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Morre André Kiepper, ativista que levou a maconha ao Senado

Ativismo, Leis e Direito

21 de julho de 2020

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A luta antiproibicionista e a comunidade científica perderam um importante nome no Brasil: o capixaba André Kiepper, responsável por levar a pauta da maconha ao Senado Federal. Comunicólogo e mestre em Saúde Pública, ele era servidor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que informou por meio de nota o falecimento nessa segunda-feira, 20 de julho. Kiepper morreu aos 39 anos, na segunda da semana passada, dia 15, no Rio de Janeiro, onde era radicado há mais de dez anos. A nota não informa a causa da morte.

O pesquisador fez história no ativismo antiproibicionista ao protocolar no portal e-Cidadania, do Senado, em 2014, uma proposta de regulamentação do uso medicinal e recreativo da maconha. Pelo site, qualquer cidadão pode enviar uma proposta que, tendo mais de 20 mil assinaturas, é apreciada pela Casa.  A iniciativa de Kiepper contou com 22 mil assinaturas e, no ano seguinte, entrou na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

SUG 8 abriu caminhos para discussão sobre a maconha no Congresso Nacional

No Senado, a proposta foi chamada de “Sugestão nº 8″ ou SUG 8: um momento histórico em que vários ativistas, de diversos estados do país, pela primeira vez tiveram voz ativa dentro do Congresso Nacional (e muitos reacionários falaram bastante bobagem também, claro). Ao fim das audiências, o relator da SUG 8 na CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), gerou um parecer favorável à regulamentação da Cannabis – que infelizmente foi engavetado pelos parlamentares.

O debate aberto pela proposta de Kiepper teve ampla repercussão e abriu caminhos para que surgissem várias outras iniciativas legislativas sobre o tema da maconha. Foi o caso do projeto de lei de Jean Wyllys (PSOL-RJ), apresentado também em 2014. O então deputado federal baiano, inclusive, consultou Kiepper ao escrever o texto.

O ativista capixaba também traduziu os projetos de lei que regulamentam o uso da maconha apresentados no Uruguai e no Colorado, nos Estados Unidos. É de Kiepper, ainda, a sugestão 15/2014, que solicitou ao Senado Federal a regulamentação do aborto voluntário até as 12 primeiras semanas de gestação, visando a autonomia e a saúde da mulher.

Se o Brasil avançou tanto em relação ao cultivo caseiro para fins medicinais nos últimos anos, sem dúvidas um dos grandes responsáveis é André Kiepper. O Growroom solidariza-se com familiares e amigos (as) e agradece por sua coragem, respeito e empenho pela causa. Que descanse em paz.

Nossa vitória não será por acidente!

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