PPS entra com Ação de Inconstitucionalidade para assegurar uso da maconha

[wet-coma-dreams]

 

PPS entra com Ação de Inconstitucionalidade para assegurar uso da maconha

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O Partido Popular Socialista (PPS) entrou hoje (19) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido cautelar, para assegurar no país o uso da Cannabis sativa L. para fins medicinais e terapêuticos e a importação de medicamentos a base de Canabidiol, o princípio ativo da maconha, por meio de uma medida cautelar.

A Justiça já liberou o uso e a importação da Cannabis para tratamentos de pacientes com epilepsia e autismo regressivo. Mas como o THC, princípio ativo da maconha, está na lista de substâncias proscritas no Brasil, muitas vezes o uso do medicamento é proibido.

De acordo com o partido, a necessidade da liberação da Cannabis para fins medicinais e terapêuticos é importante para a cura de doenças que não apresentam resultados satisfatórios com outros medicamentos. De acordo com o PPS, na década de 1960, o uso do Cannabis teve eficiência no tratamento de diversas doenças.

Além da substância ser retirada da lista de substâncias proscritas, a ação pede que a medida cautelar seja concedida em caráter de urgência para assegurar o plantio, cultivo, colheita, guarda, transporte, prescrição, ministração e aquisição de cannabis para fins medicinais e de bem estar terapêutico, mediante notificação de receita, conforme as normas de saúde pertinentes.

A apresentação da ADI foi sugerida à direção nacional do partido pelo deputado estadual mineiro Antônio Jorge (PPS), que é médico psiquiatra, incentivador das comunidades terapêuticas em Minas Gerais.

 

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2017/05/19/pps-entra-com-acao-de-inconstitucionalidade-para-assegurar-uso-da-maconha/

 

[Venom420]

Que legal. E assim vai-se pressionando. 

[Mapinguari]

Feliz em ler isto. Acredito, realmente, que chegaremos lá!

[sóamangarosa]

vcs sabiam q tem um projeto de lei de 2014 prontinho, q é só esse projeto virar lei q td nos vamos poder ter até 12 pés em casa, independente de uso medicinal e recreativo, o projeto ta parado lá na camara desde entao nunca foi votado n sei pq http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608833

acho legal o uso medicinal e tal, mas eu quero permissão pra cultivar em kasa sem precisar apresenta laudo médico karai a california tem uso medicinal faz mais de 20 anos e nos aqui nem isso

o negócio seria lotar a caixa de email desses pau no cu desses deputado pedindo que o projeto seja votado logo, o judiciário pode conceder salvo conduto pra cultivar, arquivar inquérito de cultivo caseiro, mas o problema mesmo é o legislativo, os deputados só votam o que interessa pra eles..

[tikones]

meu sonho botar as maria na varanda =)

[Venom420]

Em 2017-5-24 at 18:03, sóamangarosa disse:

vcs sabiam q tem um projeto de lei de 2014 prontinho, q é só esse projeto virar lei q td nos vamos poder ter até 12 pés em casa, independente de uso medicinal e recreativo, o projeto ta parado lá na camara desde entao nunca foi votado n sei pq http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608833

acho legal o uso medicinal e tal, mas eu quero permissão pra cultivar em kasa sem precisar apresenta laudo médico karai a california tem uso medicinal faz mais de 20 anos e nos aqui nem isso

o negócio seria lotar a caixa de email desses pau no cu desses deputado pedindo que o projeto seja votado logo, o judiciário pode conceder salvo conduto pra cultivar, arquivar inquérito de cultivo caseiro, mas o problema mesmo é o legislativo, os deputados só votam o que interessa pra eles..

Já vi especialista falando que esse projeto é um dos melhores do mundo, mas a chance de ser aprovado por esse congresso podre é ZERO. Aliás, até ir pra votação é difícil, nego vai arquivar até não poder mais.

[Conti]

Alguem saberia dizer se o STF tem algum prazo para responder a essa ação?

 

[Juniaum]

8 horas atrás, Conti disse:

Alguem saberia dizer se o STF tem algum prazo para responder a essa ação?

 

Bom!! fazendo um cálculo aqui percebi que a RE começou em 2011. Estamos em 2017 e só votaram 3 ministros ainda. Esse de 2014 então ...........

[jpw]

11 horas atrás, Conti disse:

Alguem saberia dizer se o STF tem algum prazo para responder a essa ação?

 

Não há previsão, basta o nosso querido ministro Alexandre de Moraes devolver o processo que estava em vistas com Teori. Só que infelizmente esse novo ministro é completamente contra, então não sei se vai devolver tão cedo não...

Em 5/24/2017 at 18:03, sóamangarosa disse:

vcs sabiam q tem um projeto de lei de 2014 prontinho, q é só esse projeto virar lei q td nos vamos poder ter até 12 pés em casa, independente de uso medicinal e recreativo, o projeto ta parado lá na camara desde entao nunca foi votado n sei pq http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=608833

acho legal o uso medicinal e tal, mas eu quero permissão pra cultivar em kasa sem precisar apresenta laudo médico karai a california tem uso medicinal faz mais de 20 anos e nos aqui nem isso

o negócio seria lotar a caixa de email desses pau no cu desses deputado pedindo que o projeto seja votado logo, o judiciário pode conceder salvo conduto pra cultivar, arquivar inquérito de cultivo caseiro, mas o problema mesmo é o legislativo, os deputados só votam o que interessa pra eles..

Como o Venom já disse, o projeto é realmente muito bom! Houve todo um estudo cientifico por trás e estudo comparado com outros países, porém, você viu o Autor? Jean Wyllys. Infelizmente, por mais que ele tenha ótimas intenções, ele não tem força política necessária para levar isso adiante. Por isso é necessário fazer pressão no Judiciário. Como eu disse no outro post, vai acabar pressionando o Congresso a votar uma Lei e eu espero que seja essa a escolhida. E assim a luta segue! 

[MALUCO DA MONTANHA]

18 horas atrás, Conti disse:

Alguem saberia dizer se o STF tem algum prazo para responder a essa ação?

 

Dia 31 de fevereiro.

[Venom420]

Eu li que a média do STF é de 5 anos para julgamento dessas ADINs.

 

Ou seja, tamo fodido mesmo.

[CannaCult]

20 horas atrás, Venom420 disse:

Eu li que a média do STF é de 5 anos para julgamento dessas ADINs.

 

Ou seja, tamo fodido mesmo.

ou seja, bora plantar que se depender desse povo nós estamos é fudidos