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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

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  • Usuário Growroom

é fato que a Partidocracia ta em crise! Os Partidos viraram príncipes no melhor ou pior sentido gramsciano.

eu tento sempre me manter positivo quanto ao RE 635659, mas confesso que após o julgamento da AP470 fico receoso do STF tentar agora não se queimar com a opinião pública. Espero q esse receio seja infudando!

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  • Usuário Growroom

Pode ser que com meu conhecimento jurídico, que é bem fraco, eu esteja falando besteira, mas parece que essa RE seria uma boa na época (o tópico vem de 2011).

Hoje a realidade mundial é outra. Hoje temos Colorado, Washington, Uruguai, e muitos outros lugares aonde é legalizado.

Se com essa RE ainda continuamos nas mãos da PM para decidir se vc é trafica ou usuário, se tiver que ter uma investigação policial para analisar um alto cultivo, então já tá ultrapassada. Não serve mais. Nós já sabemos qual vai ser o veredicto.

Mas enfim, entre como tá hoje e como estará com essa RE é claro que prefiro com a RE.

Desculpem se eu falei alguma besteira.

Abs

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  • Usuário Growroom

nao acha que seria uma boa hora para uma mega marcha ne todas as capitais não?

distribuindo panfleto falando de como a regulamentação da canabis iria ajudar a diminuir a violencia etc.

parece que em novembro ou dezembro tem o mês da cannabis.

onde diversas cidades saem as ruas para pedir a legalização... viria em boa hora

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  • Usuário Growroom

parece que em novembro ou dezembro tem o mês da cannabis.

onde diversas cidades saem as ruas para pedir a legalização... viria em boa hora

Dia 27/11 Marcha nacional pela legalização da maconha e combate ao câncer, em várias cidades já tem evento confirmado.

A data agora parece promissora. Sem falar na bela sacada de associar cannabis com combate ao câncer.

Mais um movimento pra complementar a marcha anual. Por mim seria ao menos um desse tipo por mês.

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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