O que é a utopia no Brasil, é a realidade da Holanda. Enquanto padecemos de uma epidemia de prisões, a Disneylândia dos maconheiros fecha as portas de cárceres por falta de criminosos. Parece história de conto de fadas, mas o caso aconteceu em 2009, quando a então Ministra da Justiça Nebahat Albayrak anunciou que oito complexos carcerários seriam desativados. Na época, o país contava com capacidade de 14 mil presos, mas tinha somente 12 mil cidadãos atrás das grades e via o número de réus condenados em constante declínio.
Para se ter uma ideia do abismo entre a realidade brasileira e holandesa, dos quase 17 milhões de habitantes dos Países Baixos somente 12 mil estão recluídos. No Brasil, de quase 200 milhões de habitantes, cerca de 600 mil estão encarcerados. Uma pesquisa recente indicou um aumento de mais de 380% na população carcerária brasileira de 1992 a 2012. O crescimento populacional do período é de 28%. Em Portugal, onde diversas drogas foram descriminalizadas, o número de crimes também caiu, apesar de ter tido um aumento razoável desde 2008, após o estouro da crise mundial que atingiu em cheio os países do sul da Europa .
Uma das razões para tal declínio parece ter a ver com a regulamentação e legalização de algumas drogas, já que descriminaliza o usuário e, muitas vezes, elimina o crime de tráfico, o que leva muitos usuários a serem assim enquadrados, incrementando os números e lotando as celas. Em terras tupiniquins, o líder da lista de crimes que mais gera prisões é o tráfico de drogas, com um índice de 24%. O roubo qualificado fica na segunda posição, com 17%.
Há anos as forças proibicionistas proclamam por aí que a tolerância ao uso de canábis e outras drogas levaria ao aumento do crime e abusos do uso das drogas, mas os fatos têm mostrado o contrário. O Uruguai de Mujica já viu que isso não passa de balela, assim como outros países que pouco a pouco vão adotando novas leis mais liberais e políticas educacionais. Enquanto isso, o Brasil leva um projeto retrógrado ao Congresso, seguindo a linha torta da tolerância zero. Ao invés de rever crimes que não atingem ninguém, o governo planeja a construção de mais presídios.
Tem alguém tirando vantagem dessa situação absurda e ilógica, e pode ter certeza, meu caro leitor, que não sou eu nem você.
