Essa semana saiu uma notícia afirmando que, liderados pelo inimigo número um da legalização, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), uma “delegação” brasileira antidrogas foi ao Uruguai e se reuniu com parlamentares para advertir sobre os riscos sobre os riscos para o país e a região da legalização de compra, venda e cultivo de maconha.
Segundo as notícias, o Presidente da Junta Nacional de Drogas, Diego Cánepa, agradeceu a preocupação e disse que “todas as opiniões são uma contribuição”, mas logo realçou muito racionalmente que “há um convencimento do governo para não insistir em uma política que até agora não deu os resultados esperados”.
Cánepa também comparou o projeto de lei com as restrições ao consumo de tabaco implementadas no país nos últimos anos. “O tabaco é a segunda droga mais consumida no Uruguai, e quatro mil uruguaios morrem por ano de doenças relacionadas com o tabagismo. A solução é proibir o cigarro e perseguir os fumantes como delinquentes?”, se perguntou. “Não, a solução passa por um mercado fortemente regulado que proíbe a publicidade, que estabelece claramente quem pode vender, com uma fiscalização muito forte e com políticas muito restritivas e de controle de mercado. Achamos que este é o caminho a seguir também com a maconha”, afirmou.
O secretário ainda explicou que “não está se criando um comércio livre da droga, mas um mercado muito restrito em nível local, com um controle do Estado muito forte, porque o objetivo é tratar o consumo e a dependência”. Para tal controle, a iniciativa estabelece a criação de uma entidade governamental reguladora encarregada de emitir licenças e controlar a produção e a distribuição da erva.
Quem realmente fez parte dessa delegação?
Osmar Terra é hoje o maior inimigo da legalização no país – e inimigo também do debate que a cerca. Médico, é autor do polêmico projeto de lei que permite a internação compulsória de dependentes sob autorização da família, mas pouco especifica como determinar um dependente. Terra também pretende acabar com a distinção de usuários e traficantes, conquista legal alcançada em 2006.
Sem muito se importar com ética ou moral – algo já esperado de um político que só defende interesses próprios -, o deputado plantou a falsa informação que “uma delegação de autoridades brasileiras se reunirá na próxima semana com parlamentares uruguaios para advertir dos riscos, para o país e para a região, da legalização de compra e venda e do cultivo de maconha prestes a ser aprovada no Uruguai”, e que estaria acompanhado do Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Rio Grande do Sul, Marcelo Dornelles, e o diretor da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano.
Contudo, Maximiano, que em nada compartilha da posição de Terra, foi questionado por amigos que estranharam a suposta atitude e respondeu: “Desconheço completamente esse assunto. Completamente. Nunca fui convidado e, se fosse, não iria nem sob tortura acompanhar o Osmar Terra numa atividade como essa”.
Diante das discrepâncias, o site uruguaio 180 resolveu apurar as informações e concluiu que a tal delegação de autoridades era, na verdade, uma visita pessoal motivada pela preocupação de Terra como parlamentar e como agente de saúde pública. Ou seja – seus acompanhantes, sejam eles quem forem, não faziam parte de nenhuma delegação e Terra não foi ao país em seu papel de deputado. Logo, o grupo não pode ser chamado de “delegação brasileira”, como o deputado afirmou.
Ao 180, Maximiano falou que a legalização é “parte da política uruguaia, cujas decisões cabem exclusivamente aos uruguaios. O Brasil respeita a posição uruguaia e obviamente não vai interferir nos rumos de sua política”.
Pelas preocupações do deputado Osmar Terra e sua trupe, parece que o Brasil não tem seus próprios problemas, além de se sentirem no direito de dar pitaco na política alheia. É, no mínimo, vergonhoso.
Fontes: Opera Mundi / Pragmatismo Político
