Analisando os dados do último censo realizado pelo ministério da justiça (2014), é possível identificar um padrão bem claro nas prisões por tráfico de drogas no Brasil. Somos o quarto país que mais encarcera no mundo (mais de 622 mil pessoas atrás das barras), perdendo somente para os Estados Unidos, a China e a Rússia. Para cada vaga na prisão, temos 1,67 presos; ou seja, quase o dobro de presos para o número de vagas.
E esse número só cresce. Todos os anos, há mais entradas do que saídas da prisão. Em 2014, 279 mil pessoas foram presas, enquanto 199 mil foram soltas. O relatório declara que “é importante apontar o grande número de pessoas presas por crimes não violentos, a começar pela expressiva participação de crimes de tráfico de drogas, categoria apontada como muito provavelmente a principal responsável pelo aumento exponencial das taxas de encarceramento no país e que compõe o maior número de pessoas presas”.
O perfil das pessoas presas no Brasil é também bem especifico. Veja os dados a seguir.
Cor da pele
Pessoas consideradas “negros/pretos e pardos” sofrem desproporcionalmente com a ação policial, sendo presas com mais frequência do que pessoas brancas. Esses dados, contudo, podem não ser totalmente confiáveis por se tratar de como as pessoas se autodeclaram.
Essa discrepância é ainda maior em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com uma diferença que chega a mais de 20% em Santa Catarina e no Rio de Janeiro. Não coincidentemente, esses estados são famosos pelo alto número de prisões por tráfico.
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Faixa etária
Está clara a disparidade: jovens têm muito mais chances de serem presos do que pessoas com mais de 30 anos:
Renda
Não há dados disponíveis sobre a renda dos presos no Brasil. Contudo, há diversos estudos indicando que pessoas de origem pobre ou que vivem em regiões mais pobres do país são desproporcionalmente afetadas pela ação policial e judicial. Um pouco de bom senso e observação também levam a essa mesma conclusão.
Um dado que temos disponível, contudo, é a do grau de escolaridade dos presos: cerca de 75% deles tem até o ensino fundamental completo.
Se considerarmos, portanto, a forte correlação entre o nível de escolaridade e a renda, podemos presumir que o número de pessoas presas com uma baixa renda se assemelha ao número de pessoas com baixa escolaridade, ou seja 75%.
Se você tem pelo menos o ensino médio completo, as chances de ser preso são bem mais baixas do que a de um adulto que tem até o ensino fundamental. O mesmo vale se você é de classe média ou alta.
Gênero
As chances de uma mulher ser presa no Brasil são muito mais baixas do que a de homens. Apesar de esse número estar crescendo recentemente devido ao aumento de prisões por tráfico de droga (64% das presas estão lá por tráfico) somente 5,8 % do todas as pessoas encarceradas são mulheres.
Portanto, conforme vimos anteriormente, as chances de uma mulher branca de classe média ser presa é ínfima se comparada a probabilidade de um jovem negro de classe baixa, por exemplo.
Não é por acaso que, enquanto jovens cultivadores de cannabis para consumo próprio são presos aqui e ali, mães (de crianças com epilepsia), com um perfil completamente diferente, recebem proteção da justiça para fazer exatamente a mesma coisa: plantar maconha.
Apesar do visível racismo e discriminação do sistema, essas mães fazem bem em tirar proveito desse privilégio. Quanto mais famílias obtiverem o direito de cultivar a cannabis, mais essas discrepâncias precisarão ser revistas; mais atenção essas questões receberão; mais as pessoas se acostumarão com o fato de que a maconha não é o problema, mas sim os males atribuídos a sua proibição.
