Uma boa notícia para a Cannabis medicinal no Brasil e especialmente no Rio de Janeiro. Na última terça-feira, dia 2 de junho, foi derrubado na Assembleia Legislativa do Estado, o veto do atual governador Wilson Witzel ao projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PV) que busca incentivar incentivar às pesquisas científicas com a planta no Rio de Janeiro buscando garantir suporte institucional e orientações para pacientes e familiares que fazem uso da Cannabis medicinal.
No caso, a proposta havia sido aprovada, mas vetada por Witzel e retornou à plenário para apreciação onde foi novamente aprovada pelos deputados. Minc comemorou a vitória no Twitter. “Acabamos de derrubar o veto de Witzel: aprovei a lei da Cannabis medicinal! Vitória. Incentivo à pesquisa, apoio às famílias e aos usuários! Fio Cruz e Vital Brasil poderão fazer pesquisas com recursos da Faperj. Vitória dura por 41 votos contra 15, e 6 abstenções. Precisava de 36!”, publicou na rede social o deputado.
O Growroom lembra que o deputado Carlos Minc sempre esteve do lado da causa da Cannabis, inclusive fortalecendo apoiando as marchas da maconha até na mesma na época em que era Ministro do Meio Ambiente.
Próximos passos para a maconha medicinal no Rio de Janeiro
O projeto, que agora volta ao governador para virar lei sem possibilidade de veto prevê a regulamentação do cultivo de maconha medicinal em território estadual por associações de pacientes, pelo paciente em si (ou responsável legal de) mediante autorização, e para fins de pesquisa por instituições de pesquisa e científicas.
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A proposta visa facilitar o acesso às informações por pacientes e seus familiares sobre os produtos de Cannabis medicinal produzidos ou comercializados no Brasil, justamente para garantir o controle de qualidade no tratamento já que muitos desses medicamentos não são registrados nem em território nacional e nem no exterior, pois em sua maioria, são classificados como suplementos alimentares em seu país de origem e dispensam estudos mais estruturados.
Estados precisam ter mais autonomia para tratar do tema da Cannabis Medicinal
O exemplo que vem do Rio de Janeiro, mesmo que com contrariedade do governador, é que os estados devem assumir o protagonismo e realizar suas próprias legislações para ajudar os pacientes de Cannabis medicinal que vivem em suas localidades. Só assim, fortalecendo a informação e o acesso à pesquisa local será possível garantir que todos que necessitam tenham o seu remédio e ao mesmo tempo talvez seja possível até reduzir custos com uma eventual produção nacional.
Os entraves ao acesso científico da Cannabis no Brasil eram muitos, e um dos principais desafios do mercado, mas aos poucos os estados, em conjunto com a ANVISA, estão flexibilizando isso e novas oportunidades estão surgindo. Essa sem dúvidas é uma vitória considerável para os cultivadores e pacientes cariocas, e uma esperança para que outros estados observem o exemplo e incentivem a pesquisa e desenvolvimento do setor.
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