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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

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  • Usuário Growroom

Como os ministros mesmos gostam de falar, que siga a "marcha processual"!

vai um mandela aí doutor?!

"Esperamos muito por nossa liberdade. Não podemos esperar mais. Nossa marcha pela liberdade é irreversível. Não podemos permitir que o medo fique em nosso caminho."

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  • Usuário Growroom

vai um mandela aí doutor?!

"Esperamos muito por nossa liberdade. Não podemos esperar mais. Nossa marcha pela liberdade é irreversível. Não podemos permitir que o medo fique em nosso caminho."

Valeu irmãozinho!

Sempre bom beber nessa fonte!

Espero te dar um abraço esse fim de semana!

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  • Usuário Growroom

up. a legalização e a regulamentação da canabis s.p no brasil é um processo irreversível ! pra mim, algo já existencial. Enquanto existir, seguirei por essa trilha. Aceleeeeeeeeeeeeeeeera airton hehe. vamo que vamo. retrocesso parciais, mas vamos em frente. Ativismo é pra vida toda. peace.

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Talvez meu caro seja por não ser das suas atribuições, acredito que nesse momento reconhecimento é superior à permissão.....

Ou seja, ajamos, e ai sim eles possam de alguma forma reconhecer, mas será com luta! Desgarremo-nos dessa sombra do "Grito do Ipiranga", vamos lutar pela emancipação, porque se depender de quem tá com o osso, vai ser só explicação pelo resto de vossas vidas, e nessa passam-se os anos....

Paz

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  • Usuário Growroom

As declarações do ministro Luis Barroso do STF no dia 19 de dezembro significam que o processo está avançando?

http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/12/no-stf-barroso-defende-debate-sobre-descriminalizacao-da-maconha.html

Eu acredito que eles ja devem ter conversado sobre isso internamente, talvez essa declaração seja um indicio da direção que eles vão caminhar,talvez até um teste para saber como iria repecurtir uma opinião a favor da descriminalização!!

a cabeça vai a mil imaginando as portas que vão se abrir para nós hshhs

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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