Pular para o conteúdo
  • Fórum
  • Curso
  • Notícias
  • Videos
  • Podcast
  • Material Gratuito
Menu
  • Fórum
  • Curso
  • Notícias
  • Videos
  • Podcast
  • Material Gratuito
Pesquisar
Fechar
Material Gratuito
  • Cultivo de Maconha
  • Strains
  • Cultura Cannábica
  • Cannabis Medicinal
  • Culinária Cannábica
Menu
  • Cultivo de Maconha
  • Strains
  • Cultura Cannábica
  • Cannabis Medicinal
  • Culinária Cannábica

Equipamentos para cultivo próprio não são crime, diz STJ

Não deixe de se inscrever na nossa Newsletter para receber as melhores informações sobre a planta no seu email

Leis e Direito

24 de setembro de 2021

Compartilhar:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no twitter
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no facebook

A posse de equipamentos para cultivo próprio de maconha não caracteriza crime. Esse foi o entendimento da 6º turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente. Isso significa, que possuir itens para cultivo caseiro de Cannabis não podem ser incluídos no artigo 34 da lei de drogas brasileira.

A decisão ocorreu em um caso envolvendo um flagrante por 5,8 gramas de haxixe e oito plantas de maconha com equipamentos para cultivo próprio. Os ministros do STJ concederam um habeas corpus para garantir que ele não seja processado no artigo 34.

Como plantar maconha - Guia de cultivo

O que diz o artigo 34 e o artigo 28 da lei de drogas

Segundo o Artigo 34 , é crime “fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas”.

Entretanto, a relatora do caso no STJ, a ministra Laurita Vaz, entendeu que o artigo 34 só se aplicaria caso os equipamentos para cultivo próprio fossem destinados para o tráfico de drogas. Neste caso, como eram destinados para cultivo pessoal, ela justificou que o artigo 28, destinado aos usuários já fala sobre a prática envolvendo plantio de maconha caseiro individual.

O a decisão significa na prática

Na prática, isso reforça o entendimento de que grower não pode ser enquadrado como traficante, mas sim como usuário quando envolve cultivo para uso próprio. Mesmo que exista flagrante e equipamentos para cultivo.

Além disso, os itens para fazer um grow estão cada vez sendo mais comercializados por aí e não é segredo para ninguém. Existem centenas de growshops espalhados pelo Brasil inteiro como mostra essa lista de Growshops publicadas aqui mesmo no site do Growroom.

Equipamentos para cultivo próprio de maconha

Quer saber quais equipamentos são necessários para cultivar a própria Cannabis? Assista esse vídeo e saiba como montar seu grow!

Como bolar baseados perfeito e incríveis - Guia completo
Curso de Cultivo de Cannabis - Growroom Highschool

Ou se preferir acesse o texto: Tudo sobre cultivo indoor.

 

 

Deixe um comentário

Ebook Grátis

Guia de Cultivo do Growoom

Ver mais Posts da categoria

artigo 33 da lei de drogas trafico brasil maconha

Artigo 33: o que diz o artigo 33 sobre tráfico na Lei de Drogas

16 de junho de 2021
maconha em nova york Cassius Life

Maconha em Nova York: aprovado cultivo e uso recreativo

31 de março de 2021
câmara dos EUA descriminaliza maconha em nível federal

Câmara dos EUA descriminaliza maconha em nível federal

7 de dezembro de 2020
ONU maconha retirada drogas - Grassdor

ONU retira maconha da lista de drogas “perigosas”

2 de dezembro de 2020

Mapa do site

  • Cursos
  • Podcast
  • Canal Telegram
  • Fórum
  • Grupo GR no Facebook
Menu
  • Cursos
  • Podcast
  • Canal Telegram
  • Fórum
  • Grupo GR no Facebook

Categorias

  • Cultivo de Maconha
  • Strains
  • Cultura Cannábica
  • Cannabis Medicinal
  • Culinária Cannábica
Menu
  • Cultivo de Maconha
  • Strains
  • Cultura Cannábica
  • Cannabis Medicinal
  • Culinária Cannábica

Material Gratuito

  • Guia de Cultivo Growroom
  • Guia Cannabis Medicinal
  • Guia de Direito da Cannabis
Menu
  • Guia de Cultivo Growroom
  • Guia Cannabis Medicinal
  • Guia de Direito da Cannabis

Receba materiais gratuitos

© 2022 Growroom
Facebook Instagram Linkedin Twitter Youtube Telegram Spotify