencia , ontem ele falou que esta aberto ao novo e que o stf serve como construtor de destino e de novas eras de pensamentos para a nação

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  • Usuário Growroom

Só uma dúvida, se realmente for descriminalizado, qualquer preconceito que o usuário possa sofrer no futuro vai ser crime também ? Ou crime de preconceito só abrange assuntos relacionados a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ?

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  • Consultores Jurídicos GR

esse julgamento do mensalão vai durar meses

pra depois falar , sobre o RE de nossa causa

O Ayres Britto disse, em entrevista à folha, que o julgamento do mensalão não deve passar de 20 dias.

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  • Usuário Growroom

Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa

Vice-presidente do STF acusa presidente anterior de agir de forma “inconstitucional” e “ilegal”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa atacou duramente o ex-presidente da Corte Cezar Peluso.

Joaquim Barbosa chamou Peluso de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno” em entrevista à jornalista Carolina Brígido, disponível para assinantes do jornal “O Globo”.

Mas para além dos ataques mais pessoais, o mais relevante foi uma acusação feita por Joaquim Barbosa: “Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento”.

Trata-se de acusação gravíssima. Se o ex-presidente do STF de fato cometeu tal manipulação, é necessário investigar. Abre-se uma crise institucional.

O “Globo” explica que Joaquim dá como exemplo do que seria a manipulação de Peluso julgamentos de políticos por causa da Lei da Ficha Limpa.

Eis o que diz o ministro Joaquim Barbosa: “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”.

Ele se referia ao julgamento de 14.dez.2011 sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa a Jader Barbalho (PMDB-PA). À época, o STF divulgou uma nota. Quem presidiu a sessão foi Cezar Peluso.

Joaquim considerou a atitude de Peluso errada: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, ‘invadir’ a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”.

Joaquim Barbosa dá a entender que se considera vítima de preconceito de cor dentro do STF, ele que é o primeiro ministro negro da Corte. “Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, declarou na entrevista.

E mais: “Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo?”.

As declarações de Joaquim Barbosa foram dadas, em parte, como resposta a uma entrevista concedida por Cezar Peluso ao site “Consultor Jurídico” em 18.abr.2012. Peluso nessa entrevista chama Barbosa de “inseguro”.

Ao ser indagado o que achava de ter sido chamado de “inseguro”, Barbosa respondeu: “Permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?”.

post scriptum 1: ao falar sobre sua suposta insegurança, Joaquim Barbosa disse também: “Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…”

post scriptum 2: The Ink Spots foi um grupo de vocalistas muito popular nos EUA nas décadas de 1930 e 1940. O Ink Spots ajudou a definir gêneros musicais como “rhythm and blues” e o próprio “rock and roll”. Um grande sucesso do grupo foi “If I dind’t care“, de 1939. Em portuguës, “se eu não me importasse”… muito apropriado para o momento pelo qual passa o STF.

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2012/04/20/supremo-conflito-joaquim-bate-duro-em-peluso/

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  • Usuário Growroom

Growlera, se liguem só no que eu li numas das páginas da net e que reproduzo apenas um parágrafo. A matéria tem relação com a divergência entre Joaquim Barbosa e Cezar Peluso.

"Nesta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse estar perplexo com a briga pela imprensa dos dois ministros. “É hora de acendermos o cachimbo da paz” [referência à briga dos dois magistrados], disse ao iG. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, também criticou a postura dos ministros afirmando que essa discussão colabora apenas para a denegrir a imagem do Poder Judiciário"

fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2012-04-20/e-impossivel-manipular-resultado-afirma-presidente-do-stf.html

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    • Salve galera, a quanto tempo eu não passo por aqui, caraca. Seguinte, estou passando por uma situação que nunca tinha me acontecido antes e gostaria de saber se alguém aqui já teve esse problema e se teve, como resolveu. Meu substrato está baixando o pH sozinho e muito. Eu faço rega com pH 6,35 por exemplo, como fiz hoje, e o run off sai com 5,2 e até 5,0. As plantas já estão na 2 semana de flora só que já  estão apresentando deficiências, as folhas se dobrando em garra, parecendo over de N, e elas estão bem  verdes mesmo. Estou usando um substrato 50/50 perlita e turfa. Quantos mais dias eu demoro pra fazer a proxima rega, mais ácido parece que fica. Usando Remo nutrients, iluminação LED 350W num grow 80x80. São 5 plantas automáticas, 4 na flora e uma no início da vega. Abaixo fotos.
    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
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