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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


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  • Usuário Growroom

O poblema é que vão continuar invadindo nossas baias matando tudo nossa plantas ai leva pro juiz pra determinar se é ou não trafica, mas pelo nenos já um passo neh, bom também que hoje é quinta feira 13, imagina sexta feira 13 de agosto o jugamento credooo!!! De qualquer forma é nois 3 ministros ja sinalizaram que sim temos alguma chance ainda mais que ninguem comentou na midia globo / record ai ninguem se mete nem religiao nem politica nem nada.

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  • Usuário Growroom

Se o STF recomendasse que sejam estabelecidos requisitos objetivos para diferenciação entre usuário/traficante, parece que abre-se a possibilidade do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade por omissão (quando por uma lacuna da lei, há prejuízo de direito, no caso, de um usuário ser corretamente distinto do traficante).

Tratando de matéria penal, considerando direito a intimidade e vida privada, pensando no princípio penal de que só pode ser passível de pena quem agride direito de terceiro, dá a entender q o direito que já favorece o usuário não pode ser prejudicado...

Mas fazer um dos legitimados interporem essa ação, é outra história, mais um desafio pra nós, enfim.

Só expectativa, achismo e blablablas, como de praxe. rsr

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  • Usuário Growroom

Caraca... em absolutamente toda notícia do G1 sobre maconha que acompanhei esse ano, a maioria dos comentários eram a favor da liberação, muitos até regulamentação da maconha e hoje, no G1, me deparo com uma chuva de comentários proibicionistas na notícia do STF. Triste :(

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  • Usuário Growroom

Sim. Distinguir usuários de traficantes é acréscimo no aprimoramento civil. A sociedade fomentando a educação, a saúde, a economia e a justiça. E não como subsídio para o crime.

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  • Usuário Growroom

O problema é esse fica geral na espectativa, torcendo, mandando 'good vibes'. Tem que se movimentar, mostrar nas ruas que a galera ta atenta e unida.

Bora fazer outra Marcha. Bater bong na porta do STF. Mobilizar movimentos da sociedade, Tem que meter pressão agora, que tamo na cara do gol.

Não adianta confiar na bondade dos nosso ministros, e achar que eles também não são altamente corrompíveis, e influenciaveis.

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  • Usuário Growroom

Caraca... em absolutamente toda notícia do G1 sobre maconha que acompanhei esse ano, a maioria dos comentários eram a favor da liberação, muitos até regulamentação da maconha e hoje, no G1, me deparo com uma chuva de comentários proibicionistas na notícia do STF. Triste :(

Então se loga no G1 e defende a descriminalizacao!!! Não existe caminho facil. ontem fiquei o dia todo respondendo proibicionista mongol. Pode nao dar em nada, mas poder em alguma coisa.

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  • Usuário Growroom

5 horas falando a mesma coisa !

num devia ter um tempo pra cada um falar, o cara passa 1 hora pra dizer que concorda com o presidente, era só falar : eu concordo com o voto de vossa excelencia, isso não iria durar 1 minuto.

os advogados tiveram 15 minutos cada.

o cumulo da enrolação. que vergonha.

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  • Usuário Growroom

A matéria julgada hoje foi de extrema importância e prevaleceu o bom senso. É importante pensar sobre todos os pontos. O nosso vai ser a mesma coisa, perigando inclusive de não ser votado por inteiro na próxima sessão!

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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