Reducao da maior idade Penal: A favor ou contra ?

[Bob Marley]

Bem, o projeto de emenda à Constituição que tramita atualmente na Câmara Federal, na realidade, é o resultado de um acordo em torno de 12 propostas praticamente iguais, com destaque para um que chega a defender a redução da maior idade não aos 16 anos, mas sim aos 14.

Embora os projetos apresentam algumas pequenas distinções, em sua totalidade trazem uma argumentação bem semelhante: um adolescente de 16 anos já sabe o que faz e, portanto, deve ser responsabilizado igualmente ao adulto.

Caso seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a quem caberá dizer se a emenda é legal, ou seja, constitucional, o projeto de emenda será apreciado por outras comissões e depois irá a plenário.

por outro lado é preciso esclarecer que por ser inimputáveis, não significa que os menores fiquem impunes. ‘‘Eles respondem por seus atos, só que não pelo previsto no Código Penal, mas conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente’’, cita.

Ao menor infrator, conforme o ECA, serão aplicadas medidas sócio-educativas que vão desde a simples advertência, prestação de serviço à comunidade, obrigação de reparo de danos, liberdade-assistida, semiliberdade e internação. Além de não está em contato com adultos delinqüentes, conforme a lei em vigor, os centros educacionais devem propiciar educação, profissionalização, acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Com relacao a catastrofe realizada por um jovem cujo vugo era "champinha", voltemos a realidade que vivemos e procuramos ver um pouco, voce é a favor ou contra?

abracos

[Weed Smoker]

totalmente CONTRA!!!!! totalmente!!!! Vocês tem idéia do q o regime fechado irá fazer na cabeça de um adolescente?? Por mais criminoso q ele seja, saindo dem uma cela com mais 20 carinha.... só coisa ruim tipo, 157, 171, 12, 121. Os cara saem de lá com um diploma de criminoso. "Medidas sócio-educativas que vão desde a simples advertência, prestação de serviço à comunidade, obrigação de reparo de danos, liberdade-assistida, semiliberdade e internação. Além de não está em contato com adultos delinqüentes, conforme a lei em vigor, os centros educacionais devem propiciar educação, profissionalização, acompanhamento psicológico e psiquiátrico", são as melhores coisas para se fazer com um menor infrator. As pessoas tem que entender que o Direito foi feito para manter as relações sociais " estáveis" vamos dizer assim. Então quando algo dá errado nessas relações o Estado, vem através do Poder Judiciário,solucionar o problema. Só que existem situações intoleráveis, que nenhuma outra área do Direito conseguiu conter e solucionar o problema.Situações em que os Bens Jurídicos atigindos são extremamente necessários para a convivência humana. Então vem o Direito Penal com seus poderosos "freios". Quando a situação já é intolerável e não há outra forma de solucionar o problema, então devemos aplicar ao Direito Penal.

A imputabilidade consiste na capacidade entendimento do caráter ilícito do fato, e da possibilidade de poder determinar-se de acordo com esse entendimento. Eu creio que esse entendimento não é uma parada que quando vc completa 18 anos, apertam um botãozinho em você e está funcionando o entendimento. Você vai obtendo esse entendimento na medida em que você vai crescendo, vivendo e aprendendo. A capacidade de determinar-se de acordo com esse entendimento é a mesma coisa. Você ter entendimento é uma coisa. Você poder determinar-se de acordo com esse entendimento é outra bem diferente. Quando um menor mata alguém, por exemplo, você acredita mesmo que é pq ele é ruim e deve ir pra cadeia ou que ele precisa ser educado corretamente e ensinado a viver em sociedade??? Você acredita que segregando uma pessoa da sociedade você vai deixá-la melhor?? A pena de prisão é FALIDA! Se vocês tiverem a oportunidade leiam um livro chamado A falência da pena de prisão. Eu num li, mas qro ler. Meu professor recomendou.

Hoje na Alemanha, o lugar onde estão os melhores penalistas, só os cara foda mesmo, inteligente pra caralho ta ligado, 90 %

das sentenças judiciais são penas de multa.

Cara

já é 3:15 da manha e eu preciso dormir

to escrevendo aki e não qro mais parar

hehehe

mas tenho q ir

a gente vai discutir mto esse assunto ainda

ótimo assunto Bob

tá sumido ein mano?

[DJ Guedzillaz]

meu deus weed...

q c fumou q eu tbem kero...

heueuehue

[Bob Marley]

fala weed smoker, como estas amigo?

um pouco sumido , mas nao desaparecido..

Bem, discute-se a maioridade aos 16 anos sob a fundamentação de que o adolescente nessa faixa etária já está conscientizado como se maior fosse, gozando, inclusive, de direitos dos maiores -como a possibilidade de ser eleitor.

Inúmeros argumentos temos para não adotar essa tese, sobrelevando um deles, que nos parece capital.

Enquadrada como maior a faixa dos menores de 16 anos na prática de qualquer tipo de contravenção ou ilícito penal, eles iriam engrossar o fabuloso manancial de maiores já existentes em "depósitos de presos", transformando-os de primários em secundários no campo do crime.

Considerando a dura realidade de adolescentes, em todas as faixas etárias, roubando e matando -isto é, praticando crimes graves e mantendo-se impunes pela fragilidade da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, o que os torna maiores no campo do crime desde cedo-, entendemos que, de todas as soluções para fazer frente à impunidade nos crimes graves praticados por esses adolescentes, a mais razoável será a que segue.

Todo adolescente que cometesse crime grave, devidamente caracterizado quanto ao fato, circunstâncias, autoria e co-autoria, seria passível de ser enquadrado como maior para os efeitos da aplicação da lei penal.

Assim, combatem-se essencialmente o crime grave praticado por adolescente e sua impunidade. Isso nos parece muito mais razoável que enquadrar os adolescentes de 16 anos como maiores em todas as suas atividades, inclusive nas ações delituosas de qualquer grau

abracos

[macerai o hemp]

Tamanha miséria imposta pela desigualdade social brutalizante, que mata de fome milhões de crianças, e a resposta é puni-las(?), como se crianças cometendo crimes não fosse um sintoma do grande mal social da pior divisão de riquezas do mundo, então por esse raciocínio, até crianças de dez anos vamos acabar achando que podem ser executadas na cadeira elétrica...

Então agora além de serem esquecidas, agora são postas em cadeias mais baratas, com criminosos adultos, como se já nõa bastasse a Febem...é muita covardia, sei que muitos farão a pergunta: e se vc for assaltado e alvejado por um adolescente?

Primeiro que neste caso existe prisão para o adolescente, e depois que completa maior idade continua a pena, em caso de assassinato é assim, então não precisa mudar a lei. Mas digamos que este adolescente é fruto do sistema armamentista, que vive de proibicionismo para manter seu poder de invasão e controle das minorias e dos países do terceiro mundo, então eu saberia que esta criança é só mais um soldado, tão enganado e explorado quanto.

Terceiro que os filmes violentos, propagandas subiliminares dos armamentistas, estimulam o uso de armas, a violência, etc. E A CULPA É DE QUEM? DAS CRIANÇAS???

[macerai o hemp]

Crianças cometendo crimes, o maior indicativo que algo está muito errado em uma sociedade, Tiros em Columbine (ou seria, Corumbá?Colombia?) é sobre isto. A culpa ser das crianças é difícil...

Cada país tem suas carcterísticas, mas a cultura armamentista, concentradora de rendas e criadora de preconceitos aos quais chamam de moral, é a principal, senão única, responsável por estes absurdos, vender AR-15 pode, mas maconha não pode...estão enganando quem? estão comprando, através das concessões restritíssimas das TVs para uma mídia massificadora mentirosa e senssacionalista, o pemsamento, manipulando a informação, isto tem que acabar.

Acho que este projeto não será aprovado por causa da igreja católica, do PT (Lula foi o único candidato que foi na câmara para apoiar os secundaristas nesta luta pelos seus direitos infantis) e de forças que sabem que o problema não são os filhotes da espécie humana.

[Weed Smoker]

ae Maceroso

boto mó fé....

o certo é ao invés de construirem cadeias, que construam escolas??? A segregação do povo pobre já começa desde quando eles são pequenos.... não é dado estudo para as crianças e oq sobra pra elas eh irem paras ruas trabalhar para ajudar na renda da familia.... então elas começam a assaltar para ter dinheiro.... e entram no mundo do crime... se elas estivessem nas escolas nada disso iria acontecer, pq elas estariam aprendendo a serem boas pessoas, estudadas; e quem tem estudo não quer sair matando todo mundo ai por causa de R$ 1,00. É a capacidade de determinar-se de acordo com o entendimento. Isso você só aprende tendo estudo.... Não estou dizendo que quem vai pra aula não comete crimes; mas a possibilidade deles acontecerem são bem menores.

[VelhoEddie]

Quem vai pra escola, aprende crimas mais rentáveis.......heheehhe........brincadeira Galera.

Na minha opinião, este projeto de lei é somente mais um cala boca pra sociedade, empurrando o verdadeiro problema, como disse o Macera, pra debaixo do tapete, e com certeza vai criar uma série de outros novos - não tão novos, haja vista que as medidas aplicadas a menores não funcionam (vide Febem e outros).

A pena privativa de liberdade, também não funciona, seja para maiores, seja para menores....isso é um fato irrefutável.......mesmo que vc propicie as melhores prisões........não funciona.....é fato.

O estágio que outras sociedades alcançaram - como o caso da Alemanha citado pelo Weed - pode não ser o ideal para nossa cultura, para as nossas condições. Talvez nem lá, pois somente em alguns anos é que vai se verificar se tal método foi realmente eficaz, diminuindo a criminalidade e a violência dos crimes.

Mas pode ser que sim.......estou emitindo opinião em cima do pouco que o Weed falou.

Creio ainda que deve haver punição - não sei qual......na real, ninguém sabe - mas não deve possuir caráter expiatório, na minha opinião, mas apenas educativo/pedagócio - afinal, quem faz mal a outro, tá com algum probleminha qualquer tb, e merece ser acompanhado de alguma maneira, até para não vir a fazer novamente. Afinal, ninguém tá afim de andar na rua "tomando pedrada" de quem nem conhece.....

Mas o ser humano, ainda procura na pena, vingança pelos atos que sofreu.....nossa cultura e nossa espiritualidade ainda não chegaram a ser tão altruístas assim.

O fato é que nossos legisladores, mais uma vez, estão "jogando pra galera"........ deixando de encarar os verdadeiros problemas (saúde, educação, miséria etc), para produzir leis que encantem a massa eleitora, espectadora de Jornal Nacional e Novela das Oito, sem se preocupar com o verdadeidro tratamento que deveriam dispensar à vidas humanas.

Assim, o que dá pra perceber, é justamente a conclusão acima: nossa cultura e nossa espiritualidade não são altruístas......não nos importamos com o próximo, mas apenas com nossos anseios egoístas.....enquanto isso não for superado, veremos apenas alguns paliativos como essa lei......que simplesmente jamais terá a eficácia do lindo texto que foi apresentado, e é bem capaz apenas de piorar os problemas.

De qualquer forma, um garoto(a) de 16 anos, na esmagadora maioria dos casos, sabe que tá fazendo merda ou não.....Mas cada caso é um caso......tem que se ir com calma.

O fato é que o problema da violência poderia ser resolvido em 98% se a cultura humana, e talvez a vontade dos humanos, permitisse....

Mas ainda sobrariam 2%.......e o que fazer com essas pessoas ??

Acho que ainda não existe resposta final a esta questão, sejam maiores ou menores de idade.

Somente o amplo debate para se chegar a um próximo, mas não definitivo estágio........mas do jeito que as coisas são conduzidas.......na emoção, visando aspectos pessoais e políticos, quem sabe financeiros.......fica muito mais complicado.

Mas somos todos humanos, se não nos exterminarmos antes, a gente chega lá

[TESTA LHP]

eu acho q essa reduçao da idade penal deveria ser soh para crimes mais graves(assassinato, sequestro, estupro) pois eu acho q um cara q fez isso tem q pagar...mas realmente o numero d crmes soh vai diminuir quando todos tiverem consciencia d q o maior problema saum as condiçoes em q muitas pessoas estao vivendo, sem direito a educaçao, emprego, alimentaçao e q eh nisso q todos temos q investir...

[BladoR]

Eu também acho que cada caso é diferente. Deveria haver a possibilidade de punir o menor como maior ou não, assim como ocorre em outros paises. Isso seria feito de acordo com a idade, o crime e exames psicologicos. O que não dá é pra acontecer casos como o do tal champinha.

E pra quem diz que cadeia não resolve nada, não resolve mesmo, mas o que se pode fazer? Deixar o infeliz solto ou dar uma punição mediocre é pior ainda, pois alem de não resolver nada também, o cara vai continuar por ai sendo um mal à sociedade.

[Bob Marley]

olá meus amigos,

http://www.abmp.org.br/sites/idadepenal/

site da campanha contra a reducao da idade penal, é um tema bem polemico que causa tanta distincao dentro do congresso imagina a pessoas civis

hoje, falando em termos de sociedade brasileira, os adolescentes já não se contentam em ter uma participação menor nos crimes que são praticados e estão formando suas próprias quadrilhas, praticando furtos, roubos, homicídios e tráfico de entorpecente, acobertados pelo manto da impunidade que a legislação involuntariamente oferece, pois, mesmo que apreendidos e recolhidos em instituições aos moldes da FEBEM, têm a convicção de que, ao completarem 18 anos de idade, ganham vida nova, visto que seus antecedentes, por incrível que pareça, não pesarão sobre suas pessoas.

Muitos falam sobre DIREITOS HUMANOS, porém, parece-nos que a grande maioria, numa visão estanque do problema, tentando proteger o adolescente, acaba tratando-o como um ser humano menor ou inferior, pois, se ele é titular de direitos que devem ser atendidos, deve também o ser quanto suas obrigações, visto que, como se sabe, um direito não suprime outro direito, e no conflito natural de arbítrios, deve haver uma regra de liberdade que equilibre a convivência desses arbítrios. Essa regra kantiana se aplica aos seres humanos, que são TODOS titulares de direitos humanos.

Não adianta falar em diminuir a idade que possibilita a imputabilidade penal de 18 anos para 16 ou 15, deve-se sim, avaliar se o menor que praticou a conduta criminosa tinha consciência do crime e suas conseqüências, e caso positivo, aplicar condenação adequada, em instituição prisional própria até que complete a maioridade, para depois, passar a cumprir sua pena no sistema prisional para maiores de 18 ou 21 anos. A finalidade primeira da existência de um Estado de Direitos, é o atendimento ao BEM COMUM. A sociedade está esperando pelo Estado. O conflito está posto.

Na atual conjuntura do País, a redução para 16 anos deve ocorrer, porque eles têm plena consciência dos crimes que praticam. Além disso, quem tem 16 anos já pode votar, então pode assumir penalmente seus atos.

[_KURT.C0B41N]

Eu tb acho q alguem com 16 anos sabe o q esta fazendo.. eu mesmo tenho 16 e sei o q faço.. claro ngm eh perfeito mas a pessoa jah tem kbeça pa diferenciar o certo do errado..

Mas nao eh diminuindo a maioridade penal q vai diminuir a violencia ou os crimes cometidos por menores, vai apenas empurrar kada veiz mais cedo o garoto de favela q nao tem opcao de vida pra dentro da escola do crime q eh a prisao, ou febem.

[Bob Marley]

uma coisa que fortalece o estado para uma discusao embasada em princípios ora esquecidos quando muitos juizes, ou mesmo advogados expressam suas opinioes quando nao conseguem distinguir a distinta posicao que se coloca um jovem com 16 anos atras das grades, formando um bandido (graduado).

o caminho na minha humilde opiniao se chama : Educaçao

abracos

[wayne]

pessoal a realidade é muito dura e abrandada por discussoes que torna o sentido real da situação

a verdade é que prisão não serve nme pra cachorro

a verdade é que escola não adianta nada não passar fome não adianta nada agente não quer só comida quer tudo que a vida pode nos dar e em busca desta ambição muitos desvian-se do caminho supostamente honesto e acabam tomando o que supostamente não lhe pertence salvo casos de psicose de serial kilers que tem problemas psicologicos graves e que sequer precisam de prisão precisam de atenção e tratamento o caso é não adianta dar escola e comida isso é simplesmente a politica de pão e circo voces se lembram? na verdade o povo precisa de empregos dignos que eles possam comer beber se divertir para

logo mais eu continuo

[Ham Irets]

Putz, eu na verdade sou contra a prisão do jeito que ela existe... li uma vez um livro, não lembro o nome, mas era de Faucoult (algo assim, quase certeza que escrevi errado), ele dizia que a função da cadeia não é punir quem cometeu crime, é intimidar os que pretendem.

Então eu sou a favor de que toda prisão fosse perpétua, já que está mais que provado que um bandido sai da penitenciária muito mais 'bandido' do que entra. Uma injustiça a curto prazo talvez, mas com certeza um bom investimento a longo. Há de haver RIGOR nas punições para desencorajar os possíveis futuros criminosos.

Acho balela essa história de dar educação ao invés de abaixar a maioridade penal... o que define se virará bandido ou não é o caráter, tanto que conheço várias pessoas que, apesar de pobres e sem estudos, são honestas e trabalhadoras, ontem mesmo um garoto de uns 14 anos veio carpir a horta da minha avó por 15 reais por dia. Se fosse um sem-vergonha acharia melhor sair roubando por aí (com certeza mais lucrativo).

Não apenas abaixem a maioridade penal, como instituam também a pena capital. E se houver prisão, que seja perpétua.

[Weed Smoker]

Ham Irets escreveu

Putz, eu na verdade sou contra a prisão do jeito que ela existe... li uma vez um livro, não lembro o nome, mas era de Faucoult (algo assim, quase certeza que escrevi errado), ele dizia que a função da cadeia não é punir quem cometeu crime, é intimidar os que pretendem.

Então eu sou a favor de que toda prisão fosse perpétua, já que está mais que provado que um bandido sai da penitenciária muito mais 'bandido' do que entra. Uma injustiça a curto prazo talvez, mas com certeza um bom investimento a longo. Há de haver RIGOR nas punições para desencorajar os possíveis futuros criminosos.

Acho balela essa história de dar educação ao invés de abaixar a maioridade penal... o que define se virará bandido ou não é o caráter, tanto que conheço várias pessoas que, apesar de pobres e sem estudos, são honestas e trabalhadoras, ontem mesmo um garoto de uns 14 anos veio carpir a horta da minha avó por 15 reais por dia. Se fosse um sem-vergonha acharia melhor sair roubando por aí (com certeza mais lucrativo).

Não apenas abaixem a maioridade penal, como instituam também a pena capital. E se houver prisão, que seja perpétua.

e ai brother

firmão???

pow nao me ligo hj neh seu cuzao

hahaha

mas nao da nd

dpois noix fuma 1

mas ai vei

nao concordo com vc

na verdade não é só a prevenção geral a conseqüência da pena e sim a prevenção geral e a prevenção especial. Desculpe mas esqueci de explicar oq são essas duas prevenções. Prevenção geral, é aquela que é pra todos saberem que quem cometer um crime será punido. Essa é a que você citou. A prevenção especial, é aquela que visa que o delinqüente não volte a delinqüir. Mas como isso seria possivel nessas cadeias que temos hoje em dia??? Dentro da própria cadeia o apenado já volta a delinqüir, então imagine fora dela. O que temos hoje são verdadeiras escolas do crime e não lugares que re-socializam o preso. Então como querem colocar mais pessoas na cadeia ainda entao??? Não está certo! Alguma coisa deve ser feita a respeito disso, e não ficarem jogando mais e mais pessoas nas cadeias. Não é construindo cadeias que o crime vai acabar, entendam isso. Quando o criminoso comete o crime, ele não está pensando que vai ser preso. Ele não vai matar uma pessoa a facadas e pensa, pow se eu matar esse cara eu vou pegar 20 anos de cadeia. Ele não está nem aí. Ele axa que nunca vai ser preso, e por isso comete o crime. Não gostei do que você falou que as pessoas já " nascem criminosos". Mas também não acredito que o homem seja produto do meio, ou seja pq ele nasceu na favela ele tem que ser criminoso. Acredito no livre-arbítrio que é a capacidade das pessoas escolherem entre o "certo" e o "errado". Se ele escolheu o "errado" ele tem que pagar pela escolha.

É isso que eu penso

Não acho que a prisão devia ser perpétua

Não adiantaria nada

Nos EUA tem pena de morte e mesmo assim os cara cometem uma pá de crimes lá!

[Ham Irets]

Fala Beiço hehe

Eu entendi o qe você quis dizer cara...

Só esclarecendo, eu não disse que as pessoas nascem criminosas hehe se eu não esclareço isso daqui a pouco eh soh neguinho me detonando no fórum. Eu quis dizer que isso varia da personalidade da pessoa, que ela vai formando desde pequena... Assim como o pobre sem estudo honesto que eu citei, que é o argumento que usam pra dizer que é preciso educação ao invés de cadeia, existe também o playboyzinho que estuda em escola/faculdade particular, se veste com roupa de grife, e quer pagar de bandidinho (e olha que não é difícil de achar). Ou seja, educação não dá bom caráter. Cada um é cada um, com educação ou não.

O que você disse sobre as prevenções geral e especial eh verdade mesmo... eu concordo, mas eu ainda continuo achando que para ressocializar o sujeito falta uma rédea mais curta. Dentro da penitenciária tinha que ser um negócio disciplinado, tipo campo de concentração mesmo... fazer neguinho trabalhar das 6 da manha ateh 8 da noite quebrando pedra. Pra ele não querer nem pensar em voltar pra cadeia. Afinal, qual é o problema de ir preso no Brasil? na boa, fico lá deitado na minha cama, comendo de graça, falando ca minha família e cos meus amigos com meu celular, fumando meu beck... hahaha saca? Se eu fosse mendigo, não tivesse onde dormir e o que comer, com certeza assaltava algum lugar soh pra ir preso. Eu sou contra QUALQUER tipo de privilégio para criminoso, inclusive de idade. Essa é minha opinião, espero que não entendam mal, e daqui a pouco tão me chamando de tirano fdp hahaha

[Thomas]

Agora imagine se o Estado tivesse uma estrutura para pegar esta crianças e desse uma instrução tanto para praticas simples de agricultura, esportes ate mesmo dar uma profissão para o mesmo, não teria necessidade diminur a idade penal e sim concientizar estas criança não comenter mais crimes. Infelizmente isso é apenas utopia.

Alem de tirar esta criança das ruas, estaria pensando no futuro pois muitos que estao em cadeias eram crianças e não tiveram nenhum tipo de relacionamento com a escola, ou mesmo com seus familiares.

Mas o Estado quer isso e a molecada para eles e mais um que ou sera morto pela policia ou ira trabalhar recebendo uma mixaria para no futuro dar votos para ele serem reeleitos.

Assim neste mundo capitalista, como e cada um por si, eles (Estado) apenas pensam nos filhos dos pobres agora imagine se um filho de juiz com apenas dezesseis anos com um futuro promissor, mata uma pessoa ou mesmo rouba ( este escutou muito racionais mc´s), o que sera feito com esta criança?

E para quem tem dinheiro a lei e outra!!!!!!!!