Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[cannabis_man]

Diálogo precisa de voz. Quem eh a voz da maconha? Ex políticos. Na minha modesta opinião, o que fez estarmos aqui foram as marchas. E elas são um puta luta. Ate hoje da ko com a policia. Se for depender de alguem pra dialogar com nos ou por nos, as coisas tendem a piorar. Essa pauta n foi fruto de dialogo. O debate da descriminalizacao foi imposto pela sociedade. Pra mim só por luta mesmo. Olha a sug8, discute discute e não muda nada.

[cannabis_man]

Julgamento da descriminalização das drogas só no 2º semestre11

JUN

Você já deve ter lido no Hempadão e/ou portais da grande imprensa que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve um processo que pode descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, deve liberar o parecer ainda esta semana, abrindo caminho para o processo entrar na pauta de julgamentos. A definição da data depende do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Entretanto, em uma expectativa otimista, este julgamento só deve acontecer no segundo semestre. Um dos motivos é tempo que os outros 10 ministros precisam para analisar o caso e decidir o voto.

Os demais integrantes do Supremo, via de regra, começam a estudar mais detidamente os processos relatados por outros colegas depois que os casos são pautados. O ministro Edson Fachin será empossado na terça-feira (16/06). Até o momento, ele não pôde analisar o acervo de processos que terá de relatar. Se a descriminalização das drogas fosse pautada para a semana que vem, teria menos de 24 horas para estudar o caso.

O RE 635659 trata do caso de um cidadão que já estava preso no estado de São Paulo e foi flagrado na cela com 2g de maconha. Com a ajuda da defensoria pública paulista o caso passou por juízes e desembargadores, com a defesa questionando a condenação do porte de drogas para uso pessoal, mesmo que esta não resulte em pena de prisão. Vale destacar que esse réu não estava preso por delitos da lei de drogas.

Agora, com o caso no supremo, o processo ganhou uma dimensão maior. Se a maioria dos ministros entender que este cidadão não pode ser condenado por portar drogas para uso pessoal, a decisão se amplia para todos os brasileiros que futuramente forem enquadrados na mesma situação. A descriminalização do cultivo caseiro de drogas também será contemplada com este processo.

Na prática, o artigo 28 da lei de drogas (que trata do porte para uso pessoal) deixa de existir. Entretanto, o artigo 33 (que trata do tráfico) continua valendo, e ainda corremos o risco de ter muitos usuários enquadrados e presos.

Mesmo que o Supremo decida pela pela descriminalização do usuário, as drogas ainda vão continuar ilegais no Brasil. Você pode se livrar do processo, mas se rodar vai perder a droga que estava portando ou cultivando.

http://hempadao.com/en/hemportagem/hemportagem/3250-julgamento-da-descriminalizacao-das-drogas-so-no-2-semestre.html

[wet-coma-dreams]

Posição do novo ministro:

Veja entendimentos de Fachin sobre alguns temas abordados durante a sabatina:

Drogas

O professor afirmou ver a questão do afrouxamento da legislação em relação ao uso de drogas como a maconha de forma restritiva. Na visão dele, não se deve abrir a porta para liberar determinada substância porque, pois “onde passa o boi passa a boiada”. Ele relatou casos de famílias que sofrem com filhos viciados e lamentou o drama pessoal pelo qual passam os familiares por causa do uso de entorpecentes. “A droga é uma tragédia não só para o usuário, mas para a família inteira.

http://www.conjur.com.br/2015-mai-12/aprovado-sabatina-fachin-deu-detalhes-posicionamentos

vixi : /

[Thas Dirijo]

Será que ele já procurou saber sobre famílias vítimas do tráfico de drogas?
Na Zona Norte isso não deve ser um problema, mas para nós da periferia é sim. É gente com medo de chegar em casa tarde, tudo por causa dos traficantes. Agora me diga de onde vem tanto dinheiro para compras de drogas e armas? Estima-se que o tráfico de maconha chegue a 70 % de todo o tráfico de drogas no país. Agora me diga se um corte de, vamos colocar, 50 % na renda dos traficantes não é uma grande tacada? Traficante sobrevive pela proibição.
Sei que é besta, mas: O tráfico nada mais é que uma venda não liberada. Não é uma "lei natural", como algo que fere o outro, a exemplo dos assassinatos; mas o crime de tráfico é algo criado pelo ser humano. E apenas ele é capaz de mudar isso.

[Sivuca]

“onde passa o boi passa a boiada”.

....E isso é um argumento aceito ???

pqp

[cannabis_man]

Isso é o posicionamento dele pra entrar no STF. Lá dentro eh outra parada. O cara apóia a cut e o MST. Neh possível que rlr tenha um posicionamento fechado quanto a descriminalizacao. Alem disso, ele eh advogado. Mas esse caso vai ser briga de cachorro grande.

[cannabis_man]

Só mais uma parada. N ta muito estranho pra vcs que nenhuma associação de bispo, igreja, assembleia, etc tenha pedido pra participar do processo??? Ate a gora só tem um contra e eh uma associacao de policiais. Nenhum grupo religioso. Estranho pacas.

[Andrerznd]

Eu acho que esse caso ta meio que abafado, ainda bem, menos gente ignorante pra atrapalhar, a bancada evangélica nem deve ta sabendo que possivelmente a votação sai ainda nesse ano hahahaha...

só vi essa reportagem ontem na Band e foi bem neutra e séria, falando que os defensores públicos do RJ são a favor da desciminalização do 28, enquanto o MP não é... Mostrou ate um PM que é a favor da descriminalização 0.O

segue vídeo

http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2015/06/11/15503697-defensoria-publica-do-rj-quer-fim-de-prisoes-para-usuarios-de-drogas.html

O melhor é promotor do MP falando o que pode ser motivo de trafico, como caderninho de anotações, tem que rir pra não chorar, nenhum grower foi apreendido com "caderninho de anotações" --'

[Embargos Infringentes]

Posição do novo ministro:

Veja entendimentos de Fachin sobre alguns temas abordados durante a sabatina:

Drogas

O professor afirmou ver a questão do afrouxamento da legislação em relação ao uso de drogas como a maconha de forma restritiva. Na visão dele, não se deve abrir a porta para liberar determinada substância porque, pois “onde passa o boi passa a boiada”. Ele relatou casos de famílias que sofrem com filhos viciados e lamentou o drama pessoal pelo qual passam os familiares por causa do uso de entorpecentes. “A droga é uma tragédia não só para o usuário, mas para a família inteira.

http://www.conjur.com.br/2015-mai-12/aprovado-sabatina-fachin-deu-detalhes-posicionamentos

vixi : /

fachin é ou tem um monte de amigos traficantes.

[SativaBMotoX]

fachin é ou tem um monte de amigos traficantes.

Como assim? Nos conte esta história direito hahaha

[Hots]

Caras, já saiu o que vai estar em pauta hoje no STF?

Porra ta foda, era pra ter liberado o voto na quarta

[Embargos Infringentes]

Como assim? Nos conte esta história direito hahaha

Na minha pobre e óbvia opinião quem tem uma opinião igual a dele burro não é só pode se beneficiar com as mazelas causadas pelo trafico de alguma maneira mesmo que seja motivo pessoal dele.

[Lugas-GrowerMan]

o lance é "a bola da vez"....

a bola da vez é a redução da maioridade penal.

NÃO TEM NADA QUE DÊ MAIS REPERCUSSÃO POLÍTICA DO QUE ISSO...

melhor dizendo, não tem nada que renda mais VOTOS da massa manipulada do q a redução da maioridade penal.

pra melhor ilustrar, a alguns anos, ninguém ouvia falar sobre redução...

aí teve um babaca que lançou isso numa comissão... em questão de poucos meses teve DEZENAS de iniciativas semelhantes de outros parlamentares... isso por causa da repercussão na sociedade,

na boa...

não ter representação contra das bancadas fundamentalistas, IMO, só pode ser porque não perceberam o andamento... se percebessem certamente estariam lá cagando sobre a pasta. e infelizmente a gnt sabe q nao precisa d muita merda pros ministros enfiarem dbaixo do tapete no argumento de "analisar" melhor o caso.

sou absolutamente contra a pec 171,,,,, mas vai saber se não é por causa dela q a nossa causa ainda acabe sendo favorecida, afinal a atenção dos verdadeiros bandidos q não querem nossa liberdade tá toda nela.

[numtemnicknaum]

O que me consola é que resolveram o problema das biografias.

O país não podia continuar sem ler a verdadeira história do Rei!

[alemathc]

sim, esse cara da boiada ai ta fora da realidade, frango.....não tem nem noção que a cannabis pode fazer em benefício da humanidade. E o negócio é manter segredo....somos da resistência dheheheheehe E pra matar o gato do muro, vai subir a energia elétrica....dale na dilma!!!!

[rama]

Pois é. Agora vão fazer enquetes pra todo lado pra saber a opinião da população. Já teve na câmara e tem uma enquete ativa sobre descriminalização na página do jornal "o tempo" http://www.otempo.com.br/

Vamos votar pessoal. Os proibicionistas estão votando e estão ganhando no momento por 55 a 45%.

[iceee]

engraçado, to votando nessa enquete desde ontem e segue 45% vs 55% kkkk

[rama]

engraçado, to votando nessa enquete desde ontem e segue 45% vs 55% kkkk

Será que tem treta nessa enquete? Vamos espalhar a notícia e votar em massa e ver se muda alguma coisa.

[Lugas-GrowerMan]

vendo aqui, 46sim 54nao

Será que tem treta nessa enquete? Vamos espalhar a notícia e votar em massa e ver se muda alguma coisa.

boa... sempre válido acompanhar.

engraçado, to votando nessa enquete desde ontem e segue 45% vs 55% kkkk

talvez tenha algum filtro de IP~Cookie, entao msmo q vc vote + de 1 vez, conta sempre com 1 único voto, a não ser q vc entre no site por outro dispositivo.

[Thas Dirijo]

Continua 46s X 54n

[Rapozo]

É perda de tempo essas enquetes. Sabemos que a maioria da população é conservadora e cheia de tabus sobre o assunto das substâncias ilegais. Essa decisão do STF provavelmente irá declarar a inconstitucionalidade do artigo 28. Mas isso não muda em nada. O art. 33 é um tipo aberto. Senão vejamos:

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Preparar, produzir, fabricar e adquirir: quem cultiva sua própria maconha pode ser enquadrado ou mesmo quem adquire, seja por qual for o meio.

Ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar: todo o usuário pratica essas condutas.

A conclusão que tiro é essa. Nada mudará, quem for pego e mandado para um juiz conservador, principalmente se for pobre, poderá ser enquadrado como traficante!

[BJL]

Cara, observando isso, se eles não definirem uma quantidade pra separar usuário de traficante a coisa fica ainda pior, o 28 é inconstitucional, mas livra alguns do 33.

Porra, mas os caras sabem disso e só n vão definir quantidade se quiserem fuder geral.

[cannabis_man]

O STF deve votar ainda este ano a ação que descriminaliza o uso de droga no país. O ministro Gilmar Mendes é o relator de um processo e deve incluir ainda a proposta de que um juiz analise se uma pessoa apanhada com drogas é usuária ou traficante.

Do smkb de hoje. Fote: O globo

[Lugas-GrowerMan]

Cara, observando isso, se eles não definirem uma quantidade pra separar usuário de traficante a coisa fica ainda pior, o 28 é inconstitucional, mas livra alguns do 33.

Porra, mas os caras sabem disso e só n vão definir quantidade se quiserem fuder geral.

com tantos amicus curriae,

espero que sejam, ao menos em parte, ouvidos os fundamentos.

até pq, o motivo de chegar ao stf é (também) o retrocesso presente na aplicação do 33 pra quem deveria estar, no máximo, enquadrado pelo 28.

como é q os ministros vão discorrer e deixar a situação ainda pior? não teria cabimento.

É perda de tempo essas enquetes. Sabemos que a maioria da população é conservadora e cheia de tabus sobre o assunto das substâncias ilegais. Essa decisão do STF provavelmente irá declarar a inconstitucionalidade do artigo 28. Mas isso não muda em nada. O art. 33 é um tipo aberto. Senão vejamos:

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Preparar, produzir, fabricar e adquirir: quem cultiva sua própria maconha pode ser enquadrado ou mesmo quem adquire, seja por qual for o meio.

Ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar: todo o usuário pratica essas condutas.

A conclusão que tiro é essa. Nada mudará, quem for pego e mandado para um juiz conservador, principalmente se for pobre, poderá ser enquadrado como traficante!

pode até parecer perda de tempo. quem sabe o é...

mas o tempo q um irmão gasta pra criticar a enquete é o mesmo (senão maior) daquele dispendido num voto na mesma enquete e na divulgação pra outros irmãos votarem.

entao sei la mano... acho q a enquete é válida sim.

até pq vc pode ter ctzaL o lado negro da força não ta nem aí se a enquete é válida ou não... eles tbm vao encher de voto contra só pra foder ainda mais nossa situação... afinal é a mídia q manipula a opinião da massa.

...

tentando acompanhar o andamento do stf a um tempo,

acho difícil q na frente de tantos amicus curriae dispostos a defender o usuário/cultivador, a decisão deles não traga nenhum posicionamento a favor também do cultivo pra uso pessoal.

minha fé tá na definição d um parâmetro objetivo pra diferenciar,,, a esperança não vai morrer.

ah, lembre que tem tbm a presunção da inocência no fundamento de qq tipo penal.

entao veja, pra chegar até o STF o fundamento foi a proteção do indivíduo, liberdades e garantias individuais, clausula petrea, o bixo pega, não é bem assim nao pra quem quiser foder com algo dessa matéria...

eu entendo q nao pode haver margem de discussão no sentido de deixar uma lacuna q possa piorar ainda mais a situação.

mas segue o baile...

e lá no final das contas, dá pra ficar bem tranquilo... ainal vou continuar cultivando e apoiando, independente do resultado dessa porra toda.

[Embargos Infringentes]

Falaram que é o ministro mais novo que começa votando e o mais novo é o que entrou hoje Edson Fachin ele vai ser o primeiro a dar seu parecer na Inconstitucionalidade do art.28.