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Stf Deve Julgar Neste Semestre Descriminalização Do Porte De Drogas


dine

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  • Usuário Growroom

Contra fatos, e seus interesses políticos, não há argumentos, Excelência!

Fachin estaria propenso a votar pela descriminalização

Fonte: http://justificando.com/2015/08/26/fachin-estaria-propenso-a-votar-pela-descriminalizacao/

No Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências, IBCCRIM, realizado em São Paulo, advogados e especialistas no pauta de drogas repercutem o pedido de vista do Ministro Edson Fachin no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo - artigo 28 da Lei de Drogas.

O ministro pediu vista após o relator Gilmar Mendes votar pela descriminalização, como também consagrou a audiência de custódia em todo país e recomendar uma diferença prática entre o que é uso e o que é tráfico.
Segundo apurou o Justificando, Fachin estaria propenso a votar como Gilmar. Por conhecer pouco a pauta, o ministro tem ouvido especialistas na área para formar o convencimento.
Além disso, o ministro estaria pressionado entre parlamentares contrários à pauta, como o Senador Magno Malta (PR-ES) e o Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), e movimentos sociais que lutam pela descriminalização e que apoiaram toda a trajetória de sua indicação ao Supremo.
Na Sabatina, ministro não mostrou simpatia ao tema
Caso vote pela descriminalização, Fachin surpreenderá com sua decisão, uma vez na sabatina pelo Senado, mostrou-se reticente à descriminalização. Naquela oportunidade, o então advogado aspirante ao cargo se revelou preocupado em "abrir uma porta para as drogas":
“Quem abre uma fresta para as drogas, muitas vezes, não consegue segurar as outras portas da casa. E aí é preciso ter muito cuidado, porque estamos falando dos nossos jovens, da juventude brasileira”.
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  • Usuário Growroom

Cara, já ganhou muito respeito de mim (não tinha muito, confesso) por ter devolvido o voto - mas se ele votar pela descriminalização - caralho... respeitaria muito, porque por mais que tenha a cabeça quadrada, teria realmente estudado o assunto, perguntado opinião de especialista e ignorado as influências externas pra votar. Ele se queimaria pra sempre com essa corja proibicionista..

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  • Usuário Growroom

Triste ver que esse tópico se desenrola desde 2011 sem evoluções significativas no nosso ordenamento jurídico.

Espero que agora ande!

Não pode o estado proibir que eu porte, compre e fume um baseado

Que vão desciminalizar eu não tenho duvida.. Mas me diz.. Se eu vou poder comprar. Por que não vou poder plantar?

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  • Usuário Growroom

Pensando alto aqui... Pensando somente no voto do Gilmar, o "uso pessoal" vai continuar sendo algo condenável/reprovável do ponto de vista do Estado, a diferença é que vai sair da esfera penal, vai ser "só" um infração.

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  • Usuário Growroom

Que vão desciminalizar eu não tenho duvida.. Mas me diz.. Se eu vou poder comprar. Por que não vou poder plantar?

Concordo em genero , numero e grau , quanto ao seu racionio logico, pois é isso que esta faltando para essas mentes no qual se julgam ter sabedoria em julgar os julgados sem serem julgados pelo seu julgo. (Profundo esse final)...Se vai liberar , entáo tambem posso plantar.!!!

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  • Usuário Growroom

Acredito que após a descriminalização vem a regulamentação, que já tem um texto proposto do dep. Jean Willys (que inclusive menciona os clubes e afins) http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1237297&filename=PL+7270/2014

Pessoalmente não gosto dele pelas suas declarações mas acho ele um bom aliado da causa

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  • Usuário Growroom

Depois de Fachin, votam, nesta ordem, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Ministro Luís Roberto Barroso: “Acredito que não se deve prender preventivamente ninguém por tráfico de quantidades insignificantes de drogas” - Eugenio Novaes / Agência O Globo

em http://oglobo.globo.com/sociedade/insistir-no-que-nao-funciona-nao-faz-sentido-diz-luis-roberto-barroso-sobre-politica-de-drogas-16177279#ixzz3kb1da9wy

alguém tem uma preliminar do pensamento da galera ai mencionada?

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  • Usuário Growroom

O natural, o processo natural pelo que está ocorrendo seria assim mesmo...... DESCRIMINALIZAR, depois REGULAMENTAR (inclusive a produção, plantio para uso, economia da maconha, profissionalização na área etc).

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  • Usuário Growroom

O natural, o processo natural pelo que está ocorrendo seria assim mesmo...... DESCRIMINALIZAR, depois REGULAMENTAR (inclusive a produção, plantio para uso, economia da maconha, profissionalização na área etc).

Pois é, por mais que queiramos que a coisa aqui fosse um Uruguai ou Colorado aqui, pelas mentes no poder vai ser difícil....mas nem q seja assim, descriminalizar, dps regulamentar, passo a passo

Q autorizem uma planta por pessoa e sei lá, o porte de 5 g. É pouco? É, muito!, mas ai, passará o tempo, não vai acontecer merda nenhuma, os proibas não terão o q falar, e aí, regulamenta-se o ciclo inteiro da cannabis....

o foda é o passo de tartaruga deste país.

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  • Usuário Growroom

Pelo que entendi nos moldes propostos pelo G. Mendes, se descriminalizar, a polícia ainda vai ter um poder coercitivo sobre os usuários. A não ser que sejam estipuladas quantidades ainda vai haver margem para "negociação".

E se ficar assim, pode crer que serão mais 10 anos até uma próxima mudança. Levando em conta as últimas experiências...

O positivo na pratica seria a ficha limpa limpa.

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  • Usuário Growroom

Alguem sabe para que dia ficou o julgamento?

é engraçado, em dia de julgamento, aqui em casa, vem os amigos, nego senta na sala, fica comentando os argumentos apresentados, comendo pipoca, fumando um...
parece que ta vendo jogo de futebol, por enquanto o placar esta 1x0 para nós.

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  • Usuário Growroom

Hoje acho que tem julgamentos (quarta e quinta né?), porem nnão sei se o RE em questão está na pauta. pesquisando aqui , deve ter alguma coisa na radio justiça ou tv justiça (naqueles resumos) que tem do dia sobre o tribunal e suas ações. #DescriminalizeStf e bora ser feliz hehe.

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  • Usuário Growroom

A proposta não é descriminalizar, é separar traficante de usuário, para tentar,principalmente, liberar do sistema carcerário cerca de 200mil pessoas presas como traficante que na verdade seriam usuárias, diminuindo a superlotação. A maconha continua proibida, só o que vão fazer é separar. Vale lembrar que a quantidade limite nem importa muito, porque policial nenhum vai andar com balança. Ou seja, vai todo mundo preso. SE o policial / delegado vai liberar você depois de passar o dia na cela por causa de um fininho, vai depender do humor dele. Senão, tem que esperar o juiz!!!!

Muita gente está na cadeia já deveria ter sido solta e muitas outras nem deveriam ter sido presas mas no fim está todo mundo lá ESPERANDO!!!!

Alguem sabe para que dia ficou o julgamento?

é engraçado, em dia de julgamento, aqui em casa, vem os amigos, nego senta na sala, fica comentando os argumentos apresentados, comendo pipoca, fumando um...
parece que ta vendo jogo de futebol, por enquanto o placar esta 1x0 para nós.

fangorn, o ministro Luiz Fachin pediu para analisar o processo. Na teoria, ele tem 15 dias para devolver e voltar à votação. Na prática, não há nada que obrigue a devolver enquanto não estiver a par do assunto. Ou seja, não se tem previsão de quando isso vai acontecer.

Acabei de ler que era para ele ter devolvido ontem (02/set) MAS................................................

Paciência!!

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  • Usuário Growroom

A proposta não é descriminalizar, é separar traficante de usuário, para tentar,principalmente, liberar do sistema carcerário cerca de 200mil pessoas presas como traficante que na verdade seriam usuárias, diminuindo a superlotação. A maconha continua proibida, só o que vão fazer é separar. Vale lembrar que a quantidade limite nem importa muito, porque policial nenhum vai andar com balança. Ou seja, vai todo mundo preso. SE o policial / delegado vai liberar você depois de passar o dia na cela por causa de um fininho, vai depender do humor dele. Senão, tem que esperar o juiz!!!!

Muita gente está na cadeia já deveria ter sido solta e muitas outras nem deveriam ter sido presas mas no fim está todo mundo lá ESPERANDO!!!!

Alguem sabe para que dia ficou o julgamento?

é engraçado, em dia de julgamento, aqui em casa, vem os amigos, nego senta na sala, fica comentando os argumentos apresentados, comendo pipoca, fumando um...
parece que ta vendo jogo de futebol, por enquanto o placar esta 1x0 para nós.

fangorn, o ministro Luiz Fachin pediu para analisar o processo. Na teoria, ele tem 15 dias para devolver e voltar à votação. Na prática, não há nada que obrigue a devolver enquanto não estiver a par do assunto. Ou seja, não se tem previsão de quando isso vai acontecer.

Acabei de ler que era para ele ter devolvido ontem (02/set) MAS................................................

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