Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[groxvida]

Gostaria de entender o que é preciso exatamente, para trabalhar até essa mesa com eles.

Alguém sabe?

Gostaria de algo com bons argumentos, não dizer que é só com QI, ou com Propina etc... quero saber como um cidadão pode chegar até lá.

Quais faculdades precisa, conhecimento, etc...

Me interessei demais pelos debates no stf, no qual eu desconhecia.

Me senti um burro perante as autoridade ali presentes no seu linguajar e conhecimento hahaha.

Se algum adv aqui presente puder dar uma luz(acredito que conhecimento em direito esteja na lista, certo?).

valeu pessoal =) sem desanimar!

[cormaya]

Gostaria de entender o que é preciso exatamente, para trabalhar até essa mesa com eles.

Alguém sabe?

Gostaria de algo com bons argumentos, não dizer que é só com QI, ou com Propina etc... quero saber como um cidadão pode chegar até lá.

Quais faculdades precisa, conhecimento, etc...

Me interessei demais pelos debates no stf, no qual eu desconhecia.

Me senti um burro perante as autoridade ali presentes no seu linguajar e conhecimento hahaha.

Se algum adv aqui presente puder dar uma luz(acredito que conhecimento em direito esteja na lista, certo?).

valeu pessoal =) sem desanimar!

por incrível que pareça n é preciso ser formado em direito e ter passado na oab, os únicos requisitos são ter entre 35 e 65 anos de idade, ser indicado pelo presidente e aprovado pela maioria dos senadores... e claro, ter conhecimento notável em legislação.

engraçado que na ultima reforma do judiciário fizeram uma proposta pra que no mínimo 2/3 dos ministros tivessem exercido ao menos 10 anos como juízes, mas n foi aprovado hahah

[henriqd2]

"Descriminalizar não vai causar corrida às drogas", diz secretário do MJ

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/08/21/descriminalizar-nao-vai-causar-corrida-as-drogas-diz-secretario-do-mj.htm

Com lei espanhola, SP libertaria 69% dos presos por tráfico de maconha

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2015/08/13/com-lei-espanhola-69-dos-presos-por-trafico-de-maconha-em-sp-seriam-solto.htm

[Bekaa]

Pedido de vista sobre porte de droga será rápido; Fachin explica motivação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin quer apresentar seu voto até 1.º de setembro. Para ele, uso de drogas também envolve saúde pública, segurança e liberdade individual

21/08/2015 19h03 Diego Antonelli

Texto publicado na edição impressa de 22 de agosto de 2015

Não há como discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal sem envolver questões pertinentes às áreas de saúde pública, liberdade individual e segurança. Esse é o posicionamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que pediu vista do processo, na quinta-feira (20), no julgamento que discute o tema. Atualmente, o porte de drogas para consumo pessoal é considerado crime.

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo, concedida nesta sexta-feira (21), ele prometeu ser rápido na análise e devolver o processo, no máximo, até 1.º de setembro para que o tema possa voltar a ser debatido em plenário. “Vou apresentar meu voto em 10 dias”, revelou. Fachin esteve em Curitiba para participar, na sede do Tribunal de Justiça do Paraná, do 104.º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça.

O ministro afirmou que é impossível debater a descriminalização do porte de drogas sem levar em conta a população que está no sistema prisional e a relação existente entre o usuário de drogas e o traficante. “Trata-se de uma certa confusão que pode existir na qualificação jurídica de quem é usuário e quem é traficante. Esse é um tema importante, tendo em vista a população carcerária que o Brasil tem e o estado, que é mais próximo à barbárie que da civilização, dos nossos presídios e cadeias”, ressaltou.

Para ele, a questão das drogas está intimamente ligada à saúde pública. “Esse é um debate para o qual não devemos almejar uma lei penal melhor. Precisamos, na verdade, ter uma coisa melhor que a lei penal. São necessárias políticas públicas”, disse o ministro.

Fachin ainda leva em consideração a liberdade individual. “Precisa-se pensar e discutir em que medida o estado pode ou não intervir nesse espaço de autodeterminação pessoal”, explicou.

Diálogos

Para tomar a decisão em relação ao tema, Fachin afirmou que durante os próximo dias irá se reunir com especialistas e entidades da sociedade civil. “Estou formando meu ponto de vista. Estou marcando um conjunto de diálgos com especialistas, da área de drogas, técnicos e professores”, disse. Ele também irá de reunir com especialistas da área de criminologia “A partir do diálogo vou formar uma convicção sobre o tema”, afirmou o ministro.

De acordo com ele, não é possível ainda fazer qualquer prognóstico da votação do processo no STF. “Quando iniciar os debates se perceberá a tendência dos ministros”, disse.

Caso

O julgamento que analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Doras (11.343, de 2006) foi interrompido duas vezes nesta semana. Na sessão de quarta-feira (19), após a leitura do relatório, se manifestaram os representantes das partes, o procurador-geral da República e os advogados das entidades admitidas na qualidade de amici curiae. Os ministros decidiram suspender o julgamento depois da sugestão do presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator Gilmar Mendes, que ponderou que seu voto seria “alentado”.

Na quinta-feira (20),o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Ele foi o único ministro a votar, pois Fachin pediu vista na sequência. Mendes argumentou que a repressão ao consumo não se mostra eficiente como política de combate ao tráfico de drogas.

Fonte: Gazeta do Povo

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pedido-de-vista-sobre-porte-de-droga-sera-rapido-fachin-explica-motivacao-3jozpqxd6o4yfmcw6rwo72tow

[jowwRS]

showwww

Agora so resta aguardar :[

[penomangue]

Maravilha de notícia hein! Vamo q vamo galera.

Tenho fé que 2015 vai entrar pra historia da politica de drogas desse país.

#descriminalizastf

Abraço do pé

[Andrerznd]

Ja aliviou muito ele falar que vai votar em 10 dias, porem, o que me deixa assim é esses diálogos que ele falou que vai ter com técnicos e professores, tomara que não seja nenhum proibicionista se não

[wet-coma-dreams]

Que boa notícia hein!! Era o que queríamos ouvir.

Nossa, mais surpreso ainda com a entrevista do Fachin:

"Precisamos, na verdade, ter uma coisa melhor que a lei penal"

"...qualificação jurídica de quem é usuário e quem é traficante. Esse é um tema importante, tendo em vista a população carcerária que o Brasil tem.."

"Precisa-se pensar e discutir em que medida o estado pode ou não intervir nesse espaço de autodeterminação pessoal"

Será...?

[Wino]

O ministro poderia fazer essa avaliação lá, lá dentro da prisão. Para ver como esses dez dias voam!

[fangorn]

Mandei uma mensagem p o ministro, eis a resposta:

Protocolo de nº 295783 Ao Senhor LUCAS
Prezado Senhor,
Informamos a Vossa Senhoria que Sua Excelência o Senhor Ministro Edson Fachin devolverá os autos do RE 635659, conforme o prazo previsto no art. 134, caput, do Regimento Interno desta Corte: "Art. 134. Se algum dos Ministros pedir vista dos autos, deverá apresentá-los , para prosseguimento da votação, até a segunda sessão ordinária subsequente." Ressaltamos, ainda, que, uma vez devolvido pelo Ministro o processo com vista, seu julgamento dependerá da inclusão no calendário de julgamentos do Plenário.
Atenciosamente, Sua opinião é muito importante. Ajude-nos a melhorar a qualidade do nosso atendimento.
Pesquisa de Satisfação. stf
Supremo Tribunal Federal Secretaria Judiciária Central do Cidadão Edifício Anexo II - Térreo - Sala C-011 - Brasília (DF) - 70175-900

[Andrerznd]

hahahahha é galera, agora foi viu, os proibicionistas vão chorar demais, kkkkkk so quero ver os parâmetros pra usuario, sendo realista 4 plantas como usuário ja seria um avanço, e tem um pé de mamão ali na horta ocupando espaço, esta com os dias contados hehehe

[Holden]

Na boa, a galera ta viajando achando que vao liberar o cultivo.

Vão determinar que penalizar uma pessoa portanto pequena quantidade é uma violação individual e vao tratar

o caso não como um crime e sim questão de saúde pública, ou seja, como UM DOENTE. Pra mim vão seguir

a risca o modelo de Portugal e vao te mandar pra um psiquiatra/multa e o cultivo continua sendo crime. Liberar Cultivo Caseiro?? Voces não

conhecem o Brasil? Um dos países com a sociedade mais conservadora do mundo, já me surpreende que o

Gilmar mendes tenha dado esse passo, mas não sera o Trem da Alegria como estão pensando...

Em nenhum momento no discurso de todos que eu ouvi no stf, ou em entrevistas ou em qualquer matéria que seja

ou não vi pista nenhuma por mínima que seja falando que iam liberar o cultivo.

Enfim, apesar de tudo já sera um avanço

[fangorn]

Holden,
sem querer prever o futuro, eu enchergo no texto da lei atual de drogas a brecha para a descriminilisação do plantio para consumo próprio

[Pentagram]

Amigo, isso é uma democracia. Qualquer mudança numa sociedade democrática leva tempo. Ninguém vai legalizar da noite pro dia. Estamos atrasados no tempo? Sim. Muito. Isso impede que haja mudanças eventualmente? Não. E esse é o ponto.

Infelizmente, de maneira geral no país, quase nenhum maconheiro levanta bandeira pra nada. Fora a galera que é grower/ativista o resto mal se manifesta sobre o assunto e pra mim esse é o problema principal.

Se não houver uma pressão de mais gente ainda realmente fica difícil, mas as causas tem que partir de algum lugar e acho que o trabalho agora é o maior número de pessoas falar sobre o assunto mesmo e as leis vão sendo adaptadas.

Realmente, achar que mês que vem vai legalizar tudo é bobeira, mas achar que descriminalizar é um avanço pequeno é viagem. É um passo, é sinal que as coisas estão andando. E olha, as coisas andam surpreendendo positivamente.

O discurso do Gilmar Mendes foi do caralho, pensa que nenhum ministro pode chegar chutando o pau da barraca. O cara pra defender a posição dele fez uma fala de mais de duas horas. Além do que a pauta era sobre descriminalizar o PORTE de TODAS as drogas. Acho que é um passo para as próximas discussões se voltarem em torno da maconha medicinal especificamente. Enfim, como já falei num post anterior, ficar achando que nada vai acontecer só porque é Brasil é totalmente irracional, é basicamente reclamar do jeito do brasileiro se comportando do jeito brasileiro.

A única forma da coisa continuar é botando pressão, militando, criando discussão sobre as ideias e o assunto vai deixando de ser tabu e ganhando espaço pra ser aceito. As estatísticas estão a nosso favor.

Acho que é só um passo mesmo, a comoção é a comoção de quem sempre ouviu não pra aquela pauta e agora está começando a ouvir sim. Na minha opinião tá certo que reivindica mais ainda, mas errado quem acha que não vai mudar em nada. Enfim, a mudança nunca vai acontecer de uma hora pra outra.

Outro dia teve a sessão com o Cristovão Buarque, uma galera pró-legalização viajou pra Brasília só pra discutir o assunto. Dali não ia sair nada efetivamente. Mas talvez se não tivesse ninguém lá representando aquele dia o processo não teria voltado e Gilmar não teria dado o posicionamento que deu... É só um exemplo de como eu vejo que uma coisa puxa a outra necessariamente e não que o jogo vai ser ganho rapidamente só porque a gente quer.

[venenodalata]

Pedido de vista sobre porte de droga será rápido; Fachin explica motivação

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin quer apresentar seu voto até 1.º de setembro. Para ele, uso de drogas também envolve saúde pública, segurança e liberdade individual

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pedido-de-vista-sobre-porte-de-droga-sera-rapido-fachin-explica-motivacao-3jozpqxd6o4yfmcw6rwo72tow

[Andrerznd]

O voto do Gilmar Mendes derruba todo todo o artigo 28 e ainda da enfase na pena administrativa ou ate mesmo o Juiz julgar como caso atipico, nunca como penal caso for consumo próprio de drogas, vai continuar sendo ilegal o cultivo caseiro mas pra te condenarem como trafico vai ficar mais difícil, ainda mais se não tiver antecedentes criminais e não apresentar nenhum indicio de comercio no local da apreensão, uma casa de família por exemplo, e vc vai ter de ficar cara a cara com um Juiz em menos de 24h pra se explicar... Prefiro me explicar pro Juíz do que fumar esses prensado cheio de bacteria !!! o Juíz que me encaminhe pro Psicologo se ele quiser hahahahahahaha

[Marijuanaut]

Proibição de cultivar uma planta que não causa mal algum a terceiros é tão irracional quanto a criminalização do porte da droga em si.

Se isso não for revisto isso, a gente vai pra rua reivindicar nossos direitos. É simples.

Marcha Growroom pelo direito de cultivar para consumo próprio!

[cannabis_man]

Se cair o 28 inteiro tá liberado o cultivo. Tem q ver se vai cair tudo l, inclusive o parágrafo 1o ou não. Mas deve cair sim, a parada q n vai ter diferenciação clara do cultivo caseiro pro tráfico. Acho q isso eles n vão definir.

[Andrerznd]

podia era ficar mais de boas pra comprar as seeds, ae sim seria negocio ter auto

[Sivuca]

Pedido de vista sobre porte de droga será rápido; Fachin explica motivação
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin quer apresentar seu voto até 1.º de setembro. Para ele, uso de drogas também envolve saúde pública, segurança e liberdade individual

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pedido-de-vista-sobre-porte-de-droga-sera-rapido-fachin-explica-motivacao-3jozpqxd6o4yfmcw6rwo72tow

[Conde RaH]

Que notícia boa, por essa do Fachin eu não esperava mesmo... deve ter recebido uma puta pressão da porra ahahah.... vamo que vamo, agora resta aguardar.....

[cormaya]

po galera, 3 notícias iguais na mesma pagina hahahaha

[Lugas-GrowerMan]

Ja aliviou muito ele falar que vai votar em 10 dias, porem, o que me deixa assim é esses diálogos que ele falou que vai ter com técnicos e professores, tomara que não seja nenhum proibicionista se não

mano, licença pra discordar,

acho q tem q ter sim alguns proíbas, os argumentos deles são fracos demais. deu pra ver claramente isso no posicionamento do G.Mendes NADA encima do muro sobre o assunto.

ter um proíba largando moral de porta de banheiro de rodoviária só vai deixar a descriminalização ainda mais necessária.

o q pressiona o fachin, IMO, é q nenhum partido quer ver a oposição, na proxima eleição, argumentar: "ó... foi por causa do min. q eles botaram lá q as dorgas tao tudo liberada" lembra q ele foi indicado pela dilma a pouco tempo e em matéria eleitoral a memória brasileira é curta,, entao ja viu.

Na boa, a galera ta viajando achando que vao liberar o cultivo.

Vão determinar que penalizar uma pessoa portanto pequena quantidade é uma violação individual e vao tratar

o caso não como um crime e sim questão de saúde pública, ou seja, como UM DOENTE. Pra mim vão seguir

a risca o modelo de Portugal e vao te mandar pra um psiquiatra/multa e o cultivo continua sendo crime. Liberar Cultivo Caseiro?? Voces não

conhecem o Brasil? Um dos países com a sociedade mais conservadora do mundo, já me surpreende que o

Gilmar mendes tenha dado esse passo, mas não sera o Trem da Alegria como estão pensando...

Em nenhum momento no discurso de todos que eu ouvi no stf, ou em entrevistas ou em qualquer matéria que seja

ou não vi pista nenhuma por mínima que seja falando que iam liberar o cultivo.

Enfim, apesar de tudo já sera um avanço

irracional sabe o q é?

irmão q curte ganja militar contra a descriminalização. esses irmãos tem todo direito de ter sua opinião, mas deveriam pensar um pouco além.

ontem tava num churras com uns brother, o assunto veio à pauta na roda pré-larica de praxe.

entre os irmãos mais maconheiros q conheço q tavam lá, q curtem a ganja e sao gente de bem, tinha vários q vinham com esse discursinho pífio de q nada é possível no BR. td acaba em problema e blablabla... d q o problema é a complexidade na fala do ministro. ah vao se foder.

esperavam o q? q o G.Mendes dissesse "ah, eu voto pela descriminalização pq eu acho",,,, qnto tempo essa tese se sustentaria num julgamento em nação democrática q tem como princípio fundamental o contraditório e a ampla defesa?

quem vai conseguir derrubar a tese q o g.mendes montou?

nada seria possível mesmo, se td mundo pensasse assim. q nada da certo nunca.

a opinião do irmão aí q acha todo mundo ignorante dá até pra entender, até o tal laranjeira fala: "o sonho utópico dos usuários d q um dia td será legalizado nao vai acontecer"....

realmente d um dia pro outro nao. pq td é um processo q leva tempo. e o barquinho tá começando a mudar de direção, apenas.

só torço pra que "os nossos" aprendam a ser mais compreensivos e otimistas.

"torço pelo melhor, me preparo pro pior, aceito o q vier, e luto por aquilo q acredito." fim.

[atleticano]

Achei suspeito desde início esse pedido de vistas, e nem vou com a cara desse Fachin... parece que o voto do Gilmar deu uma pesada nele... não é de se apostar uma caixa de cerveja, mas vejo esperança, e se ele for a favor daí já era, fecha o caixão...

[Andrerznd]

Pois é Lugas-grower pensando bem, ja foi se o tempo que esses probas faziam a festa dizendo o que bem quiserem, realmente o voto do Gilmar é bem forte e claro abominando toda e qual repressão penal para consumo próprio, dando ate mesmo a atipicidade como sentença, acho que isso é clave dos novos dias, e aposto que Fachin vai votar a favor da descriminalização também, mesmo gerando esse reboliço todo relação ao seu partido, ja temos Barroso que também se diz a favor da descriminalização.

Também fiquei surpreso com alguns amigos veio de ganja que me disseram que "isso aqui é Brasil, vc conhece seu país, aqui ja é descriminalizado há muito tempo isso é so conversa, se vc estiver pensando que vc vai ter sua ] fazendinha esta enganado" kkkkk... Enfim, muita melda, mas fico surpreso pela descrença dos próprios usuários...

Eu prefiro ir a frente de um Juíz e me explicar por causa de meia duzia de planta, e ser encaminhado a um psiquiatra e/ou multa ou ate mesmo a atipicidade do que ficar indo em "biqueira", fumando erva mofada... Bom eu creio que meia dúzia de planta possa ser visto pelos Juízes como uso pessoal,