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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

Hoje saiu em algum desses jornais sobre o fato de ser uma semana que irão votar a maioridade do país (a capacidade dos políticos agirem como adultos), ou não.

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  • Usuário Growroom

Segundo o smoke buddies ele vai apresentar seu voto amanhã dia 11.

Segue o texto:

Nota sobre o voto do Ministro Gilmar Mendes no RE 635.659:

Infelizmente o porte de drogas para consumo pessoal não entrou na pauta de discussão do STF desta quarta, conforme noticiamos nos últimos dias.

Porém, insatisfeitos com a notícia, a equipe #Smoke Buddies, junto com o Advogado da Marcha da Maconha, Dr. André Barros, levantou a seguinte informação:

" Venho informar que liguei, na condição de Secretário-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, para o gabinete do Ministro Gilmar Mendes do STF, para saber quando o Recurso Extraordinário nº 635659 entrará em pauta. Este recurso deve descriminalizar o consumo de drogas ilícitas. Quer dizer, por exemplo, que fumar maconha pode deixar de ser crime no Brasil. O gabinete informou que o Ministro deve levar seu voto no recurso para a pauta do dia 11 de junho de 2015."

(◕.◕) ~ estamos de olho! ‪#‎RE635659‬ ‪#‎DescriminalizaSTF‬ ‪#‎STF‬

Mais infos sobre maconha acesse: http://smkbd.com

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  • Usuário Growroom

Concordo com quase tudo que vc disse Larry, mas a esperança do STF descriminalizar pelo menos a posse ainda nesse ano é imensa, não acho que o pessoal aqui seja alienado, a realidade do STF descriminalizar realmente é real hahahaha, a visão deles é totalmente diferente de muitos outros, e pelo visto se tem 10 amicus curiae a favor e apenas 1 contra, é questão de tempo, realmente é de indignar a situação do nosso país, estamos vivendo um período que pensávamos que nunca mais iriamos precisar viver, porem acho que isso não vai atrapalhar nossa causa

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  • Usuário Growroom

Enquanto isso lá em Curitiba..

Comissão da Câmara de Curitiba aprova multa de R$ 500 para usuário flagrado com drogas

http://www.bandab.com.br/jornalismo/comissao-da-camara-de-curitiba-aprova-multa-de-r-500-para-usuario-flagrado-com-drogas/

Após a marcha os filho da praga fazem uma dessa, além de acusar a marcha de vandalismo e blabalba

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  • Usuário Growroom

Car@s,

Demora mesmo... a justiça funciona na sua própria velocidade inercial...

Para acompanhar a movimentação processual:

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=4034145

Como podem ver, duas instituições solicitaram para serem aceitas na condição de amicus curiae, juntando petições nos últimos dias.

Acredito que só depois da análise dessas petições o relator dê como concluso o processo, solicitando pauta para julgamento.

Mas, como ele já declarou que a matéria está pronta para ir a plenário, isso pode significar que ele já definiu o voto, e só se aparecer algum fato realmente novo nessas petições ele atrase a entrega.

Não vi nada de novo nem na petição da ADEPOL Brasil - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - manifestando-se contrária a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 - nem nos argumentos da ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis E Transexuais - manifestando pela inconstitucionalidade do artigo 28.

Na Justiça os próximos passos podem significar dias ou semanas... o negócio é continuar a torcer e a apoiar a "causa" - participar de enquetes e pesquisas sobre o tema, deixar comentários favoráveis e inteligentes nas notícias relacionadas ao tema... isso a gente pode E DEVE fazer!!!!

Últimas pesquisas e comentários "re-comentados" influenciam sempre!!!

Abraços

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  • Usuário Growroom

Que seja em setembro. O importante eh o processo entrar em pauta. Sair desse mu do abstrato de "um dia". A pauta do dia 17 já saiu. Se for entrar vai ser dia 24. Lembrando que o julgamento só pode ser quarta ou quinta, que são os dias do plenário.

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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