Israel pode, enfim, estar próximo de legalizar o consumo e o comércio da Cannabis. De acordo com o jornal “The Times of Israel”, em reportagem publicada nesse domingo, dia 21 de junho, o Comitê Ministerial de Legislação do país aprovou um projeto de lei que prevê a legalização do porte e do uso de até 15 gramas de maconha para cidadãos de acima de 21 anos.
O projeto também descriminaliza o porte de até 50 gramas por usuário e torna legal a compra e a venda da erva. Critérios devem ser estabelecidos para que lojas venham a vender produtos à base de Cannabis, uma vez que o cultivo caseiro infelizmente continuará proibido.
Segundo a matéria, agora o projeto será encaminhado ao Knesset, o parlamento israelense, por onde passará por três rodadas de votação. A primeira está prevista para ocorrer já nesta quarta-feira, dia 24.
Israel tem histórico de abertura com relação a uma reforma das leis sobre a maconha
Vale ressaltar que Israel tem caminhado a passos largos, nos últimos anos, em direção a uma reforma legislativa com relação à maconha. Desde 2017, o consumo da erva é descriminalizado na grande maioria dos casos no país, que é vanguarda na pesquisa sobre os efeitos medicinais da planta.
Autora do projeto, a parlamentar Sharren Haskel comemorou, no Facebook, que sua ação legislativa “está oficialmente começando a regular o mercado de Cannabis”. Legisladora do partido Likud, o mesmo do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, ela co-patrocinou o projeto junto a Ram Shefa, membro do partido Azul e Branco. Contudo, de acordo com o “The Times of Israel”, houve oposição de membros ultra-ortodoxos do comitê.
No começo de junho, Netanyahu prometeu pressionar pela legalização. Em uma declaração, assinada junto ao co-chefe do governo Benny Gantz, o primeiro-ministro disse ainda que pretende facilitar o acesso à erva para fins medicinais e ainda as licenças para os produtores.
