ERVA HOLANDESA - Importação de sementes de maconha equipara-se ao crime de tráfico de drogas

[Sade]

http://www.conjur.com.br/2016-jul-22/importacao-sementes-maconha-equipara-trafico-drogas

A importação clandestina de sementes de maconha equipara-se ao crime de tráfico de drogas. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus para trancar ação penal contra um homem por ter encomendado 16 sementes de maconha pelos Correios.

O caso aconteceu em São Paulo. Auditores da Receita Federal, em vistoria feita na sede dos Correios, identificaram 16 sementes decannabis sativa, planta utilizada na produção de maconha, em correspondência proveniente da Holanda.

Ao ser inquirido, o homem, destinatário da correspondência, confirmou ter feito a compra das sementes pela internet e disse que pretendia cultivá-las para obtenção de plantas que originam a maconha, mas apenas para uso pessoal.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) acolheu o recebimento da denúncia por entender presentes os pressupostos contidos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Segundo o acórdão do TRF-3, “se a denúncia contém os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal e existem prova da materialidade delitiva e indícios de autoria, não sendo ainda a hipótese de incidência do artigo 395 da Lei Processual Penal, deve a exordial acusatória ser recebida, permitindo-se, assim, a deflagração da ação penal e evitando-se, ainda, o cerceamento da acusação. Outrossim, vigora nessa fase processual o princípio in dubio pro societate”.

No STJ, o relator, ministro Nefi Cordeiro, disse não encontrar razões para modificar a decisão do TRF-3, que, segundo ele, foi proferida nos termos da orientação jurisprudencial do STJ. “Verifica-se que a exordial acusatória apresentada preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando devidamente possibilitado ao paciente o exercício da ampla defesa, não havendo, destarte, razão para a declaração de sua inépcia”, disse o ministro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

HC 339.254

 

[Sade]

Genteeee que isso?????? Ta taum babado assim???

[wet-coma-dreams]

Caramba, que retrocesso! A cada passo pra frente, são dois passos pra trás

@sano viu essa?

[Aromabuds]

ouvi essa noticia pelo rádio no carro com minha esposa que só me olhou com aquela cara (mesma coisa que eu pensei) e a minha intimação que foi respondida a quantas anda??? vergonha desse país

[Tok]

Coisa é séria...

A corja reacionária cada vez mais confiante com a situação.

 

[Embargos Infringentes]

assim pensam os juizes deputados senadores e outros politicos com seus narizes brancos sujos de coca corruptos nojentos sangue sugas envolvidos numa corja umas bostas manipulam conseguem o que querem lobi pesado muito bem remunerado viram as costas sem a menor cerimonia...

[Juniaum]

  Em 02/08/2016 at 15:47, Embargos Infringentes disse:

assim pensam os juizes deputados senadores e outros politicos com seus narizes brancos sujos de coca corruptos nojentos sangue sugas envolvidos numa corja umas bostas manipulam fazem o que querem lobi muito bem remunerado viram as costas sem a menor cerimonia...

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O pior que aqui está cheio de brother (maconheiro) defensor!

[Embargos Infringentes]

  Em 12/08/2016 at 15:53, Juniaum disse:

O pior que aqui está cheio de brother (maconheiro) defensor!

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Fazer o que a familia é livre ninguem pode para la!

[Andrerznd]

 e Aquele PL que coloco o Art. 28 para a importação 
http://maryjuana.com.br/2016/08/comissao-aprova-pena-alternativa-para-importacao-de-droga-para-uso-pessoal/

[Erask]

Mano... esse pais eh uma piada. Ai se chega na cadeia... pq se ta aqui.

- Ahhh.. importei 15 sementes de marijuana me botarao aqui e vc ... a matei 3 nego ali saiu daqui 6 meses kkkk cara .. eh ridiculo a ponto de ser engraçado no mal sentido. Eh insano.... como pode.

[Erask]

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Editado September 1, 2016 por Erask
duplicado

[Agente]

  Em 01/09/2016 at 01:41, Erask disse:

Mano... esse pais eh uma piada. Ai se chega na cadeia... pq se ta aqui.

- Ahhh.. importei 15 sementes de marijuana me botarao aqui e vc ... a matei 3 nego ali saiu daqui 6 meses kkkk cara .. eh ridiculo a ponto de ser engraçado no mal sentido. Eh insano.... como pode.

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Ao menos os irmão já vão te larga pifado com o prenpren do massa. rsss

[sallessalles]

É por conta de noticias como essas, que o prensa seeds já está na terra, genética gringa é show, mas não compensa essa dor de cabeça...  E é uma parada q eu li esses dias, prensa seeds é uma caixa de surpresa, pode vir excelentes plantas! então ta sendo divertido...