Ir para conteúdo

Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

Recommended Posts

  • Usuário Growroom
5 horas atrás, cormaya disse:

@dandandan.br

o problema é que os leigos ainda acreditam que o gasto com saúde pública supera o arrecadamento de imposto, sem contar o aumento de crimes, furtos, assaltos, sequestros pra ''sustentar o vício''.

o brasil precisa de uma formatação mental, porque 90% ainda tá com pensamentos pré nixon.

a esperança é o STF, porque se depender do povo n vai descriminalizar e muito menos legalizar NUNCA, até porque vejo que os atuais jovens já estão sofrendo lavagem cerebral pelas mídias sociais do ''partido religioso'', aka ''extrema direita''; bolsonaro, trump e afins, e o número só cresce, e esses serão os adultos de amanhã.

e essa galera aí conserva tudo de ruim do passado, principalmente a criminalização dos narcóticos por motivos ideológicos, independente que dê dinheiro, aumente o gasto do estado ou morra 1/3 da população por conta disso.

Concordo com tudo o que disseste. O que está me fazendo ir embora daqui (estou nesse processo) é que o STF pode descriminalizar, mas quem vai decidir as normas da descriminalização (se puder cultivar, quantas plantas são permitidas? Quanto pode portar de ganja?) é essa ~~~~~~~maravilha~~~~~~ de congresso nacional que a gente tem. É bem capaz que os caras legislem de uma forma que a descriminalização se torne totalmente inócua.

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Alguém que esteja por dentro dessa decisão liminar pode por favor explicar isso. Obrigado!

Justiça reitera decisão que libera tratamento com THC no Brasil

Decisão ainda determina prazo para que Anvisa explique descumprimento de decisão liminar que autorizou o uso medicinal da substância de forma supervisionada no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá que explicar à Justiça por que não está cumprindo medidas previstas na decisão liminar que permitiu o uso medicinal e científico da cannabis e de suas substâncias derivadas no Brasil. A determinação é do juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, em recente deliberação sobre um recurso apresentado pela própria Anvisa. O magistrado também analisou petição apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em janeiro deste ano, informando que a agência reguladora não modificou os procedimentos relacionados à pesquisa com a cannabis. As providências foram tomadas no âmbito de uma ação civil pública protocolada em 2014 pelo MPF, com o propósito de assegurar o direito à saúde a pessoas que sofrem de doenças graves, incapacitantes e degenerativas.
 
Em novembro do ano passado, o juiz concedeu liminar em que acatou parte dos pedidos do Ministério Público. Uma das determinações foi para que a Anvisa retirasse de forma imediata o THC da lista F2, que traz a relação das substâncias proscritas no Brasil. A Anvisa, no entanto, entrou com embargos de declaração alegando, dentre outras coisas, que a providência poderia indicar de forma incorreta uma "liberação" da cannabis. Ao apreciar o recurso, o juiz concordou com a manifestação e modificou a primeira decisão. Com isso, foi permitida a manutenção da substância na lista, devendo a Anvisa fazer a inclusão de um adendo para informar a possibilidade do uso medicinal do THC de forma supervisionada.
 
Ainda no julgamento do recurso, o juiz manteve as demais determinações da liminar envolvendo a cannabis sativa e outras espécies ou variedades da planta, bem como os produtos obtidos a partir delas. Assim, a prescrição médica e a pesquisa científica poderão ser realizadas desde que a Anvisa e ao Ministério da Saúde sejam previamente notificados, devendo esses órgãos promover a fiscalização das atividades. Da mesma maneira, permanece legal a importação - exclusivamente para fins medicinais - de medicamentos e produtos que possuam como princípios ativos quaisquer componentes da cannabis, desde que apresentada prescrição médica e assinatura de termo de esclarecimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal.
 
Entenda o caso - O MPF/DF ajuizou ação civil pública em 2014 para permitir o uso medicinal e científico da cannabis no Brasil, com o objetivo de assegurar o direito à saúde de diversos brasileiros que sofrem de doenças graves, incapacitantes e degenerativas cujos sintomas, em muitos casos, podem ser aliviados apenas com o uso de substâncias derivadas da planta. A ação partiu de investigação que teve início após a repercussão do caso da menina Anny Fischer, moradora do Distrito Federal de cinco anos de idade (também contado no documentário “Ilegal”), que foi a primeira a obter autorização judicial para importar o “óleo de CBD”, comprovadamente capaz de cessar as dezenas de crises convulsivas diárias que a acometiam em razão da Síndrome de CDKL5.
 
Em 10 de novembro de 2015, uma decisão judicial em caráter liminar acatou parte dos pedidos apresentados pelo MPF/DF, representando um novo avanço para o uso medicinal da cannabis no Brasil. Na ação original, que ainda terá seu mérito analisado pela Justiça, o MPF/DF também pede que a União e a Anvisa iniciem estudos técnicos para avaliação de segurança e eficácia dos medicamentos e produtos já existentes no mercado internacional à base de canabinoides. Solicita, ainda, a liberação do uso da cannabis 'in natura' e a importação de sementes da espécie com o propósito de plantio para uso medicinal próprio.
 
A ação civil pública nº 0090670-16.2014.4.01.3400 tramita na 16ª Vara Federal.
 
Clique para acessar o inteiro teor da decisão liminar e do julgamento dos embargos.

 

Fonte:http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/noticias-df/justica-reitera-decisao-que-libera-tratamento-com-thc-no-brasil

  • Like 3
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
16 minutos atrás, O Melindroso disse:

Sou bem leigo nessas parada, tentei entender, mas nada.

Qual a situação do processo?

A profecia era que o Gilmar Mendes ia, no fim das contas, botar o Conselho Federal de Psicologia como amicus curiae, mesmo tendo indeferido inicialmente o pedido deles.
O processo tá no gabinete do Zavascki, por pedido de vistas. Com essa crise política aí, duvido que logo isso vá se mexer.

 

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
9 horas atrás, madsocialscientist disse:

A profecia era que o Gilmar Mendes ia, no fim das contas, botar o Conselho Federal de Psicologia como amicus curiae, mesmo tendo indeferido inicialmente o pedido deles.
O processo tá no gabinete do Zavascki, por pedido de vistas. Com essa crise política aí, duvido que logo isso vá se mexer.

 

pra vc ver como são as coisas Mad, justamente pela crise que presenciamos, a regulamentação viria para gerar empregos, renda, impostos, "esquentando" o dinheiro frio do tráfico de maneira legal, por que certamente já é "esquentado" por debaixo dos panos.

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
2 horas atrás, CannaCult disse:

pra vc ver como são as coisas Mad, justamente pela crise que presenciamos, a regulamentação viria para gerar empregos, renda, impostos, "esquentando" o dinheiro frio do tráfico de maneira legal, por que certamente já é "esquentado" por debaixo dos panos.

Justamente Canna. Pra mim, essa dificuldade toda de sair essa descriminalização tem muito a ver com o grau de envolvimento de muitos dos tomadores de decisões com o tráfico. Basta ver que até o Japonês da PF tava metido com contrabando na fronteira com o Paraguai. Pra mim, esse buraco é mais embaixo, tem droga e arma rolando nisso.

  • Like 4
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

O poh rela no pé, o "pé rela" no poh!

Quem já esqueceu de um helicóptero aí, ligado a um político inocente enganado por um piloto! Tadinho não se pode confiar em ngm hj em dia, nem no piloto do seu Helicóptero abastecido com dinheiro público! 

  • Like 3
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Sobre crise x geração de empregos, faz sentido, mas infelizmente só faz sentido pra quem é a favor dela porque se tem uma coisa que os proiba ainda não conseguiram é argumentar algo sensato.
No mais, na minha modesta opinião é que: O assunto é polêmico, estamos em crise, as cadeiras governamentais estão prestes a ter seus personagens trocados e ninguém vai querer ser "o cara que apoia a maconheirada". Ninguém vai querer "se queimar". Simples assim.
É por isso que eu acho besta (pra não usar termos piores) quando vejo opinião reacionária e rasa por aqui, porque para os políticos e a maioria da sociedade, "os comunistas" somos nós! Apenas reflitam.
Abraço a todos.

  • Like 5
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
21 minutos atrás, joaoddd disse:

Mesma dúvida, poderá ser importado a flor In natura?

A pergunta certa eh, poderíamos pleitear a terapia de cultivo cannabico, e seu consumo?

  • Like 2
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

Ainda não foi contemplado o cultivo caseiro, mas acredito ser o próximo passo segundo ao
que certos advogados me falaram. Ainda me resta dúvida sobre como obter o produto...
''In natura'' com certeza poderá ser importada, porque não é ''pra fumar'' é ''in natura'' -
só muda o nome para a mesma finalidade, ''para não pegar mal par aos moralistas de plantão''.

 

Queria que os advogados daqui falassem mais profundamente sobre a decisão supracitada.

  • Like 5
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
4 hours ago, JJ&J said:

Essa matéria procede mesmo? Me pareceu um site fictício...

Até onde eu sei procede (pois isso já é meio que um assunto antigo, mas a anvisa não queria liberar, mesmo tendo ordens para)... Mas como o amigo legalizee disse, é para importar remédio. Eles podem liberar o THC e o CBD e continuar mantendo a planta proibida... A questão é se o médico poderá receitar o produto in natura (havia uma discussão sobre isso no fim do ano passado)... Aí abre mais caminho para a maconha ser de início descriminalizada... 

Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2016/03/22/interna_nacional,745961/anvisa-libera-prescricao-de-derivados-da-maconha-apos-decisao-judicial.shtml

Apesar de se mostrar contrariada e avisar que tentará reverter a situação, a autorização  da Anvisa não se limita a remédios, mas sim a produtos com THC independente de sua concentração. Biscoitos, óleos, etc.

Caso a Anvisa não consiga reverter o quadro, enxergo que com o proposito de baratear tais  produtos e substâncias, e assim facilitar o acesso a pessoas de baixa renda, em breve haverá autorização para a produção no território nacional. Ou seja, a caminhada é lenta, mas vejo nisso uma conquista  significativa 

  • Like 7
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

  • Usuário Growroom
33 minutes ago, Alexandre Martins said:

http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2016/03/22/interna_nacional,745961/anvisa-libera-prescricao-de-derivados-da-maconha-apos-decisao-judicial.shtml

Apesar de se mostrar contrariada e avisar que tentará reverter a situação, a autorização  da Anvisa não se limita a remédios, mas sim a produtos com THC independente de sua concentração. Biscoitos, óleos, etc.

Caso a Anvisa não consiga reverter o quadro, enxergo que com o proposito de baratear tais  produtos e substâncias, e assim facilitar o acesso a pessoas de baixa renda, em breve haverá autorização para a produção no território nacional. Ou seja, a caminhada é lenta, mas vejo nisso uma conquista  significativa 

O ridículo da coisa toda é você poder importar tudo isso mas não poder cultivar a planta... Mas, como você mesmo colocou, caminhamos em doses homeopáticas (o que é bem melhor do que nada).

Devagar se chega ao longe....

  • Like 1
Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.

  • Tópicos

  • Posts

    • Здравствуйте дамы и господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – элегантное решение для любого интерьера Современные натяжные потолки давно завоевали признание среди владельцев квартир, домов и коммерческих помещений благодаря своей практичности, эстетической привлекательности и долговечности. Компания «Маэстро», являясь экспертом в области монтажа натяжных конструкций, предлагает клиентам прозрачную систему ценообразования и профессиональный подход к реализации каждого проекта. Ключевые аспекты формирования стоимости Цена на установку натяжных потолков определяется комплексом факторов, которые наши специалисты всегда учитывают при составлении сметы: 1. Геометрия помещения Размеры и конфигурация комнаты напрямую влияют на количество необходимого материала и сложность монтажных работ. Нестандартные формы помещений (арочные проемы, ниши, выступы) требуют особого подхода к раскрою полотна. 2. Выбор материала Мы предлагаем три основных варианта покрытий: - Классические матовые – создают ровную поверхность, идеальную для любых стилей интерьера - Блестящие глянцевые – эффектно отражают свет, зрительно расширяя пространство - Благородные сатиновые – обладают мягким перламутровым блеском, создающим уютную атмосферу 3. Конструктивные особенности Одноуровневые системы – наиболее экономичное решение, тогда как сложные многоуровневые композиции с оригинальной подсветкой требуют дополнительных расчетов и профессионального исполнения. 4. Дополнительное оснащение Встроенные светильники, декоративные элементы, карнизы и другие аксессуары позволяют создать уникальный дизайн, но влияют на общую стоимость проекта. Как узнать точную цену? Для удобства клиентов мы разработали несколько вариантов расчета: 1. Онлайн-калькулятор на нашем сайте – позволяет быстро получить ориентировочную стоимость 2. Бесплатный выезд замерщика – для точных расчетов в условиях конкретного помещения 3. Консультация в офисе – наши специалисты помогут подобрать оптимальное решение с учетом всех пожеланий Почему стоит выбрать «Маэстро»? ? Используем только сертифицированные материалы премиального качества ? Предоставляем официальную гарантию на все виды работ ? Работаем с помещениями любой сложности и конфигурации ? Соблюдаем согласованные сроки без переносов ? Предлагаем индивидуальные дизайнерские решения Наши мастера – это команда профессионалов с многолетним опытом, способная реализовать даже самые смелые дизайнерские замыслы. Мы тщательно подходим к каждому проекту, учитывая не только эстетическую составляющую, но и функциональные особенности помещения. Дополнительные преимущества: - Возможность монтажа в короткие сроки - Чистовая уборка после выполнения работ - Консультации по уходу за покрытием - Гибкая система скидок для постоянных клиентов Компания «Маэстро» превращает процесс создания идеального потолка в приятное сотрудничество, где качество исполнения сочетается с вниманием к пожеланиям каждого клиента. Обращаясь к нам, вы получаете не просто натяжной потолок, а гармоничный элемент интерьера, который будет радовать вас долгие годы. Для записи на бесплатный замер и консультацию звоните по указанным телефонам или оставляйте заявку на сайте. Наши специалисты работают ежедневно, включая выходные дни. [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] Увидимся!
    • Привет дамы и господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – идеальное решение для современного интерьера Натяжные потолки уже более десяти лет занимают лидирующие позиции в сфере оформления жилых и коммерческих помещений. Компания «Маэстро» предлагает профессиональные услуги по монтажу натяжных конструкций, обеспечивая клиентам прозрачное ценообразование и полное понимание всех этапов работ. Ключевые аспекты формирования стоимости Ценовая политика при установке натяжных потолков формируется с учетом нескольких важных параметров: 1. Геометрия помещения Основным фактором при расчете стоимости является общая площадь поверхности потолка. Наши специалисты учитывают не только квадратные метры, но и сложность периметра, наличие ниш и выступов. 2. Выбор полотна Мы предлагаем три основных типа материалов: - Классические матовые – создают ровную поверхность без бликов - Современные глянцевые – придают помещению дополнительный объем - Элитные сатиновые – отличаются благородным мягким блеском Каждый вариант имеет свои особенности и ценовую категорию, что позволяет подобрать оптимальное решение для любого бюджета. 3. Архитектурные особенности Стоимость значительно варьируется в зависимости от сложности конструкции: - Стандартные одноуровневые системы - Сложные многоуровневые композиции - Комбинированные решения с подсветкой 4. Дополнительные элементы Финишная стоимость может корректироваться при включении в проект: - Точечных светильников - Декоративных карнизов - Фотопечати - Звукоизоляционных материалов Точный расчет стоимости Для удобства клиентов компания «Маэстро» разработала несколько вариантов предварительного расчета: 1. Онлайн-калькулятор на официальном сайте позволяет получить ориентировочную стоимость за несколько кликов 2. Бесплатный выезд замерщика дает возможность профессиональной оценки всех нюансов помещения 3. Консультация в офисе с демонстрацией образцов материалов Наши специалисты всегда готовы предложить оптимальные решения, сочетающие эстетику, функциональность и разумный бюджет. Преимущества сотрудничества с «Маэстро» ? Гарантия 12 лет на все виды работ и материалов ? Собственный склад качественных полотен от проверенных производителей ? Индивидуальный подход к каждому проекту ? Опытные монтажные бригады со стажем работы от 5 лет ? Гибкая система скидок для постоянных клиентов Этапы выполнения работ 1. Бесплатный выезд специалиста для замера и консультации 2. Заключение договора с фиксацией всех условий 3. Изготовление конструкции согласно техническому заданию 4. Профессиональный монтаж в согласованные сроки 5. Финальная приемка с демонстрацией результата Почему стоит выбрать именно нас? Компания «Маэстро» более 8 лет успешно реализует проекты любой сложности в Минске и области. За это время мы: - Установили более 5 000 потолков - Накопили уникальный опыт работы со сложными объектами - Сформировали команду высококлассных специалистов - Разработали эффективную систему контроля качества - Создали прозрачную ценовую политику Мы понимаем, что ремонт – это ответственный процесс, поэтому предлагаем не просто монтаж потолков, а комплексные решения по преображению вашего пространства. Наши дизайнеры помогут подобрать оптимальное цветовое решение, которое гармонично впишется в существующий интерьер. Для получения подробной консультации и расчета стоимости вашего проекта звоните по указанным телефонам или оставляйте заявку на сайте. Наши менеджеры работают ежедневно с 9:00 до 21:00 и всегда готовы помочь в реализации ваших дизайнерских идей! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] От всей души Вам всех благ!
    • Добрый день господа! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru/][img]https://i125.fastpic.org/big/2025/0618/31/0222688fb9ac22fcf98ebb10dfcf6531.jpg[/img][/url] Натяжные потолки от компании «Маэстро» – идеальное решение для современного интерьера Натяжные потолки уже более десяти лет занимают лидирующие позиции в сфере оформления жилых и коммерческих помещений. Компания «Маэстро» предлагает профессиональные услуги по монтажу натяжных конструкций, обеспечивая клиентам прозрачное ценообразование и полное понимание всех этапов работ. Ключевые аспекты формирования стоимости Ценовая политика при установке натяжных потолков формируется с учетом нескольких важных параметров: 1. Геометрия помещения Основным фактором при расчете стоимости является общая площадь поверхности потолка. Наши специалисты учитывают не только квадратные метры, но и сложность периметра, наличие ниш и выступов. 2. Выбор полотна Мы предлагаем три основных типа материалов: - Классические матовые – создают ровную поверхность без бликов - Современные глянцевые – придают помещению дополнительный объем - Элитные сатиновые – отличаются благородным мягким блеском Каждый вариант имеет свои особенности и ценовую категорию, что позволяет подобрать оптимальное решение для любого бюджета. 3. Архитектурные особенности Стоимость значительно варьируется в зависимости от сложности конструкции: - Стандартные одноуровневые системы - Сложные многоуровневые композиции - Комбинированные решения с подсветкой 4. Дополнительные элементы Финишная стоимость может корректироваться при включении в проект: - Точечных светильников - Декоративных карнизов - Фотопечати - Звукоизоляционных материалов Точный расчет стоимости Для удобства клиентов компания «Маэстро» разработала несколько вариантов предварительного расчета: 1. Онлайн-калькулятор на официальном сайте позволяет получить ориентировочную стоимость за несколько кликов 2. Бесплатный выезд замерщика дает возможность профессиональной оценки всех нюансов помещения 3. Консультация в офисе с демонстрацией образцов материалов Наши специалисты всегда готовы предложить оптимальные решения, сочетающие эстетику, функциональность и разумный бюджет. Преимущества сотрудничества с «Маэстро» ? Гарантия 12 лет на все виды работ и материалов ? Собственный склад качественных полотен от проверенных производителей ? Индивидуальный подход к каждому проекту ? Опытные монтажные бригады со стажем работы от 5 лет ? Гибкая система скидок для постоянных клиентов Этапы выполнения работ 1. Бесплатный выезд специалиста для замера и консультации 2. Заключение договора с фиксацией всех условий 3. Изготовление конструкции согласно техническому заданию 4. Профессиональный монтаж в согласованные сроки 5. Финальная приемка с демонстрацией результата Почему стоит выбрать именно нас? Компания «Маэстро» более 8 лет успешно реализует проекты любой сложности в Минске и области. За это время мы: - Установили более 5 000 потолков - Накопили уникальный опыт работы со сложными объектами - Сформировали команду высококлассных специалистов - Разработали эффективную систему контроля качества - Создали прозрачную ценовую политику Мы понимаем, что ремонт – это ответственный процесс, поэтому предлагаем не просто монтаж потолков, а комплексные решения по преображению вашего пространства. Наши дизайнеры помогут подобрать оптимальное цветовое решение, которое гармонично впишется в существующий интерьер. Для получения подробной консультации и расчета стоимости вашего проекта звоните по указанным телефонам или оставляйте заявку на сайте. Наши менеджеры работают ежедневно с 9:00 до 21:00 и всегда готовы помочь в реализации ваших дизайнерских идей! [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки с подсветкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок цена за 1 квадратный метр[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжные потолки в москве цены с установкой[/url] [url=https://dzen.ru/potolokmaestro.ru]натяжной потолок в москве[/url] От всей души Вам всех благ!
×
×
  • Criar Novo...