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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

O Congresso pode sim fazer coisas sem a assinatura da presidente. Basta derrubar o veto dela através de maioria absoluta de votos dos parlamentares.

No mais, esse projeto até foi aprovado na CCJ mas nunca vai ser aprovado. Porém o que assusta mesmo é intenção do projeto.

quando eu vi o projeto quase tive um derrame...e dei uma surtada, já pensando em fazer as malas e meter o pé pra outro pais .

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  • Usuário Growroom

Ta com cara de golpe e o clima politico não ajuda, é bancada evangelica com bolssonaro da vida ajeitando marcha pra jesus e pela familia, o pt botando as manguinhas de fora e mostrando pra que veio (de migalha ao povo pq é feio reclamar de boca cheia), a oposiçao que é quem poderia peitar ta mais preocupada em quem vai ser o proximo candidato e ainda temos copa das confederaçoes esse ano e copa do mundo ano pra distrair o povo e ele não ver nada.

Ironico que a dilma "lutou" contra a ditadura e agora luta pra impor sua ditadura.

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  • Usuário Growroom

quando eu vi o projeto quase tive um derrame...e dei uma surtada, já pensando em fazer as malas e meter o pé pra outro pais .

Mesmo com a esperança no bom senso para que isso não seja aprovado, eu ainda penso na possibilidade de tomar rumo em outro país. Gosto do Brasil e tudo, trabalho por melhorias, mas se continuar nesse ritmo não vai dar. A gente evoluindo e eles nos cortando as pernas é foda. Vou pra Itália buscar meu passaporte que tenho direito e já fico por lá. Pelo menos lá a maconha já foi legalizada pra uso medicinal e imagino que tenha mais futuro a partir disso.
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  • Usuário Growroom

a tendencia é essa, o pais ta uma bosta, a coisa so piora, as copas foram a gota d'agua depois disso os monstrinhos saem da toca sem medo

o fanatismo toma conta se aproveitando da miséria, a chinelagem e a falcatrua se tornam constitucionais e o povinho preso entre o fogo e a frigideira so aplaude de pe com nariz de palhaço

pais da fome, do odio, da corrupção

e la fora nos aplaudem, crentes que nossa democracia é solida, que a contagem de votos é justa pq a urna é eletronica...

voce nem tem a opção de votar em ninguem, faça isso que a maquina escolhe seu voto

e votar em quem? so tem personagem...

equilibrio de poderes? vai sonhando

respeito a minorias? ja era

decisões tecnicas fundamentadas na realidade? so quando for conveniente

me preparo pra colaborar e somar em outro pais, onde não comem metade do fruto do teu trabaho sem devolver nada em troca

e sigam-me os bons, pq o pais ja ta dominado, ta tudo dominado

parabens brasil, rumo a idade média num caveirão sem freios

país hardcore, sarajevo é brincadeira... aqui é o brasil... guerra civil ja é banal...

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  • Usuário Growroom

O que esses caras estão tomando no café da manhã? na moral, tem uma corja muito cara de pau armando em baixo dos nossos narizes e ninguém vê. Essa CCJ é uma vergonha.

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  • Usuário Growroom

O que esses caras estão tomando no café da manhã? na moral, tem uma corja muito cara de pau armando em baixo dos nossos narizes e ninguém vê. Essa CCJ é uma vergonha.

Nunca me senti TAO MOTIVADO a ir pra rua lutar pelos meus direitos!

no comeco dos anos 90, nos tiramos um presidente eleito por MUITO menos que isso!!!

Se fosse no Chile, eu DUVIDO que os estudantes deixariam isso barato

Temos que ir pra rua! sao os nossos direitos! e so depende de nos!

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  • Usuário Growroom

Nunca me senti TAO MOTIVADO a ir pra rua lutar pelos meus direitos!

no comeco dos anos 90, nos tiramos um presidente eleito por MUITO menos que isso!!!

Se fosse no Chile, eu DUVIDO que os estudantes deixariam isso barato

Temos que ir pra rua! sao os nossos direitos! e so depende de nos!

Precisamos ir pras ruas mesmo, porque ta foda...

Mas acredito que agora será muito mais difícil do que derrubar o Collor, pois naquela época tínhamos apoio da imprensa, que foi essencial para que tudo acontecesse...

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  • Consultores Jurídicos GR

dei uns prints pro meu amigo e olha o que ele disse:

"Sobre o artigo do efeito vinculante da repercussão geral, isso não é tão simples assim, nem todo mundo endente assim:

http://jus.com.br/revista/texto/9470/a-lei-no-11-418-06-e-a-repercussao-geral-no-recurso-extraordinario

''Ainda no artigo 543-A, o § 5◦ confere eficácia vinculante às decisões que negarem repercussão geral a determinados temas, impondo que a decisão valha para todos os recursos sobre idêntica matéria, que serão indeferidos liminarmente. Notar que essa eficácia vinculante apenas ocorrerá para as decisões que negarem a presença da repercussão geral. ''

Sobre o efeito vinculante, vide o próprio STF:

http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=E&id=461

Os demais processos de competência do STF (habeas corpus, mandado de segurança, recurso extraordinário e outros) não possuem efeito vinculante, assim a decisão tomada nesses processo só tem validade entre as partes.

E falar que essa decisão vai ter efeito vinculante como ele disse é mto otimismo, pois o juiz, no caso concreto, pode entender que a situação é diferente e adotar outra solução diferente do STF, tanto que o CPC traz a previsão pra essa decisão ser cassada. Que sentido teria a lei trazer a hipótese da decisão do juiz ser cassada se ela fosse vinculante?

Enfim, essa decisão do STF é bem menos do que o que vc estava esperando"

Com todo respeito, mas teu amigo parece saber de Civil. Não de Direito Penal.

Notei uma pontinha de ironia nesse fim dele "essa decisão do STF é bem menos do que o que vc estava esperando"...

A decisão é ABSURDAMENTE importante, sendo que é MUITO do que EU estou esperando. E apenas para fechar, mas mesmo que a decisão tenha efeito apenas inter - partes, tão logo o STF decrete a repercussão geral - o que já ocorreu - ela valerá sim para casos idênticos análogos.

Resumindo, se for declarada a inconstitucionalidade nesse caso do Recurso Extraordinário do STF que se não me engano é em torno de 3 gramas, eles vão declarar a atipicidade da conduta. Desse jeito, até sendo mais de 3g (que é o que foi no caso em tela) mas desde que seja para uso pessoal, será conduta atípica e portanto não terá crime.

Resumindo para não me adentrar de mais e deixar a discussão muito técnica: @kanious, pode dizer ao seu amigo que embora não haja propriamente dito o efeito vinculante, a decisão, por ter sido decretada a repercussão geral, será basicamente como se fosse um "efeito vinculante".

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chofer, respeito sua opinião, mas acho q vc ta comemorando algo minimo..... esses paços que estamos tomando, são do tamanho dum cocô de formiga!... o q a gente precisa, é adequar nossas leis a realidade.... porra, que usuario q compra 3 gramas de maconha? só os muquirana! pra ser algo viável teria q ser algo em torno de 50 magra ( já que estamos pondo limites de peso )

e também regulamentar o cultivo caseiro, pq n é possivel o governo levantar a hipótese de um Brasil moderno, com penas alternativas para pequenos traficantes, sem levantar a questão do auto cultivo, que teóricamente exclui o usuario de entrar em contato com o trafico....

mas na moral, vcs axam realmente q vamos levar algo dessa discução adiante?... nós estamos falando do Brasil, o país onde a Presidenta nomeou Marco feliciano pra ser presidente da comissão de direitos humanos, hj, li q esse cara, ta querendo entrar com uma lei, q diz q as mulheres deviam ficar isoladas no periodo menstrual, e ser tratadas como doentes, e só ter contato com o marido no período fértil , para fins de procriação.....

parece bobagem, mas enquanto nós contribuintes estamos PAGANDO o salário desse filho duma puta, sem fazer alarde nenhum, nada nessa merda de país retrogrado vai mudar.....

é esse tipo de gente, que faz com que aconteçam guerras santas, eu nunca tive problema nenhum em lidar com a sexualidade, credo, ou time de futebol alheio, mas depois de ver qts seguidores esse monstro tem, depois de ver os absurdos q esse cara fala, nao só fala, como estufa o peito pra dizer e faz questão de sair em manchete em varios jornais, qdo alguem me fala q eh Evangélico, ja tenho vontade de mandar a merda e meter o pé na cara do infeliz...

pra mim, Marcos Feliciano e seus simpatizantes, mereciam ser degolados e expostos em praça publica, assim como as outras centenas de deputados, senadores e vereadores corruptos! ...quero ver sangue msm, quero ver a revolução popular!..... quero ver cabeças rolarem!

mas dae qdo exponho meu pensamento , vem alguem e diz q estou sendo radical, que isso eh um absurdo, que precisamos de PAZ.... paz, a gente vai ter qdo esse tipo de escória, nao andar mais entre nós!

gleize Hoffman, Marco Feliciano, Paulo Maluff, Jader Barbalho, José Genoino, Lula, entre tantos outros, n merecem nosso voto, simpatia, perdão ou misericórdia! merecem a forca! mas de que adinta, se com certeza absoluta, nas próximas eleiçoes, nada vai mudar?... fazer o que se tem nego que se vende por uma bolsa familia, auxilio doença.... o governo nos manté pobre, pois sabem q qualquer peido a mais na cesta básica é o suficiente, pra garantirem mais 4 anos de safadeza no poder....

o dia que o povo for a rua, e exigir o que é seu d direito a força...vai ser lindo, os picaretas nao terão pra onde correr!

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  • Usuário Growroom

Com todo respeito, mas teu amigo parece saber de Civil. Não de Direito Penal.

Notei uma pontinha de ironia nesse fim dele "essa decisão do STF é bem menos do que o que vc estava esperando"...

A decisão é ABSURDAMENTE importante, sendo que é MUITO do que EU estou esperando. E apenas para fechar, mas mesmo que a decisão tenha efeito apenas inter - partes, tão logo o STF decrete a repercussão geral - o que já ocorreu - ela valerá sim para casos idênticos análogos.

Resumindo, se for declarada a inconstitucionalidade nesse caso do Recurso Extraordinário do STF que se não me engano é em torno de 3 gramas, eles vão declarar a atipicidade da conduta. Desse jeito, até sendo mais de 3g (que é o que foi no caso em tela) mas desde que seja para uso pessoal, será conduta atípica e portanto não terá crime.

Resumindo para não me adentrar de mais e deixar a discussão muito técnica: @kanious, pode dizer ao seu amigo que embora não haja propriamente dito o efeito vinculante, a decisão, por ter sido decretada a repercussão geral, será basicamente como se fosse um "efeito vinculante".

valeu, fiquei mais tranquilo agora. E ele é proibicionista, tava duvidando que o pensamento dele é tendencioso e parcial

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  • Usuário Growroom

a bancada evangélica, realmente, merecia queimar viva

feliciano é uma merda, mas essa historia ai dele sobre mulheres menstruadas é mentira... é fake. só ver o site que postou...

se me lembro é o mesmo site que inventou que ele queria proibir games

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