Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas

[wet-coma-dreams]

Mr. Grower, genial sua ideia hehe. Vou ter que dar uma pesquisada em cada um pra brincar tb. Tomara que estejas certíssimo!!

Aliás, quem acertar 100% me comprometo a dar de premiação um vale presente de growshop, de uns 50 reais, que tal?

Podíamos abrir um tópico só pra isso, quem se habilita?

[ReiDoCanhamoMedicinal]

Opa! Genial!

[grower123]

Mr. Grower, genial sua ideia hehe. Vou ter que dar uma pesquisada em cada um pra brincar tb. Tomara que estejas certíssimo!!

Aliás, quem acertar 100% me comprometo a dar de premiação um vale presente de growshop, de uns 50 reais, que tal?

Podíamos abrir um tópico só pra isso, quem se habilita?

Gostei da tua ideia! Já tem algum growshop em mente? Se for na HGIndoor, posso somar mais 50 a premiação.

Alguém já abriu o tópico?

[wet-coma-dreams]

Não lembro qual a loja, mas um tempo atrás eu tinha achado uma loja só que oferecia cartão presente, vou procurar de novo.

Mas tem que ver se a galera se anima e se isso funciona hehe, tipo, o que acontece se um monte de pessoa votar igual e ganhar? rs

[sano]

Mr. Grower, genial sua ideia hehe. Vou ter que dar uma pesquisada em cada um pra brincar tb. Tomara que estejas certíssimo!!

Aliás, quem acertar 100% me comprometo a dar de premiação um vale presente de growshop, de uns 50 reais, que tal?

Podíamos abrir um tópico só pra isso, quem se habilita?

Melhor sem premiação, bro!

Quem quiser tentar acertar o resultado do julgamento pode fazer aqui mesmo!

Sei de fontes q falam em 11 a 0 a nosso favor, e outras de 4 a 7 contra.

Eu não arrisco um prognostico...

[wet-coma-dreams]

Sano falou tá falado. Mas po, tava curiosasso em ler um chute teu, hehe.

[sano]

Valeu a consideração, a galera segue à brinca!

Vou ser sincero, não faço ideia... já pensei bastante e a conclusão que cheguei é que não tem como prever.

Acredito num resultado pela inconstitucionalidade, e com risco de colar essa ideia estapafurdia do Gilmar de sanção na esfera civil administrativa. Um mudar para não mudar escancarado.

Agora, como cada ministro vai julgar prefiro não arriscar. Quem quiser ser conservador vai arrumar argumentos furados pra justificar.

Claro que espero ter esse julgamento como uma aula de garantismo e inovação juridica.

Aconteça o que acontecer o fato social ta ai, pessoas usam substâncias e o Estado pouco pode fazer. E o STF sabe disso.

[mutante1969]

é possivel que o artigo seja considerado inconstitucional mas que o STF nao se manifeste por mais nada, exemplo que continue sem valores ou formas objetivas para a justiça diferenciar um usuario de traficante?

sendo assim a policia continuaria a prender usuarios como traficantes né?

só nao vao mais rolar as acoes comunitarias e a pessoa nao ficaria mais 'fixa suja'?... ou seja, pouca mudança né.

acredito que embora ganhe a inconstitucionalidade, nada mais alem disso vira... e o cenario ficaria esse ai de cima nao?

mas temo pelo pior, tipo um 'tiro no pé', se o stf sugerir valores absurdamente baixos para diferenciar trafico x usuario, assim pessoas que cultivam em casa para autoconsumo fatalmente cairiam na faixa do trafico... um golpe a favor do trafico nao? possivel?

abração.

[Tok]

Essa do Gilmar parece até um "peidei mas não fui eu"

[Lugas-GrowerMan]

assim como podem seguir o voto do Gilmar,

podem tbm mandar legislativo regular definir uma quantidade objetiva, ou definir uma quantia provisória à modelo de outros paízes até regulamentação.

também podem ainda se pronunciar sobre o cultivo pra consumo

da mesma forma, ainda a maioria pode votar contra, sustentando a constitucionalidade e fuder tudo.

ACHISMO é o caralho. principalmente esse dos pessimistas.

[cannabis_man]

Acredito que o Marco Aurelio vai ser uma coluna do meio. Vai votar pela descriminalização, mas cheio de poréns e sacanagens.

[penomangue]

Galera gr...to acompanhando o processo, e vejo da seguinte maneira...

Os pika das galaxias srs ministros do STF, tão renomados, tão cultos e tão magistrados...seria no minimo surreal os kras colocarem em votação essa pauta pra não dar uma resolução nisso....o ministro gilmar mendes votou a favor mais como disse o sano com uma ideia estapafurdia de sanção administrativa...porraa!!!

Meu, tem nego morrendo ae nos presidio, tem usuario sendo preso por traficante....se fosse eu a porra de um ministro desse eu ia querer resolver geral....

O que adianta falar que é incostitucional e deixar tudo do jeito que tá???tem que falar de cultivo caseiro...tem que falar de quantidades, pra definição de usuario e traficante....tem que tirar da policia preconceituosa o poder de definir o que é trafico e o que é consumo proprio. Porra de audiencia de custodia o kct....tira da mão da policia preconceituosa e coloca na mão de um juiz retrogrado que vai fuder do mesmo jeito???...sabemos que nos nossos tribunais por aí a fora, a grande mairoria dos juizes são proiba sim...isso é fato, só nas grandes capitais que tem juiz com a mente mais aberta...enfim....é tapar o sol com peneira!!!!

Se não botar tudo no papel, definir quantidades, ou pedir pro legislativo que assim o faça, colocar os pingos nos iiii, tudo vai continuar na mesma....talvez até pior pra nos que semeamos a cannabis.

IMO!!

E uma duvida aqui, como pode dos artigos distintos ter o mesmo paragrafo??....o paragrafo 1º que fala do cultivo no 28, aparece tb no 33....A unica diferença é que no 28 diz pra consumo pessoal pequena quantidade de droga.

Como fica isso?? caso o 28 caia, qq pessoa que seja pega em flagrante com planta vai cair no 33 direto???Se algum consultor GR puder esclarecer pra mim eu agradeço de coração...

E vamo que vamo galera.....otimismo que tudo vai ser resolver....fé que esse julgamento vai trazer algo de positivo pra nós. É só o começo da caminhada....

Jardineiro não é traficante porraa!!!!

Abç a todos!!vlw pelo espaço...

[Lugas-GrowerMan]

cara, nao tenho lá mta ciencia, mas parece q é assim:

dizem por aí que a interpretação do texto legal deve sempre ser favorável ao réu, teoria do direito penal mínimo.

na teoria, a lei existe pra proteger as pessoas, a sociedade, etc... mas TAMBÉM pra proteger o réu/acusado. proteger q o cara nao seja acusado de alguma coisa que não fez, e d q acabe pagando por crime q nao cometeu. (teoria teoria teoria, vc pode não gostar e achar o fim dos tempos, mas é com isso q o judiciário trabalha)

então, imputando pra pro cara um fato (por ex. cultivo), vai ter duas normas pro cultivo. uma leve (já declarada inconstitucional), ou uma pesada (tráfico)

o delito de cultivo pra consumo é mais leve do que pra tráfico. entre as duas normas, sempre se deve ser usada aquela mais favorável pro réu.

lembra que, quando falam em "cair o 28", se trata de declarar ele inconstitucional, mas sem necessariamente tirar ele da lei.... Pode ser que o artigo continue lá, contudo sem "imputação" de crime na esfera penal, no máximo civil/administrativa,,,

até por isso acho q o GMendes comentou da declaração de inconstitucionalidade "sem redução de texto".

declaram inconstitucional o 28, mas deixam ele na lei, pra continuar a separar usuario de traficante...

Aí o cara que é pego com umas plantas, mas pqna qtde, abaixo do limite estabelecido, pra consumo pessoal, sem indícios de tráfico, não pega nada, pq se enquadra no 28, q ainda tá na lei, mas q foi declarado inconstitucional pelo stf....... mas já se o cara for pego com qtde superior do limite, provas de mercancia, etc..., se enquadra no 33, e sem chororô,

a diferença é grande, pq do jeito q tá hoje, vai tudo pro 33 pela imbecilidade e falta de preparo dos agentes, mas depois de ganharmos essa, eles vao ter limite e não vao ter mais "base legal" pra prender cultivador que faz isso pra consumo pessoal.

isso ae é tudo teoria, mas por pior que seja, é assim q eles lidam com a parada e com o destino da bagaça toda.

seria lindo não ter q discutir teoria, abduzir os ministros e fazerem eles legalizarem as dorgas sem ter q dar motivo. mas não é assim q funciona na vida real.

uma pena.

a grande sacada vai demorar pra chegar,,,,,, agora o barquinho ta apenas virando de direção.

e sobre a audiência de custódia,,,, os juizes do interior sao conservadores demais? mas entao o q é melhor: continuar sem a audiencia de custodia? ou deixar ela começar a ser "regra" pra pelo menos salvar a liberdade de alguns, pra progressivamente surtir efeito positivo também onde o conservadorismo impera? Não esquece q a audiencia de custódia pode ser um puta instrumento pedagógico pros juízes do tempo das cavernas......

[siro]

Até onde entendi, se for inconstitucional, deixa de ser crime “adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas. E “quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.”

Aqui a transcrição do voto do Gilmar Mendes: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE635659.pdf

[Wino]

Amém!

[Marijuanaut]

VISTA DEVOLVIDA!

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506

[jean baptisate de lamarck]

graças a jah. agora vai ou racha. ditado da velinha.

[monfas]

Com tantas jurisdições já estruturadas pelo mundo, fica difícil ver nego tentando dar uma de sabonete toda hora.

Não tem mais lugar para desculpas, mas sim para montar a nossa estrutura baseada na identidade da nossa nação.

Já que sai!!

[togo]

VISTA DEVOLVIDA!

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506

Opa, boa noticia. Alguem sabe quando o processo volta a julgamento? Tem pelo menos uma previsão?

[castortroi]

vamos trocar os termos LEGALIZAR por REGULAMENTAR

Eu penso que que seria muito mais interessante, parar de falar em LEGALIZAÇÃO, o Mujica deu a dica quando esteve aqui, o lance é REGULAMENTAR, pq para os nécios, ignorantes, preconceituosos e REACIONÁRIOS desse País o termo LEGALIZAR seria como uma liberação geral que de fato não é.

Agora doeu ver aquele Senador Magno Malta perguntar ao Procurador Geral Janot se ele contrataria um estagiário maconheiro ou um motorista maconheiro, isso demostra oq meus amigos ??? fica ai para refletir

[Raggaerock]

Opa, boa noticia. Alguem sabe quando o processo volta a julgamento? Tem pelo menos uma previsão?

Pois é irmão, me parece que agora depende do senhor presidente do supremo tribunal Federal, o senhor Lewandowski, colocar em pauta(boa Vontade do mesmo), pelo menos foi o que eu entendi na minha pesquisa na net.

[eProg]

VISTA DEVOLVIDA!

http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciarepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506

Tinha gente falando que ele não iria cumprir o prazo... Menos negativismo gente.

[Cavernícola]

Notícia boa pra começar a semana! \o/

Acho que li em algum lugar que, depois de devolvido, tem que ser votado no prazo de até 2 sessões da devolução. Se for assim, daqui pro dia 16 sai essa descriminalização. Alguém mais entendido no assunto pode confirmar isso que eu falei? Pq é praticamente um achismo da minha parte ehehehe... Mas de qualquer maneira, parece que eles dão sempre prioridade pra concluir a votação de pautas que voltam da vista...

[Marijuanaut]

vamos trocar os termos LEGALIZAR por REGULAMENTAR

Eu penso que que seria muito mais interessante, parar de falar em LEGALIZAÇÃO, o Mujica deu a dica quando esteve aqui, o lance é REGULAMENTAR, pq para os nécios, ignorantes, preconceituosos e REACIONÁRIOS desse País o termo LEGALIZAR seria como uma liberação geral que de fato não é.

Agora doeu ver aquele Senador Magno Malta perguntar ao Procurador Geral Janot se ele contrataria um estagiário maconheiro ou um motorista maconheiro, isso demostra oq meus amigos ??? fica ai para refletir

Regulamentação é o que todo mundo deseja, mas a discussão por enquanto é DESCRIMINALIZAR, ou seja, parar de prender USUÁRIOS.

Enquanto isso não acontecer, NADA relacionado a regulamentação vai sair do papel, ainda mais com o nosso "belo" congresso.

[meninacannabis]

o voto foi contra ou a favor da descriminalização ?