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debate no Senado ontem sobre Cannabis


Cannabis Medicinal

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  • Usuário Growroom

 

A descriminalização do cultivo da cannabis sativa para uso pessoal terapêutico foi discutida ontem em audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O debate instruiu a análise do projeto (PLS 514/2017) que altera a chamada Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006).

 

 

 

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  • Usuário Growroom

É galera, vou resumir o vídeo para vocês:

A representante da anvisa deixou claro que a regulamentação tem que partir do congresso através de uma lei especifica para a maconha porque via medicinal ela não passa pelos protocolos de segurança adotados pela agencia (protocolos que segunda ela, todas as substancias que querem autorização para ser usadas medicinalmente devem passar por eles). Ela ainda cita o exemplo do Canadá e do Uruguai que também criaram criaram leis específicas para a maconha.

Fiquei pessimista sobre a regulamentação sair pela Anvisa. 

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  • Usuário Growroom

"agiliza Teori"... imagina quanto o defunto nao ganhou de alguns empresários do ramo da farmacia e bebidas pra engavetar o processo...

 

11 horas atrás, weedsboy disse:

É galera, vou resumir o vídeo para vocês:

A representante da anvisa deixou claro que a regulamentação tem que partir do congresso através de uma lei especifica para a maconha porque via medicinal ela não passa pelos protocolos de segurança adotados pela agencia (protocolos que segunda ela, todas as substancias que querem autorização para ser usadas medicinalmente devem passar por eles). Ela ainda cita o exemplo do Canadá e do Uruguai que também criaram criaram leis específicas para a maconha.

Fiquei pessimista sobre a regulamentação sair pela Anvisa. 

 

o presidente da Anvisa prometeu regulamentar nos proximos dias pra uso medicinal, porem precisa da contrapartida do congresso e mobilização da sociedade civil organizada....  eles só vão ceder quando houver pressão, está havendo pressão e vários HC, além de várias associações comercializando hoje ólep de CBD, por esses motivos não me sinto pessimista, e sim perceber que o processo está muito lento!

Se ta acontecendo esse avanço se dá a iniciativa popular junto com a legalização recente em vários países no mundo...  não vejo a hora de poder importar sementes e crescer as plantas ao ar livre, de forma orgânica.

Engraçado foi um email que a Senadora receber de alguem da esfera fiscalizadora (onde rola muita corrupção e desvios de dinheiro e drogas) que dizia que pra usar Cannabis precisaria um laudo muito complexo e somente o delegado venderia na delegacia sob rigido controle kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

 

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    • Salve galera, tudo certo?! Alguns anos sem entrar aqui na casinha, mas como eu vi que tem alguns Growers retornando à casa e outros novos chegando, resolvi postar uma "atualização jurídica" (que não é tããão atual assim) para todos os usuários que já "rodaram/caíram" nesses anos todos de cultivo!!  Todos nós sabemos do julgamento do RE 635.659 (Recurso no STF para descriminalização do porte de maconha), agora chegou o momento de revisar as antigas condenações.  Sabe aquela transação penal assinada? Aquela condenação pelo 28 (que não foi declarada inconstitucional na época)?? Aquela condenação do seu amigo pelo 33, mas que se enquadrava nos parametros de um grower??? Pois então, chegou o momento de revisar todos esses processos para "limpar" a ficha de todos(as) os(as) manos(as) jardineiros(as)!! "O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas e/ou condenadas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o tema em junho de 2024, que resultou na fixação de parâmetros para diferenciar o porte de maconha para uso pessoal do tráfico. Entre o dia 30 de junho e 30 de julho, os tribunais da Justiça Estadual e regionais federais farão um esforço concentrado para rever casos de pessoas que foram condenadas por tráfico de drogas, mas que atendam aos critérios do STF: terem sidos detidos com menos 40 gramas ou 6 pés de maconha para uso pessoal, não estarem em posse de outras drogas e não apresentem outros elementos que indiquem possível tráfico de drogas. De acordo com da Portaria CNJ n. 167/2025, os tribunais atuarão simultaneamente para levantar os processos que possam se enquadrar nos critérios de revisão até o dia 26 de junho. Este é o primeiro mutirão realizado no contexto do plano Pena Justa, mobilização nacional para enfrentar a situação inconstitucional dos presídios reconhecida em 2023 pelo STF. O CNJ convidará representantes dos tribunais que atuarão diretamente na realização do mutirão para uma reunião de alinhamento na próxima semana, além de disponibilizar o Caderno de Orientações." LINK DO CNJ Caso o seu caso se enquadre, ou conheça alguém que também passou por essas situações, sugerimos buscar um Advogado de confiança ou entrar em contato aqui neste tópico mesmo com algum dos Consultores Jurídicos aqui da casinha mesmo!! Bless~~
    • Curitiba é sempre pior parte hahahaha!
    • o teu chegou? o meu já passou por Curitiba mas tá devagar (pelo menos o pior já passou) kkkkkkkkkk
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