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Juiz nega liberdade provisória ao ativista THCProcê

Leis e Direito

21 de junho de 2016

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Na última quinta-feira (16), o ativista Sérgio Delvair da Costa, mais conhecido por THCProcê, foi preso em flagrante por cultivar 76 pés de maconha e por manter uma cooperativa de trocas de sementes.

Polícia Civil do DF invade conta do THCProcê e comete abuso de autoridade 

Em sua audiência de custódia, o Juiz Dr. Vitor Hugo Aquino de Oliveira negou a Sérgio o direito de responder ao processo em liberdade. Aquino justifica sua decisão judicial dizendo que tal delito é equiparável a hediondo, e que esta prática (plantar maconha e distribuir sementes) põe em um acentuado risco a segurança social, a integridade da população e nas palavras do magistrado, para “conter o seu ímpeto delitivo”.

Conter o ímpeto delitivo é uma forma de evitar que Sérgio volte a praticar os crimes pelos quais foi preso, (plantar maconha e distribuir sementes). É bom lembrar que a polícia apreendeu todas as plantas e sementes de Sérgio, o que o impossibilitaria de voltar a praticar tais “delitos”.

Em um vídeo postado no Youtube, a ex-mulher de Sérgio mostra a casa simples que o ativista morava, sem grandes luxos. Apesar da Cooperativa de Cultivadores do Brasil (CCB), criada por Thc, conter cerca de 1500 pessoas associadas, apenas uma parcela pequena desse número pagava a mensalidade, o que garantia apenas o custo de produção e envio. Por isso o ativista não ostentava grandes riquezas nem obtinha lucro com a cooperativa.

“Ele é um sonhador, um cara que jogou tudo pra cima. Perdeu mulher, carro, emprego, tudo por não abaixar a bandeira do que ele acredita. Aquele cara do vídeo é ele, que assume que fuma e não abaixa a cabeça”, diz um amigo próximo de Sérgio.

Com a CCB, Sérgio tinha uma ambição quase que ingênua, de que a maconha fosse acessível para todos que quisessem plantar. Hoje em dia, se um usuário quiser cultivar sua própria cannabis, ele tem que conhecer alguém que cultive, o que ainda é raro no Brasil, ou comprando sementes pela internet em dispensários da europa, que além de caros são arriscados, ou tentando a sorte e plantando sementes de prensado. A cooperativa do THCProcê ajudava muita gente a não precisar tentar a sorte com sementes do tráfico, nem a gastar um monte de dinheiro em sementes importadas.

Mas esse ativismo do THCProcê, que visava tirar as pessoas das mãos de traficantes, foi julgado como sendo perigoso à sociedade, assim, o Juiz Aquino de Oliveira achou o fato de plantar maconha e distribuir sementes, suficiente para justificar a prisão preventiva de Sérgio, que teve que permanecer algemando durante a audiência inteira, por determinação do mesmo juiz, que alegou “risco de fuga”.

Os advogados do THCProcê estão tentando marcar uma nova audiência para revogar essa decisão judicial de mantê-lo preso, e conseguir que Sérgio responda ao processo em liberdade.

Agora, Sérgio pode esperar meses na cadeia até seu processo ser julgado no Tribunal do Distrito Federal, que decidirá o futuro de um jardineiro, ativista, professor, que dava uma alternativa para quem não queria financiar o tráfico.

Nós do Growroom, esperamos que o próximo juiz que for julgar o caso do THCProcê, entenda que grower não é traficante e que ao contrário do que pensa o Juiz Dr. Vitor Hugo Aquino de Oliveira, o Sérgio não representa um risco à sociedade. Ele representa uma esperança de um país melhor, com o cultivo permitido, com mais qualidade de vida para pessoas que usam a maconha de forma medicinal, com menos poder para o tráfico e consequentemente com menos violência.

Não vamos nos esquecer, #LiberdadeTHCProcê

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