A Holanda está prestes a dar mais um passo importante em sua política de drogas. A partir de julho deste ano, cultivadores de maconha poderão se candidatar para suprir legalmente a demanda de alguns coffee shops. O anúncio foi realizado nessa terça-feira, dia 9 de junho, pelo Ministério da Saúde do governo holandês.
É que, talvez você não saiba, mas a realidade do país europeu não é o mar de rosas que dizem por aí. Como explica o jornalista Denis Russo Burgierman no livro “O Fim da Guerra: A Maconha e a Criação de Um Novo Sistema para Lidar com as Drogas” (2011), apesar de pioneiro, o modelo de descriminalização do consumo e da venda da maconha na Holanda estabelece uma lógica um tanto quanto perversa, que criou o chamado problema das “duas portas”.
A legislação para a Cannabis e cultivadores de maconha na Holanda
Em 1976, a Holanda permitiu a venda de pequenas quantidades da erva nos coffee shops – menos de cinco gramas por cabeça – e o cultivo de até cinco plantas para uso pessoal. O cultivo e o comércio em larga escala, no entanto, seguem proibidos (e duramente reprimidos), fazendo com que os proprietários dos coffee shops tenham que recorrer ao tráfico para abastecer seus estoques. Ou seja: nos coffe shops, pela porta da frente, o comércio é regulado; pela porta de trás, segue ilegal.
Buscando formas de solucionar o problema, em 2018, o governo holandês aprovou um experimento que autorizou dez cidades a realizarem grandes cultivos de cannabis legalmente. A iniciativa visou medir os efeitos das plantações na segurança, na saúde e na economia das cidades. E deve ter dado certo.
Afinal, de acordo com o anúncio realizado recentemente, agora é prevista a seleção de dez produtores, que será feita durante seis meses, mediante critérios minuciosos. Os candidatos devem prever a produção de pelo menos 6.500 quilos de flores, de dez variedades diferentes e/ou de haxixe. “Os produtores que desejarem participar da experiência com a cannabis podem postular a partir de 1° de julho de 2020”, afirma o Ministério da Saúde da Holanda, no comunicado.
O plano de governo, que contou com o aval do Conselho do Estado, ordena que as cidades envolvidas no projeto supervisionem por vários anos as plantações aprovadas e a distribuição aos coffee shops. Enquanto isso, no Brasil, quem quer consumir flores resinadas deve aprender a plantar maconha em casa.
