Quem é o Dário? Sou Dário, um usuário. Nasci e cresci na região Noroeste de BH. Sou das Muitas – Pela Cidade que Queremos. Filósofo e técnico em Eletrônica. Estudei sempre em escolas públicas, usando transporte público. Sou pela construção coletiva de tecnologias e invenções abertas e compartilhadas num mundo produzido pelas trocas de saberes. Também defendo a auditoria das dívidas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e o fim da PBH Ativos SA.
Como e quando conheceu a maconha? Conheci a maconha na universidade, aplicado pelos colegas, em 1985. Sou usuário desde os 20 anos e hoje tenho 51.
Como e quando se envolveu com a luta pela legalização? Minha luta veio pelo envolvimento com a juventude segregada pela aplicação de medidas socioeducativas. Desde 2005, passei a conhecer os profissionais que trabalham com esses jovens que, na sua maioria, foram enquadrados pela famigerada guerra às drogas. Parti para a criação de projetos (SELEX, UFMG, TJMG) que viabilizassem a saída dos jovens dos meios internados para a universidade, mas para serem professores e não somente alunos. Um processo que me formou no convívio com estes jovens e sua luta contra a violência policial. A aproximação com os diversos setores e colegas de outras lutas também ligadas à legalização veio há dois anos, com as Muitas – Pela Cidade que Queremos.
Como analisa a atual situação da política de drogas brasileira? A guerra às drogas sempre foi um motivo de perseguição aos pobres e negros. Somos o primeiro país a criminalizar a maconha no mundo, desde o século XIX. O processo de descriminalizar e legalizar a maconha tem que ser mantido pela luta, pois mesmo depois de alcançarmos a mudança da lei teremos que fazer valer nossos direitos de usuário. Não faltarão oportunistas querendo reverter nossos avanços, pois muitos já se aproveitam de recursos públicos para serviços que não cumprem com os avanços exigidos pelo SUS, usando sistemas doutrinários como tratamento.
Acredita que avanços ainda podem vir do STF, que está com o RE 635.659 travado com o ministro Teori Zavascki? Nossa luta objetiva está parada no STF, com um juiz que aguarda reação e pressão popular para colocar a matéria em pauta novamente. Se não nos manifestarmos nas ruas e nos meios de debate eletrônicos e institucionais isso pode ser engavetado. Temos que exigir este avanço.
Como observa a importância do cultivo caseiro? Esta é a prática mais legítima para o usuário saber o que está consumindo. Além disso, temos no cultivo caseiro um importante instrumento para minimizar a força do tráfico, reduzindo as mortes de jovens periféricos e policiais.
A lei de drogas é federal. Como um vereador pode apoiar em âmbito municipal? Quero usar o espaço público de intervenção sobre a saúde da cidade como lugar de luta pela dignidade e contra o uso das forças policiais na repressão ao usuário. Sobretudo, com relação à Guarda Municipal, que está vinculada ao executivo e pautada pelo legislativo da cidade. Desmilitarizar a Guarda Municipal é um objetivo direto. Assim como assistir ao usuário vítima da intervenção e de abusos de poder dos aparelhos do Estado.
A justiça tentou impugnar candidaturas canábicas em vários estados, como no Rio, com a do André Barros e a do Renato Cinco. Como observa essa perseguição? São tentativas isoladas, motivadas por pessoas que não entendem os avanços alcançados pelas marchas em todo o país e pelas candidaturas que realmente se comprometeram em garantir essas conquistas e dar novos passos. Queremos mais diretos, nenhum a menos. Espero que estas tentativas tenham produzido mais impulso nas candidaturas que qualquer efeito contrário. Temos que eleger cada vez mais candidatos como André Barros e Renato Cinco pelo país afora.
Quais as suas propostas como vereador? Quero lutar pela reestruturação, a nível municipal, dos serviço de acompanhamento da juventude em conflito com a lei, nos quais a municipalidade está envolvida, dando seguimento ao resgate histórico de cada usuário. É uma luta contra o sistema injusto e punitivo. O usuário mora no município e deve ter seus direitos garantidos, como todos os outros habitantes da cidade. Também pretendo fazer auditorias dos conveniados e clínicas de recuperação de usuários. Todo recurso municipal destinado à política de saúde e aplicado em clínicas conveniadas deve ser fiscalizado. Os balizamentos estabelecidos pelo SUS nos tratamentos desse gênero devem ser respeitados, sem a prática de uso de doutrina religiosa como estratégia de tratamento. Por fim, quero manter a Guarda Municipal como uma força desarmada, cidadã e protetora da população urbana, além de criar um sistema capaz de registrar as discussões dos problemas urbanos na Câmara de BH.
O que o levou a se candidatar levantando a bandeira da legalização da maconha? A defesa das pessoas, que são capazes de determinar e escolher suas experiências sem o controle do Estado. Qualquer excesso do Estado contra os cidadãos, bem como a violência do tráfico, não podem ser justificados pela proibição.