Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[cannabis_man]

Mandou mano. a letra é essa ai mesmo. O lance é não deixar a ansiedade tomar conta. Mas isso é complicado. Mas o caminho é esse ai mesmo

[sano]

....

Andam perguntando aqui no tópico:

TÁ MAS O QUE QUE VAI MUDAR SE O STF DECLARAR INCONSTITUCIONAL O 28?

Olhaí a decisão de hoje de um juiz ao julgar o porte de 10gr PRA UM CASO ESPECÍFICO.

Pode estar longe das 900gramas que alguns sonham, mas representa bem mais a realidade q vai acabar rolando depois dessa bagaça toda, se der certo.

se liga.

Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio

Por redação – 12/08/2015

O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público imputando a prática da conduta descrita no art. 28 da Lei n. 11.343/06, ao reconhecer a nulidade parcial sem redução do texto nos casos de consumo próprio. O tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal e vale conferir a fundamentação da decisão, na íntegra, abaixo.

Autos n. 0000010-03.2015.8.24.0090

Ação: Termo Circunstanciado/PROC

Acusado: V. T. M.

Vistos para decisão.

O representante do Ministério Público em exercício nesta Unidade ofereceu denúncia contra V. T. M., já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 28, caput, da Lei nº 11.343 de 2006, tendo em vista os atos delituosos assim narrados na peça acusatória (fls. 35-36):

Em data de 16.12.2014, por volta das 14h25min, na Rua Professora M. F. P, nesta Capital, o ora denunciado trazia consigo, em desacordo com a determinação legal/regulamentar e para consumo próprio, pequena quantidade da erva psicotrópica Cannabis Sativa, popularmente conhecida como “Maconha”, com o peso de 10,7g (dez gramas e sete decigramas), substância essa capaz de causar dependência física e/ou psíquica e bem por isso de uso proibido em todo território nacional, conforme Portaria n. 344/98, atualizada pela Resolução da Diretoria Colegiada Nº 06 de 18.02.2014, da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde.

Ante a impossibilidade da citação pessoal do acusado no Juizado Especial, os autos foram remetidos à Justiça Comum, para fins de aplicação do art. 66 da Lei nº 9.099 de 1995.

Decido.

Não obstante a existência de manifestações no sentido oposto, entendo que a conduta abstratamente prevista no art. 28 da Lei de Drogas não consubstancia crime. Primeiro, porque, como expressa e taxativamente define a Lei de Introdução ao Código Penal, em seu art. 1º, “considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa”. Adotando-se, portanto, a conceituação formal de crime, verifica-se desde logo que a conduta do art. 28 do Código Penal não pode ser tida como tal, porquanto as sanções nele previstas não correspondem ao que dispõe a lei.

Mas, para além disso, sob uma pespectiva material, a conduta criminosa pode ser caracterizada como aquela que ofende os bens jurídicos mais caros e indispensáveis à manutenção do convívio social. Na conduta prevista no art. 28 da Lei de Drogas, não se pode observar qualquer tipo de ofensividade social, sendo o único dano dela decorrente provocado ao próprio usuário – fato que não é objeto do Direito Penal. Destarte, diante dos princípios da lesividade e fragmentariedade, há que se reconhecer a conduta em questão como um indiferente penal.

Alexandre Bizzotto e Andreia de Brito Rodrigues apontam:

Continuo entendendo conforme decidia na 5ª Turma de Recursos, de Joinville, na Apelação Criminal n. 173, de Jaraguá do Sul, cujas razões seguem abaixo, a saber, inexiste crime porque ao contrário do que se difunde, o bem jurídico tutelado pelo art. 28 da Lei n. 11.343/06 é a “integridade física” e não a “incolumidade pública”, diante da ausência de transcendência da conduta. A Constituição da República (art. 3º, inciso I e art. 5º, inciso X), de cariz “Liberal”, declara, como Direito Fundamental, consoante a Teoria Garantista (Ferrajoli), a liberdade da vida privada, bem como a impossibilidade de penalização da autolesão sem efeitos a terceiros, sendo certa a necessidade da declaração da inconstitucionalidade parcial sem redução do texto do consumo de droga. Essa possibilidade hermenêutica – nulidade parcial sem redução do texto – aplica-se, ao meu juízo, nos casos de porte de pequenas quantidades para uso próprio, nos quais os usuários devem ser tratados e não punidos, dado que o simples aniquilamento da liberdade pouco contribui para o efetivo enfrentamento do problema, como já demonstrado em diversos momentos históricos (Salo de Carvalho e Rosa del Omo). A advertência somente batiza o acusado no sistema penal.

Cumpre recordar, por oportuno, a discussão proposta por Rodriguez entre os modelos de Hart e Dworkin acerca dos casos difíceis (hard cases), na qual analisam o caso de um cidadão que requereu junto a Corte Suprema da Colômbia a autorização para o porte e o consumo de doses pessoais de drogas. Após discorrer-se sobre a textura aberta das normas jurídicas, sobre os problemas da discricionariedade judicial, Hart asseveraria que a inconstitucionalidade da proibição do porte e uso de quantidades pessoais de drogas encontra apoio na princípio constitucional do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa humana. Isto porque o Estado não deve assumir uma postura paternalista frente aos seus sujeitos, devendo garantir o direito impostergável de conduzir sua vida conforme lhe convier, desde que não violados direitos de terceiros. “Herbert sigue sus convicciones morales y políticas liberales y sostiene que del derecho al libre desarrollo de la personalidad se sigue sin duda la inconstittucionalidad de la prohibición”. De outra face, Dworkin, com seu método Hércules, fundamentado nos princípios, defenderia que existe a possibilidade de se apurar a resposta correta (Direito como integridade) e, na hipótese, o Juiz-Hércules deve se basear nos princípios mais valiosos do ponto de vista moral e político, consentâneos com as práticas constitucionais, na linha defendida por Lenio Streck. Assim é que “La decisión de Hércules no es determinada poe el hecho de que la mayoria de los ciudadanos piense que se debe penaliza el porte y consumo de dosis personales de droga, porque la tarea del juez es proteger derechos, incluso – y sobre todo – contra el parecer de la mayoria. En este caso, la protección del derecho al libre desarollo de la personalidade milita em favor de la inconstitucionalidad de la prohibición”.

Está em pauta a discussão no Supremo Tribunal Federal. A Corte Suprema Argentina, por sua vez, declarou inconstitucional a criminalização de pequenas quantidades de droga para consumo próprio, consoante explica Romina A. Sckmunck, da Universidade de Córdoba:

Assim é que a decisão invocada, proferida pela Corte Suprema Argentina, longe de autorizar o consumo ilimitado, pretende, em resgatando o primado constitucional da liberdade de autogoverno dos sujeitos da República, sem discursos totalitários (no caso da droga, escamoteadores de ilusões punitivistas), ensejar o tratamento daqueles (que quiserem) envolvidos com drogas ao invés do simples aniquilamento e batizado no sistema penal e estigmatizante. É, em suma, reconhecer a dignidade da pessoa humana, enfrentando a questão das drogas de maneira séria e democrática.

Desta forma, presente o primado material da Constituição (garantismo de Ferrajoli), bem assim da existência do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito impostergável de escolha (liberdade) do sujeito por situações que lhe digam respeito (CR, art. 3º, inciso I, e 5º, inciso X), inalienados – por serem fundamentais, adotando-se a visão contratualista de Locke –, utilizando-se, ainda, do recurso hermenêutico da nulidade/inconstitucionalidade parcial sem redução do texto, cumpre declarar a inconstitucionalidade material sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, na hipótese de porte e consumo de doses pessoais de droga, rejeitando-se, assim, a teoria da existência de uma difusa saúde pública.

O saudoso professor Alessandro Baratta deixou evidenciado em toda sua obra que a maior resistência à descriminalização é da opinião pública. Todavia, essa atitude repressiva desfruta do aspecto simbólico e proporciona a ilusão da segurança, bem como da resolução do conflito. A ilusão é perfeita na cultura do repasse de responsabilidades, as quais, ao final, acabam incidindo na pessoa da própria vítima/autor. É preciso, pois, ter-se a coragem de tratar o problema social das drogas como problema de saúde pública, como deixa claro Vera Malaguti Batista. Essa mudança de perspectiva é necessária para o efetivo cumprimento da promessa de dignidade da pessoa humana e do reconhecimento do adolescente como indivíduo em situação de formação.

Destaco, por fim, a visão lúcida de Nilo Batista:

Partindo-se do Direito Penal como ultima ratio, ou seja, como o último recurso democrático diante da vergonhosa história das penas, brevemente indicadas como de morte, privativa de liberdade e patrimonial, excluída a primeira, desprovida de qualquer fim ou respeito ao acusado, as demais se constituem em técnicas de privação de bens, em tese, proporcional à gravidade da conduta em relação ao bem jurídico tutelado, segundo critérios estabelecidos pelo Poder Legislativo, na perspectiva de conferir caráter abstrato e igualitário do Direito Penal. Resta, pois, absolvido, já que incabível a desclassificação, por não ser crime o art. 28 da Lei n. 11.343/06, no caso específico.

Por todo exposto REJEITO a denúncia de fls. 33-36, com fundamento no art. 395, inc. III, declarando a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da Lei n. 11.343/06, do Código de Processo Penal. Sem custas.

Intime-se.

Após, arquivem-se.

Florianópolis (SC), 12 de agosto de 2015.

Alexandre Morais da Rosa

Juiz de Direito

Esse mesmo entendimento predomina na Zona Sul do Rio há uns dois anos.

Quem é pego fumando no posto 9 não é considerado criminoso pela Juíza responsável pela Jurisdição.

[jean baptisate de lamarck]

STF,

Pelo Amor de Deus, me de sossego para amar... as marias

[henriqd2]

[siro]

Ô diamba, sarabanda!

quando eu fumo a diamba,

fico com a cabeça tonta,

e comas minhas pernas zamba!

Fica zamba, mano?

Dizô, dizô!

Parte de versos de "diambistas" antigos do Brasil. Não deixa de ser uma reza forte!!! kkkk Vai STF!!!

[RubyRuderalis]

E existem precedentes para este tipo de parada?

Não imagino a manchete "Supremo Tribunal Feral descriminaliza porte de drogas no Brasil".

Pra mim é algo de uma relevância tão grande, que fica até estranho que não passe pelas mãos/aval da presidência, congresso, enfim ...

No máximo fica como exemplo pra outros juízes julgarem casos parecidos na mesma linha.

[iceee]

esse rubyruderalis veio pra trollar o forum inteiro hahahahahahahaha

[Lugas-GrowerMan]

Esse mesmo entendimento predomina na Zona Sul do Rio há uns dois anos.

Quem é pego fumando no posto 9 não é considerado criminoso pela Juíza responsável pela Jurisdição.

que bom irmão.

que se pulverize por todo canto essa ciência.

E existem precedentes para este tipo de parada?

Não imagino a manchete "Supremo Tribunal Feral descriminaliza porte de drogas no Brasil".

Pra mim é algo de uma relevância tão grande, que fica até estranho que não passe pelas mãos/aval da presidência, congresso, enfim ...

No máximo fica como exemplo pra outros juízes julgarem casos parecidos na mesma linha.

mesmo uma mentira quando dita 100 vezes, dizem, pode se tornar realidade.

o q dirá então de uma verdade dita 100 vezes?

não tem outro caminho, brow. temos q acreditar e aprender a lidar com os desafios. jurisprudencia favorável é sempre bem vinda.

[Alexandre Martins]

Jornal Filha de S.Paulo

STF pode fortalecer voz do juiz para classificar quem é pego com drogas

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

13/08/201502h

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve começar nesta quinta-feira (13) um julgamento histórico para definir se é crime ou não portar drogas para consumo próprio.

O caso, que tramita desde 2011, terá efeito direto em outros 96 que aguardam posição do tribunal e consolidará um novo entendimento jurídico sobre esse tema no país.

Atualmente, adquirir, guardar ou portar drogas para si é considerado crime. O que estará em discussão é se essa lei é inconstitucional.

Ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato, três dos 11 ministros do Supremo avaliam que a tendência no tribunal é pela descriminalização do porte de entorpecentes para uso pessoal.

A expectativa deles, porém, é que a proposta do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, preveja que qualquer pessoa flagrada com drogas seja levada a um juiz para que ele analise, antes de qualquer processo, se ela deve ser enquadrada como usuária ou traficante. Hoje, essa decisão é da polícia.

Infográfico: Clique na infografia: Entenda a descriminalização das drogas

A ideia tem aval do ministro Marco Aurélio Mello, que se declarou contrário à fixação pelo STF de um critério para distinguir usuário de traficante. "Não podemos dizer que quem porta pequena quantidade de drogas é simplesmente usuário. Geralmente, o traficante esconde porção maior de droga e só porta aquela que entregará ao consumidor", disse.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a quantidade de droga "por si só" não deve ser critério de distinção, mas seria um parâmetro para a exclusão do tráfico. Barroso afirmou que o julgamento deverá levar em consideração "singularidades" do país e seus efeitos sociais.

"Os países de primeiro mundo estão preocupados predominantemente com o consumidor. No Brasil, a questão da droga tem que levar em conta em primeiro lugar o poder que o tráfico exerce sobre comunidades carentes e o mal que isso representa."

Uma alternativa para a não fixação de quantidade, diz um ministro, seria recomendar a adoção de critérios para a caracterização de usuários por órgãos técnicos, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Diante da polêmica, é possível que o julgamento se estenda por mais de uma sessão.

Eventual efeito retroativo para outros casos poderá ser discutido no plenário pelos ministros.

Em parecer enviado ao STF, em 2011, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter a criminalização.

Atualmente, quem é flagrado com drogas para uso próprio está sujeito a penas que incluem advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

O usuário acaba respondendo em liberdade, mas eventual condenação tira a condição de réu primário.

[zóicaido]

Acendam suas velas, a sorte está lançada! 13 de agosto, cachorro louco nos proibicionistas...

[biscoito71]

não curti essa coluna da folha.... mandar pro juiz analisar?

se for assim vão continuar prendendo....

nesse caso eu acharia melhor fixar quantidades.....

[Conde RaH]

Que horas é o julgamento ??

[linux]

Que horas é o julgamento ??

Bom dia,

14h

[Nevermind000]

Dá pra acompanhar pelo youtube!

[RpLost]

Acendam suas velas, a sorte está lançada! 13 de agosto, cachorro louco nos proibicionistas...

cara me explica essa onda de cachorro louco ,nunca tinha ouvido essa expressão "mês do cachorro louco" daí mudei de estado e aqui as pessoas usam esse bordão....

[Larry Ica]

Tirando a euforia de alguns, mudaria o que derrubar o 28, sendo que a distinção entre tráfico e consumo não vai ser abordada? Na realidade mudaria o quê? Não assinar um TC, não pagar hora de trabalho ou cesta básica. Pode ser um começo, mas me parece muito nublado e incoerente isso tudo. Espero que tenha algo nesse sentido.

[Larry Ica]

cara me explica essa onda de cachorro louco ,nunca tinha ouvido essa expressão "mês do cachorro louco" daí mudei de estado e aqui as pessoas usam esse bordão....

Agosto é mês do cachorro louco, diz a lenda que coisas estranhas podem acontecer neste mês 8, coisas muito ruins, então cuidado.

[linux]

Pra acompanhar na web

[Frp]

cara me explica essa onda de cachorro louco ,nunca tinha ouvido essa expressão "mês do cachorro louco" daí mudei de estado e aqui as pessoas usam esse bordão....

Fora do tópico....mas vai a explicação.

Em junho e julho rola a festa junina aonde tem muitos fogos.

Após um período de 40 a 50 dias alguns animais começam a ter sequelas (aqueles que tem predisposição) e começam a ter convulsão.

E antigamente, animais (e até pessoas) que tinham convulsão eram consideradas loucas.....

Daí surgiu o termo.

Não é a toa que as campanhas de vacinação são feitas em agosto....hahahahahah.

(se é verdade ou não.....difícil saber)

[Embargos Infringentes]

Fora do tópico....mas vai a explicação.

Em junho e julho rola a festa junina aonde tem muitos fogos.

Após um período de 40 a 50 dias alguns animais começam a ter sequelas (aqueles que tem predisposição) e começam a ter convulsão.

E antigamente, animais (e até pessoas) que tinham convulsão eram consideradas loucas.....

Daí surgiu o termo.

Não é a toa que as campanhas de vacinação são feitas em agosto....hahahahahah.

(se é verdade ou não.....difícil saber)

eu faço aniverssario no mes do cachorro loco.

[sano]

O Growroom vai transmitir

www.growroom.net/live

[siro]

Ver ao vivo pelo Growroom-Youtube...

https://youtu.be/c-pcrArYMsM

[iceee]

Mas então o STF vai criar essa diferenciação entre usuários e traficantes?

Os ministros do Supremo podem entrar nessa questão, mas dificilmente o farão, uma vez que se essa deveria ser uma tarefa do Congresso. Os ministros podem recomendar, por exemplo, que sejam estabelecidos critérios para a caracterização de usuários, feitas por órgãos técnicos, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

http://www.cartacapital.com.br/sociedade/perguntas-e-respostas-descriminalizacao-das-drogas-no-stf-3522.html

NAO GOSTEI!! Anvisa lixo e nao tem capacidade de definir nada!

[CanhamoMAN]

ANVISA NÃO TEM CAPACIDADE... PROIBIU A SALVIA QUE NAO CAUSA DEPENDENCIA QUIMICA OU MENTAL.

alias reduz dano e retira as pessoas do crack e heroina

[zóicaido]

Agosto é mês do cachorro louco, diz a lenda que coisas estranhas podem acontecer neste mês 8, coisas muito ruins, então cuidado.

..."Agora, outra interpretação que faz muito sentido é que no mês de agosto a concentração de cadelas no cio aumenta bastante devido às condições climáticas. E quando as cadelas estão no período fértil, os cachorros ficam loucos (mesmo!) e brigam para conquistar a fêmea."...

http://virgula.uol.com.br/inacreditavel/bizarro/entenda-porque-agosto-e-o-mes-do-cachorro-louco/#img=1&galleryId=607904

Estou otimista, do down para o up .

Grande abraço